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25 de Novembro de 2024

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Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. ..

Oficina educativa do Parque Fluvial vai abordar descarte correto do lixo

Para amenizar os efeitos nocivos que o lixo causa na vida do cidadão, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) realiza nesta sexta-feira (12), a partir das 19h30, uma oficina educativa, na Orla Fluvial, para conscientizar a sociedade a respeito desta questão tão importante.

A ação faz parte das atividades desenvolvidas dentro do cronograma da Meta 1, voltada para a educação ambiental, do Parque Fluvial. De acordo com a diretora social da SEDUR, Graciele Gomes, a oficina tem como objetivo conscientizar a população que freqüenta a Orla para a preservação do meio ambiente, através do descarte correto do lixo...

Ministro da Educação vai exonerar todos os secretários do MEC

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai trocar todos os secretários do MEC, com exceção do titular da pasta de Alfabetização, Carlos Nadalim. Já é certa a volta de Silvio Cecchi para a subpasta de Regulação do Ensino Superior. Ligado ao MDB, ele ocupou o mesmo cargo na gestão Michel Temer.

A Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior), que deve ser reassumida por Silvio Cecchi, é considerada uma das mais complexas do MEC por cuidar de toda burocracia de regulação do ensino superior particular. A posição sempre foi alvo de pressão de empresas do setor...

Governo Bolsonaro já liberou 57 produtos à base de agrotóxico e Ministra da Agricultura vai à audiência na Câmara, na terça

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família vão realizar na próxima terça-feira (9) uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. De acordo com os autores do requerimento, desde o início do governo Bolsonaro já foram liberados 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos, totalizando 2.123 produtos circulando no país.

Alguns dos novos novos produtos liberados possuem a classificação de extremamente tóxicos, com o maior grau toxicológico possível, a exemplo do sulfoxaflor, que teve registro proibido nos Estados Unidos por prejuízo às abelhas, que sabidamente têm importância fundamental na própria produção agrícola e na qualidade dos alimentos, pontuou o requerimento. A audiência com a Ministra Teresa Cristina será no plenário 8, a partir das 14h...

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

6ª SR da Codevasf vai mais que triplicar área de atuação, com mesmo quadro de funcionários, anuncia Elmo Nascimento

Em entrevista concedida nesta manhã, ao Jornal da Manhã, da TV São Francisco, o superintendente da 6ª SR da Codevasf, em Juazeiro, Elmo Nascimento, anunciou a expansão da área de atendimento da superintendência, que passa a atender 147 municípios, incluindo municípios do Recôncavo.

De acordo com Elmo, a 6ª SR da Codevasf, por enquanto, vai continuar com pouco mais de 150 servidores, mas vai passar a atender uma população estimada em 4,5 milhões de pessoas, mais que triplicando o atendimento num comparativo com a área populacional atual, de cerca de 1,1 milhão de pessoas...

Em parceria com prefeitura, 'Feira do MEI' vai impulsionar segmento de alimentos e bebidas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina se reuniu com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para discutir a realização da 'Feira do Microempreendedor Individual (MEI) 2019'. O evento será realizado em maio, em três polos: Recife que irá focar no segmento de salão de beleza; Caruaru com confecções e Petrolina com alimentos e bebidas. 

O encontro contou com a presença do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Thiago Brito e do diretor-presidente da Agência do Empreendedor de Petrolina (AGE), Sebastião Amorim, que analisou um modelo ideal para o evento. Outra novidade é que além da 'Feira do MEI', será realizada ao mesmo tempo a Semana Nacional de Educação Financeira, com seminários e palestras. Os polos serão integrados e transmitirão, ao vivo, as atividades das outras cidades. A 'Feira do MEI' é uma realização do SEBRAE com apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo...

Caetano Veloso vai à Justiça após se sentir ameaçado por bispo da Arquidiocese Militar do Brasil

Caetano Veloso vai interpelar judicialmente o bispo auxiliar do Oridinariado Militar do Brasil, o Dom José Francisco Falcão, que afirmou, em uma missa, em 31 de março, que gostaria de "dar veneno de rato" para o "imbecil" que compôs a música "É proibido proibir". A informação é da revista Época. 

O 31 de março é uma data marcada pelo golpe de 1964 que tirou João Goulart do poder e instaurou a ditadura militar no Brasil, que durou até 1985. De acordo com a publicação, o cantor irá acionar a Justiça para que o bispo diga judicialmente quem é o "imbecil" a quem se referia, e qual seria a pessoa que ele gostaria de matar com o veneno. Caetano é o autor da canção de 1987. ..

Seminário do Itaú Social e ICEP vai elaborar diagnóstico da rede municipal de ensino de Juazeiro

Nesta segunda e terça-feira (01 e 02), o Itaú Social e o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP) realizaram o ‘Seminário de Sensibilização e Mobilização da Rede’, que faz parte das ações do Programa Melhoria da Educação. O evento reuniu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, equipe técnica pedagógica, pais e alunos da sede e interior do município, para levantar dados que irão subsidiar as ações do Programa.

De acordo com a presidente do ICEP, Elizabete Monteiro, o instituto trabalha há mais de 20 anos para tornar realidade o sonho do acesso à educação pública de qualidade. “Ficamos felizes quando o Itaú Social nos informou que Juazeiro seria um dos municípios que iria desenvolver o Programa. Nosso trabalho agora é juntamente com a equipe da SEDUC, os profissionais da rede e os professores melhorar a aprendizagem dos alunos a partir da formação continuada aliada à mobilização social em Territórios Colaborativos, da disseminação de conhecimentos e da participação no debate político da Educação”, ressaltou Elizabete...

Após assassinato do filho de 13 anos, mãe vai ao IML de Petrolina reconhecer corpo e confirma ser do filho caçula, de 11 anos

O corpo de uma criança foi encontrado nesta segunda-feira (1), no Núcleo 9 do Projeto Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. A notícia fez com que a trabalhadora rural Francineide dos Santos Souza fosse até o Instituto Médico Legal de Petrolina (IML), acompanhada de outros familiares.

Ela confirmou que a vítima é seu filho, MCS, de 11 anos. O garoto é irmão do adolescente Gustavo Vitor Souza dos Santos, de 13 anos que foi torturado e morto com quatro tiros na cabeça, na sexta-feira (29), no bairro Portal da Cidade...

Funceb abre a convocatória "Se Mostra Interior", que vai selecionar espetáculos e obras de artes visuais do interior do estado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), através da convocatória "Se Mostra Interior", vai selecionar seis espetáculos de artes cênicas (teatro, circo ou dança) e seis obras de artistas visuais, ambos do interior do estado, para compor a pauta do Teatro Gamboa Nova, em Salvador, de julho a dezembro de 2019. A convocatória tem finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova, parceiro do projeto.

No caso das propostas de artes cênicas, os grupos ou artistas selecionados farão duas apresentações no Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro, nos últimos finais de semana de cada mês. Cada proposta receberá o cachê de R$ 3 mil para as duas apresentações. Além disso, terão direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontadas as taxas previstas no contrato de pauta para o caso de ingressos pagos via cartões de crédito e débito...

Estudo inédito vai revelar o que as crianças brasileiras comem

Um “censo de nutrição infantil”. É assim que pode ser definido o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), que teve início no último dia 18 em quatro estados do país, incluindo a Bahia - onde serão visitadas Salvador e mais quatro cidades.

Conduzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde, o levantamento inédito vai coletar informações sobre hábitos alimentares, peso e altura de crianças de até cinco anos...

Cidade de Custódia, no Sertão, também vai receber água do Rio São Francisco

A chegada das águas do Rio São Francisco tem transformado a realidade hídrica do interior pernambucano que sofre, há oito anos consecutivos, com os efeitos da estiagem. O município de Custódia será beneficiado com a construção de uma adutora de 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, às margens da BR 232, que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. Os trabalhos estão na fase inicial de mobilização, com a instalação do canteiro de obras, locação do reservatório e elaboração de projetos executivos e serviços topográficos, que antecedem a implantação da adutora. As frentes de serviços estão localizadas ao longo do trecho da Barragem do Moxotó, em Sertânia, até Custódia. A previsão é concluir o empreendimento dentro de 12 meses.

A obra estruturadora, um investimento de R$ 31 milhões, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), é mais um resultado do empenho do governador Paulo Câmara em aproveitar a água do Velho Chico e abastecer os municípios do Estado que sofrem com a seca. Para o funcionamento do novo sistema, uma estação elevatória (bombeamento) será construída no distrito de Rio da Barra, na zona rural de Sertânia, aproveitando a captação no canal de aproximação na saída do Reservatório de Moxotó - no mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. A obra ainda prevê também a construção de um reservatório, com capacidade para armazenar mil metros cúbicos, a ampliação da Estação de Tratamento de Água e a instalação de mais de cinco mil hidrômetros...

Quintino Barbosa, ex-treinador da Juazeirense, vai buscar título baiano com o Bahia de Feira


O treinador Quintino Barbosa, do Bahia de Feira, provou mais uma vez a sua competência e vai buscar seu primeiro título de campeão baiano com uma equipe do interior.

O técnico, que teve boas passagens pela Juazeirense, colocou o Bahia de Feira na final do baianão 2019 ao vencer o Conquista, por 2 x 1, neste domingo (31) na Arena Cajueiro. Na primeira partida, em Vitória da Conquista, o placar foi de 1 x 1...

Funceb vai selecionar 14 artistas do interior para participarem da 13ª edição do VIVADANÇA em Salvador

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBa) em parceria com o VIVDANÇA vai selecionar 14 artistas da dança que moram em diferentes cidades do interior da Bahia para participarem da 13ª edição do evento. Os artistas ficarão hospedados no Pouso das Artes - residência artística da Funceb entre os dias 16 e 21 de abril. Interessados podem se inscrever gratuitamente até 31 de março através do site  bit.ly/intercambiofunceb

O projeto Intercâmbio Artístico-Cultural em Festivais da Funceb propõe uma integração entre profissionais da dança do interior do estado, possibilitado a vivência no festival. A lista de selecionados será divulgada em 3 de abril no site da Funceb e do VIVADANÇA. Podem se inscrever artistas e agentes culturais da dança, maiores de 18 anos, residentes no interior da Bahia. Os participantes selecionados vão acompanhar a programação do evento, que inclui espetáculos nacionais e internacionais, mostras especiais, workshops, residências e mesas-redondas...

Prefeitura de Sobradinho vai inaugurar a primeira etapa da rede de água potável do Tatauí III

Neste sábado (30), às 9 horas da manhã, a Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, realizará inauguração da implantação da primeira etapa da rede de água potável do Projeto Tatauí III, que vai ampliar a oferta de água na localidade. A primeira etapa do projeto, contou com o apoio da Associação do Tatauí III, e mais de 60 famílias que antes recebiam o abastecimento de água através de carro pipa, serão beneficiadas com a obra.

Nesta etapa, além da implantação da adutora, foram instalados hidrômetros nas residências que agora contarão com água encanada e de qualidade. São 7 km de adutora,mais de 600 metros de tubulação, uma obra que concretiza um sonho antigo da população, que há 20 anos aguardava por essa conquista...

Funceb abre a convocatória "Se Mostre Interior", que vai selecionar espetáculos e obras de artes visuais do interior do estado

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), através da convocatória "Se Mostre Interior", vai selecionar seis espetáculos de artes cênicas (teatro, circo ou dança) e seis obras de artistas visuais, ambos do interior do estado, para compor a pauta do Teatro Gamboa Nova, em Salvador, de julho a dezembro de 2019. A convocatória tem finalidade de incentivar a difusão das produções artísticas do interior do estado, democratizar o acesso às produções e dinamizar a programação do Teatro Gamboa Nova, parceiro do projeto.

No caso das propostas de artes cênicas, os grupos ou artistas selecionados farão duas apresentações no Gamboa Nova, no período de 27 de julho a 15 de dezembro, nos últimos finais de semana de cada mês. Cada proposta receberá o cachê de R$ 3 mil para as duas apresentações. Além disso, terão direito à renda arrecadada com a bilheteria do espetáculo, descontadas as taxas previstas no contrato de pauta para o caso de ingressos pagos via cartões de crédito e débito...

Calçada Livre: nova etapa do programa vai cadastrar food trucks e carrinhos de comida em Petrolina

O mês de abril vai marcar o início de uma nova fase do programa Calçada Livre, da Prefeitura de Petrolina. É que a partir desta terça-feira (02), será aberto o período de cadastramento dos interessados em trabalhar com food trucks e carrinhos de comida no município. O trabalho servirá de base para o ordenamento da atividade na cidade, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) com a realocação de comerciantes informais de frutas e verduras que estavam espalhados nas ruas do centro da cidade para uma feirinha devidamente estruturada e organizada.

Para fazer o cadastro, os interessados devem comparecer na sede da SEDURBH, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h. É necessário entregar cópias de documentos que ajudem às equipes da secretaria a identificarem os responsáveis pelos food trucks ou carrinhos de comida, a exemplo de documentos pessoais e comprovante de residência, assim como licenças atuais e certificados de microempreendedor individual, se houver. Também será importante o envio de fotos impressas que mostrem a localização atual da estrutura utilizada por cada comerciante. O cadastramento vai terminar no dia 12 de abril...

Transforma Petrolina vai unir associações, ONG's e sociedade em torno de causas solidárias

Transforma Petrolina, esse é o nome de uma plataforma que pretende envolver toda a sociedade civil da capital do São Francisco para ajudar quem mais precisa. A iniciativa teve seu primeiro passo dado, na noite desta quarta-feira (27), no Hotel Grande Rio, numa roda de conversa com mais de 40 entidades que praticam ação voluntária. A meta é lançar essa plataforma para unir todas as entidades e pessoas que desejam ajudar a cidade e a população em maio, num grande ato no município sertanejo.

No encontro inicial mobilizado pela Prefeitura de Petrolina, representantes de ONG's, igrejas, associações, entre outras instituições conheceram a iniciativa concebida pelo empreendedor social Fábio Silva. Ao lado prefeito Miguel Coelho, o idealizador do Transforma Brasil forneceu detalhes de como uma atividade solidária iniciada em 2010 com cerca de 30 pessoas evoluiu para um movimento organizado no Recife que alia mais de 500 entidades, 100 mil voluntários e agora se replica em várias cidades brasileiras e da América Latina...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS ASSINA COM O VICE-GOVERNADOR PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE VAI GARANTIR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SENTO SÉ, LAURO DE FREITAS, CAMAÇARI E SIMÕES FILHO

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, como grande defensor do desenvolvimento industrial no Estado, assinou, com o secretário de Desenvolvimento Econômico -SDE e vice-governador, João Leão, os protocolos de intenções para a instalação de empresas que investirão, cerca de R$ 196,5 milhões, resultado de cinco novos empreendimentos que entrarão em operação no Estado, podendo gerar mais de 590 empregos. Entre as cidades beneficiadas está Sento Sé, onde será implantada dois novos parques eólicos da ENGIE.

A Plaskem Embalagens vai ampliar sua unidade em Lauro de Freitas; a Cata Tecidos fará ampliação de sua fábrica em Camaçari e a Santa Fé Indústria de Tintas implantará uma unidade em Simões Filho. “Estamos trabalhando juntos para garantir mais investimentos no Estado e ampliar a geração de emprego e renda para a nossa gente”, garantiu o deputado Roberto Carlos...

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