Ministério da Saúde atrasa pagamento a profissionais do Mais Médicos

Médicos que passaram a fazer parte do Mais Médicos em dezembro, após a saída dos cubanos, estão sofrendo atrasos no pagamento da bolsa no programa. A previsão era que o pagamento ocorresse ainda na primeira semana de janeiro de forma proporcional aos dias trabalhados -isso porque alguns iniciaram o serviço na primeira semana de dezembro, enquanto outros se apresentaram na semana seguinte.

Até agora, porém, o valor ainda não foi repassado. Pelas regras do Mais Médicos, cada profissional deve receber uma bolsa no valor de R$ 11.800, além de auxílio-moradia. O problema atinge cerca de 5.036 médicos que entraram no programa após a saída dos médicos cubanos, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta diz que os pagamentos devem ser regularizados até o fim deste mês.

O atraso no recebimento, porém, preocupa profissionais ouvidos pela reportagem. "Abri mão do meu auxílio-trabalho e do aviso prévio para começar o mais rápido possível. Tivemos que assumir com muita rapidez para que os postos não ficassem sem médicos, mas não recebemos", afirmou uma médica que iniciou o trabalho em 4 de dezembro no interior de São Paulo, e que pede para não ser identificada.

De acordo com os profissionais, além do atraso no pagamento da bolsa, ainda não houve reembolso no valor de passagens aéreas e em outros gastos de mudança -o edital prevê auxílio equivalente a até três vezes o valor da bolsa nestes casos.

Questionada, a nova secretária de gestão do trabalho e educação na saúde, Mayra Pinheiro, afirma que o problema ocorreu devido a dificuldades técnicas no cadastro dos profissionais.

"Estamos contornando o problema. Sempre que termina um edital, temos um problema de cadastro de informações, e também mudamos o sistema de pagamento. Antes eram feitos pelo sistema de cooperação com a Opas. Como houve rompimento do contrato [com Cuba], tivemos que mudar a fórmula. Imagina o que é inserir cerca de 8.000 pessoas de novo no sistema bancário", afirma.

Segundo o ministério, médicos que estavam cadastrados no sistema até o dia 7 de dezembro receberam os valores da bolsa normalmente. O problema, assim, abrange médicos cadastrados após essa data -segundo técnicos da pasta, número corresponde a 86% do total de 5.846 médicos inscritos no edital emergencial aberto em novembro e que se apresentaram para trabalhar do início de dezembro até 14 do mesmo mês.

VAGAS AINDA ABERTAS

O fim da participação de Cuba no Mais Médicos ocorreu em 14 de novembro. A decisão foi atribuída a críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade de formação dos médicos estrangeiros e a ausência da exigência de revalidação do diploma para atuarem no Brasil. 

Desde então, o governo tem enfrentado dificuldades para preencher as vagas abertas com a saída dos profissionais. Inicialmente, o edital aberto após a saída de Cuba tinha 8.517 vagas ofertadas -cerca de 70% dessas vagas, no entanto, foram preenchidas. As demais foram alvo de desistências ou não tiveram médicos selecionados.

Com a ausência, a pasta acabou por lançar um novo edital para médicos brasileiros com 2.549 vagas -destas, 1.707 tiveram médicos inscritos. O prazo final para apresentação destes médicos aos municípios vai até esta quinta-feira (10).Segundo o ministério, médicos que decidirem por não trabalhar no programa devem informar a gestão municipal, que comunicará a desistência ao ministério.

Após esse prazo, a pasta fará novo balanço das vagas que devem ser ofertadas para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Inicialmente, já há confirmação de que 842 vagas estarão disponíveis.

Pinheiro diz que a previsão é que todas as vagas sejam preenchidas ainda neste mês. "Acredito que vamos preencher todas com brasileiros e aqueles formados no exterior", diz.

O programa, porém, deve passar por mudanças na nova gestão. "O Mais Médicos vai ser uma preocupação só para essa seleção. Estamos na elaboração de um programa maior, que é o Mais Saúde. Não queremos mais utilizar esse programa que trouxe tantos problemas. Precisamos de soluções definitivas", diz Pinheiro.

Em entrevista à Folha, o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já havia afirmado que o Mais Médicos deve ser transformado, com estímulo à carreira de estado para médicos e outros profissionais.

"Hoje o programa está conceitualmente errado, mal executado, mal fiscalizado. Eu não diria que o programa vai acabar, mas vai se transformar. Estamos com uma geração enorme de médicos recém-formados endividados. Se vamos gastar dinheiro para formar médicos, trazer médicos de fora é assinar um atestado de incompetência", disse.