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28 de Julho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro realiza intensa fiscalização no final de semana para garantir o cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

O final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que percorreram juntos, distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos. 

No sábado as equipes orientaram os comerciantes dos distritos Carnaíba do Sertão, Juremal, Massaroca, Abóbora, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba, além dos bairros da sede...

Fiscalização municipal apreende sons automotivos no final de semana

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, prossegue com o trabalho de fiscalização da ordem e do sossego público no município. O objetivo é orientar os donos de estabelecimentos comerciais no ramo alimentício, festivo, bem como responsáveis por eventos avulsos que acontecem na cidade sobre a proibição da perturbação do sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza acima do permitido.

A fiscalização é realizada de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. Atende ainda o que está previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, que preconiza ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei...

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...

Prefeitura de Afrânio declara estado de calamidade pública em virtude do Covid-19

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti decretou calamidade pública para o município, na sexta-feira (27). O decreto facilita ações de combate ao Covid-19 (Coronavírus) eliminando burocracias e aumentando o foco na assistencial a população.

Com o decreto, todas as medidas da administração pública serão direcionadas para o enfrentamento da elevação do Covid-19, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, com ações preventivas e de assistência social...

Após fiscalização, bancos e lotéricas de Juazeiro criam estratégias para controle de acesso

Ao longo dessa semana, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro realizaram um trabalho diário de conscientização para que estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, bancos e casas lotéricas cumprissem o que determina o decreto municipal Nº 266/2020.

Após orientar e fiscalizar nesta sexta-feira (27), os bancos e casas lotéricas criaram estratégias para cumprir o controle de acesso, realizando sinalização horizontal indicando a distância mínima de 1 metro entre cada pessoa...

CSTT fiscaliza higienização nos transportes públicos coletivos

Nesta quinta-feira (26), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) através do setor de Transportes, fiscalizou a higienização dos transportes públicos coletivos no terminal de ônibus urbano.

Na última quinta-feira (19) o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 determinou, através do decreto municipal Nº 250/2020, a higienização do transporte público coletivo municipal e, desde então, a equipe de Fiscalização de Transportes tem acompanhado diariamente essa limpeza após cada viagem...

Guarda Civil Municipal de Juazeiro garante restrição de acesso às ilhas e à prainha na Orla 2

O Rio São Francisco apresenta diversas opções turísticas, com belas paisagens que atraem os ribeirinhos. É o caso das Ilhas do Fogo e Rodeadouro e da prainha próxima à Marinha em Juazeiro, um refúgio para população amenizar o forte calor presente durante quase todo o ano.

Locais que diariamente são frequentados por banhistas, causando aglomerações que oferecem risco de contaminação pelo coronavírus (COVID-19) e H1N1.  Por essa razão, enquanto o distanciamento social estiver em vigor no município, a Prefeitura Municipal de Juazeiro proibiu o acesso a esses locais...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para que comerciantes cumpram decreto em virtude do coronavírus

Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio no período de sete dias, conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da ultima segunda-feira (23).

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...

Prefeitura de Juazeiro fiscaliza funcionamento de agências bancárias diante do decreto emergencial em combate ao coronavirus

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, na ultima segunda-feira (23), novas medidas para combater o coronavírus no município, entre elas está a restrição dos serviços bancários aos meios eletrônicos, desde então as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal, estão em campo para orientar os responsáveis e funcionários das agências, bem como a população.

De acordo com o prefeito, Paulo Bomfim, a ação se mostrou necessária, uma vez que os números de casos suspeitos têm aumentado no estado e no país...

Na guerra contra o coronavírus especula-se que eleições de prefeitos e vereadores devem coincidir com a de Governador e presidente, em 2022

A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo. 

"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...

Chuva faz Rio Pajeú transbordar e causa enchente em Serra Talhada, Prefeitura decreta estado de calamidade

A Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, decretou estado de calamidade pública nesta quinta-feira (26) após as chuvas que atingiram a região nas últimas 24 horas. Alguns moradores ficaram desabrigados e ilhados.

Durante a madrugada de quinta-feira, a água chegou à Barragem do Jazigo e em seguida à zona urbana do município. A feira livre ficou inundada, assim como o centro comercial. Alguns comerciantes chegaram a ir às lojas para retirar a mercadoria e tentar minimizar os prejuízos...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti antecipa salários dos servidores e começa a pagar de forma escalonada

O Prefeito Luiz Vicente Berti decidiu adiantar o pagamento dos salários dos servidores municipais de Sobradinho, por conta da pandemia do Coronavírus. Segundo o gestor, a medida foi tomada para dar condições aos servidores de garantir as despesas durante a quarentena.

"Devido a pandemia do Coronavírus, que mudou a rotina de todos os brasileiros, e em Sobradinho não vem sendo diferente, tomamos essa medida como forma de fortalecer economicamente nosso município e dar aos nossos servidores condições e recursos neste momento de isolamento social, para que a quarentena seja menos hostil e preocupante. As aulas foram suspensas, as famílias estão em casa e precisam, minimamente de bem estar e tranquilidade, ", disse o prefeito...

Coronavírus: Assembleia legislativa da Bahia aprova reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira (23), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e para toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência.

Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos de fala das bancadas. O acordo foi tecido para garantir a votação de forma mais rápida, impedindo que quedas na conexão de internet atrapalhassem o processo. ..

ASSEMBLEIA IMPLANTA SESSÃO REMOTA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA VOTAR CALAMIDADE PÚBLICA

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares.

O presidente Nelson Leal baixou no sábado um ato da Mesa Diretora instituindo e regulando o novo sistema, publicado na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou neste domingo (22)...

Fiscalização da prefeitura se mostra eficiente e feiras livres permanecem fechadas em Petrolina. Em Juazeiro proibição começa terça (24)

Geralmente o domingo é o dia de maior movimento nas feiras livres de Petrolina, isso significa aglomeração de pessoas. Mas, neste fim de semana foi diferente, as feiras livres da cidade amanheceram vazias devido ao decreto municipal que proibiu as feiras livres no município como medida de prevenção a Covid-19, doença com alto potencial de transmissão que causou mais de 10 mil mortes em todo mundo.

A fiscalização da prefeitura esteve em cinco bairros da cidade, orientando os feirantes a não montarem suas bancas. Foram visitadas as feiras da Cohab, do São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. Viaturas da Guarda Civil e Polícia Militar cercaram os locais e os agentes de segurança pública explicaram aos poucos feirantes que apareceram para montar suas bancas...

Coronavírus: Governo da Bahia pede à Assembleia Lesgislativa declaração estado de calamidade pública

O governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos...

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto que limita entrada de pessoas em supermercados de Petrolina

Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Petrolina vem dando sequência às fiscalizações em diversos locais que costumam reunir um grande número de pessoas, evitando a transmissão de doenças respiratórias, conforme recomendações expedidas através de decreto municipal.

Nesta quinta-feira (19), as equipes iniciaram a verificação em supermercados e atacados, os quais foram recomendados a limitar o acesso de 50 pessoas por vez, conforme recomendação do governo do estado...

CSTT reforça sinalização horizontal e vertical de Ruas do Centro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) dando prosseguimento aos serviços de revitalização da sinalização de importantes vias da cidade, realizou nesta quinta-feira (19) um reforço na sinalização horizontal e vertical das Ruas Oscar Ribeiro, Castro Alves, Quintino Bocaiúva, Floriano Peixoto e Sete de Setembro, todas no Centro da cidade.

De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, nessas cinco importantes vias que cruzam as Travessas Lauro de Freitas e Dr. Edson Ribeiro estavam ocorrendo muitos acidentes por conta da imprudência dos condutores nos cruzamentos. “Nosso papel como órgão gestor do trânsito é implantar medidas que venham a reduzir os conflitos que possam ocasionar acidentes. Contamos com a colaboração dos condutores para que respeitem a sinalização”, destaca Cardoso...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

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