Inaugurado na última sexta-feira (15), no Shopping Juá Garden, o novo posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Juazeiro traz, entre as novidades para os usuários, a modernização da unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). A unidade passa a contar com instalações mais amplas e confortáveis, como parte da política de melhoria da prestação de serviços aos contribuintes do fisco estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), responsável pela rede SAC, a estimativa é que o volume de atendimentos no novo posto de Juazeiro aumente 20% com relação à média registrada no endereço anterior, no shopping Águas Center. No antigo endereço, eram realizados 16 mil atendimentos por mês.
A Sefaz-Ba presta mais de 40 serviços no SAC de Juazeiro, incluindo emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e da Nota Fiscal Avulsa, parcelamentos e consultas diversas. A Secretaria conta com 22 unidades de atendimento presencial na rede SAC na capital e no interior, mais 11 pontos de atendimento, dos quais oito em inspetorias fazendárias e três em cidades que não contam com inspetoria: Santa Maria da Vitória, Itamaraju e Luis Eduardo Magalhães.
No primeiro semestre de 2017, as unidades da Sefaz prestaram presencialmente mais de 300 mil atendimentos. Esta rede é necessária porque alguns serviços só podem ser obtidos presencialmente pelo contribuinte, a exemplo de senha de internet e benefícios fiscais, como isenção de ICMS e IPVA. “A parceria com o SAC facilita a vida do contribuinte, que pode resolver mais rapidamente suas demandas, ao dispor de unidades de atendimento de vários órgãos públicos em um só lugar”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Atendimento on-line
O secretário lembra que, com vistas a aperfeiçoar o relacionamento com os usuários, a secretaria também vem ampliando o atendimento via internet, no endereço www.sefaz.ba.gov.br, que oferece ao todo 113 serviços on-line, o que dispensa o contribuinte, quando possível, da necessidade de se deslocar até uma unidade da Fazenda.
Outra iniciativa nesta linha é o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal on-line de relacionamento entre o fisco e os contribuintes, pelo qual a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações, notificações e atualizações sobre atos administrativos. Concebido como um portal, o DT-e ainda encaminha informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, antes só fornecidas presencialmente. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, o DT-e, lançado em setembro de 2015, já enviou mais de 36 mil mensagens aos contribuintes, abordando especialmente questões relacionadas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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