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17 de Julho de 2024

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Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde para estados e municípios. Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19...

Boletim indica probabilidade de aumento de casos de Síndrome Respiratória em nove estados, diz Fiocruz

O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil parou de cair, revela o último Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A incidência da síndrome é um parâmetro de monitoramento da pandemia de covid-19, uma vez que o SARS-CoV-2 é responsável por 96,6% dos casos virais de SRAG registrados desde 2020.

A análise dos dados das últimas seis semanas que consta no boletim mostra que nove estados apresentam probabilidade de ao menos 75% de sofrerem alta nos casos de SRAG: Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe...

Sem atos públicos, Lula visita seis estados nordestinos. Pernambuco e Bahia na agenda

De malas prontas para visitar os estados brasileiros, o ex-presidente Lula (PT) terá o Nordeste como sua próxima parada. Reduto eleitoral fortemente identificado com o líder petista, a Região é uma das prioridades do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022.

Para ampliar sua influencia,o presidenciável passará por seis estados e terá como primeira parada Pernambuco, no próximo domingo (15). Na agenda do líder também constam Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia...

Covid-19: estados pedem apoio do governo para combate à variante Delta

O Fórum de Governadores enviou ofício ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga solicitando apoio ao combate à variante Delta do novo coronavírus. Os administradores estaduais colocam no documento uma preocupação com uma terceira onda da covid-19, impulsionada por essa variante.

No documento, os governantes solicitam vacinas adicionais ao Rio de Janeiro, um dos epicentros da disseminação da Delta. O quadro do estado é apontado não somente como ameaça à população carioca mas também aos esforços nacionais de combate à pandemia. Na capital do estado, a cepa representa 45% de todos os diagnósticos de covid-19...

Ministérios publicam diretrizes para retorno às aulas presenciais para estados e instituições federais

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram portaria ontem (4) com orientações para o retorno às aulas presenciais, suspensas com a pandemia de covid-19. A norma não obriga os estados e instituições federais, que possuem autonomia para definir seus calendários e a manutenção ou não do regime de ensino remoto.

Entre as recomendações para evitar a disseminação do novo coronavírus está o uso de máscaras por estudantes e profissionais que atuam nas unidades de ensino e higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel...

Policia de 9 estados participa de operação contra pirataria digital

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.

As ações estão executadas pelas Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo...

Nenhuma dose de vacina vencida é repassada aos estados, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (2), em Brasília, que nenhuma dose vencida de vacina contra a covid-19 é repassada aos estados e ao Distrito Federal. A pasta acrescentou que o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição. 

A divulgação da informação foi motivada pela publicação de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, cerca de 26 mil doses de vacinas da AstraZeneca teriam sido aplicadas após o vencimento em 1.532 municípios. ..

Bahia está na lista entre os estados que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2019 e 2020

Dos 3.429 municípios que compõem a Mata Atlântica, 439 (15%) desmataram o bioma entre 2019 e 2020 – somando 13.053 hectares desflorestados. Desse total, no entanto, 70% se concentram em apenas 100 municípios de nove estados (MS, MG, BA, PI, PR, SC, SP, SE, RJ).

Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (INPE/MCTI)...

Lote com 3 milhões de doses da vacina da Janssen chega ao Brasil. Imunizante foi doado pelos Estados Unidos

O Brasil recebeu, nesta sexta-feira (25), pouco mais de dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, doadas pelos Estados Unidos.

A carga desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas/SP. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o embaixar dos Estados Unidos, no Brasil, Todd Chapman, estiveram no local para receber os imunizantes. ..

Rio São Francisco: Procurador da República entra com ação para derrubar Leis em Estados que impedem implantação de Usina Nuclear

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis de 17 Estados e do Distrito Federal que limitam ou impedem a implantação de usinas nucleares e da entrada, armazenamento e processamento de material radioativo.

Para o PGR, as normas violam a Constituição, que confere à União competência privativa para editar leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, incluindo a localização de usinas...

Ministério da Saúde distribui aos estados mais 4 milhões de vacinas nesta quinta (10)

O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19 para esta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas...

Evasão escolar é maior em estados sem aula presencial

Estados, que ainda continuam sem aulas presenciais, já registravam, mesmo antes da pandemia, as mais altas taxas de adolescentes fora da escola.Em todo o país, 18% dos jovens de 16 e 17 anos estavam sem estudar em 2019. No entanto, a situação já alcançava 27% no Maranhão.

Desde o início da pandemia, especialistas alertam sobre a necessidade de ações para evitar o aumento de alunos que saem da escola. A suspensão prolongada das aulas e a perda de renda das famílias são a combinação mais perigosa para afastar os jovens dos estudos...

Governo emite alerta de emergência hídrica em cinco estados

O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. O documento prevê chuvas abaixo da média entre junho e setembro na região. É a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza. 

O SNM é coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. O alerta também foi subscrito por todos os órgãos federais ligados à meteorologia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden)...

Bahia integra ação com outros Estados contra convocação de governadores em CPI

O Estado da Bahia também é signatário de uma ação conjunta com outros 16 estados, que foi protocolada nesta sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as convocações dos seus respectivos governadores pelos membros da CPI da Covid.

O objetivo é uma definição jurídica do STF, inclusive porque vários governadores, entre eles o da Bahia, não foram convocados pela CPI...

Ministério da Saúde autoriza estados e municípios a vacinarem toda população acima de 18 anos

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (28/5), a nota técnica que define os novos critérios de vacinação, estabelecidos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.

Com a organização recém-anunciada, estados e municípios terão permissão para vacinar a população geral de 18 a 59 anos, por ordem decrescente de idade. A aplicação de imunizantes para grupos prioritários, entretanto, deve ser mantida. Além disso, a vacinação de trabalhadores da educação será iniciada em paralelo à da população geral...

MDR reconhece situação de emergência em 11 municípios de seis estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais.

A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). As cidades baianas de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino receberam o status por conta de período de estiagem...

Projeto São Francisco: diretrizes para operação comercial são formalizadas em pré-acordo com estados beneficiados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Gonzaga Patriota defende ampliação da CPI da Covid para estados e municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública.

"Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública", disse. ..

Com início de período chuvoso no Nordeste, Defesa Civil orienta estados sobre solicitação de reconhecimento federal

Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.

O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...

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