Rui obtém vitória no STF e valor da repatriação para a Bahia pode dobrar

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator. 

"A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados", afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações. ..

MORADORA INDIGNADA COM A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM EM PETROLINA

Em e-mail ao Blog uma leitora que pediu para não ser identificada reclama da falta de água no bairro João Joaquim em Petrolina, desde a última sexta-feira (11). Confira: “É com muita indignação que venho aqui informar a você que pode divulgar a situação da falta de água do bairro São Joaquim aqui em Petrolina.

Faltou água na sexta feira (11) e até hoje domingo não chegou uma gota se quer de água, estamos numa situação crítica e revoltante! Aqui na minha casa tem um pouco de água que resta da caixa d'agua, mas meus vizinhos não têm mais!!..

Comunidade Católica doa cestas básicas em bairro carente de Juazeiro

A partir deste domingo (13), a CMI ( Comunidade Mãe Imaculada) realizará mais uma etapa do projeto "Divina Providência" no bairro Dom Tomaz, no Vale dos Mulungus, a partir das 17hs. O projeto contempla visitas mensais, momentos de reflexão da Palavra de Deus, oração com adultos e crianças, e ainda a doação de cestas básicas durante um ano em cada comunidade visitada. 

Inspirado no mandamento do amor ao próximo e da orientação do Papa Francisco do amparo aos pobres e vivência das obras de misericórdia, a CMI desenvolveu o projeto em 2010. Nos seis anos de existência o projeto socio religioso  já beneficiou as comunidades da Malhada da Areia, Alto da Aliança, Quidé e Antônio Guilhermino. ..

HOMEM DE 36 ANOS É ASSASSINADO NO BAIRRO SÃO GERALDO EM JUAZEIRO

Na manhã deste sábado (12), por volta das 10 horas, populares informaram ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que um homem identificado como Osvaldo Celestino de Moura, 36 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo no bairro São Geraldo.

Ainda de acordo com esses populares a vítima foi atacada por dois homens numa motocicleta cujo carona disparou quatro vezes contra a vítima e em seguiram fugiram tomando destino ignorado. O crime vai ser investigado pelo DHPP – Departamento de Homicídio e Proteção às Pessoas...

DILMA ASSUME CARGO EM CONSELHO DA PERSEU ABRAMO; VALMIR É UM DOS BAIANOS NA COMPOSIÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estará no conselho curador da Fundação Perseu Abramo, que gere a linha sociopolítica do Partido dos Trabalhadores no país. Ela assume o cargo no mês de dezembro, junto com outros nomes da sigla, como o parlamentar baiano Valmir Assunção. O deputado federal é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e compõe o conselho com outros representantes da Bahia, como Penildo Filho.

“Participamos de diversas reuniões com a direção nacional do PT e montamos um quadro com 13 novos conselheiros, entre eles, a presidenta eleita Dilma Rousseff. Vamos implementar novas estratégias e auxiliar o partido no que for necessário. É preciso um engajamento maior de todos que fazem o partido, de todas as correntes. O importante é permanecermos unidos durante esta crise política”, salienta Valmir...

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

Uma tarde de bate-papo com Daniel Alves

Camisa 100 Jogos Daniel Alves

Créditos: Lucas Figueiredo/CBF..

Depois da Bahia, os Judocas Alan Moura, Talitta Vitorino e Félix Junior conquistaram o Brasil

Com uma medalha de Ouro (Talitta Vitorino U-78), uma de Bronze (Alan Moura U-100) e Quinto lugar ( Félix Junior U-90) os judocas juazeirenses se classificaram para o Mundial da categoria nos Estados Unidos (2016) e Itália. Além da classificação, o objetivo principal de conquista, a tão sonhada medalha de um brasileiro foi alcançado, porém por questões financeiras o caminho dos atletas terminaram neste evento, trajetória que poucos conhecem os bastidores e o esforço de cada Sensei acima relacionado.

O Judô de Juazeiro hoje está em alto nível, super respeitado e elogiado por onde passa. Tudo isso porque cada um resolveu seguir seu caminho individual, montando seu próprio projeto social ou sua academia, atendendo e descobrindo vários outros talentos e se juntando para o crescimento do judô local. Hoje somos filhos de um mesmo pai porém temos nossos projetos individuais, o que é muito bom pra todos...

ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTOURADO CAUSA TRANSTORNOS NO BAIRRO DE PIRANGA

As obras no bairro de Piranga pararam antes mesmo das eleições. A população se embalou na promessa de que uma das mais antigas comunidades da cidade seria totalmente asfaltada e antes mesmo do povo “sepultar” o voto, as obras simplesmente pararam.

Não se encontra um trabalhador na comunidade. E até a rede de esgotamento sanitário que estourou há cinco dias ainda não recebeu a devida atenção por parte do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos)...

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem na quarta-feira em Salvador

Prefeitos eleitos e reeleitos na Bahia se reúnem nessa quarta-feira no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, para participar do Encontro de Orientação organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre o processo de transmissão de cargo e início de mandato dos novos dirigentes municipais que foram eleitos na disputa eleitoral. Mais de 800 administradores municipais, entre prefeitos eleitos, reeleitos, ou em fim de mandato, vereadores e secretários das 417 prefeituras da Bahia já se inscreveram para o encontro.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal – que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – que fará uma palestra sobre "Os desafios da gestão municipal em tempos de crise".

"Este será o primeiro de uma série de encontros que iremos promover com os novos prefeitos – disse o conselheiro Francisco Andrade Netto – para que compreendam bem a função constitucional dos órgãos de controle externo, que não é apenas fiscalizar, mas também qualificar a administração pública. Queremos auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. Além, é claro, de absoluta correção na aplicação dos recursos públicos".

No encontro será distribuída uma cartilha com orientações básicas sobre providências administrativas e exigências legais que devem ser respeitadas no processo de transmissão de cargo para evitar prejuízo para o erário e mesmo a interrupção da prestação de serviço por parte das prefeituras aos cidadãos. "Isto é importante, até para que, quando da análise das contas, os novos prefeitos não aleguem desinformação por eventual falha passível de punição", disse.

Segundo o presidente do TCM, o objetivo também é incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o devido controle social sobre os gastos e ações dos dirigentes públicos. "E claro, vamos advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios ou desperdício no uso dos recursos públicos. Assim como estaremos atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros", disse. 

Na pauta do encontro se discutirá "A responsabilidade do gestor público municipal", com o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo;"Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo", tema que será apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant'Anna; "Consequências e penalidades na inobservância dos procedimentos de transição", pelo procurador Danilo Diamantino Gomes, do Ministério Público de Contas; "Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato", com a assessora jurídica do TCM Maria da Conceição Castelluci; "Equilíbrio fiscal e transparência", com o diretor adjunto da DAM, auditor Antônio Dourado Vasconcelos; "Os sistemas SIGA e e-TCM", apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo; e "A importância da Lei Geral das ME,EPP e MEI para o desenvolvimento econômico do município, com Madalena Seixas, do Sebrae...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa da paralisação  geral desta sexta (11)

Em protesto contra a PEC 55, que limita os gastos públicos o sindicato dos Bancários de Juazeiro, e demais centrais sindicais, professores estaduais e municipais, estudantes, federais, participaram nesta sexta-feira (11), da paralisação geral. As atividades fazem parte de uma mobilização nacional. ..

Proerd leva policiais voluntários para ensinar em escolas baianas

Policias militares se transformam em professores nas salas de aula do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e dão lições que vão desde o respeito aos mais velhos e a valorização da autoestima até a prevenção ao uso de drogas e álcool. São agentes voluntários, incluindo o efetivo de Bases Comunitárias de Segurança (BCS), que dedicam o seu tempo para ensinar aos pequenos da Educação Infantil e aos jovens do Ensino Fundamental de escolas da capital e do interior do estado. 

O esforço dos PMs é recompensado com o número expressivo de alunos que o Proerd tem conseguido alcançar. São 450 mil jovens formados desde a implantação do programa na Bahia, há 14 anos. A coordenadora do Proerd, capitã Suzane Melo, acredita na proposta de promover, além de questões de educação para drogas, o aumento da autoestima dos alunos. Para ela, os números comprovam os bons resultados. 

“Nosso programa não tem fronteira. Atendemos as escolas municipais, estaduais e particulares. Só depende da escola nos solicitar ou dos instrutores apresentarem nosso programa pedagógico nas instituições de ensino. Se a coordenação pedagógica ou diretoria concordarem, levamos nossa mensagem para esses alunos. Já conseguimos atender 136 municípios na Bahia e, somente esse ano, conseguimos alcançar os 72 mil alunos que vão concluir o programa até o final de 2016. Em 2017, esperamos avançar ainda mais, em quantidade de escolas e em número de alunos atendidos”, explica a coordenadora.
 

(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

A próxima turma, formada por cerca de cinco mil estudantes do 5º ao 7º ano de escolas de Salvador, vai celebrar a formatura em grande estilo, em cerimônia realizada no Estádio de Pituaçu, no dia 29. São estudantes como Letícia Stefani, aluna do 5º ano do Colégio da Polícia Militar, que já está ansiosa pela festa. “Eu gostei muito desse curso, porque aprendi que a gente precisa respeitar os mais velhos, não fazer bullying com os outros, não deixar ninguém nos pressionar a fazer algo que não queremos. E eu não vejo a hora de chegar a formatura. Vai ser em Pituaçu e eu nunca fui [ao estádio]. Estou muito feliz mesmo”, conta Letícia. ..

Profissionais da Atenção Básica de Juazeiro recebem capacitação para testes rápidos em AIDS/DST

A prefeitura de Juazeiro, por meio da secretaria municipal de Saúde promoveu na manhã desta quinta-feira (10), no auditório da secretaria uma palestra sobre teste rápido DST/Aids e Hepatites Virais para os enfermeiros da rede de Atenção Básica do município. O treinamento foi ministrado pela  coordenadora Geral de Logística e DST/AIDS do município, Magna Cavalcante.

Essa atividade teve como objetivo atualizar os profissionais para o teste rápido do diagnóstico precoce do HIV e triagem da sífilis, prevenindo assim a transmissão vertical da mãe para o bebê nas unidades de saúde para que possam executar, o quanto antes, os testes rápidos de Sífilis e Hepatite B e C. Foi feito também um repasse do SISLOGGLAB que é um sistema de controle logístico de insumos laboratoriais para melhorar a capacidade de resposta e planejar as aquisições dos kits.  ..

CORREÇÃO: JUAZEIRENSE ANSELMO BRANDÃO, COMANDANTE DA PM NA BAHIA, PARTICIPA DE EVENTO EM FLORIANÓPOLIS

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, está em Florianópolis (Santa Catarina) participando de encontro que conta, inclusive, com a partiaipação de representantes dos organismos de segurança do Japão, com a finalidade de obter novos conhecimentos que serão aplicados na Bahia para o combate à criminalidade.

Em sua página pessoal no facebook o Coronel Anselmo Brandão expressou: “Hoje tivemos a oportunidade de assistir uma palestra sobre a Polícia Comunitária no Japão, apresentada pela perita de longo prazo da polícia japonesa, Srª Hisami Ohashi”...

Fundo de Cultura da Bahia: o que significa?

Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos. Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?A resposta a este questionamento será dada na série de reportagens que vamos apresentar a partir de hoje nas nossas redes sociais. Você também vai saber quem tem acesso ao Fundo e de que maneira a linha de fomento é aplicada.  Acompanhe!   

O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda, e tem  como objetivo incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas...

Novas bases avançadas do Graer serão entregues em dezembro

Duas novas Bases Avançadas (Bavan) do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) estão em construção nos aeroportos de Barreiras e Lençóis. As obras, que são coordenadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), têm previsão de entrega em dezembro deste ano. Os dois equipamentos vão contribuir para segurança pública das regiões, através de patrulhas aéreas, além de realizar o transporte aeromédico de enfermos, órgãos humanos e resgate de vítimas.

A construção das bases avançadas, segundo explica o diretor de terminais, Denisson Oliveira, é uma parceria entre a Seinfra e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Atualmente existe na Bahia apenas uma Bavan, localizada no aeroporto de Salvador. A Seinfra, em concordância com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], está cedendo espaços nos aeroportos regionais para a construção dos novos equipamentos”, ressalta o gestor.

Obras regionais

No aeroporto de Barreiras, localizado no oeste baiano, o projeto da base avançada, que está com 90% de obra concluída, consiste em um hangar para abrigar duas aeronaves, salas de apoio, alojamentos, refeitório e sala de ginástica. O investimento é de R$ 4,2 milhões através de convênio com a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), por meio do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro).

Com voos para Salvador e Belo Horizonte, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, vai abrigar a segunda Bavan em construção. O novo equipamento conta com investimento R$ 5,6 milhões e também está com 90% de obras concluídas. A Base Avançada será importante para realizar buscas, salvamentos, além de ajudar na prevenção e combate a incêndios. “Contar com esta infraestrutura permite que os serviços da SSP cheguem com mais rapidez em diferentes regiões do estado”, afirma Denisson. ..

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Previsão de chuvas altera quadro climático na bacia do Rio São Francisco

A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) segunda-feira (07.11), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia do rio São Francisco apontou para um cenário animador nas próximas semanas. De acordo com apresentação feita pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), há previsão de chuvas em toda a bacia, e em alguns trechos com precipitação de até cem milímetros.

Para confirmar as previsões, o Cemaden e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devem apresentar dados mais atualizados na próxima semana. Apesar dessa perspectiva, a orientação do ONS é a manutenção da defluência de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e de 480 m³/s no de Três Marias (MG). Na reunião, o superintendente da ANA, Joaquim Gondim, abordou a dificuldade de captação, alegada pelas empresas de abastecimento em Alagoas (Casal) e Sergipe (Deso)...

Pesquisadores da Embrapa relatam o sucesso da criação na Bahia da espécie "Abacaxi Imperial"

O secretário Josias Gomes (Serin) recebeu em audiência Alberto Duarte Vilarinhos – chefe geral – e o pesquisador da área de transferência de tecnologia, Joselito da Silva Motta, ambos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal.

Eles trabalham na unidade Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada no município de Cruz das Almas, e vieram informar sobre o sucesso da pesquisa que criou o "Abacaxi Imperial", estudo possível graças a destinação de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes, no valor de R$ 200 mil...

Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.

Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros...