APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

Deputado Zó participa de entrega de novas viaturas em Juazeiro e parabeniza Governo da Bahia ao reforçar Segurança Pública 

Na manhã desta sexta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da entrega de 16 novas viaturas para o Comando de Policiamento Regional Norte da Polícia Militar Bahia, fortalecendo o trabalho da instituição. O evento contou com a participação do Comandante Geral, Coronel Paulo Coutinho. Os municípios contemplados foram Juazeiro, Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova e Uauá.

O deputado parabenizou ao governador e à cúpula da Segurança Pública por não se intimidarem com a criminalidade e insistirem em ações e investimentos. "O Governo tem feito várias ações para oferecer à população da Bahia uma maior segurança, paz. Temos investidos em delegacias territoriais, formação e capacitação de policiais e em tecnologia.  O nosso governador Jerônimo Rodrigues tem se comprometido com ações de prevenção à criminalidade e uma política pública de direitos humanos para investir na formação das forças de segurança. São ações que possuem um impacto importantíssimo em nosso estado e visam proporcionar mais segurança e dignidade para os baianos", declarou o deputado Zó...

Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence. 

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança...

Bolsa Família: programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,47 milhões de famílias

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais...

Em evento do Governo do Estado, prefeito Sivaldo Albino faz reinvindicações para Garanhuns

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, mobilizou toda sua equipe de secretários, vereadores da base, e de diversas funções do Governo Municipal para prestigiar e participar ativamente do seminário Ouvir para Mudar, do governo do estado de Pernambuco, que está passando por todas as regiões do estado.

O evento aconteceu na tarde da sexta-feira (28), na quadra da Escola Técnica Estadual Ariano Suassuna, no bairro da Boa Vista...

Projeto Quilombo Legal vai atender 170 novas comunidades quilombolas na Bahia com apoio do Governo Federal

Mais 170 comunidades remanescentes de quilombos na Bahia serão atendidas na nova etapa do projeto Quilombo Legal, segundo acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), durante o lançamento da Ação Agroindústria Familiar realizado no Senai/Cimatec, nesta semana, em Salvador. 

A ação garantirá a continuidade no processo de regularização fundiária e ambiental que vem sendo executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). ..

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conheça as principais ações promovidas pelo Governo Federal

Neste 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficializado no país em 2005, por meio da Lei nº 11.133. Desde 1º de janeiro, o Governo Federal incluiu a pauta das pessoas com deficiência em uma agenda transversal que envolve todos os ministérios e instituições federais.

Os temas envolvem desde a educação pautada em perspectivas de inclusão até medidas nas áreas de saúde, gestão, promoção de direitos, inclusão no mercado de trabalho, participação social ativa, adaptações de programas e políticas públicas e até uma comunicação mais pautada por critérios de acessibilidade...

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 730 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que a gestão estadual a contratar junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), empréstimo de até US$ 150 milhões, o que convertido na moeda brasileira gira em torno de R$ 730 milhões. As informações são do Bahia Notícias.

O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última segunda-feira (18). De acordo com o governo, o dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia, o PROSUS II...

PSOL aprova saída do conselho político e dos cargos de confiança do governo de Jerônimo

Segundo o site parceiro Bahia Notícias o PSOL Bahia decidiu neste domingo (17), durante o 8º Congresso Estadual, o afastamento da composição do governo Jerônimo, tanto do conselho político, quanto dos cargos de confiança. 

“Essa decisão da militância do PSOL retoma uma postura de independência que se alinha com a história e a luta do partido, pois ainda que a gente tenha contribuído com a eleição desse governo para evitar o retorno do carlismo, não pactuamos com sua política ambiental, com a política de segurança de extermínio da população negra e com os ataques constantes aos serviços e servidores públicos”, disse o deputado estadual da sigla, Hilton Coelho. ..

Curaçá recebe Centro Educacional em tempo integral, com investimento de R$ 23,8 milhões do governo do Estado

Com recursos que ultrapassam R$ 23,8 milhões investidos em obras para as áreas de educação, segurança pública e agricultura familiar, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Curaçá, na manhã deste sábado (16), para realizar inaugurações de quatro importantes equipamentos.

Ele inaugurou o Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria Almeida Araújo, a nova sede da Delegacia Territorial e deu por entregue obras realizadas em duas unidades de beneficiamento, uma de leite de cabra e outra de frutas e mandioca...

Deputado Zó participa de apresentação do projeto da Travessia Urbana de Juazeiro e agradece ao novo Governo Lula pela obra

Durante apresentação do projeto da obra da Travessia Urbana das BRs 235 e 407, que cruzam o perímetro urbano de Juazeiro, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 15, no auditório do Complexo Multieventos da Univasf, o deputado estadual Zó agradeceu à nova Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia(DNIT-BA) e ao novo Governo Lula pela sensibilidade e por garantir recursos para que a obra seja executada dentro do prazo e sem intercorrências.

Na sua fala, o deputado relembrou quando ainda era vereador e foi alertado por um engenheiro que o então prefeito da época, idos de 2007, anunciou a construção de alças, que ele denunciou na Câmara de Vereadores, ao período em que era presidente da Casa Legislativa, em 2010, e foi apresentado este novo projeto ao presidente Lula, durante evento do projeto Salitre...

Após denúncia da oposição, Governo Raquel Lyra recua em feira literária de R$ 52 milhões

Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento...

Superintendente Dnit diz que "a obra Travessia Urbana é estratégica e que só saiu devido empenho do atual Governo Federal"

Teve início a presentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). 

O Superintendente do Dnit/Bahia,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Roberto Alcantara, disse que "a obra só saiu granças ao empenho do atual  Governo Federal e que não terá paralisação. O Governo Federal já disponibilizou as condições das obras para a infraestrutura e as obras vão fluir, a partir de agora a obra terá uma celeridade maior em seu  andamento. Vamos avançar o fluxo da obra"...

PCdoB-BA debate com representantes do Governo do Estado o Projeto Eleitoral de 2024

Os presidente e vice-presidente do PCdoB-BA, Davidson Magalhães e Geraldo Galindo, respectivamente, se reuniram, na última terça-feira (12), com representantes do Governo do Estado para tratar sobre as estratégias para o pleito de 2014. Na pauta, o destaque para a reeleição nas 16 prefeituras que já são dirigidas pelo partido, e as pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas do PCdoB-BA em mais 38 municípios do Estado.

A reunião aconteceu com o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano (PT), e o chefe de Gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola (PT), em mais um encontro para fortalecer o projeto eleitoral do partido e ampliar ainda mais suas possibilidades de vitória. Com a proximidade do pleito, o encontro teve um papel fundamental na busca por unidade e na formulação de propostas que representem as demandas da sociedade baiana...

UNEB e Governo do Estado realizam o lançamento do maior evento de robótica da América Latina

A Reitora da UNEB, Adriana Marmori, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, convidam a imprensa para o lançamento oficial do maior evento de robótica da América Latina, o Robótica 2023. O encontro acontece na próxima quinta-feira (14), às 10h, na Reitoria da universidade, no Campus do Cabula, em Salvador.

Nessa edição, o evento é realizado pela UNEB, através do Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (ACSO), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secti.  ..

Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes por Covid-19 durante governo Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões...

Artigo: O assassinato de Mãe Bernadete e os desafios da segurança pública para governos progressistas

O assassinato de Bernadete Pacífico foi um dos principais crimes políticos da história recente do Brasil. Ela morreu por não se sujeitar à tirania armada dos que agem movidos pela busca criminosa por lucro e poder. Assim como ocorreu com Marielle Franco, assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro, os matadores atacaram sobretudo sua figura pública, os valores que ela representa para a sociedade baiana e brasileira, na tentativa de para silenciar as discussões e os debates provocados por sua existência e liderança.

Mãe Bernadete era ialorixá, matriarca de terreiro e mestre de samba de roda. Mantinha vivo o conhecimento que herdou de sua mãe, Maria Alvina do Nascimento, parteira e sambadeira. As ações de Bernadete também eram políticas e estavam voltadas à organização de sua comunidade, localizada numa área de 840 hectares do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Ela ajudou a criar uma associação que permitiu 290 famílias viverem da agricultura familiar. Bernadete representava, pela sua ação, cultura e visão de mundo, a resistência contra a ganância de diferentes grupos que a viam como um obstáculo...

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Lira convoca deputados para votar projetos do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que os deputados estejam em Brasília a partir de hoje para acelerar votação de projetos do interesse do governo.

O propósito é adiantar a tramitação dessas propostas, numa semana que será mais curta por conta do feriado do 7 de Setembro, na quinta-feira...

Reitoria da Univasf envia ofício ao governo da Bahia sobre caso de violência em Campo Alegre de Lourdes

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, enviou hoje (4), por e-mail, ofício para o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O ofício, disponível neste link (clique aqui), refere-se ao caso de violência ocorrido no município de Campo Alegre de Lourdes (BA), no último sábado (2), no qual três pessoas foram feridas, entre elas Anselmo Ferreira de Souza. Ele é agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro e faz parte do “Curso de Formação Regional da CPT Bahia: trabalho de base e diversidade camponesa", atividade de extensão da Univasf, coordenada pelo professor do Colegiado de Ciências Sociais, Adalton José Marques. ..