Estados do Nordeste questionam mais uma vez concentração de cortes do Bolsa Família na região

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionaram mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família na região Nordeste.

Até o momento, a União não apresentou dados que justifiquem a centralização da glosa do Bolsa Família, conforme determinado em decisão proferida em março de 2020 pelo ministro do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região Nordeste, que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no Nordeste...

Governo do Estado realiza entregas e assina convênio com Senhor do Bonfim em transmissão ao vivo pelo Youtube

A população de Senhor do Bonfim passa a contar com novos equipamentos, que qualificam desde a base produtiva até a comercialização de produtos da agricultura familiar do município, localizado no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru.

As obras integram a ação 'Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia', desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A entrega oficial ocorreu nesta quinta-feira (4), em transmissão ao vivo, pelo Canal SDRBahia, no Youtube, com a participação de representantes da SDR, autoridades e organizações da sociedade civil. ..

Estado publica resultado de etapas dos concursos para soldado e oficial de saúde

O Governo do Bahia publica nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para soldado da Polícia Militar (PMBA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

Os candidatos aprovados nesta primeira etapa ainda poderão consultar o resultado provisório da prova discursiva, que integra a segunda etapa do certame. De acordo a publicação, os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir de 8 de junho. 

Também serão publicados, no DOE desta sexta (5), o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir de 8 de junho. Nos dois casos, a interposição deve feita exclusivamente no site institucional da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)...

Estados anunciam flexibilização em época de alta circulação de vírus respiratórios, apontam séries históricas da Fiocruz

Os anúncios de flexibilização das medidas de isolamento contra a Covid-19, feitos em vários estados, estão ocorrendo na época em que há maior circulação de vírus respiratórios no país, segundo séries históricas do InfoGripe, sistema de monitoramento da Fiocruz.

Avaliando os dados dos últimos anos considerados "regulares" (período de 2010 a 2015 e o ano de 2017), a incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que está associada à circulação dos vírus respiratórios, costuma ser maior exatamente nesta época na maior parte do país...

Profissionais da Unidade de Atendimento Pediátrico recebem novas orientações de infectologista e são testados contra a COVID 19 em Juazeiro

Nesta segunda-feira (01) os profissionais da Unidade de Atendimento Pediátrico de Juazeiro receberam orientações do médico infectologista e assessor da Secretaria de Saúde, Washington Luís.

A visita do técnico à unidade teve como finalidade cuidados e manejos com paciente infantil com sintomas gripais. Ainda na segunda-feira, os profissionais foram testados para a COVID 19, nenhum teve resultado positivo para a doença...

Profissionais da Vigilância em Saúde são testados para a COVID 19 em Juazeiro

Nesta terça-feira (02), profissionais da Vigilância em Juazeiro foram testados contra a COVID 19. A ação da gestão municipal em realizar o teste rápido em todos os profissionais da saúde está em andamento desde maio no município e todos os profissionais confirmados para a doença estão sendo afastados das atividades e recebendo apoio através das equipes de saúde municipal.

Ao todo 60 profissionais entre auxiliar de serviços gerais, motoristas, enfermeiros, médicos, dentistas, técnicos de enfermagem e do administrativo foram testados para a COVID 19...

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Governo de Pernambuco divulga novas regras de quarentena para todo o Estado

O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano, fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas (pares e ímpares), mas permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais...

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre entrega do cartão-alimentação estudantil

Mais uma vez, os 800 mil alunos da rede estadual de ensino vão ter direito ao auxílio de R$ 55 do vale-alimentação. O governador Rui Costa fez o anúncio do pagamento de mais uma parcela do benefício estudantil durante uma transmissão nas redes sociais.

Os estudantes poderão utilizar a quantia exclusivamente para comprar itens do gênero alimentício em qualquer mercado instalado na Bahia a partir do dia 8 de junho, quando o valor será depositado pelo Estado. ..

Edital emergencial irá beneficiar agricultores familiares de Juazeiro e de todo o estado da Bahia

Cerca de 10 mil famílias da agricultura familiar baiana serão beneficiadas com o edital emergencial lançado no último dia 25 de maio, que visa fomentar a produção de alimentos e o acesso a mercado dos agricultores familiares nos 27 Territórios de Identidade do estado, para minimizar os contratempos causados pelo novo Coronavírus.

Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), firmou parceria por meio de assistência técnica, nas etapas que sucede desde a inscrição a aplicação do edital, orientando o público alvo sobre as fases do processo...

Fake News: Governo de Pernambuco esclarece que não liberou comércio no estado

O governo de Pernambuco emitiu nota, na tarde desta sexta-feira (29), esclarecendo os boatos de que o gabinete de gestão de crise estadual apresentaria um plano para reabertura das atividades econômicas a partir de 1º de junho. Segundo o comunicado, o governo explica que "não liberou o comércio ou qualquer outra atividade em municípios do interior ou da Região Metropolitana do Recife.

Algumas das fake news que circulam nas redes sociais, desde a manhã desta sexta, dão conta de que o governo pretendia reabrir estabelecimentos comerciais como salões de beleza, oficinas de costura elojas de tecido já no dia 1º de junho. Ainda segundo as notícias falsas, o governo já teria reaberto, na primeira quinzena do mês, shoppings, clubes, bares e restaurantes, além de permitir realização de shows e festas públicas e particulares.  ..

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Governo do Estado antecipa pagamento do Mais Futuro com investimento superior a R$ 4,6 milhões

O Governo do Estado antecipa, pelo terceiro mês seguido, o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. Em maio, o investimento será de R$ 4.689.300,00 destinado aos 12.145 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).

O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, chega na conta dos beneficiários na segunda-feira (1º). Os estudantes que migrariam para a etapa de estágio também serão beneficiados...

Costureiras de Juazeiro-BA produzem máscaras artesanais para serem doadas em todo o estado da Bahia

Costureiras associadas a Casa do Artesão de Juazeiro-BA, empreendimento vinculado ao Centro de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), estão produzindo máscaras de proteção contra a COVID-19.

O projeto faz parte de um edital do Governo do Estado da Bahia, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Videoconferência, em clima de conciliação, trata do projeto de ajuda econômica aos estados

Acompanhado de ministros e dos presidente da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro participou agora a pouco de uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na abertura do encontro, Bolsonaro disse que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem. Praticamente todos os participantes que usaram a palavra concordaram com o veto. ..

Prefeitura e governo do estado iniciam obra do Empório da Agricultura Familiar em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com o Governo do Estado da Bahia (CAR/SDR), Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (CECAAT) e o Banco FIDA iniciou, as obras do Empório da Agricultura Familiar.

O empreendimento que funcionará na Vila Bossa Nova tem como principal objetivo fomentar a produção agrícola familiar do município. Com investimento em torno de R$ 4 milhões, o empreendimento contará com espaços integrados dentre eles, supermercado, restaurante, lanchonete e feira de produtos orgânicos...

Governo do Estado recebe 159 respiradores para utilização na capital e interior

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização.

O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. "Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e no interior do estado, em várias regiões", afirmou Rui. ..

Parceria TCE e Saeb faz estado bater recordes com arrecadação previdenciária

Um trabalho, que é realizado como parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração (Saeb), gerou um retorno direto para os cofres do governo estadual, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, R$ 108 milhões, quantia a ser devolvida pelos Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) como resultado dos cálculos da compensação previdenciária.

Esse volume de recursos mantém a tendência de aumento da arrecadação dos últimos dez anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), sendo que no último ano a Bahia recebeu um total de R$ 342,9 milhões em créditos naquela rubrica...