Ibametro e Decon-BA executam Operação Dias das Crianças

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) estão realizando a Operação Dias das Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização mais intensificada acontece nessa semana que antecede as comemorações do Dia das Crianças (12/10), alertando pais e responsáveis para a necessidade de comprar brinquedos seguros. Até o momento, já foram recolhidos três mil brinquedos irregulares. A Operação Conjunta prossegue intensa, neste período até o dia 12, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo do ano.

A ação acontece na capital e interior do Estado, percorrendo lojas e supermercados, de ruas e de shoppings centers. As empresas foram autuadas e vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.O Ibametro realiza a Operação como órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Com possíveis fraudes operação apreende computadores do SAAE de Remanso

Uma operação realizada nesta quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto da cidade de Remanso, que teve a autorização do juiz Dr. Dario Gurgel. Tais computadores contam com o Sistema Poseidon e os mesmos passarão por perícia.

A operação vai apurar possíveis crimes de Peculato, Corrupção Passiva, Falsidade ideológica, além de fraudes em licitações e anistia de contas no valor de R$ 300.000,00...

OPERAÇÃO DETALHES: DEPUTADO ROBERTO CARLOS ESCLARECE QUE DENÚNCIA NO ÂMBITO FEDERAL JÁ FOI ARQUIVADA

A assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos, diante da matéria veiculada neste veículo de comunicação hoje cedo, vem esclarecer o seguinte:
 
A matéria traz que “O Desembargador mantém legalidade da quebra de sigilo”, é importante informar que o Desembargador Dr. Júlio Travessa apenas julgou monocraticamente uma questão de ordem ajuizada pela defesa do deputado, onde o mérito da questão já foi analisado pela justiça federal que entendeu que não houve ilegalidade fiscal e arquivou a acusação, tal era proveniente que o digníssimo relator procedesse da mesma forma na quebra de sigilo bancário e fiscal, coisa que ele indeferiu, procedendo o seu voto para abertura do processo, que falta ser apreciado e votado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. (Ascom Dep. Roberto Carlos) ..

Operação Detalhes: Desembargador mantém legalidade de quebra de sigilo de Roberto Carlos

O pedido do deputado estadual Roberto Carlos para anular a quebra de sigilos bancários e fiscal, durante a Operação Detalhes, foi negado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do parlamentar apresentou uma questão de ordem, questionando a legalidade da decisão que decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do acusado. A defesa alegou que o procedimento investigatório que culminou com a denúncia do deputado “foi iniciado com base exclusivamente no relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf)”.

Na petição, o requerente narrou que no mesmo dia em que a Polícia Federal instaurou o inquérito policial, a autoridade policial representou pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do denunciado, sustentando que era necessário o esgotamento de outros meios de provas, “menos invasivos da intimidade do imputado”. A defesa de Roberto Carlos ainda tentou desqualificar o relatório do Coaf, alegando que o documento "presta-se tão somente para autorizar a abertura de procedimento investigativo". Por isso, pediu o reconhecimento da ilegalidade da decisão que permitiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal. A Operação Detalhes foi deflagrada para investigar o desvio de verbas salariais de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proveito do próprio parlamentar. Os funcionários teriam sido nomeados a seu requerimento. “Apesar de ser óbvio, não é despiciendo lembrar que, neste caso, o instrumento investigatório próprio para se apurar tal conduta é a análise dos dados bancários dos envolvidos...

Aeroporto de Petrolina recebe certificação operacional

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a emissão, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da certificação operacional do Aeroporto de Petrolina/Senador Nilo Coelho. A certificação atesta a capacidade operacional do terminal e seu funcionamento de acordo com os ditames de segurança e excelência estabelecidos pelos órgãos da aviação civil nacional e internacional.

A publicação do documento também viabiliza em Petrolina a continuidade e ampliações das operações da maior aeronave cargueira em atividade no Brasil, o B746-800, utilizado pela empresa Cargolux em sua frequência cargueira regular no terminal...

Exército inicia operação da Rocinha, no Rio de Janeiro

Tropas do Exército iniciaram, na tarde desta sexta-feira, um cerco à Rocinha, na Zona Sul, conforme havia sido anunciado mais cedo pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, a pedido do governador Luiz Fernando Pezão. A primeira equipe a chegar à comunidade foi o destacamento avançado de reconhecimento e comunicação do Exército. Pela manhã, um forte tiroteio levou pânico a moradores da comunidade e do entorno e provocou tumultos e apreensões. ..

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO DEFLAGRA OPERAÇÃO, PRENDE AUTOR DE LATROCÍNIO TENTADO E APREENDE VEÍCULOS ILÍCITOS EM SEU PODER

Segundo informações do Delegado Flávio Martins nesta quinta-feira (21) policiais civis da 17ª COORPIN, em Juazeiro, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca do município e prenderam a pessoa de José Wilson Barbosa Pereira, popular “Wilson de Santino”, na Fazenda Pontal, Distrito de Itamotinga. Em seu poder foram apreendidos dois veículos com suspeita de adulteração de sinal identificador, sendo eles: Uma motocicleta, marca Honda, modelo Falcon NX4, cor verde e um automóvel, marca FIAT, modelo Strada, cor verde.

De acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, Wilson de Santino é acusado de dois homicídios e um latrocínio, ocorridos em Juazeiro: Um Homicídio ocorrido em 31/10/2012, no Distrito de Maniçoba, quando foi vítima José Alves de Souza, caso investigado pela DH de Juazeiro; Um Homicídio ocorrido no dia 11/12/2012, no Distrito de Itamotinga, quando foi vítima José Ivo Dantas, caso investigado pela DH de Juazeiro. Um latrocínio tentado ocorrido no dia 14/05/2017, sendo vítima Luanderson Dias Alves, caso investigado pela DRFR. ..

Operação Força no Foco foi retomada nesta terça-feira (19) em Petrolina

A cidade de Petrolina recebe a partir desta terça-feira 19, a Operação Força no Foco, que reúne policiais militares, civis e o Corpo de Bombeiros. O objetivo é combater homicídios e o tráfico de drogas. A Polícia Civil atua com equipes táticas na instrução de inquéritos policiais de homicídios que ainda estão em aberto. 

Participam da operação 64 (sessenta e quatro) Policiais Militares, divididos em 14 guarnições e 40 (quarenta) Policiais Civis. A Polícia Civil atua com 06 equipes, sendo 04 (quatro) equipes coordenadas por Delegados de Polícia empenhadas na instrução de 16 (dezesseis ) IP’s de CVLI (consumados e tentados) ocorridos em 2017, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias, e 02 (duas) equipes táticas. Foram montados cartórios na Delegacia Seccional de Petrolina, na 25a DPH, nas Delegacias de Polícia Municipais de Petrolina e na Unidade Móvel...

Bahia: Governo do Estado capacita agricultores familiares para operação e manuseio de tratores

Representantes das associações de agricultores familiares dos municípios de Pilão Arcado, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, beneficiadas pelo Governo do Estado com a entrega de tratores com implementos agrícolas, participaram quinta (14) e sexta-feira (15), do curso de operação e manuseio de máquinas agrícolas, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 

O treinamento aconteceu no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), em Juazeiro. O objetivo foi orientar as entidades quanto a manutenção preventiva do trator, bem como o manuseio e cuidado com à máquina. “Do lado da sala de treinamento colocamos um trator, então vemos a parte teórica e, na sequência, seguimos para colocar em prática o conteúdo aprendido”, explica o coordenador de mecanização agrícola da CAR, Luís Carlos Ramos. ..

Transporte irregular de romeiros é motivo de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou desde a sexta-feia (15), Dia de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Juazeiro do Norte, a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

Polícia Federal faz operação na Bahia e prende suspeitos de fraudar Previdência Social

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) uma operação contra uma quadrilha suspeita de fraudar a Previdência Social. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nesta manhã na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Bahia e no Rio de Janeiro.

Ao todo, oito pessoas foram presas. De acordo com a polícia, três foram detidas em Teixeira de Fretas, duas, em Nova Viçosa, e uma, em Porto Seguro, na Bahia. Uma pessoa foi presa na cidade do Rio de Janeiro e outra, em Betim, na Grande BH...

Juazeiro: DURANTE OPERAÇÃO “ENCOMENDA” POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PRENDEM ACUSADO DE INTEGRAR GRUPO DE EXTERMÍNIO

Por volta das 06 horas desta terça-feira (12), a Polícia Civil de Juazeiro realizou “Operação Encomenda” em conjunto com a 75ª CIPM, no Distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, quando foram cumpridos seis mandatos cautelares, sendo quatro de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisões, todos expedidos pela Vara do Júri e das Execuções Penais da Comarca de Juazeiro.

Durante a execução da operação, foi preso Saulo Barbosa Costa, acusado de no dia 07/04/2017, no Povoado Conchas, Distrito de Maniçoba, ter agido em companhia de outros indivíduos não identificados, estando numa motocicleta, oportunidade em que foram efetuados vários disparos de arma de fogo contra Caleandro dos Santos Oliveira, atingindo principalmente a região da cabeça da vítima que foi a óbito. Saulo ainda é suspeito de integrar o Grupo de Extermínio de Ênio Rogério Barbosa, o qual também se encontra preso, após operação da Polícia Civil de Juazeiro...

PRF intensifica Operação nas rodovias para prevenir acidentes com os romeiros de "Padim Cicero do Juazeiro"

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica esta semana a Operação Romarias 2017 nas rodovias. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. 

As ações serão encerradas no dia 3 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas. Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. ..

Lula é denunciado por corrupção passiva na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela segunda vez na Operação Zelotes. O petista foi acusado do crime de corrupção passiva junto do ex-ministro Gilberto Carvalho (PT). Os procuradores acusam os petistas de pedirem 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico

A Justiça Federal já aceitou uma acusação apresentada anteriormente contra Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. Na semana passada, o ex-presidente foi denunciado outras duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, por formação de organização criminosa e por obstrução à Justiça. As duas últimas acusações da PGR foram no âmbito da Operação Lava Jato...

Operação Cavalo de Aço: PRF apreende motos irregulares em Capim Grosso

Fazendo parte da Operação Independência 2017, que tem como principais metas a redução de acidentes e o combate à criminalidade, agentes da Delegacia PRF 10/04, realizaram nas BR's 324 e 407, área de responsabilidade do Posto PRF 02 de Capim Grosso, a Operação Cavalo de Aço, direcionada para a fiscalização de motocicletas e motociclistas. A operação contou com o apoio dos motociclistas PRF's de Feira de Santana, que juntamente com os agentes da Delegacia 10/04, percorreram todo o trecho entre Ponto Novo/Capim Grosso e Capim Grosso/Riachão do Jacuípe, já que nos feriados prolongados existe uma tendência no aumento de acidentes com esse tipo de veículo na região.

Diversas motocicletas foram retidas, por vários motivos, sendo os principais: ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e condutores sem CNH. Com essa Operação Cavalo de Aço, a PRF entende que muitos acidentes foram evitados, preservando o motivo maior da existência da corporação: salvar vidas! (Com informações do Inspetor Lopes Júnior - BDCOM - Del. PRF 10/04)..

Rodovias baianas continuam com intensa fiscalização até o fim do feriadão

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA), intesificou desde quarta-feira (6), a Operação Independência do Brasil 2017. O fluxo de veículos foi considerado grande nas rodovias baianas. Por conta disso, a operação vai durar até domingo (10).

O esquema especial que leva em conta os pontos mais críticos, em que normalmente ocorrem mais acidente e alguns eventos previstos para o interior do estado. No domingo (10) ocorrerá nas margens da BR-324, na região de Feira de Santana, a Exposição Agropecuária (Expofeira), evento que possivelmente poderá mudar a dinâmica de transito na área. Outro reforço de policiamento e fiscalização ocorrerá na região de Serrinha, próximo a BR 116, onde acontecerá Vaquejada de Serrinha. ..

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização e restringe tráfego de veículos de carga pesada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, a Operação Independência, com objetivo de diminuir o número e a letalidade dos acidentes nas rodovias, além de garantir a segurança e a fluidez do tráfego durante o feriado de 7 de Setembro. A operação vai se estender até as 23h59 do próximo domingo (10/9). Nesse período, policiais rodoviários também reforçarão a fiscalização nos trechos que contêm maior índice de crimes e acidentes. 

Neste ano, como se espera um feriado mais movimentado em virtude da proximidade com o fim de semana, foi elaborado um esquema especial que leva em consideração os pontos mais críticos de acidentes graves no ano de 2017 e a existência de alguns eventos simultâneos no interior do estado. De acordo com quadro elaborado pela PRF, as BRs 101, 116, 324 e 110 e 407 nessa ordem, são as rodovias federais no estado onde mais ocorrem acidentes considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou um morto...

PRF reforça fiscalização durante Operação Independência na Bahia e Pernambuco

Começa nesta quarta-feira (06) e segue até o domingo (10), a Operação Independência da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de prevenir acidentes e ações criminosas, a partir de um reforço nas atividades de educação para o trânsito, policiamento e fiscalização. Setembro é considerado o mês de abertura do verão e muitas famílias viajam ao litoral do estado para aproveitar o feriado prolongado. A movimentação de veículos também deverá aumentar no Agreste e no Sertão, ao longo das BRs 235, 407, 232, 104, 316 e 428. 

A fiscalização da PRF terá como foco prevenir acidentes causados pela imprudência, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em local proibido, a embriaguez ao volante e o uso irregular de motocicletas. Para isso, serão utilizados radares móveis e aparelhos de bafômetro, nas blitzes realizadas em conjunto com equipes da operação Lei Seca. ..

PRF inicia Operação Romarias 2017 nas rodovias de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (06) a Operação Romarias 2017 nas rodovias de Pernambuco. As atividades terão como foco a fiscalização do transporte irregular de fiéis que saem principalmente do Nordeste, com destino às cidades de Canindé e Juazeiro do Norte, no Ceará. As ações serão encerradas no dia 03 de novembro, quando as cinco principais romarias da região forem concluídas.

Com o objetivo de prevenir acidentes e garantir que o deslocamento dos romeiros seja feito em transportes adequados e seguros, equipes da PRF trabalharão nos trechos que ligam os estados do Nordeste. Segundo estatísticas levantadas pelo órgão, quase um terço dos romeiros que vão para o Ceará nesta época do ano têm como origem cidades de Pernambuco, principalmente do Agreste e do Sertão do estado. ..

Polícia Federal erradica 634 mil pés de maconha nas ilhas do Rio São Francisco

A Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) realizaram a erradicação de 634 mil pés de maconha nas ilhas de Rio São Francisco, nos municípios de Orocó, Cabrobó e Belém de São Francisco, dentro da "Operação Baraúna-III". Também foram apreendidos quase 900 quilos de maconha pronta para consumo. Juntos, os pés erradicados e a maconha pronta apreendida superam a soma dos anos de 2015 e 2016.

As ações ocorreram de 22/08 a 31/08/2017 e, além dos pés de maconha e da mercadoria pronta para consumo, foram retirados 152 plantios e 141 mil mudas da planta. Ninguém foi preso. Os plantios foram localizados por meio de levantamentos feitos pela Polícia Federal e a apreensão foi realizada em ilhas dos Rio São Francisco na Região de Orocó/PE, Cabrobó/PE e Belém do São Francisco/PE...