Reconhecida emergência em 14 municípios

14 municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e do Piauí tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar da união recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água.

As cidades mineiras de Catuti, Francisco Sá, Indaiabira e Mamonas, mais os municípios de Canudos, na Bahia, Canindé, no Ceará e Betânia do Piauí receberam o reconhecimento por causa da seca. Já nos municípios de Oliveira dos Brejos e Sítio do Mato, na Bahia, Manga e Matias Cardoso, em Minas Gerais, o problema foi a estiagem...

Residência criativa em dança será realizada em Araripina-PE

Para fortalecer o movimento da linguagem da Dança no Sertão do Araripe, será realizada nos próximos meses uma formação em dança em formato de residência criativa para jovens bailarinos da cidade de Araripina-PE. As inscrições estão abertas para as 15 vagas disponíveis, até o dia 17. Todo o projeto é oferecido gratuitamente. Serão três etapas de encontros com aulas de dança, estudos culturais e processo criativo. 

A residência totaliza uma carga horária de 80 horas em atividades formativas de dança para os participantes. "Esse é um espaço de formação em criação de dança, que através de uma residência criativa vai unir capacitação e criação cênica. Quem participar das aulas irá acompanhar toda a concepção de um espetáculo, integrando o elenco e apresentando no município", explica Adriano Alves, artista residente...

Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais...

Após dias chuvosos, Prefeitura de Petrolina intensifica limpeza em bairros

Chuva no Sertão é sempre uma dádiva para se agradecer, mas precipitações em níveis além do esperado também podem gerar alguns transtornos urbanos, como queda de árvores, buracos em asfaltos e alagamentos, por exemplo. Por isso, em Petrolina as equipes de serviços públicos da prefeitura vêm atuando de maneira mais intensa nos bairros mais afetados e também segue com cronograma usual realizando manutenção e reparos em mais de 10 bairros do município, com ações de limpeza, reparos em asfaltos e paralelos, e de iluminação pública. 

Desta vez, o programa ‘Cidade Mais Limpa’ leva mutirões de limpeza para as comunidades do Ouro Preto, Vila Eduardo e Maria Auxiliadora. Praças e canais também recebem equipes para limpeza nos bairros Alto Cheiroso, João de Deus, Cacheado e Cosme e Damião. Em paralelo, os programas ‘Operação Tapa-Buraco’ e ‘Mais Luz’ acontecem em outros bairros. ..

Durante recesso parlamentar, Gonzaga Patriota intensifica visitas nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.

"Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos" disse...

Seminário de Ordenamento de Eventos definiu procedimentos para liberação e realização na cidade e no interior do município de Juazeiro

Aconteceu quinta-feira 9, no auditório da Seduc, o 1º Seminário Integrado de Ordenamento para Eventos realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Com o objetivo de propor uniformização de normas, prazos e procedimentos para realização de festas públicas, privadas e/ou parcerias público-privada no município de Juazeiro, o evento teve a participação de autoridades civis e militares, secretários e servidores municipais, e da sociedade como um todo.

O secretário Sérgio Fernandes, titular da Seculte, abriu os trabalhos reforçando o propósito da iniciativa, resultado de reuniões anteriores entre a prefeitura e órgãos de segurança, que buscam oferecer à sociedade a confiança indispensável para compartilhar os variados eventos culturais, esportivos, musicais e de lazer na cidade e no interior...

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

ALLAN JONES ALERTA QUE PROJETO PARA ADEQUAR MUNICÍPIO À NOVA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SERÁ PREJUDICIAL AO SERVIDOR JUAZEIRENSE

Nesta quinta-feira, dia 09, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal.

Após aprovação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo). A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ...

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

Pilão Arcado: Começa oficialmente hoje (3) a campanha eleitoral no município. PSDB e Patriota disputam cargo de prefeito 

PSDB e Patriota encabeçam as chapas que disputam a prefeitura de Pilão Arcado em eleição suplementar marcada para o próximo dia 02 de fevereiro. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orjeto Bastos, prefeito interino após a queda, por decisão do TSE, do prefeito Afonso Mangueira e seu vice. A chapa da situação tem como coadjuvante, uma representante do MDB, Viviane Borges. A coligação do Patriota conta ainda com o PP, PSD, PDT e Republicanos.

Já o PSDB tem como candidato um dos líderes políticos da oposição, Raimundo Nonato, popularmente conhecido por Mundoca, segundo colocado na eleição de 2016 com cerca de 35% dos votos válidos. A vice ficou com o comerciante local Raimundo Ramos, do PSB. Os partidos Avante e PCdoB completam a lista de partidos coligados...

Fernando Filho anuncia liberação de R$ 86 milhões para obras em mais de 50 municípios

O deputado federal Fernando Filho celebrou a chegada do novo ano com o anúncio da liberação de R$ 86 milhões do Governo Federal para mais de 50 municípios pernambucanos. As ações serão tocadas pela Codevasf, que utilizará a verba para executar diversos serviços, como pavimentação de ruas e implantação de poços, além da compra de máquinas agrícolas, implantação de barragens e quadras esportivas. Segundo o deputado, a expectativa é de que as obras já comecem a partir de março.

"Serão mais de 50 municípios beneficiados, e o Governo Federal, através da Codevasf, já está entrando em contato com os prefeitos para estabelecer o cronograma dessas atividades. É uma excelente notícia para iniciar o ano, fruto do nosso trabalho, do trabalho de articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e agora poderemos fazer com que esses recursos cheguem para quem precisa, e em breve esse dinheiro se traduzir em ações para os pernambucanos", afirmou Fernando Filho, que enumerou, entre as 50 cidades beneficiadas, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Araripina, Belém do São Francisco, Cedro, Bodocó, Lagoa Grande e Dormentes...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

Governo de Pernambuco repassa R$ 4,2 milhões para equipamentos de assistência social dos municípios

Buscando o fortalecimento e a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, reforçou, nesta segunda-feira(23), o cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ 4,2 milhões. O valor foi liberado no fim da tarde para o Fundo Estadual de Assistência Social e vai servir para o fortalecimento dos equipamentos de assistência social municipais. Todas as cidades que estiverem regulares na modalidade receberão o repasse.

Os recursos liberados totalizam R$ 4.241.834,27, distribuídos nas seguintes linhas de cofinanciamento: R$ 2.753.334,27 para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais R$ 672.500,00 para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS municipal), além de outros R$ 816.000,00 voltados para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de execução direta e/ou parceira com Organização da Sociedade Civil...

Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. 

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31...

Reitoria da Univasf parabeniza polo UAB do município de Juazeiro (BA) pelo êxito em premiação da Capes

Parabenizamos o município de Juazeiro (BA) pelo resultado no Prêmio Polo EaD UAB em Ação, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Como Instituição parceira deste polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EaD/UAB), a Univasf manifesta o seu reconhecimento a toda equipe envolvida pela excelência das ações realizadas e iniciativas para a valorização do ensino superior de qualidade em nossa região, que muito tem contribuído para a formação dos estudantes de diversas localidades e a democratização do acesso à universidade pública.

A oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD é um grande desafio às diversas instituições para a consolidação das atividades e com grande alcance, desde a sua concepção ao planejamento e execução de diversos projetos, que por meio de importantes parcerias são desenvolvidos e se concretizam com a dedicação de equipes que se integram em prol de propósitos solidários.

O êxito do polo EaD de Juazeiro, classificado em 1° lugar no estado da Bahia, 2° lugar no Nordeste e 4° lugar no Brasil no Prêmio Polo EaD UAB em Ação e todas as conquistas dos demais parceiros, além de expressarem a qualidade do Ensino a Distancia, oferecido pelas instituições públicas, reafirma o nosso compromisso com a educação superior e com a formação dos nossos estudantes...

Município de Juazeiro se compromete a reformar Estádio Adauto Moraes

O Município de Juazeiro firmou na manhã de hoje, dia 18, junto ao Ministério Público estadual, o compromisso de corrigir as irregularidades detectadas na estrutura e nas acomodações do Estádio Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta foi elaborado pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa e levou em consideração os relatórios produzidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP. 

De acordo com o promotor, os relatórios apontam que o estádio não atende às exigências normativas, “apresentando diversas desconformidades que colocam em risco a segurança e a vida das pessoas que frequentam o local”. O acordo prevê que as obras sejam realizadas em duas etapas, sendo a primeira concluída até o dia 14 de janeiro de 2020, véspera do início do Campeonato Baiano de Futebol, prazo limite para corrigir os problemas detectados pelos Bombeiros. As irregularidades apontadas pela Ceat deverão ser sanadas até o dia dois de maio, véspera do início do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série D. O TAC prevê ainda que, após esses prazos, o município realize as obras e serviços necessários para a manutenção da estrutura e das acomodações da arena esportiva. ..

Município de Juazeiro recebe competição de Judô, neste final de semana

O município de Juazeiro sedia no próximo domingo (15) a Copa Judô no Vale. O evento será realizado no Colégio Municipal Paulo VI, a partir das 8h, e deve reunir cerca de 400 judocas de todo o Estado. A competição é promovida pela Federação Baiana de Judô (Febaju), com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

As lutas devem colocar frente a frente um celeiro de judocas que conquistaram diversos pódios nesta temporada, a exemplo da judoca Alana Moura, que disputou o Campeonato Brasileiro Sênior no começo de dezembro. No sábado, 14, será realizado o seminário técnico, a partir das 14h. Os combates serão disputados nas categorias sub11, sub13, sub15, sub18, sub21, veterano, sênior e iniciante. A pesagem também será do domingo, a partir das 8h...

Município entrega certificados para concluintes do curso de formação em Políticas Afirmativas Comunicação e Direitos Humanos

A noite da terça-feira (10) foi marcada pela entrega dos certificados para os concluintes do curso de formação em ‘Políticas Afirmativas, Comunicação e Direitos Humanos’. A capacitação foi oferecida pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama (CAJUP) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Com carga horária total de 30 horas, o curso teve como foco principal o enfretamento ao racismo, especialmente através do fomento à reflexão sobre as relações raciais no Brasil, a questão dos negros e o combate ao racismo institucional. O curso foi ministrado pelos professores doutores Nilton Almeida e Hermógenes Moura, da Univesidade Federal do Vale do São Francisco e Marcia Guena, da Universidade do Estado da Bahia, que também é presidente do COMPIR...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...