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25 de Julho de 2024

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Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões...

Petrolina abre inscrições para Concurso de Quadrilhas que vai distribuir R$ 17 mil em Premiação

Estão abertas as inscrições para um dos concursos mais esperados do período junino, em Petrolina. Os quadrilheiros de plantão, já podem se inscrever para o tradicional Concurso de Quadrilhas da prefeitura que, este ano, vai distribuir cerca de R$ 17 mil em premiação.  As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, das 8h às 13h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no primeiro andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

A primeira colocada na disputa irá levar o prêmio de R$ 7 mil; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil. Todas as regras e documentação necessária para participar estão disponíveis no edital no site da Prefeitura de Petrolina: http://petrolina.pe.gov.br/...

Governo do Estado investe mais R$ 3 milhões em abastecimento de água no oeste da Bahia

As ações voltadas a levar água para todos os moradores das zonas rurais da Bahia deram mais um passo importante no município de Serra Dourada, na região oeste do estado. Nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa inaugurou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai atender à localidade de Charco, e outros sistemas de abastecimento que vão beneficiar os moradores dos povoados de Traíra, Morrinhos e Lagoa da Onça.

"Hoje, aqui, no oeste baiano, temos entregas de praça, ginásio de esportes, uma estrada, que vamos iniciar, diversos equipamentos de abastecimento de água, que estou inaugurando e também vou autorizar o início das obras, porque água é vida. Um abraço para todos de Serra Dourada", afirmou o governador, que ainda autorizou a construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Jurema e Poço do Mato. Ao todo, somente em abastecimento, as ações representam um investimento superior a R$ 3 milhões...

IV Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Juremal movimentou mais de R$160 mil nos três dias de evento

No último final de semana (27 a 29), centenas de pessoas estiveram presentes na IV Feira de Caprinos do distrito de Juremal - uma realização da Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL).

O prefeito Paulo Bomfim falou da importância em participar de mais uma edição do evento que apresenta uma diversidade de produtos regionais. “A feira não se restringe apenas a comercialização de animais, também são comercializados artesanatos, doces, salgados e uma série de produtos feitos por pessoas da própria comunidade. Ficamos felizes em mais uma vez ajudar a fomentar o desenvolvimento dessa região e a cultura de Juremal.”, afirmou...

Prefeitura de Senhor do Bonfim e Governo do Estado assinam convênio de cerca de R$ 850 mil para pavimentação

O prefeito Carlos Brasileiro esteve em Salvador assinando convênio para pavimentação de ruas e implantação de rede de esgoto na cidade de Senhor do Bonfim. O convênio foi assinado na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), na última sexta-feira, 27 de abril. Durante a celebração do convênio que garante investimentos de R$ 847.422,49, com o presidente da Conder, José Lúcio - Brasileiro estava acompanhando do deputado estadual Bobô e  dos Vereadores Andreilton Almeida e Reinaldo José.

As ruas contempladas serão as seguintes: Olimpíadas, Robson Caetano e Danielle Hipólito, no Loteamento Vila Bela. Gilberto Gil, Roberto Marinho, Josaphat Marinho e Travessa Roberto Marinho , no Alto do Cigano.  Paquistão, Genebaldo Corrêa, Olinda, Geraldo Azevedo e Travessa Olinda ,no bairro Santa Luzia...

Em Riacho de Santana, Rui anuncia R$ 6 milhões para abastecimento de água e investimentos em infraestrutura, saúde e agricultura familiar

Em visita a Riacho de Santana, no centro sul baiano, o governador Rui Costa promoveu, neste sábado (28), uma série de entregas, assinaturas e autorizações de obras que vão melhorar a qualidade de vida da população. Entre as ações, está a liberação de recursos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do município, e a realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema.

"Nós estamos fazendo um investimento importante. A obra já está licitada e vai ser iniciada no valor de R$ 6,195 milhões para reforçar e reestruturar todo o sistema de abastecimento de água aqui da cidade. Evidente, que o projeto maior é puxar água da adutora do Algodão, que traz água do Rio São Francisco, e que é um pleito da cidade, mas antes nós temos que tomar as providências com obras mais rápidas para garantir o abastecimento de água", explicou o governador...

Miguel Coelho anuncia R$ 2 milhões em pacote de ações para segurança de Petrolina

Diante do cenário de crescimento histórico da criminalidade no Estado, a Prefeitura de Petrolina vai desenvolver uma série de ações para contribuir no combate à violência junto aos demais órgãos de segurança. Na manhã desta sexta (27), o prefeito Miguel Coelho anunciou um investimento municipal inédito de R$ 2 milhões na reestruturação da Guarda Municipal, compra de equipamentos, melhoria na iluminação e treinamento dos agentes da corporação. O lançamento do novo Sistema de Seguranca de Petrolina ocorreu na solenidade de comemoração dos 24 anos da Guarda Municipal. No evento, o prefeito assinou um decreto para a liberação dos recursos e reestruturação da corporação. 

Entre as ações está a reorganização da Guarda com a criação de novas divisões como as patrulhas do Interior, Maria da Penha e Ambiental. Além da implantação de forças de atuação específica, o trabalho da Guarda ganhará um incremento substancial com a contratação de novos agentes por meio de concurso público. "Estamos organizando o edital e a ideia é contratar de 40 a 60 novos guardas. Com esse reforço, iremos expandir a cobertura policial em áreas como Rajada, Izacolândia, no combate à violência contra a mulher e no patrulhamento escolar", adianta o prefeito...

"Temer tira R$ 212 milhões da Bahia em remanejamento que banca intervenção no Rio de Janeiro" diz Jorge Solla

A base governista do presidente Michel Temer aprovou, quarta-feira (25) em sessão do Congresso Nacional, o PLN 4/2018, que remaneja R$ 4,2 bilhões do orçamento deste ano, ampliando os recursos para a Segurança Pública (a maior parte deles, para bancar a intervenção federal no Rio de Janeiro) e realizando cortes nos investimentos federais previstos para este ano em todo o país.

A Bahia perdeu R$ 212,4 milhões com os cortes: foram cancelados investimentos de R$ 59,4 milhões na alta e média complexidade em Saúde; R$ 15 milhões em infraestrutura turística de Salvador, R$ 70 milhões destinados à aquisição de equipamentos para a infraestrutura hídrica; R$ 21 milhões previstos para investimento nas obras do Canal do Sertão, R$ 29,5 milhões para obras em rodovias federais e R$ 1,5 milhão de projeto de inclusão digital...

Joesley diz que pagou mesada de R$ 50 mil para Aécio por dois anos

Em declaração à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos. Os repasses foram feitos por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Segundo Joesley, o tucano solicitou os pagamentos durante um encontro no Rio e teria dito que usaria o dinheiro para "custeio mensal de suas despesas". 
 
De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, o dono da JBS apresentou 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. Os comprovantes citam a prestação de "serviço de publicidade" e trazem a descrição de que o valor mensal era de "patrocínio do Jornal da Manhã", um dos programas da rádio.

No total, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil...

Prefeitura de Cabrobó investe R$ 5 milhões para ampliar redes de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade

O prefeito de Cabrobó (Sertão do São Francisco), Marcílio Cavalcanti, anunciou essa semana em seu gabinete, um investimento da ordem de R$ 5 milhões que irá ampliar os serviços de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade. O investimento foi confirmado durante reunião do prefeito com engenheiros do município e da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), que dará suporte logístico à elaboração do projeto de engenharia da obra.

“É com grande satisfação que anunciamos investimentos da ordem de R$ 5 milhões para aumentarmos nossa rede de abastecimento e, assim acabar de vez com a falta d’água em alguns barros a cidade, um problema antigo de Cabrobó”, frisou o prefeito Marcílio Cavalcanti. ..

Abono Salarial ano-base 2016 já liberou R$ 16,1 bi para mais de 21,7 milhões de trabalhadores

Data-limite para saque é 29 de junho; restam ainda mais de R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total.  Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. ..

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores...

Prefeitura de Petrolina investe mais de R$1 milhão em manutenção estrutural de creches

Os Centros de Educação Infantil (CMEI) da Rede municipal de Petrolina estão recebendo serviços de reparo, pintura, conservação e manutenção hidráulica e elétrica, entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino. O investimento que será aplicado nas 36 unidades é da ordem de R$ 1,1 milhão.

As creches Cantinho da Criança, no distrito de Izacolândia; Tia Dulcineia, no bairro de Palhinhas; e Edith Bezerra, no bairro Alto da Boa Vista, já estão com as equipes em suas unidades realizando os serviços. De acordo com Alexandre Parandin, secretário executivo de Gestão de Redes, todas as unidades receberão a equipe de conservação e manutenção dentro de um cronograma definido, após avaliação das mais urgentes necessidades...

Incra investe R$ 2,5 milhões em créditos no Sertão pernambucano

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco vai liberar R$ 2.548.800,00 em créditos para apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas até o final de abril. O recurso vai beneficiar 702 famílias de 70 assentamentos no Sertão pernambucano. Os créditos nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido são disponibilizados em agências do Banco do Brasil nas quais os agricultores possuem relacionamento. O saque é feito com o Cartão do Assentado - instrumento individual para cada agricultor movimentar suas linhas de financiamento.

O Apoio Inicial vai beneficiar 346 famílias, com um valor de R$ 5,2 mil por unidade familiar, para instalação e aquisição de itens de primeira necessidade e ferramentas de trabalho. Nesta modalidade, estão sendo destinados R$ 1.107.200,00. Ainda há 17 famílias que vão receber uma parte complementar deste crédito, referente às antigas modalidades do Apoio Inicial, no valor de R$ 2,8 mil...

Homem furta R$ 6 mil em figurinhas de álbum da Copa do Mundo

Foto: Agda Queiroz / TV Vanguarda

Um homem furtou, na madrugada desta quinta-feira (29), R$ 6 mil em figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018. No total, foram levadas 15 mil figurinhas, além de R$ 400 do caixa e R$ 500 em títulos de capitalização. Cada pacote de figurinha (foram furtados 3 mil) é vendido a R$ 2. O criminoso invadiu a banca, na Vila Ema, em São José dos Campos (SP), por volta das 3h. Segundo o G1, foi usado um pé de cabra para estourar a porta de metal. Uma câmera de segurança de um estabelecimento próximo registrou a ação. O proprietário, Antônio Carlos, chegou ao local por volta das 7h, quando percebeu o crime. "Nós já fomos assaltados uma vez e tomamos as medidas junto à polícia, agora de novo. Não temos mais o que fazer, somos reféns. Eles levaram o produto mais procurado da banca nessa época e, além do prejuízo, vou sofrer os reflexos disso até conseguir repor", lamentou. Não há informações sobre quem cometeu o crime...

Prefeitura antecipa salário e injeta mais de R$ 20 milhões no feriadão da Semana Santa em Petrolina

Servidores da Prefeitura de Petrolina poderão aproveitar o feriado da Semana Santa com mais tranquilidade e dinheiro no bolso. O prefeito Miguel Coelho antecipou o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referente ao mês de março, para esta quarta (28) e quinta-feira (29). Serão mais de R$ 20 milhões injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

“A antecipação dos salários vai injetar recursos na economia da cidade e possibilitar que os servidores viagem ou façam outras programações com mais tranquilidade e, com isso, aproveite mais os dias do feriado santo”, disse o prefeito...

Mais de R$ 2 milhões em mercadorias apreendidas em Caruaru

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 2,2 milhões que estavam desacompanhadas de nota fiscal, em Caruaru, no Agreste do Estado, durante operação realizada entre segunda e quarta-feira desta semana. Nove depósitos foram abordados em diversos bairros da cidade. Entre os produtos apreendidos estavam tecidos, alimentos e bebidas, como cerveja e aguardente. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 782 mil ao Governo de Pernambuco. 

Para o diretor geral da Receita da II Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, a operação faz parte de um conjunto de ações que a Secretaria está implementando na região, com o objetivo de combater a internalização de mercadorias sem nota fiscal em Pernambuco. "É uma ação que atinge os segmentos econômicos mais expressivos desta região, que se utilizam com muita frequência desse tipo de prática de sonegação, causando forte concorrência desleal no mercado e prejuízo expressivo para a arrecadação do ICMS", afirmou Santos. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco...

Decisão do Bahia e Vitória tem setor com ingresso a R$ 10

O Bahia iniciou esta quarta-feira, 28, com uma promoção, às vendas de ingressos para o Ba-Vi de domingo, 1º, às 16h, na Arena Fonte Nova, válido pelo jogo de ida das finais do Campeonato Baiano. Os setores super norte e leste superior custarão apenas R$ 10. A venda já está sendo feita desde às 0h desta quarta, para os sócios do Esquadrão, no site www.itaipavaarenafontenova.com.br/ingressos. A partir das 14h desta quarta, os demais torcedores podem também comprar as entradas pela internet.

Nesta quinta, 29, iniciam as vendas em pontos físicos: balcões de ingressos dos shoppings da Bahia e Salvador (9 às 21h), lojas oficiais do Bahia nos shoppings Salvador Norte, Bela Vista e Estrada do Coco, além das bilheterias da Fonte Nova (10 às 18h). Vale salientar que os ingressos promocionais serão vendidos apenas pela internet e nos guichês da Fonte. Há o limite de quatro tíquetes por pessoa...

Indenizações pelo desastre ambiental em Mariana devem chegar a R$ 2 bilhões

As indenizações que serão feitas à população atingida pelo desastre da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015, deverão ser concluídas até o fim do ano, com estimativa de chegarem a R$ 2 bilhões. Os reflexos e os programas de recuperação ligados à tragédia causada pela mineradora Samarco, que deixou um rastro de destruição e matou 19 pessoas, foram debatidos nesta quinta-feira (22), no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. O evento termina nesta sexta-feira (23). Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, instituição criada para tocar os programas de recuperação, disse que um cadastro de indenizações com dados de cerca de 30 mil famílias está concluído e que cerca de 70 mil pessoas deverão ser atendidas após um processo de negociação. "A gente deve concluir esse volume todo de negociações até o meio do ano.

" Segundo Waack, a situação atual das águas do Rio Doce está próxima àquela que existia antes do rompimento da barragem, mas ainda serão necessários entre cinco e dez anos de trabalho para que se chegue a um resultado satisfatório. "Temos ainda entre 10 milhões e 20 milhões de toneladas de rejeitos para lidar. Não significa que tudo será retirado, mas é preciso recuperar o solo para que ele faça parte da recuperação natural da região", disse. Dados da fundação apontam que as ações de reparação receberam aportes de R$ 3,4 bilhões desde novembro de 2015. A previsão é de que R$ 12,1 bilhões sejam aplicados nos programas até 2030. As ações se dividem em 42 programas e projetos, envolvendo o reassentamento das vítimas, pagamento de indenizações, manutenção da qualidade da água na bacia do Rio Doce e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados...

Miguel Coelho anuncia R$ 4,6 milhões para obras nas escolas e creches

Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, nesta quinta (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.

O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio...

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