Tribunal de Contas divulga novo estudo sobre descumprimento da LRF

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE...

Governo da Bahia vai implantar cursos técnicos da área cultural em escolas

Todas as escolas culturais da Bahia terão uma escola técnica para a cadeia produtiva da cultura. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o lançamento do Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi, no sudoeste do estado. "Serão cursos para produtores, iluminadores, cenógrafos, entre outros, para que os alunos possam no futuro trabalhar nos grandes shows e nas grandes produções", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que o objetivo é "transformar a vida das pessoas. Educação não é apenas português, matemática, história e geografia. Arte e cultura também são educação". ..

Intervenção impede que esgoto da Orla 1 caia no Rio São Francisco

Está sendo realizada na Orla I da cidade, uma obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A ação é resultado de um estudo feito pela Prefeitura de Petrolina, em que foi diagnosticado que a rede de esgoto, por conta das ligações clandestinas, não suportava mais a demanda e, com isso, precisava de uma ampliação.

O diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira, explica que o diagnóstico faz parte do projeto Orla Nossa. "Essa é uma medida realizada para que o sistema possa receber as ligações que eram desviadas clandestinamente para vias pluviais e caiam diretamente no rio. É uma das ações do Programa de Revitalização de Áreas Degradadas, o PRAD", disse. ..

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (24) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (24).

A equipe de mutirão de limpeza está na avenida principal do bairro Alto do Cruzeiro; as equipes de varrição atendem hoje área da SAMU e UPA, Centenário, Cajueiro, Dom José Rodrigues, João Paulo II, Piranga, Maringá e Country Clube...

Ammpla e Caravana do Detran vão intensificar Educação no Trânsito em Petrolina

De 28 a 30 de novembro, a Caravana de Educação no Trânsito estará em Petrolina. A ação denominada “DETRAN nos Municípios” é realizada pela Secretaria das Cidades (Secid), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), com o apoio da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla).

Entre as atividades que serão realizadas, estão capacitações para os Centros de Formação de Condutores – CFCs; palestras educativas em escolas; formação de professores; blitz’s educativas e fóruns de educação. Além disso, os motociclistas da região poderão participar do Curso de Pilotagem Defensiva, dividido entre aula teórica e prática...

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

Deputado Roberto Carlos é o centro das atenções da imprensa no Arbitral da FBF

Durante o arbitral realizado pela Federação Bahiana de Futebol, o deputado Roberto Carlos foi procurado por todos os veículos de comunicação para falar dos planos da Juazeirense para a temporada. Record TV Itapona, Rede Bahia /Globo, sites e rádios ouviram do parlamentar que o Baianão será para a equipe e os demais competidores, o melhor dos últimos tempos:

“Nosso time está praticamente completo, com importantes reforços, já pensando na Série C, onde vamos enfrentar adversários de tradição, como Náutico, Santa Cruz e Remo. E assim como a Juazeirense se preparou, os times do interior estão fazendo o mesmo, de olho na Série D, com objetivo de conseguir o mesmo sucesso que o nosso clube conseguiu”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

Divulgada nova lista de contemplados do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa a divulgação de nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

As famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado pelos Correios. Junto com o cartão, os contemplados recebem um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Se o Responsável Familiar já possuir o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Campo Alegre de Lourdes: Prefeitura Municipal engajada na construção da BR 235

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson participou de uma reunião em Salvador, na última terça-feira (21/11), com o superintendente do DNIT Amauri Sousa, e com o proprietário da Vegeele Construções Francisco Afonso, para tratar sobre a obra de asfaltamento da BR 235. De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a obra continuam com aporte regular, embora haja alguns contingenciamentos do Governo Federal. “Ao contrário do que alguns setores vêm anunciando, todos os recursos empenhados estão garantidos”, explica Amauri.
 
Além disso, o DNIT demonstrou ter intenção de, no mês de dezembro, licitar a construção do asfalto da BR 020 (11,8 KM), que liga Campo Alegre de Lourdes a São Raimundo Nonato. O proprietário da Vegeele Construções, empresa responsável pelos trabalhos na BR 235, afirmou que as máquinas estão a todo vapor. Em busca constante de melhorias, a Prefeitura Municipal marca presença em diversos ministérios, para garantir que todas essas obras sejam realizadas, como também o anel viário do município. ..

Juazeirense vence competição no Rio Grande do Sul e chama atenção da imprensa para o Caso Beatriz, assassinada em Petrolina

Ulbert Oliveira de Lima sangrou-se Campeão Nacional de Ciclismo no último final de semana, quando venceu a competição em Canoas, Rio Grande do Sul. A imprensa do sul e sudeste destacou que ele chamou a atenção para o crime acontecido em Petrolina. Em contato com a redação do blog Ulbert confirmou que na oportunidade clamou por Justiça e para que as autoridades possam esclarecer o nome dos envolvidos no assassinato da menina Beatriz Mota, morta brutalmente no dia 10 de dezembro de 2015.

"Sou pai de família e sou solidário a dor dos pais de Beatriz, Sandro e Lúcia. A oportunidade de ganhar a corrida veio a homenagem e clamar por Justiça", disse Ulbert...

IF Sertão-PE abre inscrições para seleção simplificada de profissionais técnicos especializados em Libras

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está com inscrições abertas para a seleção simplificada de contratação temporária de profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). São cinco vagas, destinadas aos campi Petrolina, Salgueiro (duas), Serra Talhada e Ouricuri. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, até as 23h59 do dia 6 de dezembro (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 20. 

Quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e for membro de “família de baixa renda” pode solicitar isenção da taxa de pagamento mediante requerimento do candidato, através de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, até o dia 27 de novembro. ..

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

Acessibilidade em saúde marca a campanha “Novembro Azul Inclusivo” da Univasf

“Porque todo homem com deficiência tem direito à informação acessível, prevenção e saúde”. É o que afirmam os quatro protagonistas da campanha “Novembro Azul Inclusivo”, promovida pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a TV Caatinga. A campanha busca conscientizar sobre a importância da acessibilidade na saúde e é composta por cinco vídeos, veiculados na página oficial da Univasf no Facebook. O primeiro foi exibido na última segunda-feira (20) e, desde então, uma nova peça é divulgada diariamente até esta sexta-feira (24).

Protagonizam a campanha Flavenilson Macedo, que já foi presidente da Associação de Surdos de Petrolina (PE); Hélio Araújo, usuário de cadeira de rodas e professor da rede municipal do mesmo município e José Dias, que tem deficiência intelectual e é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Além destes, participou da iniciativa o servidor da Univasf Milton Carvalho, que é cego e trabalha como revisor de textos em Braille no NPSI...

Compesa: Mais uma quinta-feira sem água em alguns bairros de Petrolina

A Compesa informa que amanhã, quinta-feira (23), será preciso fazer uma parada na ETA 02, Petrolina para substituição de três registros de lavagem dos filtros, como isso alguns bairros terão o abastecimento interrompido até as 18 horas .

São os seguintes bairros: Gercino Coelho, Atras da Banca, Palhinhas, Cohab  IV, V e VI, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Distrito Industrial e Colinas do Rio...

Fanfarra Paulo VI é campeã na terceira etapa do campeonato baiano em Itaparica

Dirigentes da Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI visitaram nesta terça-feira (20), a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves para comemorar mais uma conquista do Campeonato Baiano - campeã geral no 1º Concurso de Bandas e Fanfarras João da Silva Azevedo, realizado no ultimo final de semana, no município de Itaparica.

“É muito gratificante poder representar Juazeiro em outros municípios baianos, e trazer excelentes resultados. Este ano está sendo especial. Ganhamos as três etapas, e agora intensificamos mais os ensaios para o dia da grande final”, ressaltou o regente da fanfarra, Carlos Fabiano...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (22) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (22).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Pedra do Lorde; as equipes de varrição atendem hoje Residencial Brisa da Serra, Tancredo Neves, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário e Country Clube...

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras. 

"Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira", afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico. ..

Prefeito Paulo Bomfim acompanha patrolamento na estrada de Itamotinga a Maniçoba

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado pelo secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, esteve nesta terça-feira (21), verificando os trabalhos de patrolamento que a SESP está executando nas estradas vicinais que ligam os distritos de Itamotinga e Maniçoba. As localidades atendidas são: Itaparica, Pontal, Guanhães, Jacaré, Curralinho, Lagoa do João, Cercado, Bom Conselho e Almas, em Itamotinga; e Maniçoba Velha.

“O patrolamento das estradas vicinais no município é permanente. Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho executamos esse trabalho, já que essas vias sofrem com o tráfego diário já que aqui é uma região de escoamento de frutas devido à produção agrícola da região. Então o trabalho do município é garantir a esses produtores e aos moradores condições mínimas de deslocamento”, observou o prefeito Paulo Bomfim.    ..