"Cooperação entre Bahia e Cuba é para ampliar ensino nas universidades", explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. "Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista"...

Bahia: Polícia Rodoviária aumentará a fiscalização em rodovias durante o feriado

O policiamento nas rodovias federais da Bahia será reforçado desta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA).

A expectativa do órgão é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. ..

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

PRF inicia Operação Finados 2017 na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (01) a Operação Finados 2017. Até às 23h59 do próximo domingo (05), o órgão reforçará o policiamento nas rodovias federais de todo o Brasil e, na Bahia, haverá a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF. Conforme os levantamentos, os pontos mais sensíveis neste feriadão serão os trechos da:

Região Metropolitana e Recôncavo:..

Com seca e sem carro-pipa, famílias ficam sem água para beber na zona rural de Petrolina

Moradores da zona rural de Petrolina com a falta de chuvas sofrem com a seca e a falta de água para beber. Na manhã desta terça-feira (24) diversos ouvintes de rádio clamaram ao Governo Federal, Estadual e municipal por ajuda. Segundo eles os caminhões pararam o fornecimento na zona rural, por falta de pagamento.

A Prefeitura de Petrolina informou que até o final do mês a situação será resolvida. O blog enviou solicitação ao Exército responsável pela Operação Carro Pipa e aguarda resposta...

Ibama flagra crime ambiental em Petrolina, Afrânio e Bodocó

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares - mesmo número em campos de futebol - de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Afrânio, Bodocó, Petrolina e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga.

A Operação Mandacaru, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas (8 a 20 de outubro), mas o balanço foi divulgado na última sexta-feira...

Operação combate venda de carne clandestina em Jacobina

Carnes bovina, suína e de bode foram apreendidas durante operação deflagrada pelo Ministério Público estadual, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária, Polícia Militar (24ª Companhia de Polícia) e Polícia Rodoviária Estadual no município de Jacobina. A operação, realizada quinta-feira (19), teve o objetivo de fiscalizar o comércio de carne oriunda de abate clandestino na cidade, explica a promotora de Justiça Rocío Matos, que coordenou os trabalhos. O promotor de Justiça Pablo Almeida também participou da ação.

Boxes e bancas que comercializam produtos de origem animal no Centro de Abastecimento da cidade foram fiscalizados. Também foram apreendidos frangos, vísceras, manteiga (132 kg), queijo e requeijão (225 kg) de origem clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias. Um boxe do comércio de carne foi interditado, diante do fato da carne comercializada no local ser integralmente de origem clandestina, informou a promotora de Justiça. Foi interditado, também, local inadequado usado pelos comerciantes para salgar as carnes que seriam comercializadas de forma imprópria ao consumo...

Operação combate furto de água no Sertão de Pernambuco

A Compesa realiza, em parceria com a Policia Militar, uma operação para combater o furto de água no Ramal V da Adutora do Oeste, entre a zona rural do município de Trindade, passando por Araripina, até o distrito de Barra de São Pedro, em Ouricuri. O ramal é responsável pelo abastecimento dos distritos de Nascente, Lagoa do Barro e Gergelim, em Araripina, além da sede do município e da localidade de Lagoa do Barro, em Ouricuri, no Sertão. Até o momento, já foram retiradas dez ligações clandestinas, o que permitiu recuperar uma vazão de 20 litros de água por segundo, produção suficiente para atender cerca de 2,1 mil famílias.

O trecho do  Adutora do Oeste que é alvo da operação tem 30 quilômetros de extensão e transporta 50 l/s de água captada diretamente do Rio São Francisco. "O desvio causava um impacto grande no atendimento das localidades e na cidade de Araripina. Vamos prosseguir com a ação na tentativa de retirar todas as ligações irregulares que desequilibram o sistema causando falta de água e queda de pressão", explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Virgílio...

Pipeiros fazem protesto na PE-222 em Exu, no Sertão de Pernambuco

Pipeiros que prestam servidores ao Exército, na “Operação Pipa” , fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (18) no município de Exu, no Sertão de Pernambuco. O grupo interditou um trecho da PE 222, que dá acesso à cidade. Eles atearam fogo em pneus e impediram a passagem de outros veículos.

O protesto, de acordo com os manifestantes, é por conta dos descontos no pagamento feito pelo exército. O desconto veio maior do que o de costume. “Amanhã, se não tiver resposta, vamos voltar e ficar por tempo indeterminado”, afirma Edílson Amorim...

Polícia Rodoviária Federal amplia fiscalização nas estradas durante feriado do dia 12

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a Operação 12 de Outubro. A fiscallização prossegue até domingo (15).  O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da  quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo)...

Mais de 250 toneladas de excesso de peso são verificadas em operação no Agreste

Um caminhão roubado foi recuperado e 75 comprimidos de "rebite" apreendidos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 259 toneladas de excesso de peso no transporte de cargas, durante uma operação realizada entre os dias 05 e 07 de outubro, em Caruaru e São Caetano, no Agreste de Pernambuco.  Intitulada de OTEPED (Operação Temática de Peso e Dimensões), a ação teve como objetivo reforçar as ações de fiscalização a caminhões, além de coibir fraudes verificadas em documentos fiscais...

Ibametro e Decon-BA executam Operação Dias das Crianças

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) estão realizando a Operação Dias das Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização mais intensificada acontece nessa semana que antecede as comemorações do Dia das Crianças (12/10), alertando pais e responsáveis para a necessidade de comprar brinquedos seguros. Até o momento, já foram recolhidos três mil brinquedos irregulares. A Operação Conjunta prossegue intensa, neste período até o dia 12, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo do ano.

A ação acontece na capital e interior do Estado, percorrendo lojas e supermercados, de ruas e de shoppings centers. As empresas foram autuadas e vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.O Ibametro realiza a Operação como órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Com possíveis fraudes operação apreende computadores do SAAE de Remanso

Uma operação realizada nesta quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto da cidade de Remanso, que teve a autorização do juiz Dr. Dario Gurgel. Tais computadores contam com o Sistema Poseidon e os mesmos passarão por perícia.

A operação vai apurar possíveis crimes de Peculato, Corrupção Passiva, Falsidade ideológica, além de fraudes em licitações e anistia de contas no valor de R$ 300.000,00...

OPERAÇÃO DETALHES: DEPUTADO ROBERTO CARLOS ESCLARECE QUE DENÚNCIA NO ÂMBITO FEDERAL JÁ FOI ARQUIVADA

A assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos, diante da matéria veiculada neste veículo de comunicação hoje cedo, vem esclarecer o seguinte:
 
A matéria traz que “O Desembargador mantém legalidade da quebra de sigilo”, é importante informar que o Desembargador Dr. Júlio Travessa apenas julgou monocraticamente uma questão de ordem ajuizada pela defesa do deputado, onde o mérito da questão já foi analisado pela justiça federal que entendeu que não houve ilegalidade fiscal e arquivou a acusação, tal era proveniente que o digníssimo relator procedesse da mesma forma na quebra de sigilo bancário e fiscal, coisa que ele indeferiu, procedendo o seu voto para abertura do processo, que falta ser apreciado e votado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. (Ascom Dep. Roberto Carlos) ..

Operação Detalhes: Desembargador mantém legalidade de quebra de sigilo de Roberto Carlos

O pedido do deputado estadual Roberto Carlos para anular a quebra de sigilos bancários e fiscal, durante a Operação Detalhes, foi negado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do parlamentar apresentou uma questão de ordem, questionando a legalidade da decisão que decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do acusado. A defesa alegou que o procedimento investigatório que culminou com a denúncia do deputado “foi iniciado com base exclusivamente no relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf)”.

Na petição, o requerente narrou que no mesmo dia em que a Polícia Federal instaurou o inquérito policial, a autoridade policial representou pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do denunciado, sustentando que era necessário o esgotamento de outros meios de provas, “menos invasivos da intimidade do imputado”. A defesa de Roberto Carlos ainda tentou desqualificar o relatório do Coaf, alegando que o documento "presta-se tão somente para autorizar a abertura de procedimento investigativo". Por isso, pediu o reconhecimento da ilegalidade da decisão que permitiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal. A Operação Detalhes foi deflagrada para investigar o desvio de verbas salariais de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proveito do próprio parlamentar. Os funcionários teriam sido nomeados a seu requerimento. “Apesar de ser óbvio, não é despiciendo lembrar que, neste caso, o instrumento investigatório próprio para se apurar tal conduta é a análise dos dados bancários dos envolvidos...

Aeroporto de Petrolina recebe certificação operacional

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a emissão, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da certificação operacional do Aeroporto de Petrolina/Senador Nilo Coelho. A certificação atesta a capacidade operacional do terminal e seu funcionamento de acordo com os ditames de segurança e excelência estabelecidos pelos órgãos da aviação civil nacional e internacional.

A publicação do documento também viabiliza em Petrolina a continuidade e ampliações das operações da maior aeronave cargueira em atividade no Brasil, o B746-800, utilizado pela empresa Cargolux em sua frequência cargueira regular no terminal...

Exército inicia operação da Rocinha, no Rio de Janeiro

Tropas do Exército iniciaram, na tarde desta sexta-feira, um cerco à Rocinha, na Zona Sul, conforme havia sido anunciado mais cedo pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, a pedido do governador Luiz Fernando Pezão. A primeira equipe a chegar à comunidade foi o destacamento avançado de reconhecimento e comunicação do Exército. Pela manhã, um forte tiroteio levou pânico a moradores da comunidade e do entorno e provocou tumultos e apreensões. ..

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO DEFLAGRA OPERAÇÃO, PRENDE AUTOR DE LATROCÍNIO TENTADO E APREENDE VEÍCULOS ILÍCITOS EM SEU PODER

Segundo informações do Delegado Flávio Martins nesta quinta-feira (21) policiais civis da 17ª COORPIN, em Juazeiro, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca do município e prenderam a pessoa de José Wilson Barbosa Pereira, popular “Wilson de Santino”, na Fazenda Pontal, Distrito de Itamotinga. Em seu poder foram apreendidos dois veículos com suspeita de adulteração de sinal identificador, sendo eles: Uma motocicleta, marca Honda, modelo Falcon NX4, cor verde e um automóvel, marca FIAT, modelo Strada, cor verde.

De acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, Wilson de Santino é acusado de dois homicídios e um latrocínio, ocorridos em Juazeiro: Um Homicídio ocorrido em 31/10/2012, no Distrito de Maniçoba, quando foi vítima José Alves de Souza, caso investigado pela DH de Juazeiro; Um Homicídio ocorrido no dia 11/12/2012, no Distrito de Itamotinga, quando foi vítima José Ivo Dantas, caso investigado pela DH de Juazeiro. Um latrocínio tentado ocorrido no dia 14/05/2017, sendo vítima Luanderson Dias Alves, caso investigado pela DRFR. ..

Operação Força no Foco foi retomada nesta terça-feira (19) em Petrolina

A cidade de Petrolina recebe a partir desta terça-feira 19, a Operação Força no Foco, que reúne policiais militares, civis e o Corpo de Bombeiros. O objetivo é combater homicídios e o tráfico de drogas. A Polícia Civil atua com equipes táticas na instrução de inquéritos policiais de homicídios que ainda estão em aberto. 

Participam da operação 64 (sessenta e quatro) Policiais Militares, divididos em 14 guarnições e 40 (quarenta) Policiais Civis. A Polícia Civil atua com 06 equipes, sendo 04 (quatro) equipes coordenadas por Delegados de Polícia empenhadas na instrução de 16 (dezesseis ) IP’s de CVLI (consumados e tentados) ocorridos em 2017, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias, e 02 (duas) equipes táticas. Foram montados cartórios na Delegacia Seccional de Petrolina, na 25a DPH, nas Delegacias de Polícia Municipais de Petrolina e na Unidade Móvel...

Bahia: Governo do Estado capacita agricultores familiares para operação e manuseio de tratores

Representantes das associações de agricultores familiares dos municípios de Pilão Arcado, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, beneficiadas pelo Governo do Estado com a entrega de tratores com implementos agrícolas, participaram quinta (14) e sexta-feira (15), do curso de operação e manuseio de máquinas agrícolas, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 

O treinamento aconteceu no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), em Juazeiro. O objetivo foi orientar as entidades quanto a manutenção preventiva do trator, bem como o manuseio e cuidado com à máquina. “Do lado da sala de treinamento colocamos um trator, então vemos a parte teórica e, na sequência, seguimos para colocar em prática o conteúdo aprendido”, explica o coordenador de mecanização agrícola da CAR, Luís Carlos Ramos. ..