TRE-BA suspende propaganda de Rui Costa com personagem que imita Zé Ronaldo

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral do candidato a  Governador Rui Costa (PT), e da coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que faz uso da voz do seu oponente, Zé Ronaldo (DEM). Caso a propaganda não seja retirada do ar, a coligação petista deverá pagar multa diária no valor de R$5 mil.

Na peça, veiculada no rádio na quarta-feira (12), um personagem busca imitar de forma jocosa a fala de um idoso associando-o a Zé Ronaldo. De acordo com a relatora, a coligação opositora fez uso de montagem/trucagem ao retirar trecho de fala de Zé Ronaldo do seu contexto original, fazendo crer que o candidato democrata seria favorável ao seu opositor, o candidato Rui Costa. “Associar a voz do candidato representante a um quadro humorístico grosseiro, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.”..

TRE-BA determina retirada de vídeo em redes sociais com ataque a Rui Costa (PT)

..

Eleições 2018: Apenas 10 candidaturas aguardam julgamento no TRE-BA. Confira:

De acordo com publicação do TRE-BA, nesta segunda-feira (10), às 19:26, “dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados, o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados”. 

O TRE-BA está, desde o dia 15 de agosto, em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados e conforme os dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos já estão aptos a concorrer, o que corresponde a 91,74%. 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE. Todos os registros para senador já foram analisados e os 11 candidatos estão aptos...

CANDIDATURAS DE JUAZEIRO QUE AINDA AGUARDAM DECISÃO DO TRE-BA

Conforme registros do TSE, oito candidatos a Deputado Estadual com domicílio eleitoral em Juazeiro tiveram suas candidaturas confirmadas e homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. São eles: Roberto Carlos (PDT), Carlos Nascimento (PSOL), Zó (PCdoB), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PR), Agnaldo José (PSOL), Welton Macário (REDE SUSTENTABILIDADE) e Joseph Bandeira (SD). A candidatura de Uênio Freire (PTC) foi indeferida e ele entrou com recurso que deve ser julgado ainda esta semana.

Dos dez candidatos a Deputado Federal com domicilio eleitoral em Juazeiro sete já tiveram suas candidaturas homologadas pelo TSE. São elas: Targino Gondim, Robson Petiscos, Edi Aguiar, Marcio Jandir, Carlos Humberto de Góes Santiago (Lelego), Jackson de Maria de Bosco e Reinaldo Saturnino (Reinaldo da Gráfica)...

PT reverte no TRE-BA decisão que proibia imagem de Lula em campanha

Foto Ricardo Stuckert

Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...

Hilton Coelho tem candidatura a deputado estadual aprovada pelo TRE-BA

Hilton Coelho (PSOL) é candidato a deputado estadual e teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na noite desta terça-feira, 04, e em breve o site oficial divulgará a decisão do Desembargador JATAHY JÚNIOR. "Com o mesmo destaque esperamos que os meios de comunicação mostrem a decisão judicial deferindo nossa candidatura. Houve um equívoco do TRE-BA e tudo foi sanado. Não duvidamos em momento algum que nossa candidatura seria deferida e não paramos de buscar o apoio popular ao nosso projeto político", afirma o atual vereador de Salvador. 

"O episódio só nos fortaleceu. Foram inúmeras as pessoas que se solidarizaram com a situação", afirma Hilton Coelho acrescentando que "vamos dobrar a energia na campanha e mais uma vez requereremos o apoio de todas e todos. Por questões burocráticas, já resolvidas, tinha sido considerado, pela Justiça, inapto para participar do processo eleitoral. Não paramos nossa campanha diante de tal situação temporária! Ontem, hoje, agora e até 07 de outubro de 2018, estamos firmes rumo à Assembleia Legislativa". ..

TRE-BA suspende propaganda de Zé Ronaldo em que ACM Neto ultrapassa tempo permitido

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Gardênia Pereira Duarte, ordenou a suspensão de uma propaganda do candidato ao governo da Bahia, Zé Ronaldo (DEM), em que o prefeito ACM Neto (DEM) tem exposição durante mais de 25% do tempo de duração da peça, algo vedado pela lei eleitoral para quem aparece na condição de apoiador. Caso haja descumprimento da liminar, a coligação do democrata precisará pagar multa de R$ 5 mil por cada inserção veiculada em desacordo com o limite percentual. 

A magistrada atendeu pedido feito em representação formulada pela coligação Mais Trabalho por toda a Bahia, encabeçada pelo candidato à reeleição, Rui Costa (PT). Segundo a peça, a coligação de Ronaldo veiculou duas inserções: uma no dia 1º de setembro, com trinta segundos de duração, e outra em 2 de setembro, com o mesmo tempo, na qual Neto, na condição de apoiador de Zé Ronaldo, teria usado 19 segundos do tempo total, tempo superior ao percentual limite de 25% previsto na legislação eleitoral. ..

Carlos Neiva tem candidatura deferida pelo TRE-BA

Quem tem ficha limpa é assim: candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O pedido, que foi enviado pelo representante da agremiação no dia 10 de agosto, teve resposta favorável hoje, sexta-feira (30). De acordo com o documento, publicado em edital público, "não houve impugnação do vertente pedido".

Para o candidato a deputado estadual Carlos Neiva, esse é um momento de afirmação da candidatura e marca o início de um projeto político e de vida. "Já sabíamos que não haveria nada desfavorável, mas em um momento onde tantas candidaturas são indeferidas, essa decisão do Tribunal chega como um estímulo ainda maior para fortalecer o nosso projeto de chegar à Assembleia Legislativa da Bahia", afirma...

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

Eleições 2018: TRE-BA já iniciou convocação de mesários e ainda aguarda voluntários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já iniciou os preparativos para convocação de mesários que irão atuar nas eleições de outubro próximo. Os primeiros editais já foram publicados e a previsão é a de que todas as zonas eleitorais do estado tornem suas listas públicas até o final deste mês de julho.

Em que pese a Justiça Eleitoral já ter iniciado o envio das primeiras cartas convocatórias, quem desejar contribuir com o processo eleitoral ainda pode solicitar inscrição no “Projeto Mesário Voluntário”, por meio do site do TSE-BA ou no seu cartório eleitoral...

TRE-Bahia funcionará aos sábados para o recadastramento biométrico

Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8 às 18 horas, a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2018. O prazo final para realizar o procedimento é o dia 31 do mesmo mês.

Até o momento, um pouco mais de 59% do eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento, já fizeram o procedimento. O TRE-BA vai suspender o atendimento entre 23 de dezembro e 1º de janeiro por conta do recesso da Justiça para as festas de fim de ano...

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

TRE-BA abre inscrições para concurso público nesta quinta (6/7)

Foram abertas, às 10h desta quinta-feira (6/7), as inscrições para o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Interessados deverão acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe), empresa organizadora do certame. As inscrições seguem até o próximo dia 24 de julho. 

Confira edital ..

TRE-BA firma parceria com Coelba e biometria será divulgada nas contas de energia

Um termo de parceria e cooperação técnica foi assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O documento garante a divulgação da biometria também nas contas de energia. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal baiano na quarta-feira (21/6).

A partir do termo, as contas da Coelba serão impressas com informações sobre o procedimento, que é obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. "O TRE abraça e agradece a parceria, que é muito importante. Pra nós será muito bem-vindo. É uma causa nossa, é de todo mundo", afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano...

TRE-BA e prefeitura celebram acordo para recadastrar mais de 110 mil eleitores em Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro assinaram nesta segunda-feira (12/6) termo de parceria e cooperação técnica para possibilitar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, o objetivo é biometrizar os 118.544 restantes até 19 de dezembro deste ano. 

“Dos quase 150 mil eleitores em Juazeiro, apenas 19% se encontram biometrizados. O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado pelo TSE terá o título cancelado. Minha preocupação maior é que muitos, além de não poderem votar, deixarão de ter acesso a benefícios sociais, como o bolsa-família, sem mencionar a impossibilidade de matrícula em instituições de ensino, requisição de CPF e passaporte”, afirmou o desembargador Rotondano. ..

TRE-BA assina convênio com prefeitura de Juazeiro na próxima segunda (12/6)

O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico dos eleitores

Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (12/6) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro. A cerimônia, prevista para 13h30, ocorrerá na Câmara Municipal da cidade (Avenida Benedito Almeida de Moraes, S/N, Malhada da Areia) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano e do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. ..

ELEIÇÕES 2º turno: TRE-BA sorteia urnas eletrônicas de Vitória da Conquista para auditoria

A Comissão de Auditoria das Eleições Municipais 2016 sorteou, neste sábado (29/10), as urnas eletrônicas de Vitória da Conquista que, durante a realização do 2º turno do pleito, passarão pela auditoria por votação paralela. O sorteio, realizado na sala de sessões do TRE baiano, foi acompanhado por auditores independentes.Foram sorteadas duas urnas eletrônicas, sendo uma pertencente à seção 131, da 39º Zona Eleitoral, e outra da seção 302, vinculada à 40º Zona Eleitoral. Os equipamentos deverão chegar à sede do TRE da Bahia (1ª Avenida do CAB, número 150) ainda neste sábado (30/10). A auditoria acontece amanhã (30/10 – dia do 2º turno do pleito), das 8 às 17h, no auditório do Regional baiano. ..

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

TRE-BA TERÁ DE AGILIZAR JULGAMENTOS DE 12 CIDADES SEM PREFEITO DEFINIDO

O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. 

Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE  que apresse o andamentos dos processos ainda este mês...

TRE-BA encerra totalização dos votos no estado às 2h30 desta segunda (03/10); mais de 8 milhões de eleitores compareceram às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o processo de totalização dos votos em todos os municípios baianos, em quase dez horas. O procedimento teve início a partir do encerramento das seções eleitorais, às 17 horas, do dia 2 de outubro, e finalizou às 2h30 desta segunda-feira (03/10), com 100% de apuração das urnas eletrônicas e de lona, utilizada pela 20ª zona eleitoral, em Salvador.

No estado, 31.700 seções foram apuradas, 8.568.977 (81,07%) cidadãos votaram e 2.001.063 (18,93%) se abstiveram. Quase todas as cidades baianas elegeram seus prefeitos no primeiro turno (confira a lista), menos Vitória da Conquista, que segue para uma nova disputa no dia 30/10, para escolher o gestor municipal...