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Operação Tapa Buraco refaz calçamento de avenidas e ruas de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está executando o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo granítico na Travessa da Lavanderia – Alto da Maravilha, Rua das Palmeiras – Centenário e na Avenida São Francisco – Itaberaba, através da Operação Tapa Buraco.

A ação tem como objetivo corrigir os trechos da via que foram danificados com a ação do tempo e das chuvas, a fim de garantir a fluidez do trânsito, um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelas vias...

Após intervenção no RJ, Temer determina envio de força-tarefa policial ao Ceará

O presidente Michel Temer determinou, neste domingo, 18, o envio de uma força-tarefa policial ao Estado do Ceará para "dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado". A informação é do Ministério da Justiça.

Em comunicado, a pasta explica que o destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ideia é que a força atue como um reforço às operações conjuntas de inteligência "diante dos últimos acontecimentos"...

Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil...

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
 
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
 
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. 

Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...

Três promotores de Justiça pediram para sair da Força Tarefa para elucidar o assassinato da menina Beatriz

Três promotores de Justiça pediram para sair da força-tarefa criada pelo Ministério Público de Pernambuco para elucidar o assassinato da menina Beatriz Mota. A delegada Gleide Ângelo também deixou o caso, mas foi substituída por Polyanna Néry.

A decisão foi anunciada na semana passada à Procuradoria Geral de Justiça, que já designou novos profissionais para acompanhar as investigações. Deixaram a força-tarefa a promotora Rosane Moreira Cavalcanti e os promotores Júlio César Soares Lira e Lauriney Reis Lopes. Eles foram substituídos por Fernando Latta Camargo e Érico de Oliveira Santos. O único que permanece no grupo desde o início é o promotor Bruno de Brito...

CODEFAS: Um projeto para fazer sucesso na 6ª FECIBA

O Projeto Visão Além do Alcance, dos alunos Iariel Patric Gomes Santos e Queliane Silva Santos, que foi coordenado pelo professor Marcos José Ribeiro Oliveira, está na 6ª FECIBA – Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia que acontece desde o dia 21 na Arena Fonte Nova em Salvador.

Classificado como um dos mais inovadores projetos apresentados na Feira, alunos, professor e gestor do CODEFAS – Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, o único colégio integral de Juazeiro, comemoram o sucesso. “Queremos estar entre os primeiros”, diz Charles Jean Pereira, o gestor parabenizando os alunos e o professor Marcos José...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

Paralisação em três postos fiscais não traz prejuízos à arrecadação, afirma Sefaz-Ba

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) faz os seguintes esclarecimentos a respeito da série de paralisações proposta pelo Sindsefaz:

Convocada com um pleito de reajuste salarial de mais de 20% num momento em que, dos 27 estados brasileiros, apenas onze ainda pagam em dia os salários dos servidores, entre os quais a Bahia, a série de paralisações proposta pelo Sindsefaz contabiliza nesta segunda (9) três postos fiscais que não estão funcionando normalmente. O Sindicato programou uma agenda de paralisações do trânsito de mercadorias no mês de outubro (dias 2, 3, 9, 10, 17, 18 e 26). Mas o movimento, apesar de gerar transtornos, não traz prejuízo à arrecadação, de acordo com a Sefaz-Ba, que já montou, por meio da Operação Barreira Fiscal, um processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes, como fez em outras oportunidades. ..

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Seis postos fiscais da Sefaz-BA ficaram parados nesta segunda (02)

Os fazendários paralisaram nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, seis postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Bahia, localizados nas regiões região Sul, Sudoeste, Extremo Sul e Oeste da Bahia. Não funcionaram os postos fiscais Jaime Baleeiro (Urandi), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto).

A paralisação, na avaliação do coordenador de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, foi um sucesso. “O objetivo do Sindicato e dos fazendários foi atingido com o fechamento de todos os seis postos. Agora vamos concentrar os esforços para as manifestações desta terça (03)”, declarou...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...

Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia

Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia. 

Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...

CODEFAS: Integral e antenado com a comunidade

Com 1.200 alunos divididos em três turnos o Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos – CODEFAS, primeiro ensino médio de tempo integral em Juazeiro, é o centro de Piranga.

Antes aluno, depois professor e agora seu Diretor, Charles Jean Pereira, mesmo com a fala técnica para explicar o que o CODEFAS persegue (a integralidade do ser humano), mostra de cara a paixão, o envolvimento e a dedicação, com a escola, com os professores, com os alunos e com a comunidade e deixou à mostra seu orgulho nesta quinta-feira (21/09), durante a execução do Projeto #Transformaê: olhou, andou, participou, incentivou, elogiou os alunos e recebeu com alegria os visitantes. Em cada atividade, artística, científica ou esportiva, empreendedora ou inovadora, fez questão de marcar presença...

Sefaz-Ba tem unidade de atendimento mais ampla no novo SAC de Juazeiro

Inaugurado na última sexta-feira (15), no Shopping Juá Garden, o novo posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Juazeiro traz, entre as novidades para os usuários, a modernização da unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). A unidade passa a contar com instalações mais amplas e confortáveis, como parte da política de melhoria da prestação de serviços aos contribuintes do fisco estadual.

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), responsável pela rede SAC, a estimativa é que o volume de atendimentos no novo posto de Juazeiro aumente 20% com relação à média registrada no endereço anterior, no shopping Águas Center. No antigo endereço, eram realizados 16 mil atendimentos por mês...

Sefaz-PE anuncia seleção pública simplificada

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), em conjunto com a Secretaria de Administração (SAD-PE), anunciou sexta-feira (15/09) a abertura de seleção pública simplificada para a contratação de 16 profissionais.  As inscrições terão início no dia 20 de setembro e seguirão até o dia 5 de outubro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. 

Do total de vagas disponíveis, dez são para nível superior, divididas nas funções de engenheiro civil, engenheiro eletromecânico, engenheiro elétrico, advogado e arquiteto. As outras seis vagas são para nível médio, distribuídas entre as funções de desenhista, tecnólogo, técnico em edificações, técnico em telecomunicações, técnico em refrigeração e técnico em contabilidade. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (do total de vagas existentes por função/especialidade, no caso de oferta superior a uma vaga). A remuneração varia de acordo com o nível de ensino, podendo chegar a R$ 4.590...

Câmara Vereadores  de Petrolina discute uso da Palma orelha de elefante para a convivência com a seca

Palmas resistentes à praga cochonilha carmim foi um dos temas na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina. A Palma Orelha de Elefante é considerada a saída para os agricultores que estão prejudicados neste período de intensa seca.

As palmas em alguns Estados já são distribuídas para os agricultores em municípios do Semiárido, pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Após passarem por um melhoramento para chegar às variedades resistentes, no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), mudas das espécies são, atualmente, vendidas em Pernambuco, mas a expectativa do Insa é disseminar a planta nas regiões onde as lavouras foram dizimadas pelo inseto...

Prefeitura de Sobradinho forma uma "Força Tarefa" na busca de soluções para as famílias que sobrevivem dos resíduos sólidos

Na busca de soluções para melhorar a vida dos catadores de lixo em Sobradinho, aconteceu nesta terça-feira(25), uma ação conjunta entre as secretarias municipais e as 29 pessoas que sobrevivem do trabalho com os resíduos sólidos. As pastas de Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência social uniram forças e disponibilizaram seus serviços aos catadores, que vivem na área do lixão.

"Essa foi uma medida de gestão que visa solucionar este problema social e oferecer uma melhor qualidade de vida as 29 pessoas que moram no lixão, oferendo a elas uma outra alternativa de vida. Alguns são de Sobradinho, outros vêm das cidades vizinhas. Pretendemos tirar essas pessoas da invisibilidade e garantir-lhes mais dignidade", declarou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Leneildo Monteiro...

Atendimentos às crianças com microcefalia na UPAE/IMIP de Petrolina completa 1 ano

Há um ano, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco selecionou a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) para ser referência na reabilitação e estimulação precoce de crianças com microcefalia, que residem IV Macrorregional de Saúde.

E esse, sem dúvida, é um motivo a mais a ser comemorado nos 4 anos de aniversário da UPAE completados agora em julho. “Ficamos felizes com o reconhecimento do estado em nos referenciar para este serviço, pois, deste modo, o atendimento às crianças com microcefalia foi descentralizado e interiorizado, poupando a população de grandes deslocamentos para os tratamentos específicos”, ressalta a coordenadora geral, Ana Beatriz Mota Aguiar. ..

Secretário Geraldo Reis articula força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal na Mata Atlântica

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) inicia, no próximo dia 6 de junho, em Porto Seguro, uma força-tarefa de combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica, no Sul e Extremo Sul da Bahia. Na oportunidade, serão alinhadas as primeiras ações da operação planejada da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na região, com a participação de gestores e técnicos dos órgãos ambientais, incluindo as Unidades Regionais do Sul e Extremo Sul e os setores de fiscalização. Também participam, representantes do Ministério Público, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), das Delegacias de Proteção Ambiental da região e secretarias municipais de Meio Ambiente. 

"Esta é uma ação emergencial que será acompanhada de um planejamento estratégico que a Sema e o Inema estão definindo para o combate ao desmatamento ilegal na área. Nos próximos dias, estaremos avaliando uma solução tecnológica para o monitoramento florestal, primeiro passo para dar mais eficácia às ações de fiscalização", disse o secretário Geraldo Reis, durante reunião com as equipes da Sema e Inema realizada nesta quarta-feira, 31. ..