Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado. O texto, aprovado por após acordo entre os líderes partidários, modifica a Lei Maria da Penha. Atualmente, a lei prevê que a polícia comunique ao juiz de direito as agressões em um prazo de 48 horas, para que, só então, a Justiça decida sobre as medidas protetivas. 

Segundo o relator do texto, deputado João Campos (PRB-GO), o que tem ocorrido nas delegacias de polícia é que a autoridade policial que recebe a vítima logo após o crime fica de mãos atadas. “A regra nesse contexto é a mulher procurar a delegacia e sair com um boletim de ocorrência, nada mais”, argumentou. O relator justificou que, fora da prisão em flagrante, a autoridade policial só tem autonomia para registrar a ocorrência e remetê-la ao Poder Judiciário, o que pode custar a vida da vítima. ..

Aprovasf realiza homenagem aos garçons do Vale do São Francisco na segunda (13) em Petrolina

Para reunir os trabalhadores da área de eventos e Buffet e concomitantemente congratular os avanços e desafios na área do atendimento ao público, neste ano de 2018, a Aprovasf (Associação dos Garçons do Vale do São Francisco) promoverá nesta segunda-feira (13/08), às 19h, (na sede da (Acosap) Associação dos Agentes de Saúde de Petrolina, situada a Rua 5 Nº 81, Bairro Antônio Cassimiro) - encontro festivo em homenagem aos Garçons.

De acordo com o presidente da Aprovasf, Manoel Magalhães, a festa terá uma programação especial, "com a participação do grupo Pedro Duarte e linguagem musical e, além disso, teremos sorteio de brindes para nossos companheiros garçons"...

Site da Bahia coloca Tum entre os prováveis eleitos

O Site Informe Baiano, um dos mais influentes canais de informação política da Bahia, em uma longa matéria publicada ontem (08/08), ao analisar as eleições para o legislativo do estado constata que “a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBa) segue acirrada e a renovação deve atingir pelo menos 40%, de acordo com levantamento feito pelo Informe Baiano baseado em pesquisas internas e conversas com assessores políticos e jornalistas, que apontam os principais nomes”.

Afirma ainda que “O coeficiente eleitoral para garantir uma vaga de deputado estadual deve ficar entre 95 e 105 mil votos”. Coeficiente eleitoral é o número de votos necessários à um partido ou coligação para eleger um deputado. Interessante notar é que por ser um site de Salvador e lidar com dados e informações da capital o Informe Baiano coloca Tum, candidato a deputado de Casa Nova, dentro da “chapinha” formada pelo PTB/PSC/PPL entre os prováveis eleitos...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

VLT do Subúrbio: Governo aprova documentos e qualifica consórcio vencedor de licitação

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams - BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do Estado, destacou que "o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos". Dauster também afirmou que "as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato".

Do tipo monotrilho elevado, o modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O VLT é um meio de transporte rápido e seguro, equipado com ar condicionado e Wi-Fi.

O VLT terá cerca de 20 km de extensão, com 22 estações, e substituirá o atual Trem do Subúrbio. As 10 estações do Trem serão desativadas e reaproveitadas para prestação de serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento ao cidadão. A capacidade diária do modal será de transportar cerca de 200 mil usuários por dia.

 Com base na lógica do programa de mobilidade proposto pelo Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais de transporte público em um sistema de rede, através de serviços complementares, o VLT será integrado ao sistema de metrô e de ônibus. Com investimento adicional para integração física com o metrô, o consórcio vencedor irá implantar trecho de ligação até o Retiro, partindo da Estação de Santa Luzia, passando pela região da Av. San Martim...

Eleições 2018: Ciro e Marina mantém diálogo, mas aliança é pouco provável

Em meio à pré-campanha eleitoral, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) têm mantido diálogo direto. Apesar da expectativa de alguns setores do PDT com relação a uma possível união em chapa única, o irmão e articulador de Ciro, Cid Gomes (PDT), afirmou que uma aliança é "pouco provável".

 "Eles são muito amigos e se falam diretamente", disse em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. "Mas acho pouco provável que saia uma aliança"...

Prefeito Paulo Bomfim entrega certificados a artistas aprovados no Usina Cultural 

Na manhã desta quinta-feira (19), o Prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu Gabinete os artistas contemplados no programa ‘Usina Cultural’. O evento contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Fernandes, e o Secretário de Governo Clériston Andrade. O ‘Usina Cultural’ é um programa que atende a iniciativas artísticas como teatro, dança, manifestações populares, artes visuais, circo e literatura com investimento de R$100 mil.

O objetivo do encontro, que foi aberto com música e poesia pelo repentista Valdir Lemos e o poeta Antônio Carlos - também conhecido como Veinho, era entregar certificados de aprovação aos 22 proponentes contemplados no Usina e ouvir um pouco da expectativa dos artistas para execução dos projetos...

Prova do concurso público da Compesa será aplicada neste domingo (22)

A prova do concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será aplicada neste domingo, dia 22 de julho, no Recife. A disputa ocorrerá por meio de prova escrita objetiva tanto para as vagas de nível superior quanto para as vagas de nível médio e médio técnico. Os concorrentes às vagas de nível superior realizarão a prova das 8h às 12 horas (horário oficial do Recife).

Para nível médio e médio técnico, os concorrentes terão o período das 14h30 às 18h30 para fazer a prova. Os candidatos podem consultar os locais de prova acessando o site da organizadora do concurso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV):..

Aprovados no Edital Usina Cultural participam de encontro com Prefeito nesta quinta (19)

Na próxima quinta-feira (19) às 08h30, o Prefeito Paulo Bonfim irá receber em seu gabinete os 22 proponentes dos projetos aprovados no Usina Cultural 2018, edital de fomento a iniciativas culturais como teatro, dança, música e literatura, com investimento de R$100 mil. Na oportunidade, haverá entrega de certificados de aprovação. 

A seleção para escolha dos projetos foi feita no mês de junho e contou com banca examinadora formada pelo Superintendente de Cultura e Turismo Maurício Dias, os professores Reginaldo Carvalho - Coordenador do Curso de Teatro da UNEB e Fúlvio Flores - Coordenador de Artes Visuais da UNIVASF, além dos Conselheiros Municipais de Turismo e Cultura Jomar Benvindo e Carlos Rocha. Foram mais de 60 projetos inscritos. Cada projeto recebe da Prefeitura o valor de R$4,5 mil...

Em seu 5º aniversário, a UPAE/IMIP de Petrolina mantém aprovação em torno de 80%

No dia 29 de julho, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) completará 5 anos de fundação e serviços prestados aos usuários da VIII Regional de Saúde de Pernambuco. Muitos são os motivos para comemorar nesta jornada, mas um em especial é destaque na instituição: o Índice de Satisfação. Em média, 80% dos usuários da Unidade consideram o serviço bom/excelente.

Essa pesquisa de avaliação é feita com 10% do percentual diário dos usuários que utilizam a UPAE. O questionário aplicado individualmente por uma assistente administrativa é composto de onze perguntas, que envolvem desde a avaliação da limpeza dos banheiros e acolhimento dos funcionários e recepcionistas à qualidade do atendimento médico...

Hospital Regional de Juazeiro divulga aprovados no processo seletivo de fisioterapia

Hospital Regional de Juazeiro publica APROVADOS no processo seletivo de Fisioterapeuta. Os nomes aprovados são: Fabiana Silva Daltro, Natassia Maria Gonçalves B. Menezes, Laleska Sabrina Moura Silva  ..

Gonzaga Patriota pede aprovação de Projeto que garante tratamento no SUS para crianças com doenças metabólicas

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB) solicitou a aprovação do Projeto de Lei 7374/14, que garante o atendimento e o tratamento na rede pública de crianças e adolescentes portadores de doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias.

Autor do projeto, o deputado Gonzaga Patriota afirma que o principal objetivo é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce. A proposta define que caberá ao Estado, sob pena de sanção legal, a implementação de atendimento médico especializado e o fornecimento imediato de fórmulas homeopáticas e medicamentos para suprir a necessidade do portador de EIM, assim como assistência social e financeira para os familiares. O socialista quer ampliação do "teste do pezinho" para diagnóstico de pelo menos 56 doenças...

PSB deve aprovar indicativo de apoio a Ciro já na segunda-feira

A campanha entra na fase de mata-mata na semana que vem, quando devem ser anunciadas as primeiras definições de alianças. O PSB deverá aprovar um indicativo de apoio a Ciro Gomes (PDT) já na segunda-feira, após uma reunião da Executiva. A aliança com o presidenciável pedetista deve prevalecer em relação às propostas de que o partido fique “solteiro” ou que feche com o PT. O chamado “blocão” também se encaminha para um desfecho da novela sobre para onde vão DEM, PP, PRB e Solidariedade. O maior entrave hoje para isso são os Democratas. ACM Neto e Rodrigo Maia comandam nas próximas 48 horas conversas internas e com partidos aliados para chegar a um veredicto, que pode também ser anunciado na semana que vem.

O presidente da Câmara dos Deputados é hoje o maior “cirista” da sigla. Acha que o apoio ao pedetista facilitará a vida dos candidatos do DEM em colégios importantes, como o Rio (não por acaso, o seu), Minas Gerais e Goiás. O prefeito de Salvador, que já flertou mais fortemente com essa ideia, tem dito nos últimos dias que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) é uma opção mais “segura” e fácil de explicar. Se prevalecer a aliança com os tucanos, o DEM acredita que consegue arrastar junto o PRB e o Solidariedade. Resta a dúvida sobre o PP, que, a despeito de ser o mais próximo do bloco a fechar com Ciro, pode ceder aos apelos de Rodrigo Maia caso a decisão do DEM seja pró-Alckmin...

Alunos de Psicologia têm trabalho aprovado no II Congrepsi; vício em Celular é a temática abordada pelos estudantes

Os alunos do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Petrolina irão apresentar trabalho no II Congresso de Psicologia do Vale do São Francisco (Congrepsi). O evento acontece entre os 24 e 26 de julho e envolve profissionais, estudantes e pesquisadores de diferentes cidades do país.

Com a temática "Nomofobia: Dependência Tecnológica e Vida Digital", os alunos irão discutir sobre quando o uso excessivo do aparelho celular vira doença. "A ideia do trabalho surgiu através da observação dos colegas em sala de aula. Então, essa realidade nos instigou em contribuir para a discussão dessa temática tão atual", disse a aluna, Socorro Lordelo...

Prefeito reúne imprensa mostra pesquisa que São João de Petrolina é aprovado por 98% do público

Uma pesquisa realizada durante o São João apontou sucesso de público, segurança e alta movimentação econômica no circuito junino de Petrolina. Os dados, como aprovação de 98% dos frequentadores, foram apresentados pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta quinta (05), em entrevista coletiva para a imprensa. 

O levantamento foi realizado pelo Instituto Alpha e mostrou um elevado nível de satisfação com a qualidade do evento dos petrolinenses (94% ótimo ou bom) e turistas (96% ótimo ou bom). A ampliação do efetivo da Guarda Municipal, polícias e segurança resultou na redução de ocorrências e com isso uma sensação maior de segurança no público (92% de aprovação)...

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..

Câmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão. A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra.

Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati.

O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras da Eletrobras, pois permite que a dívida bilionária das empresas seja transferida à conta de luz do consumidor, o que viabilizaria a atração de investidores. Sem isso, a previsão é ainda mais problemática, segundo analistas do setor elétrico, pois o plano B da Eletrobras caso não consiga vender as empresas é liquidá-las. Essa saída provoca dúvida quanto à continuidade do serviço, além de gerar o risco de uma demissão em massa de funcionários e a transferência dos débitos bilionários para a controladora.

O leilão das empresas, no entanto, sofre com outro entrave: a recente decisão do STF que impede a privatização de empresas ou suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Legislativo confere enorme insegurança jurídica ao certame, previsto para ocorrer no dia 26 de julho. Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares. O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto.

A Eletrobras vai vender seis distribuidoras, que operam no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O processo, porém, depende de aprovação do Congresso e está sendo questionado por ações dos estados no STF (Supremo Tribunal Federal). As empresas foram transferidas à estatal após o processo de privatização do setor, nos anos 1990, e vêm registrando prejuízos recorrentes. O governo alega que a iniciativa privada pode aumentar a eficiência das operações.

As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, além do compromisso com investimentos na melhoria do serviço prestado. Para limpar o balanço das empresas, a Eletrobras assumiu cerca de R$ 11 bilhões em dívidas...

Comissão da Câmara aprova projeto que restringe venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.

Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”...

Seleção de estágio no MPF/BA: confira data e locais de prova

As provas do 20º Processo Seletivo para estágio de nível superior e médio serão aplicadas no dia 8 de julho, domingo, das 9h às 13h, com abertura dos portões às 8h10 e fechamento às 8h40.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realizará no domingo, 8 de julho, as provas do 20º Processo Seletivo para estágio de nível superior e médio nas cidades de Salvador, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Alunos da FASJ têm trabalhos aprovados em evento regional de Comunicação

O maior evento de pesquisa em comunicação do país, o XX Congresso de Ciências da Comunicação (Intercom), selecionou trabalhos produzidos pelos alunos do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ) para a sua edição regional. O evento acontece em Juazeiro, entre os dias 05 e 07 de junho, no campus da Uneb, e vai reunir mais de 1500 estudantes, professores e pesquisadores do Nordeste.

Os alunos da instituição tiveram suas produções selecionadas para a Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação (Expocom), uma das modalidades que compõe o congresso e que premia as melhores produções acadêmicas de todos os cursos de Comunicação da região. Na modalidade fotografia publicitária, a FASJ será representada pelo trabalho de Davi Monteiro e Denise Bispo que produziram o ensaio 'O Jardim Semeado', sob orientação do professor Cecílio Bastos. As estudantes Ângela Sampaio e Victoria Faustino vão defender a produção de vídeo 'Diga não à erotização infantil ', que teve a professora Juliana Linhares na orientação...