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04 de Outubro de 2024

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OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Covid-19: 140 novos casos são registrados em Petrolina

O boletim epidemiológico dessa quarta-feira (10) informa que Petrolina tem agora 20 leitos de UTI disponíveis para atender os casos de Covid-19. Desse total, 16 estão ocupados, sendo oito pacientes de Petrolina e oito de outras cidades da região. Assim, a taxa de ocupação está em 80% no município.

O boletim traz ainda a atualização de pessoas infectadas, foram registrados 140 novos casos. Dos casos positivos 58 são do sexo masculino, com idades de oito dias de vida a 77 anos, e 82 do sexo feminino, com idades de um mês a 82 anos...

COVID-19: segundo dia de vacinação de primeira dose sem agendamento acontece em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua, nesta quinta-feira (11) com o mutirão de vacinação para aplicação da primeira dose do imunizante contra o novo Coronavírus. Serão realizadas 10 horas de vacinação, sem intervalo para almoço.

Através da Secretaria de Saúde, estão sendo disponibilizadas sete mil doses por demanda livre, ou seja, sem agendamento, para esses três dias de ação. Podem receber a vacina todas as pessoas que tenham idade a partir de 12 anos e que sejam residentes no município. As equipes atendem das 9h às 19h. O mutirão segue até amanhã (12)...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

UPB apresenta à bancada federal baiana pedido de apoio para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação...

Prefeitura de Juazeiro informa inclusão do bairro Alto da Aliança em linha de ônibus para Petrolina

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a partir desta semana, os usuários da linha 403 - Petrolina/Juazeiro via Areia Branca, tiveram sua rota modificada no lado baiano. Com isso, foi incluído o bairro Alto da Aliança, que contempla também os bairros Piranga, Vila Tiradentes e localidades próximas. 

Os novos horários são os seguintes: 06h, 11h, 16h e 19h50, este último com saída do bairro Areia Branca. Vale lembrar que, há pelo menos quatro anos que a população dessas localidades estava sem o referido ônibus...

MORADORES DE PETROLINA RECEBEM LÂMPADAS LED DE FORMA GRATUITA

Os moradores de Petrolina têm até a quinta-feira (11) para aproveitar a oportunidade de substituir lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas, que possuem um alto consumo de energia, por equipamentos com a tecnologia LED, até 40% mais econômicos, de forma gratuita.

Isso porque o Projeto Energia com Cidadania da Neoenergia Pernambuco fica desta terça-feira (09) até a quinta-feira (11), das 8h às 16h30, na Praça da Juventude, localizada na Avenida Maria Aila Silva  s/ n, João de Deus...

Lançamento do Trailer do Docudrama: Itamotinga Pedra Branca

A Associação Comunitária Cultural Artística de Itamotinga ( ACCARDI), em e-mail a Rede GN anunciou o trailer oficial do Docudrama: Itamotinga Pedra Branca.

Selecionado no Edital Usinas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro Bahia o projeto audiovisual conta com recursos da Lei 10.017/2020 de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc da Emergência Cultural...

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia médica

Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro.

A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet...

Lula tem 48% das intenções de voto, e Bolsonaro 21%, diz pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta (10)

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022, contra 21% do presidente Jair Bolsonaro.(Sem partido).

Neste cenário, eles são seguidos pelo ex-ministro Sergio Moro –  que se filiou ao Podemos nesta quinta, com 8%; pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%; pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 2%; e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%. Felipe d’Avila (Novo) não pontuou. Os votos brancos e nulos somaram 10%, e 4% dos eleitores se declararam indecisos...

Prefeitura intensifica fiscalização do passeio público na área central de Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (10) a Prefeitura de Petrolina, através do setor de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), realizou mais uma fiscalização na área central da cidade.

A ação teve o objetivo de reforçar aos comerciantes sobre a importância em manter a calçada disponível para os pedestres. A fiscalização "Calçada Livre" acontece diariamente, orientando a população em geral e notificando os donos de estabelecimentos que já passaram pela fase da ação educativa...

Petrolina recebe terceira edição do Crea Desenvolve nos dias 11 e 12 de novembro

Após duas edições, em Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada, o Crea Desenvolve realizará um novo encontro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Nos dias 11 e 12 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia vai reunir atores regionais para a construção de propostas para o fortalecimento dos polos de desenvolvimento da região a partir da contribuição das atividades das engenharias, da agronomia e das geociências...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

Rui garante que pagamento de prêmio por Desempenho Policial no valor de R$ 10 milhões será feito nesta quarta-feira (10)

"Um prêmio importante porque reconhece e valoriza o trabalho de homens e mulheres que se dedicam a cuidar dos baianos. O dinheiro entra na conta nesta quarta e continuará sendo pago semestralmente aos servidores". Com essas palavras, durante o programa Papo Correria desta terça-feira (9), o governador Rui Costa garantiu o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para 11,3 mil servidores, com investimentos de R$ 10 milhões.

Serão contemplados Policiais Civis, PMs e Peritos do Departamento de Polícia Técnica, por redução da criminalidade nas suas respectivas áreas de atuação. A iniciativa quer reconhecer o comprometimento das forças de segurança no combate à criminalidade.  ..

COVID-19: Prefeitura de Petrolina baixa faixa etária e tempo para aplicação da terceira dose

A partir desta quinta-feira (11) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, estará com uma nova faixa etária e período para aplicação da terceira dose da vacina contra a COVID-19. A partir de agora, pessoas de 55 anos e mais estão inseridas no processo de reforço da vacina, sendo necessário ter tomado a segunda dose há apenas quatro meses.

Em Petrolina, para aplicação do imuno é necessário estar cadastrado e realizar o agendamento na plataforma  vacina.petrolina.pe.gov.br. O público a partir de 55 anos tem disponibilidade de vacinação também nas próprias Unidades Básicas de Saúde, nessa alternativa o munícipe se dirige até a unidade, onde as equipes irão programar uma data , horário e imuno será aplicado. ..

Bahia registra 516 novos casos de Covid-19 e mais 14 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 516 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 485 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (10) também registra 14 óbitos. Dos 1.250.129 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.220.561 já são considerados recuperados, 2.418 encontram-se ativos e 27.150 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.589.768 casos descartados e 248.182 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.389 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia

Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado, e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações.

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República...

Polícia recupera quatro motocicletas com restrição de roubo e furto em Juazeiro

Por volta das 20h30 do dia 9 de novembro, durante rondas no Bairro Piranga I, popualres informaram que um individuo estava andando em uma motocicleta que foi divulgada nas redes sociais como roubada  no referido bairro. Ao chegar no local  informado, o suspeito empreendeu fuga pelo quintal da residência, pulando os muros das casas vizinhas.

Ao realizar buscas no local e foram encontradas quatro motocicletas que, após consulta no sistema MOP  foi constatada  restrições de furto/roubo.  Todo material apreendido apresentado na Delegacia...

Nova oportunidade: AGE e CDL firmam parceria para incentivar recuperação de crédito em Petrolina

Para proporcionar um sistema inteligente, seguro e de maior agilidade para efetivação de recuperação de crédito junto a consumidores inadimplentes, a Prefeitura de Petrolina e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) assinaram um contrato de parceria que beneficiará a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) e seus clientes, os microempreendedores individuais (MEI's) formalizados.

Esse sistema faz parte das ferramentas inteligentes do SPC, conhecido como Régua de Cobrança, que é uma plataforma de tecnologia inteligente para realizar recuperação de crédito...

Pró-Semiárido continua entre os cinco melhores projetos cofinanciados no mundo, apesar da pandemia

O projeto do Governo do Estado, Pró-Semiárido, está no ranking dos cinco melhores projetos, entre os mais de 200, cofinanciados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), no mundo.

A afirmação foi do Oficial de Programas do Fida no Brasil, Hardi Vieira, durante programação da Missão de Supervisão ao projeto, que segue até esta sexta-feira (12). A Missão conta com a participação presencial e virtual da equipe do Pró-Semiárido e de consultores do Fida.   ..

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