Alex da Piatã defende regulamentação de 30 horas semanais de jornada para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem

Em recente projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde e deputado estadual Alex da Piatã (PSD) pretende regulamentar a criação da jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado da Bahia. De acordo com o político, a jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica da categoria da enfermagem, e proporciona benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria dos serviços prestados à população.
 
"A implantação das 30 horas semanais em diversas localidades, verificou que houve uma drástica redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos - reflexo da melhora da qualidade de vida do trabalhador. A enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar", destacou. 

No Estado da Bahia, a equipe de enfermagem é composta de 75% de técnicos e auxiliares e 25% de enfermeiros, com elevada concentração (73%) na capital. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apoio do Conselho Regional da Bahia (Coren/BA).
 
Apesar de 67% dos entrevistados terem apontado como extremamente desgastante o desempenho de sua rotina de trabalho, ela foi considerada satisfatória por 73,8% dos pacientes e familiares atendidos. O estudo ouviu 1.853 profissionais no estado e abrange um universo de 58.136 Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
 
"Os riscos que corre um profissional da enfermagem são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação", justificou o político. Além dos enfermeiros e funcionários da área vinculados ao Estado, a medida também seria ampliada para Organizações Sociais contratadas pelo poder público. O texto está em tramitação nas comissões da AL-BA...

Jogos finais do Campeonato Interbairros serão realizados nos dias 19 e 26 de Janeiro

Em reunião realizada dia (15) com representantes dos bairros finalistas na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), o superintendente de esportes Gilberto Pacheco confirmou a decisão do Campeonato Interbairros para os dias 19 e 26 deste mês.

A primeira partida será realizada no campo do bairro Novo Encontro no próximo sábado às 15h30. O jogo de volta acontece no campo da Marvale, às margens da Rodovia Juazeiro/Sobradinho (BA-210) com mando de campo do Alto da Aliança às 15h, no sábado seguinte...

Pindobaçu: Acidente em mineradora no distrito de Carnaíba deixa mortos

Dois funcionários de uma mineradora morreram em um acidente ocorrido ontem terça-feira (15), no distrito de Carnaíba, que fica no município de Pindobaçu, norte da Bahia, segundo informações da Polícia Civil.

Conforme a polícia, a empresa atua na exploração de esmeraldas na região. Ainda não há detalhes de como o acidente ocorreu. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim. Equipes do órgão seguem no local, nesta quarta-feira (16), para realização da perícia...

Artistas famosos são destaque nos filmes promocionais da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros filmes promocionais da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizada de 13 a 20 de abril, no município do Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco. Este ano, a peça traz como protagonista o ator Juliano Cazarré no papel de Jesus.

Os filmes apresentam cenas de esmerada produção com diversas passagens da história de Jesus nas quais aparecem os principais personagens da peça. Além de Juliano Cazarré, se destacam nos filmes os artistas convidados Priscila Fantin (Maria), Ricardo Tozzi (Herodes), Gabriel Braga Nunes (Pilatos) e Bruno Lopes (Apóstolo João), além dos atores pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás). José Barbosa (Judas) e Nínive Caldas (Madalena). ..

Após ter exoneração pedida por Moro, diretora da Funai diz que segue 'trabalhando normalmente'

A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. 

Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio ( Funai ) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.  Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. ..

Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou hoje (11)  um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto...

Ministério da Saúde atrasa pagamento a profissionais do Mais Médicos

Médicos que passaram a fazer parte do Mais Médicos em dezembro, após a saída dos cubanos, estão sofrendo atrasos no pagamento da bolsa no programa. A previsão era que o pagamento ocorresse ainda na primeira semana de janeiro de forma proporcional aos dias trabalhados -isso porque alguns iniciaram o serviço na primeira semana de dezembro, enquanto outros se apresentaram na semana seguinte.

Até agora, porém, o valor ainda não foi repassado. Pelas regras do Mais Médicos, cada profissional deve receber uma bolsa no valor de R$ 11.800, além de auxílio-moradia. O problema atinge cerca de 5.036 médicos que entraram no programa após a saída dos médicos cubanos, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta diz que os pagamentos devem ser regularizados até o fim deste mês...

Incra Petrolina e superintendências regionais recebem comunicado para suspender processos de reforma agrária

A reportagem deste Blog Geraldo José confirmou que a Superintendência do Incra Petrolina - Submédio São Francisco, também foi notificada através de memorando que todos os processos para compra e desapropriação de terras estão suspensos. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira 3 memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.

De acordo com a reportagem da Revista Carta Capital, Movimentos sociais, servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a reforma agrária. Dos quatro funcionários do Incra ouvidos pela Repórter Brasil, que pediram para não serem identificados por temerem retaliações, dois acreditam que a medida revela a intenção do novo governo de acabar com a reforma agrária. Há também entre eles quem avalie que a suspensão é uma maneira de o governo ganhar tempo até serem editadas medidas que favoreçam o agronegócio...

Profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina dão dicas para começar o ano com hábitos saudáveis

Todo início de ano é o momento de refletir e estabelecer metas. Mas, algumas, permanecem apenas nos caderninhos. Porém, melhorar a alimentação e iniciar a prática de exercícios físicos, para ter uma melhor qualidade de vida, são planos que não podem ser adiados, já que são essenciais para uma boa saúde e prevenção de doenças. 

Para isso, os profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina dão dicas para começar o ano com hábitos saudáveis e, principalmente, utilizando os serviços públicos ofertados pelo município, através das academias da saúde e das equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), que ofertam à população, dentro das Unidades Básicas de Saúde, treinamento funcional; aula de zumba; ginástica aeróbica; pilates; além de orientação nutricional e grupos de apoio...

TCU PROÍBE USO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA RATEIOS OU PAGAMENTOS ENTRE OUTRAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as verbas oriundas de decisões judiciais,  os precatórios, relacionadas ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) devem ser utilizadas apenas em ações de manutenção e desenvolvimento e Ensino. O TCU determinou que os precatórios não podem ser usados para pagamento de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias ou de outras denominações de mesma natureza aos profissionais da Educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira sustentável e sem riscos de desequilíbrios fiscais, promover a melhoria da Educação nos municípios beneficiados. ..

Poeta repentista Ivanildo Vila Nova diz que cantoria de viola não dá sinais de cansaço

A cantoria popular existe há mais de 200 anos e para o repentista Ivanildo Vila Nova, ela não dá sinais de cansaço. Ele é uma das atrações da primeira edição do projeto De Repente no Espaço de 2019, realizada pela Fundação Espaço Cultural (Funesc), João Pessoa, Paraíba. Ele e o potiguar Miro Pereira fazem uma espécie de “duelo” de versos hoje no palco do 29º Salão de Artesanato da Paraíba.

Quem já conhece a dinâmica das apresentações do De Repente no Espaço já está familiarizado com a figura de Iponax Vila Nova, declamador oficial do evento e filho de Ivanildo. Ele introduz os convidados e pede ajuda da plateia para apresentar motes, temas e palavras, que serão incorporadas aos versos ágeis e improvisados dos repentistas...

Congresso e tribunais de contas afrouxam gastos de cidades

Após flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para beneficiar municípios que tiveram perda de arrecadação, o Congresso pode abrandar ainda mais a legislação para ampliar a margem de gasto com pessoal.

Está pronto para ser votado no Senado um projeto de lei de Otto Alencar (PSD-BA) que deixa de considerar como gasto com pessoal despesas com servidores de programas sociais instituídos pela União, mas executados pelas prefeituras.

Caso seja aprovada, a proposta retiraria da conta de despesa com pessoal o custeio de servidores de programas como Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Caps (Centros de Atenção Psicossocial), Programa Saúde da Família e conselhos tutelares.

Na prática, a medida amplia a margem para que prefeitos cheguem ao limite de 54% da receita corrente líquida com pessoal, evitando reprovações de contas e uma possível inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Apesar de ainda não ter sido apreciada pelo Congresso, a flexibilização já é uma realidade em pelo menos três estados.

Tribunais de Contas da Bahia, de Rondônia e do Piauí adotaram interpretações que retiraram do gasto com pessoal as despesas com funcionários de programas federais de atenção básica à saúde.

As cortes têm autonomia de julgamento.

A postura mais branda fez despencar o número de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas.

Na Bahia, a flexibilização foi adotada em agosto deste ano.

No início do ano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ameaçou extinguir o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

"Do jeito que está vamos ter de sugerir o fechamento, que é uma prerrogativa da Assembleia", afirmou em uma reunião com prefeitos.

O tribunal foi criticado também pelo governador Rui Costa (PT). Ele afirmou que "tem gente que tem o prazer mórbido de rejeitar contas de prefeitos".

O TCM aprovou a flexibilização por quatro votos a dois, mesmo com parecer contrário das assessorias técnica e jurídica do órgão.

Contrário à medida, o conselheiro Paolo Marconi afirma que o novo entendimento resultou em uma "escandalosa e reiterada mutilação" da LRF.

Em nota técnica, a Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, manifestou preocupação com as divergências de interpretação da lei de responsabilidade.

A mudança fez com que o número de contas rejeitadas despencasse entre os prefeitos baianos, por exemplo.

Das 131 contas referentes a 2017 julgadas neste ano, 121 foram aprovadas com ressalvas, e apenas dez foram reprovadas.

No ano anterior, 213 dos 417 prefeitos de cidades baianas tiveram suas contas rejeitadas —51% do total.

Autor do projeto que quer expandir a flexibilização para todos os municípios do país, Alencar defende a aprovação da proposta alegando que a criação dos programas federais não previa recursos para que as prefeituras os financiassem.

"O governo federal está fazendo cortesia com o chapéu alheio. As cidades ricas podem financiar os programas voluntários, mas as pequenas e pobres, sobretudo do Nordeste, não têm condições", afirma.

Ele diz que, com a perspectiva de rejeição de contas, políticos têm desistido de disputar prefeituras.

"Quem é sério não quer mais ser prefeito neste país."

Os prefeitos fazem coro ao abrandamento da lei. "O que a União nos passa é insuficiente para custear os programas", diz Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia...

Profissionais da saúde participam de capacitação sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis em Juazeiro

Entre os dias 17 e 19 de dezembro, profissionais da Atenção Básica da saúde pública de Juazeiro participaram de uma capacitação sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's) em especial sobre sífilis. O tema foi trabalhado pela equipe da Vigilância Epidemiológica do município.

O encontro reuniu médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde e teve como principal objetivo a requalificação dos profissionais para a prevenção das IST's e quando já diagnosticado os devidos encaminhamentos e os tratamentos adequados. Em Juazeiro, o Centro de Infecções em IST, HIV e AIDS (CIDHA) localizado na Avenida Carmela Dutra possui uma equipe qualificada para o acompanhamento e devido tratamento...

Prefeitura de Jaguarari recupera estradas vicinais por todo município

A Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Administração realizou na ultima semana levantamento das estradas vicinais do município em situações mais críticas. Entre as estradas recuperadas estão: Sede a localidade de Outeiro, Lagoa do Mato, Antas, Olhos D'água, Gameleira, Jacunã e Ponta da Serra, essa ultima atendendo a solicitação do vereador Dourival Borges.

O governo municipal já havia iniciado a recuperação da estrada que liga a sede ao Lagedo e Macambira. O trabalho está apenas começando, mas os efeitos deste, certamente já são sentidos pela população...

Bahia conhece seus representantes das primeiras competições aquáticas internacionais de 2019

Os atletas Allan do Carmo, Vitor Colonese e Arícia Peree garantiram vaga para representar a Bahia e o Brasil, em torneios importantes no próximo ano. Os baianos disputaram a Seletiva Mundial Gwangju de Maratonas Aquáticas, no último domingo (16), na praia de Inema, em Salvador.

Vitor e Allan se classificaram ao terminarem a prova em segundo e quarto lugar, respectivamente. Com os resultados, os atletas disputam ainda, outra seletiva, no mês de fevereiro, em Doha, no Catar. O evento serve como qualificatória para o Mundial de esportes aquáticos, que acontecerá em Gwangju, na Coreia do Sul...

SAAE em Ação bate recorde de recicláveis em Carnaíba do Sertão

As equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental estiveram nesta quinta-feira (13) na sede do Distrito de Carnaíba em mais um SAAE em Ação. O destaque dessa edição foi o recorde no recolhimento de resíduos sólidos - mais de 2,5 toneladas entre garrafas pet's, papelão, cobre, ferro, plástico e alumínio coletados pelos alunos das Escolas Professora Graciosa Xavier Ramos Gomes e Pedro Dias, que serão destinados corretamente para o processo de reaproveitamento e reciclagem, contribuindo com a diminuição da poluição do solo e com a preservação do meio ambiente...

Profissionais da UPAE e HDM participam de capacitação sobre violência contra a mulher

Psicólogos e assistentes sociais da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) e do Hospital Dom Malan (HDM) participaram – assim como as demais unidades de Pernambuco ligadas à Rede IMIP Gestão Hospitalar – da capacitação "FALANDO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E MARCOS REGULATÓRIOS". A iniciativa é uma promoção do IMIP em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que está promovendo no estado um debate sobre o tema com diversas instituições.

A palestra – com a juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife (VVDFM/TJPE), Dra. Ana Cristina Mota, a psicóloga Santana Moura e a assistente social Aldemeire Fernandes – foi retransmitida por meio de videoconferência e abordou temas como aspectos históricos da violência, cultura patriarcal, situações de violência física e psicológica, além da postura profissional na abordagem e no atendimento às vítimas. ..

Carnaíba do Sertão é contemplado com serviços do SAAE em Ação nesta quinta-feira (13)

O Programa SAAE em Ação, que tem como objetivo levar todas as equipes da autarquia municipal para atender as solicitações dos usuários, contempla mais um distrito de Juazeiro. Os atendimentos dessa quinta-feira (13) seguem até 16h na comunidade de Carnaíba do Sertão.

A concentração é na Escola Professora Graciosa Ramos Xavier, local de atendimento e distribuição dos serviços. As equipes estão realizando serviços de limpeza das redes de esgoto, remoção de entulhos, pedido de novas ligações, negociação de débitos, revisão de contas, oficinas para confecção de produtos a partir de materiais recicláveis, exibição de filmes sobre educação ambiental e coleta seletiva. ..

Campeonato Interbairros tem datas dos jogos finais alteradas

Em reunião realizada nesta quarta-feira (12) no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, o superintendente de esporte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Juazeiro Gilberto Pacheco, após ouvir os representantes das equipes finalistas do Campeonato Interbairros deste ano, alterou as datas das duas partidas da decisão da competição para os dias 22 e 29 de dezembro.

Além do superintendente, participaram da reunião a coordenadora do Interbairros Laécia Souza e o servidor municipal Emerson Oliveira. Os bairros Novo Encontro e Alto da Aliança foram representados pelos dirigentes Neném e Zé Beto e treinadores Val e Marcelo...

Prefeito de Juazeiro acompanha obra de construção da unidade integrada Sesi/Senai/IEL

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito Paulo Bomfim visitou a obra de construção da unidade integrada do Sistema Fieb - Sesi/Senai/IEL, que vai contribuir  com o desenvolvimento de Juazeiro e Região Norte, oferecendo capacitações/qualificação profissional e lazer e esporte. Acompanharam a visita, o gerente do Sesi Alisson Virgolino, os secretários municipais Clériston Andrade (Governo), Edvan Gonçalves (Relações Institucionais), Tiano Félix (Adeap) e Paulo César de Andrade Carvalho (Comunicação).

O prefeito Paulo Bomfim relembrou a ‘luta’ para fortalecer a mão de obra em Juazeiro, bem como oferecer cursos e serviços à população. “Quando o ex-prefeito Isaac assumiu a gestão, tínhamos esta consciência de fortalecer a rede ‘S’ em nossa cidade, que só funcionava o Sebrae, o Sesi e o Senai de modo itinerante. Estabelecemos parcerias, trouxemos a carreta do Senac e buscamos outras articulações, que contou com a colaboração do ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gilberto Farias. Hoje já temos Senar, com o Centro de Excelência em Fruticultura e o Senai tem uma sede já em pleno funcionamento”, destacou o prefeito...