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26 de Novembro de 2024

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Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida...

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas.

Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem...

Cronograma de coleta de lixo em bairros de Petrolina sofre mudança

A Prefeitura de Petrolina informa que, a partir desta semana, os turnos da coleta de lixo nos bairros Antônio Cassimiro e Vila Eulália seguirão um novo cronograma de atividades. A mudança não afetou a ordem dos dias de passagem do caminhão de lixo, no entanto, os moradores precisam ficar atentos para os novos horários da coleta.

Após os ajustes no cronograma do serviço municipal, a programação ficou da seguinte forma:..

Nova estratégia: Petrobras muda política de preço do diesel e gasolina

Na manhã de terça-feira (16), a Petrobras divulgou uma nota informando que, ontem (15/5), aprovou uma nova estratégia comercial para precificar o diesel e gasolina, baseada no custo alternativo do cliente como valor prioritário e o valor marginal para a própria estatal. O plano busca aumentar a possibilidade de preços competitivos, com melhores condições de produção e logística.

Os reajustes permanecem sem frequência definida para evitar o repasse a preços internos pela oscilação de cotações internacionais e taxas de câmbio. A empresa procura melhor acessibilidade de preço aos clientes com o plano: preços mais competitivos, equilibrando os valores com o mercado interno e externo. A petroleira alega que poderá trabalhar de forma mais eficiente e se colocar no mercado de modo eficaz...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na gestão da Sefaz

A Prefeitura de Juazeiro comunica a nomeação de Edson Jorge Pacheco para assumir a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no lugar de Gilson Dantas, que passa a exercer a função de gestor de políticas públicas na gestão municipal.

Nomeado para a direção da Sefaz no Diário Oficial desta quinta-feira (11), Edson Jorge Pacheco, é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas, em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, especializado em Execução de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia...

Acusados de matar Bruno e Dom mudam versão e alegam legítima defesa

Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira voltaram atrás na confissão que tinham feito à polícia e passaram a alegar legítima defesa. Eles foram ouvidos em audiência à Justiça Federal nesta segunda-feira (8) e afirmaram que Bruno teria atirado primeiro. 

Em entrevista à Agência Brasil, o advogado da família de Dom, Rafael Fagundes, disse que, no depoimento que prestaram à polícia, os acusados haviam confessado que atiraram primeiro. ..

AMMPLA implanta mudanças para agilizar trânsito do bairro Cidade Universitária

Com a implantação de grandes colégios, além das faculdades e condomínios já existentes, o bairro Cidade Universitária tem tido um grande fluxo de veículos. Com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança aos condutores que transitam pela região, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou estudos e simulações e, nesta semana, iniciou uma intervenção na Avenida Cardoso de Sá. A previsão é que a obra seja concluída em 45 dias. 

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, será construído um canteiro central com dois retornos. "Após pedido do prefeito Simão Durando para destravar o fluxo dessa região, nossa equipe de engenharia de tráfego fez estudos e verificou que a melhor opção seria a implantação de um retorno alongado em formato de gota nos cruzamentos da Avenida Cardoso de Sá com as Ruas Lucas Roberto de Araújo e Sergio Coelho Rodrigues", destaca Alves. ..

AMMA realiza doação de mudas nativas da caatinga produzidas no Viveiro Municipal  

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), tem investido na arborização da cidade com ações de conservação e manutenção das plantas já existentes, bem como, com o plantio de novas mudas de árvores não frutíferas nativas da caatinga, que são plantadas nas principais avenidas da cidade. 

Além disso, a AMMA, através do Viveiro Municipal, tem incentivado o plantio de novas árvores, com a doação de mudas para a população. No Viveiro, que fica localizado no Parque Josepha Coelho, são cultivadas mais de 15 espécies de árvores e plantas, como a Catingueira, Caraibeira, Sibipiruna, Umburana, Ipês, Pata de Vaca, entre outras espécies nativas. Desde a fundação do espaço, em 2018, o órgão já distribuiu mais de 16 mil mudas à comunidade. Cada pessoa pode solicitar até duas mudas.  ..

Pesquisadores realizam mapeamento de sistemas agrícolas familiares resilientes às mudanças climáticas e desertificação no semiárido

A área de Desertificação e Agroecologia do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), através do Observatório da Caatinga, continua realizando esforços de execução e finalização do projeto “Mapeamento, análises e identificação de agroecossistemas resilientes às mudanças climáticas e desertificação no Semiárido brasileiro”, uma iniciativa de pesquisa nascida a partir da necessidade de reconhecimento da rica memória biocultural sertaneja e sua relevante contribuição histórica para a alimentação brasileira.

Desta forma, pesquisadores de campo contratados pelo Programa Capacitação Institucional (PCI) buscaram elucidar, de forma detalhada e criteriosa, as características e mecanismos ligados a manejos específicos dos sistemas produtivos, que tenham permitido suportar e até mesmo recuperarem-se após evento de perturbação...

ONG AÇÃO DA CIDADANIA, HÁ 30 ANOS MUDANDO A REALIDADE DO POVO BRASILEIRO

Em 1993, Betinho mobilizou a sociedade para a missão de tirar 32 milhões de pessoas da fome, que estavam abaixo da linha da pobreza.   

Agora, em 2022, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil revelou que há 33 milhões de famintos no país. Mesmo quem planta não tem o que comer. Quem ganha um salário mínimo, não consegue comer. Lares com crianças menores de 10 anos também são os mais vulneráveis. ..

Laboratório desenvolve projetos para monitorar mudança climática em PE

As chuvas que atingiram Recife e São Paulo este ano tem colocado a vida de milhares de pessoas que vivem em áreas vulneráveis ainda mais em risco e acendido o alerta da sociedade em busca de soluções possíveis.

Com isso, a Casa Criatura, de Olinda (PE) e o Instituto Procomum, de Santos (SP), organizações de inovação social, se uniram para conectar pessoas, com diferentes saberes e experiências, para colaborarem e criarem soluções para os desafios climáticos locais, por meio do projeto Lab Tempestade...

Lula muda chefia do Incra em MT e 18 estados após pressão do MST

As nomeações de novos superintendentes locais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ganharam tração nos últimos dias após uma série de invasões e protestos liderados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A entidade iniciou nesta semana a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas, incluindo uma área que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além de sedes do Incra em ao menos sete unidades da federação...

Mudanças climáticas e alimentação saudável são temas de ação promovida pela Prefeitura de Sento-Sé em parceria com o NUCA

Em mais uma ação do Selo Unicef, por meio da Gincana pelo Clima e pela Alimentação Saudável – NUCAS pelo Clima, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), realizaram nesta semana uma palestra educativa que teve como tema "Clima e Alimentação Saudável". A ação aconteceu na sede do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reuniu jovens, adolescentes e população em geral. 

A ação teve como objetivo dialogar com os participantes sobre os impactos e causas das mudanças climáticas, como esses acontecimentos afetam o direito humano a uma alimentação saudável, e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que disponibilizou profissionais da sua equipe para conduzir a palestra educativa, e da Secretaria de Assistência Social, que auxiliou na logística do evento no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos...

Mudanças climáticas têm sido responsáveis por expressivas quebras de safra

No ano passado, a produção agropecuária caiu 1,7% no Brasil em relação ao resultado de 2021, e as mudanças climáticas têm sido responsáveis por expressivas quebras de safra. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o aumento da frequência de eventos climáticos adversos contribuiu para elevar as indenizações do seguro rural e reduziu a oferta disponível, deixando os produtores rurais com menor cobertura.

O estudo do Climate Policy Initiative, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), que constrói um mapeamento sobre o seguro rural no Brasil e propõe ações efetivas para segurança da agropecuária brasileira, diante das mudanças climáticas, tem foco na cobertura da soja. No ano agrícola 2021/2022, a forte estiagem levou as indenizações a crescer mais de quatro vezes em relação à safra anterior, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep)...

Prefeitura de Juazeiro implementa mudanças na TFF e alvará de funcionamento para facilitar processo de arrecadação dos contribuintes

Visando facilitar o processo de arrecadação dos comerciantes, empresários e profissionais autônomos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.

A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração...

ACOSAP promove reunião com associados/as para deliberar deliberar pautas sobre mudanças na saúde

Nesta segunda-feira (10) de abril, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina - ACOSAP, esteve em reunião com os associados.

Em pauta, o encerramento do contrato com a empresa GSEA; Um novo processo de licitação, e para que não haja interrupção nos processos de informações estão adotando o e-SUS Atenção Primária, que é uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Primária em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população...

Cardeal Orani: No sábado Santo é a última oportunidade para fazermos aquela mudança de vida que a quaresma nos proporciona"

A Igreja, nesse Sábado Santo, 8 de abril, se recolhe. É um dia voltado para o silêncio e para a oração, se preparando para a grande Vigília Pascal que acontece à noite.

“Não é um silêncio de luto, pois acreditamos que o Senhor não está morto, Ele vive. Temos a certeza de que à noite celebraremos a ressurreição, mas é um silêncio orante e de respeito, pois sabemos que nesse dia o Senhor desceu ao seio da terra”, afirma o arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Orani João Tempesta...

Moraes pede mais tempo para analisar ação no STF que pode mudar cálculo das sobras eleitorais

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista – mais tempo para analisar – a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais.

Moraes fez o pedido nesta sexta-feira (7) e tem até 90 dias para devolver o caso. Depois do prazo, o processo fica liberado para julgamento. Ainda é preciso que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, paute as ações...

Governo Lula vai suspender implementação do novo ensino médio e mudanças no Enem

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.

O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...

Pesquisa prevê efeitos das mudanças climáticas na Caatinga

Com a realidade das mudanças climáticas é necessário prever os efeitos das alterações do clima em florestas tropicais secas a fim de pensar em estratégias que diminuam os impactos negativos e previnam a desertificação.

Um estudo que aponta indicadores ecológicos para monitorar estes impactos na Caatinga, fruto da tese de doutorado de Ana Cláudia Oliveira, ganhou o Prémio Científico Mário Quartin Graça 2022...

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