Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos II

Após um período eleitoral bastante agitado e disputado, já com os nossos representantes eleitos, os quais irão gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e as despesas do nosso município, convocamos toda população juazeirense a adotar uma visão mais crítica e consciente do papel de cidadão e cidadã, a fim de garantir a aplicação dos recursos públicos de maneira transparente e atentas às reais necessidades de todos os juazeirenses da sede e do interior.

Com o objetivo de publicitar as informações e estimular cada contribuinte a fiscalizar e acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado, compartilhamos as despesas liquidadas, ou seja, as despesas concretizadas ou investimentos realizados pelo Gabinete do Prefeito do município de Juazeiro com campanhas publicitárias. Vale ressaltar que nosso objetivo é provocar cada leitor e leitora a refletir o quanto o nosso papel é importante e que, independente de governo A ou B, precisamos estar atentos ao modo como os impostos que pagamos todos os dias, seja ao comprar um quilo de arroz, pagar a passagem do transporte coletivo, comprar um litro de combustível, são gerenciados pelo Poder Público Municipal e quais são as prioridades do gestor.

Para isso, a Prefeitura Municipal agora dispõe do Portal da Transparência, que tem o “objetivo de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar” (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/container_painel/container_painel.php). É importante recordar que o município apresentou uma nota baixa na avaliação do Projeto Ranking Nacional da Transparência, conforme citado no artigo “Juazeiro e a transparência nos gastos públicos”, divulgado em 28 de junho (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=77371) e que o atendimento à legislação beneficia o gestor municipal, mas principalmente a população...

ARTIGO – BRASIL: 5.570 MUNICÍPIOS E UM NOVO TEMPO

Ainda que pareça incoerente que um país com tantas dificuldades se dê ao luxo de realizar caríssimas eleições de dois em dois anos – despesa estimada de 750 milhões de reais, em 2016, pelo TSE -, é impossível não reconhecer que se trata de um ato democrático constitucional que deve ser respeitado e valorizado, visto que oferece ao cidadão a oportunidade de promover a rotatividade e mudanças de comandos políticos no seu Município, Estado ou Governo Federal, além da possibilidade de modificar a composição das Casas Legislativas nos quatro níveis institucionais.

A compreensão dessa importância, contudo, não invalida a discussão de propostas em andamento no Congresso Nacional (PEC 71/2012 e PEC 45/2016) que defendem a unificação das eleições para um único pleito, do Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores, nelas previstas para 2022, com prorrogação dos atuais mandatos e fixação dos futuros mandatos para 5 anos. Só acho inadequado que se alongue a data do próximo pleito para 2022, visto que os eleitos em 2014 passariam a ter, graciosamente, um mandato de 8 anos! Seria uma ideia razoável a unificação dos pleitos para 2020, uma vez que não prejudicaria o direito adquirido nas eleições recentes para um mandato de 4 anos e os eleitos em 2014 não teriam o alongamento para oito anos. Com o fim da reeleição entendo que um mandato de 5 anos seria um tempo justo para todos os mandatos futuros a serem unificados...

ESCRITOR PAULO CÉSAR GOMES PARTICIPA DA II FENELIVRO EM OLINDA E LANÇA LOJA VIRTUAL PARA VENDER SEUS LIVROS

Entre os dias 10 e 11 de deste mês, o professor e escritor serra-talhadense Paulo César Gomes, que recentemente foi um dos finalistas do 6º Concurso Literário de Salgueiro e acaba de lançar o livro “As Duas Pedras. Contos e Prosas”, estará apresentando os seus trabalhos literários na II Fenelilvro, que será realizada no Centro de Convenções em Olinda. “Foi com muita alegria que recebi o convite do amigo Edvaldo Arlégo, para expor os meus trabalhos no estande das Edições Edificantes.

“Esse é só mais um passo dado no sentido de torna a nossa literatura (feita no Sertão) reconhecida e respeitada nos grandes centros”, disse Gomes. O escritor que é autor de seis livros, sendo 2 mil exemplares publicados de forma independente, e que também está preparando uma loja virtual para vender os seus trabalhos pela internet...

Eleições 2016: Mágoas em Juazeiro

Na Coluna “Opinião” que veicula originalmente no Jornal A Tarde o jornalista Levy Vasconcelos faz uma análise sobre o resultado das eleições em Juazeiro no último dia 02, com o título: “Querelas juazeirenses”. Confira:

Mágoas em Juazeiro..

"SOM DO SILÊNCIO" na madruga do domingo

Em Juazeiro é melhor o "som do silêncio"

Em cada mesa de bar um candidato é destilado..

Juazeiro: Sindicatos da Polícia Civil se reúnem para pedir melhorias ao Governo do Estado

Sindicatos da Polícia Civil e Técnica do Estado da Bahia fizeram uma reunião na manhã desta quinta-feira (7), para cobrar melhorias nas condições de trabalho ao Governo do Estado da Bahia. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, onde as entidades realizaram ação conjunta para elaborar um Projeto de Lei que propõe novo Plano de Cargos e Salários para profissionais da área e reestruturação das carreiras. Outra reinvindicação são os salários atrasados a dois meses dos terceirizados da Polícia Técnica. O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac Sindicato), Leonardo Fernandes, ressaltou a importância da ação conjunta: "As categorias estavam desunidas. Agora estamos lutando, de forma concreta, por pontos convergentes, em prol da ampliação de direitos". A melhoria nas condições de trabalho e nas instalações das delegacias foi um questionamento levantado pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), Marcos Maurício. "Quando teremos uma delegacia digna para o atendimento à população e com condições de trabalho decentes na Bahia?", indagou o presidente, que cobrou respostas do governo estadual. De acordo com o artigo 144 da Constituição "às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incubem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais". Mas segundo representantes sindicais da Polícia Civil, em diversos casos as investigações são conduzidas por outras instituições, como a Polícia Militar. Também integraram a pauta conjunta de reivindicações a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil e a nomeação de concursados, dentre outros itens. ..

Governo paga cerca de R$ 3,9 milhões para 5.554 policiais em PDP

O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 – benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação – pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. A lista com as unidades premiadas está publicada, na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas.

No total serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). 

Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%). “Essa é mais uma demonstração do Governo do Estado em valorizar o serviço prestado pelos policiais baianos, por meio de uma ferramenta motivacional empregada em empresas privadas. Em 2016, com a sensibilidade do governador Rui Costa, avançamos para o pagamento do PDP referente aos primeiros seis meses do ano”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Aperfeiçoamento

O trabalho integrado das polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo Bombeiro, com foco no combate às quadrilhas de tráfico de drogas, reduziu em 11,6% na capital baiana os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no início do segundo semestre. Os dados parciais correspondem ao período entre o dia 1º de julho a 30 de setembro comparando 2016 com o ano anterior. Em números absolutos, este ano ocorreram 305 casos, enquanto foram contabilizados 345 em 2015.

“Reposicionamos o policiamento ostensivo em alguns pontos e ampliamos as ações de inteligência para identificar e capturar os criminosos que fazem parte dos bandos que traficam drogas e têm a incumbência de executar quem deve ou quem é da quadrilha rival”, explicou o secretário. Informou que de janeiro a agosto a polícia prendeu 12.942 criminosos em flagrante e cumpriu 3.616 mandados de prisão. “São 16.500 pessoas que cometeram atos ilícitos tiradas de circulação. É importante divulgarmos a nossa produtividade para que a população perceba que estamos fazendo a nossa parte”, reiterou Barbosa. 

Entre os homicidas presos estão Claudomiro Santos Rocha Filho, o 'Nicão', e Ricardo Rodrigues de Souza, mais conhecido pelo apelido de 'Bucha de Sena', mandantes de diversos homicídios na capital e Região Metropolitana de Salvador. 

Produtividade

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2016 a polícia baiana prendeu aproximadamente 600 homicidas, alguns com até 30 mortes confessadas. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado.

O primeiro semestre, em Salvador, também foi marcado por outros aumentos da produtividade. Dados coletados pela Coordenação de Documentação e Estatística da Polícia Civil (Cdep) revelam o crescimento da atividade policial nas mais diversas modalidades, comparando com os seis primeiros meses de 2015. Os autuados pelo tráfico de drogas, uma das principais causas dos crimes cometidos em Salvador, também tiveram o cerco ainda mais fechado em 2016, o que gerou o aumento de 14% nas prisões por este crime em comparação com 2015. 

Na parte de apreensões, quesito armamento, foram 3.737 unidades retirados das mãos de organizações criminosas, nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos são 925 espingardas, 40 fuzis, 25 metralhadoras, 27 carabinas, 24 escopetas, 436 pistolas, 136 garruchas e 2.124 revólveres. Passando para o âmbito de combate às substâncias entorpecentes, foram apreendidas, no mesmo período, pouca mais de 1 tonelada de maconha, cocaína e crack. 

“Os números constatam que as polícias estão aprimorando as técnicas de combate à criminalidade e que, apesar das dificuldades, estão evoluindo na busca por Justiça”, garantiu Barbosa...

Artigo: DIA MUNICIPAL DA SANFONA

SANFONA : Único instrumento musical do mundo que se toca agarrado ao peito e juntinho ao coração. Nos traz alegrias, emoções , cultura e sabedoria popular. Mostra as riquezas, mazelas, belezas , diversidades da nossa terra para todo o mundo.

Hoje  se comemora ,em Juazeiro-BA, O Dia Municipal da Sanfona. O juazeirense, por brilho próprio já que detemos virtuoses e grandiosos sanfoneiros, tem tudo para eu se orgulhar e festejar a bel prazer esse histórico dia...

SAAE alerta para os perigos do lixo na rede de esgoto

O uso de caixas de esgotos, poços de visita, vasos sanitários e galerias como lixeira é uma das principais causas de obstruções na tubulação da rede coletora de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro. Essa prática, que vai contra os preceitos da boa educação ambiental, é responsável por mais de 50% dos casos de entupimento na tubulação e traz constantes transtornos à população.

O SAAE alerta aos usuários do sistema de esgotamento sanitário que o esgoto doméstico deve ser composto apenas de fezes, urina e águas utilizadas na lavagem de louça, roupa e banho. "Infelizmente temos presenciado além do material comum aos esgotos que são jogados na tubulação, detritos como areia ou lixo que interceptam o fluxo da água, causando a obstrução e prejudicando a operação da rede", explica o diretor-presidente da autarquia, Joaquim Neto, que dá orientações de como manter a boa utilização da rede de esgotamento sanitário...

Espaço do Leitor: SAAE responde a morador sobre ampliação da estação de esgoto no bairro Tabuleiro

De acordo com a engenheira civil do SAAE, Luize Chiochetta, o Riacho Mulungu passava por dentro da área onde está sendo ampliada a Lagoa de Estabilização e com isso foi necessário realizar um pequeno desvio no canal. A intervenção visa ampliar o escoamento da águas de chuvas, evitando assim possíveis alagamentos. ..

Espaço do leitor: Informações sobre as obras de ampliação da Estação de Esgoto no Bairro Tabuleiro

Caro Geraldo José,

Diante da previsão de chuvas para o município de Juazeiro e região, moradores do Bairro Tabuleiro, principalmente, os que residem próximo às obras de ampliação da ETE, estão preocupados com o escoamento das águas do Riacho Mulungu, visto que, conforme ilustra as fotos, foi deixado uma vala de cerca de 2 metros de largura, o que preocupa os moradores com o possível risco de alagamento das residências daquela área. Gostaríamos de solicitar informações do SAAE acerca da obra...

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Governo e comunidade LGBT se unem para construir políticas públicas

O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT. 

"De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público", afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro. 

As sugestões e resoluções apresentadas na ocasião se somam às iniciativas do Governo do Estado que garantem o acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, que é a violência, seja física ou psicológica. 

"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que subscreveram uma carta aberta a ele. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que as nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o Bahia sem Homofobia, e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", explicou Amélia.

Núcleo de atendimento 

Uma das iniciativas do Governo do Estado é a implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica. A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil. Até o fim deste mês, um Grupo de Trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo. 

Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial. ..

Compre do Pequeno Negócio mobiliza lojistas da Rua Souza Júnior

Ação aconteceu no Dia da Micro e Pequena Empresa

As lojas da Rua Souza Júnior, em Petrolina, amanheceram decoradas com balões e bandeirolas azuis e brancas, neste dia 05 de outubro, para celebrar o Dia da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa, que contou com a participação dos mais de 40 comerciantes, encerrou a programação do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae com os objetivos de incentivar  o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia local e estimular o crescimento de pequenos negócios...

Governo estuda operacionalização de sistema de abastecimento em Campo Alegre de Lourdes

De forma a concretizar o sonho dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, de ter água potável nas torneiras, o Governo do Estado estuda a viabilidade técnica e econômica para que a operacionalização do tão esperado sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coordenado pela Codevasf, seja de responsabilidade da Embasa, empresa ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). 

Campo Alegre de Lourdes é a única cidade da Bahia em que ainda falta chegar água na sede. Com a operacionalização pela Embasa, a obra do sistema de abastecimento deve ser acelerada e entregue o quanto antes. A intervenção beneficiará 70 povoados e um total de 33.341 pessoas. Os investimentos são da ordem de R$ 79.626.105,61.

De acordo com o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, trata-se de uma obra de extrema importância para os moradores de Campo Alegre de Lourdes e região e que, de fato, chegará para mudar a realidade de milhares de famílias. O gestor explica que a implantação do sistema está, gerencialmente, subdivida em duas etapas.

A primeira envolve a captação, tratamento, adução e distribuição para as localidades rurais de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, além do abastecimento da sede desta última. Já a segunda fase levará água até o distrito de Angico dos Dias, passando por diversas localidades ao longo do trajeto. “E é certo que a adutora do Rio São Francisco, que possui 94 quilômetros, permitirá que água de qualidade chegue para toda a população”, comemora o secretário.  ..

FORAM-SE AS ELEIÇÕES... E AGORA JUAZEIRO?

E agora, meu querido e caro leitor? E agora , Geraldo José e Blog do Povo?

Deixando os pesares e apesares dos dizeres pós-urnas, a eleição, no seu geral, foi democrática e quase sem atropelos (Pelo menos comprobatórios) vis e errôneos. A nível nacional, para não dizer que sou provinciano, aconteceu de acontecer o esperado. Queda contumbante do PT e a ascensão da direita ortodoxa. Disse que já era esperado a partir do momento em que o reacionarismo golpista, a mídia marrom preta, o judiciário Moroso (Amei isso. Dourou, leitor?) e fascista deram as mãos e criaram, conjunturalmente, um enorme e arquitetado complô dos oiapoques aos chuís no país para derrubar a todo custo-sem benefício a democracia e o pensamento liberto dos cidadãos e da nossa política séria, socialista,despreconceituosa...

Gonzaga Patriota se posiciona contra a PEC do teto de gastos públicos

A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.

"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...

Sinsersb repudia ação do governo municipal contra os servidores de Sento-Sé

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Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Lídice pede que renegociação de dívidas inclua estados do Norte e NE

A senadora Lídice da Mata (PSB) fez um alerta, em plenário, para que o Governo Federal libere um auxílio financeiro para os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. De acordo com a parlamentar baiana o modelo atual proposto pela União vai prejudicar as unidades da federação que têm sofrido os efeitos da seca e também da crise econômica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 4, requerimento para se realizar uma audiência pública a fim de discutir o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. O pedido, que passou em votação simbólica (sem o registro de voto dos integrantes do colegiado), foi apresentado nesta terça pelo relator da proposta na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Pelo requerimento, foram convidados um governador ou secretário de cada uma das cinco regiões brasileiras, um representante do Ministério da Fazenda e Raul Velloso, consultor e especialista em contas públicas...