Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico

O Município de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. De acordo com o termo, o Município se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. “Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

O Município se comprometeu ainda, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros. “Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual”, ressaltou Pablo Almeida. Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas...

Prefeitura divulga resultado de licitação para recuperar bacia do Dom Avelar

A Prefeitura de Petrolina cumpriu mais uma etapa do processo que vai reduzir os problemas crônicos com esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses da Compesa, a prefeitura divulgou nesta segunda-feira (2) a empresa vencedora do processo licitatório para execução das obras que irão recuperar a bacia do bairro Dom Avelar.

A  obra irá beneficiar mais de 40 mil pessoas que residem em seis bairros da zona leste de Petrolina, são eles: Dom Avelar, Terra do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. Os serviços relativos à  ampliação  e  recuperação  do  sistema  de esgotamento  sanitário  da  Bacia  Dom  Avelar serão executados pela empresa Leenne  Construções  Ltda-EPP a qual apresentou a melhor proposta...

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Estudantes de Petrolina levam oficina de pintura para idosos e mudam rotina em unidade de acolhimento

Um projeto repleto de carinho está aproximando crianças e idosos que fazem parte do Centro de Convivência do Idoso Vô Pulú, equipamento gerido pela Prefeitura de Petrolina. Alunos do 6º ano do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora visitaram o CCI munidos de telas, tintas, pincéis de pintura para praticar a “arteterapia” com os idosos. A oficina de pintura em telas sensoriais, que usa diversos materiais, teve o objetivo de estimular os cinco sentidos, além de estreitar laços entre os visitantes e a terceira idade.

Os alunos visitarão os demais CCIs do município, Rio Jordão e Mimi Cruz, para praticar a oficina. Posteriormente, as artes serão apresentadas em uma exposição na escola. “É um momento de troca entre as duas gerações, e nós ficamos muito felizes em ver os idosos fazendo arte, estimulando a criatividade e conversando com os adolescentes. São ações enriquecedoras que ajudam na valorização do nosso trabalho”, destaca a secretária-executiva de Proteção Especial e Atenção à Pessoa Idosa, Ana Carolina Cavalcanti...

SETEMBRO AMARELO ALERTA PARA O SUICÍDIO E A IMPORTÂNCIA DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL

A cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida. Esse número já deveria ser suficiente para estimular as pessoas a se mobilizarem pela prevenção dessas mortes precoces, mas apesar dos avanços, os tabus, preconceitos e vergonhas ainda são adversários nessa luta. 

Durante todo o mês de setembro diversas ações serão vistas em todo o Brasil, em um movimento chamado de Setembro Amarelo, para chamar a atenção da população para esse problema. O suicídio é um assunto complexo, pois ninguém se mata por um único motivo, mas a prevenção é possível e algumas ações podem ser feitas por todas as pessoas. Permitir que as pessoas desabafem e falem sobre seus sentimentos sem receber críticas é um meio de evitar que se pense na morte como solução para as dores...

Sobradinho: Secretária de Saúde garante 100% de cobertura odontológica para usuários da rede

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, entregou a população o oitavo consultório odontológico público da cidade. Com o inicio dos atendimentos na nova sala localizada na UBS da quadra S17, a prefeitura alcançou o marco de 100% de cobertura na área de odontologia.

O novo espaço, moderno e equipado, atende aos moradores das quadras S13, S15 e S17 da São Joaquim, e foi construído com recursos próprios do município. O consultório conta com equipamentos de qualidade adquiridos através de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Carlos Araújo, intermediada pelo Vereador Ribinha...

Com o tema "Pátria, sua maior riqueza é o povo", Sobradinho se prepara para o 7 de Setembro

Em comemoração aos 197 anos da Independência do Brasil, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Educação realizará nesta quinta-feira (05) o tradicional Desfile Cívico que terá concentração na Avenida Alvorada a partir das 15:30. Este ano o Desfile terá como tema "Pátria, Sua Maior Riqueza é o Povo", que valoriza e enaltece a importância das pessoas na construção de uma sociedade melhor.

"Conseguimos mobilizar várias instituições, de diversos segmentos da sociedade. Tenho certeza de que será um verdadeiro espetáculo, de encher os olhos, que percorrerá a avenida principal da nossa cidade. E o tema desse ano "Pátria, sua maior riqueza é o povo" busca acima de tudo a valorização de cada pessoa que reside em nossa cidade e construiu a sua identidade neste chão marcado pela diversidade. Portanto, convido a todos para que venham abrilhantar este maravilhoso evento", declarou a Secretária de Educação Ducilene Kestering...

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia. 
 
Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

"Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial", decidiu...

TCE/BA alerta para uso indevido de sua logomarca

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) alerta que sua logomarca está sendo usada de forma ilegal e indevida por parte de um site de leilões, e também assegura que não é responsável pela realização de leilão de nenhum bem. Tão logo descobriu o uso indevido, e sem autorização, da logomarca que identifica a instituição, o TCE/BA acionou sua assessoria jurídica para o encaminhamento, às autoridades responsáveis, de solicitação visando a urgente apuração e identificação dos responsáveis pela ilegalidade, para a adoção das medidas cabíveis. ..

Artigo - Por que Miguel é, disparado, o melhor para Petrolina?

Não é segredo para ninguém que as prefeituras das cidades brasileiras amargam problemas imensos para custear e financiar suas obrigações legais. Investimento, às vezes, é apenas um plano de desejo, embora as necessidades surjam indefinidamente.

Em Petrolina é diferente. Enquanto a administração anterior conveniou 149 milhões ao longo dos seus oito anos, Miguel conquistou 159 milhões já no seu segundo ano. Ou seja, em apenas dois anos já se conveniou mais que todos os oito do antigo governo. Em números absolutos 10.107.180,25 (dez milhões, cento e sete mil, cento e oitenta reais e vinte cinco centavos)...

Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato...

FIEPE inscreve para nova turma do curso ‘Gestão da Liderança Coach'

O curso ‘Gestão da Liderança Coach’, oferecido em Petrolina, no final do mês passado, pela Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), foi considerado um sucesso. A procura foi tão grande que a instituição abriu inscrições para uma nova turma que acontece nos próximos dias 13 e 14 deste mês. 

Durante a capacitação, que começa às 14h e vai até às 18h da sexta-feira (13) e no sábado (14) acontece das 8h às 17h, o professor de Comunicação e especialista em Inteligência Emocional e Comportamental Allan Zeek vai ajudar os participantes a desenvolver o autoconhecimento, superar metas, controlar resultados e liderar pessoas...

Casa Nova: Prefeitura e EMBRAPA podem firmar parceria para implantar agroindústria de suco de uva

O Secretário de Agricultura de Casa Nova, vereador licenciado Pedrinho da Vanda (Pedro dos Santos Costa – PMDB), esteve em visita técnica à EMBRAPA Semiárido discutindo a possibilidade de implantação de uma unidade agroindustrial no município. Pedrinho da Vanda justifica a participação: ‘O Prefeito Wilker Torres tem se empenhado na melhoria das condições de vida dos pequenos produtores rurais; tem colocado produtos da agricultura familiar na merenda escolar e vamos certificar os produtos para que se amplie o mercado. A produção de suco é mais uma forma de agregar valor à uva produzida nas pequenas propriedades”.

Ainda segundo Pedrinho da Vanda, “a força política” do Deputado Tum, aliado do prefeito Wilker Torres, vai trazer “investimentos para o setor agropecuário de nosso município”, voltados para o pequeno produtor: “Os grandes produtores fizeram de Casa Nova uma campeã nacional na produção de uva, cebola, manga; hoje nossa atenção se volta par ao pequeno, para o agricultor familiar, que é responsável pelo abastecimento local. É a esses que o prefeito Wilker vai oferecer condições de produção e melhor preço de comercialização”...

Prefeitura solicita apoio do 72º BIMtz para conscientizar pipeiros que trafegam em Izacolândia

A Prefeitura de Petrolina está buscando apoio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BI Mtz) para minimizar os transtornos causados pelos pipeiros que circulam pela estrada vicinal de Izacolândia, a 52 km do município. Em março deste ano, a gestão realizou patrolamento da via, conhecida como “Estrada dos pipas”, que tem extensão de 8 km e estava obstruída, o que ocasionou um tráfego intenso nas ruas do distrito.

Na tarde desta segunda-feira (2) o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e o assessor do senador Fernando Bezerra, Pedro Brandão estiveram reunidos com o subcomandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BI Mtz), Tenente Coronel Otávio Cardoso e entregaram ofício onde solicitam apoio para ações de conscientização de pipeiros e demais motoristas...

EGESP divulga programação de cursos oferecidos paras os servidores de Juazeiro

A Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), da Secretaria de Gestão de Pessoas, está com inscrições abertas para uma série de atividades voltadas para os servidores municipais das diversas secretarias da Prefeitura de Juazeiro. As ações têm o objetivo motivar e fortalecer a qualificação dos servidores. 

"A cada mês elaboramos um cronograma de cursos para oferecer aos servidores, sempre priorizando as particularidades apresentadas pelas secretarias municipais. Essa é uma orientação do nosso secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, e da nossa superintendente de valorização do servidor, Iracelma Ribeiro, que estão sempre abertos a ouvir sugestões de novos cursos a serem ofertados", conta o diretor da EGESP, Anderson Motta. ..

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para Técnico de Enfermagem 

O processo seletivo é destinado ao preenchimento de cadastro reserva na categoria de Técnico de Enfermagem;Interessados deverão enviar currículo vitae para o e-mail [email protected], nos dias 05 e 06 de setembro de 2019; Para participar de todas as etapas do processo seletivo, o candidato deverá comprovar habilitação profissional do COREN-BA. ..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as gestantes possam optar pela cesariana na rede pública de saúde

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade garantir o direito da gestante optar pelo parto cesária, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado.

Segundo a proposição, o que se pretende é garantir à gestante o direito de participar das tomadas de decisões referentes à sua saúde e à sua própria vida no que tange a escolha pela qual ela quer que nasça o seu filho. “Sendo bem orientada pelo médico que a acompanha, a gestante pode escolher a via de parto de sua preferência, porque sabemos que ditadura nenhuma é boa: nem a do parto normal, nem a da cesariana”, disse o deputado Roberto Carlos...

Juazeiro: Inscrições para o Curso de Gestão de Finanças Pessoais para jovens estão abertas até o dia 06 de setembro

A Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro - SEDUC, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e o Banco Central do Brasil (BC) realiza as inscrições para o Curso de Gestão de Finanças Pessoais (GFP) para os jovens, na modalidade educação a distância até a próxima semana, dia 06 de setembro.

De acordo com o gerente de juventude, Davi Stallone, o curso tem o objetivo de orientar os jovens na gestão de suas finanças e na utilização consciente do dinheiro. "A SEDUC disponibilizará aos inscritos no curso, o laboratório de informática da Escola de Formação de Educadores - EFEJ, localizada no bairro São Geraldo, para que os jovens tenham acesso a plataforma com as aulas", explicou o gerente...

SESP realiza manutenção em pontos estratégicos para o 7 de Setembro e a procissão de Nossa Senhora das Grotas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está executando uma operação de limpeza urbana, manutenção e poda das árvores nas vias onde percorrerão o desfile do dia 07 de Setembro e a procissão da padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, comemorada no próximo domingo (08).

As equipes estão realizando a poda de árvores na Avenida Flaviano Guimarães (Centro), e logo após seguirão para Orla da cidade. No setor de manutenção, as equipes trabalham nas calçadas e praças substituindo as pedras portuguesas, nos calçadões a substituição das lajotas, conserto nas tampas de galerias de água pluviais, recuperação e pintura dos bancos na Praça Imaculada da Conceição (da Bandeira)...

Inscrições para 5º Pedalada Rosa, já abrem nessa terça-feira dia 03 de setembro

A quinta edição da Pedalada Rosa, organizada pelo grupo Pedal Rosa do Vale, um evento já fixo para as comemorações do outubro rosa na cidade, acontecerá dia 20 de outubro, e tem como objetivo engajar a população à causa da prevenção e da luta contra o câncer de mama e também ajudar o MCC (Movimento de combate ao câncer) com parte do valor das 

inscrições - As inscrições serão realizadas antecipadamente no período de 03 a 30 de setembro de 2019, na Stillus bike rua 32, Cohab Massangano, Stillus Bike Av. Monsenhor Ângelo Sampaio 232, e Reis Bike na Av. São Francisco 210B Caso seja atingido o limite máximo de 300 inscritos, as inscrições serão encerradas imediatamente...