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TCE/BA aprecia contas do governo do Estado nesta quinta-feira (27.08)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte...

Governo do Estado cadastra trabalhadores da Cultura para auxílio da Lei Aldir Blanc

O Governo do Estado da Bahia, através das secretarias estaduais da Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) disponibilizaram desde o dia 14 de julho, plataforma do Cadastro Estadual dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Para além da criação de banco de dados, o cadastro servirá de base para o acesso do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Quem já realizou o cadastro da trabalhadora e do trabalhador da cultura lançado em 14 de julho não precisa fazê-lo novamente. A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para elaboração de políticas públicas no campo cultural. A plataforma está disponível no site www.cultura.ba.gov.br..

Agrovale é destino da comitiva do Governo do Estado da Bahia 

Referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada, a Agrovale, em Juazeiro, foi visitada, nesta quinta-feira (06), pela comitiva técnica do Governo do Estado da Bahia que está no Vale do São Francisco para potencializar o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. 

Considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, com mais de 5 mil funcionários, a empresa vai integrar o projeto da Fazenda Escola Modelo, no município de Barra. ..

Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020.

O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano...

Juazeiro e Petrolina somam 3.602 pessoas infectadas e até o momento Hospital Universitário não instalou 40 respiradores mecânicos enviados pelo Governo do Estado

No próximo dia 25 de julho completa um mês que através de uma videoconferência, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou o envio de 40 respiradores pulmonares e 40 monitores multiparamétricos para o Hospital Universitário (HU) de Petrolina.

Os equipamentos deveriam estar sendo utilizados com a abertura de novos leitos de terapia intensiva para tratamento de pacientes com a Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro recebe equipamentos de proteção individual do Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, recebeu nesta terça-feira (14), do Governo do Estado, nova remessa de equipamentos de proteção individual (EPIs).

O material chega para reforçar ainda mais o combate ao coronavírus no município e será utilizado pelas equipes de saúde que estão atuando na linha de frente do enfrentamento à pandemia...

Governo do Estado decreta toque de recolher em mais 11 cidades baianas a partir deste domingo (5)

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) estabelecem toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.

Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo (5) e tem validade até o dia 12 de julho. ..

Covid-19: Clima entre o Prefeito de Petrolina e o Governo do Estado tende a "esquentar" nos próximos dias

O município de Petrolina deve ultrapassar esta semana a marca de 1.500 casos confirmados da Covid-19. De acordo com o boletim apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde o município conta com 1.490 casos confirmados.

O clima entre o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e o Governo do Estado tende a "esquentar" devido as futuras medidas que serão adotadas no planejamento do Governo de Pernambuco, na busca de conter a acelaração dos casos da Covid-19...

Sivaldo Albino intercede junto ao governo do estado por respiradores para o Hospital de Campanha Municipal de Garanhuns

O deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) solicitou ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que atenda o pedido da prefeitura de Garanhuns por cinco respiradores para o Hospital Municipal de Campanha, para equipar leitos para pacientes com Covid-19, que foram abertos na última semana.

Em contato com o secretário estadual, Sivaldo solicitou se possível que a entrega seja feita o quanto antes, colocando sua atuação parlamentar à disposição do  Governo do Estado e da prefeitura para agilizar este processo...

Prefeitura recebe doação de 10 mil máscaras reutilizáveis do Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Saúde, recebeu do Governo do Estado a doação de 10 mil máscaras reutilizáveis confeccionadas pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado/ADESBA e custeadas com recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente/FUNTRAB.

O material será direcionado para pacientes que buscarem atendimento na Rede Assistencial de Saúde do município. A doação das máscaras para a saúde de Juazeiro foi possível graças à intermediação do prefeito Paulo Bomfim junto ao governo do Estado...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Prefeitura e governo do estado iniciam obra do Empório da Agricultura Familiar em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com o Governo do Estado da Bahia (CAR/SDR), Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (CECAAT) e o Banco FIDA iniciou, as obras do Empório da Agricultura Familiar.

O empreendimento que funcionará na Vila Bossa Nova tem como principal objetivo fomentar a produção agrícola familiar do município. Com investimento em torno de R$ 4 milhões, o empreendimento contará com espaços integrados dentre eles, supermercado, restaurante, lanchonete e feira de produtos orgânicos...

Deputado Roberto Carlos propõe REFIS para hospitais filantrópicos e as instituições de saúde com leitos destinado ao SUS

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação que propõe proceder, junto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, através do parcelamento de 90 a 180 meses, com isenção de multas e juros das dividas fiscais, aos hospitais filantrópicos e as instituições de saúde que tenham 60% dos leitos destinados ao atendimento do Serviço Único de Saúde – SUS, no Estado da Bahia.

O objetivo da Indicação é contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

Prefeitura de Juazeiro recebe 940 testes rápidos para COVID 19 do Governo do Estado da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro recebeu do Governo do Estado da Bahia a doação de 940 testes rápidos para serem utilizados em pacientes com sinais e sintomas gripais relacionados ao novo coronavírus.

Juazeiro foi a primeira cidade da Bahia a adotar medidas protetivas no combate à COVID 19, entre elas estão: capacitações dos profissionais da rede de atenção básica e especializada da saúde, suspensão das aulas municipais, higienização das ruas e equipamentos públicos, fechamento do comércio e intensificação das fiscalizações para evitar aglomerações, entre outras...

SESAU de Juazeiro recebe novos EPI’s doados pelo Governo do Estado da Bahia

Na tarde desta sexta-feira (24), a Secretaria da Saúde de Juazeiro, recebeu nova remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) doados pelo Governo do Estado. Este é o segundo envio no mês de Abril  de equipamentos e produtos pela gestão estadual à Juazeiro.

Entre os itens enviados estão: touca hospitalar (4 mil unidades), sapatilhas descartáveis (300 unidades), óculos de proteção (25 unidades), máscara tripla com tiras (15 mil itens), máscara N95 Pff2 sem válvula (300), avental descartável  P, M e G(30, 300 e 800 respectivamente),  álcool gel anticéptico 70% com 500 ml cada (150 unidades), álcool líquido 500 ml (300 unidades), água sanitária 1litro (200 unidades)...

Vale-alimentação estudantil pode ser retirado em qualquer dia da semana, informa governo do Estado

O vale-alimentação estudantil, que está sendo entregue pelo Governo do Estado em Salvador e mais 21 municípios do interior, no valor de R 55 por estudante, pode ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas, por causa da pandemia do novo Coronavírus.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí e Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa: o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola, e que esta ida seja planejada para evitar aglomerações. ..

Vale-alimentação do governo do Estado leva multidão à supermercado em Juazeiro em total desrespeito às medidas restritivas

Nesta segunda-feira, dia 20, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim estendeu as medidas de isolamento social até o dia 2 de maio. Permanecerão abertos somente estabelecimentos que oferecem serviços essenciais, conforme consta em decreto anterior.

O novo decreto determinou o fechamento novamente das Feiras e Mercados, exceto o Mercado do Produtor de Juazeiro que na alegação do governo é uma central de abastecimento de alimentos. Também permanecem proibidos os cultos e celebrações religiosas presenciais...

Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado (20)

Em edição do Diário Oficial, o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes.

A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19. ..

Covid-19: Governo do Estado recebe segundo lote de água sanitária da Brilux nesta quinta-feira (16)

A central de doações do Governo do Estado, localizada em Simões Filho, recebe, nesta quinta-feira (16), 24 mil litros de água sanitária Brilux, das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte.

Este é o segundo lote de doação para o estado, que recebeu da empresa no início do mês 24 mil litros do produto. O insumo será destinado à rede de saúde estadual e municipal que integra as principais frentes de combate ao coronavírus (Covid-19) na capital e nas principais cidades da Bahia...