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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Últimos dias para o cadastramento dos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), está com o cadastramento aberto até sexta-feira (2) para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023. 

Os beneficiários precisam ser trabalhadores da cana-de-açúcar, bituqueiros (as) rurícolas, ruralistas, cabos rurais ou safristas e residirem em um dos 54 municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Para isso, é necessário ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 meses anteriores ao início do cadastramento...

MPT apura responsabilidade trabalhista em desabamento de estrutura de loja em Juazeiro; mulher ficou ferida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nessa quarta-feira (31) um procedimento para apurar eventuais responsabilidades trabalhistas no desabamento do teto de uma loja de materiais de construção em Juazeiro, município do norte da Bahia.

O caso ocorreu na manhã de terça-feira (30) e deixou uma funcionária ferida. Outros 18 trabalhadores e três clientes estariam no estabelecimento na hora do acidente, mas conseguiram sair do local em segurança. Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra as telhas da loja caídas no chão, em meio a materiais como latas de tinta e vasos sanitários que eram vendidos no local...

SAAE informa que o abastecimento dos bairros Itaberaba, Alto da Aliança e do Distrito Industrial foi suspenso nesta quarta (31)

NOTA: O SAAE informa que o abastecimento dos bairros Itaberaba, Alto da Aliança e do Distrito Industrial foi suspenso para uma manutenção emergencial da rede na manhã desta quarta-feira (31). O serviço está previsto para ser concluído às 15h, quando o abastecimento será retomado gradativamente. ..

Bahia registra a maior taxa de ocupação em voos nacionais

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o aeroporto de Salvador registrou, em abril, a taxa média de 79,7% de ocupação em voos nacionais, a maior entre os principais aeroportos do país. A capital baiana superou São Paulo (Guarulhos), que ficou com média de 78,7%; Rio de Janeiro (Galeão), com 77,3%; Belo Horizonte (Confins), que registrou 75,5%; Brasília, na marca de 73%; e Recife, onde a taxa foi de 78,5%. 

No mesmo período, o número de passageiros em voos internacionais, na Bahia, foi o maior da região Nordeste, conforme números também da Anac. O aeroporto de Salvador recebeu 21.287 estrangeiros, deixando para trás Recife, com 20.510 passageiros vindos do exterior, a segunda melhor colocação entre os aeroportos nordestinos. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro convoca servidores para atualização de dados cadastrais

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) está convocando os servidores para o recadastramento funcional. Mais de 300 servidores públicos, titulares de cargo efetivo, concursados, estatutários, em função comissionada e contratados temporários da Sesau precisam procurar o Núcleo de Recursos da Humanos da secretaria, até o dia 06 de junho, e atualizar os seus dados.

A atualização cadastral dos servidores públicos, prevista no inciso 9 do artigo 37 da Constituição Federal, é necessária para a identificação do servidor, do perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para administração municipal. "O servidor que não cumprir com a obrigação legal, até o prazo estabelecido, terá o seu pagamento suspenso, conforme determinado na Portaria GAB/SESAU Nº 007/2023. Esta é a segunda oportunidade que abrimos para a atualização dos dados. A primeira foi durante o mês de abril", destacou a superintendente de Gestão de Pessoas, Jessica Thaylane Chastinet...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
 
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
 
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação. 
 
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município. 
 
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
 
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. 
 
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
 
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
 
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Defesa Civil de Juazeiro diz que estrutura de prédios vizinhos à Codec foi comprometida

Como já noticiado pela Rede GN o teto da empresa Codec Home Center, imediações do Parque Lagoa de Calu, desabou na manhã desta terça-feira (30).

Segundo o Corpo de Bombeiros, 19 funcionários do estabelecimento estavam no local no momento do acidente. Destes 18 conseguiram sair sem ferimentos e a mulher foi retirada pelos bombeiros...

Prefeitura de Sento-Sé apresenta metas fiscais positivas no 1° quadrimestre de 2023

O município de Sento-Sé está com as contas em dia e saldo positivo, neste primeiro quadrimestre de 2023, conforme os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre deste ano, apresentado nesta segunda-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores do município.

Para a prefeita Ana Passos os resultados alcançados e apresentados na audiência demonstram o compromisso da gestão com o dinheiro público. "Cumprimos mais uma vez as metas fiscais, respeitando o que a Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza e principalmente investindo acima dos valores estabelecidos no setores que são essenciais e que impactam diretamente na vida do nosso povo. Os resultados alcançados refletem o planejamento responsável das contas públicas de Sento-Sé", afirmou a prefeita...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (29) o cadastramento para os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante as festividades do Santo Antônio das Tradições.

Os interessados em trabalhar como ambulantes durante o evento poderão realizar o cadastro até o dia 02 de junho, na sede da Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro, das 8h às 14h...

POLICIAL MILITAR DO 5°BPM MINISTROU PALESTRA EDUCATIVA E PREVENTIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM ESCOLA DA ZONA RURAL DE PETROLINA

Sábado (27), Policial Militar do 5° BPM ministrou palestra educativa e preventiva em comemoração ao Dia das Mães na ESCOLA ESTADUAL NM6, na Zona Rural de Petrolina, em continuidade da Operação Escola Segura. 

Foi abordado na Palestra o Tema: "Segurança e Família". ..

Prefeitura de Juazeiro inicia distribuição dos Carnês do IPTU 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o contribuinte que fizer o pagamento à vista, terá desconto de 30%.

O contribuinte tem até o dia 12 de julho para quitar em cota única. Quem optar pelo pagamento em 6 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de julho...

Gestão Suzana Ramos investe na reestruturação e requalificação dos serviços em saúde de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), realizou a entrega de quatro equipamentos totalmente requalificados em menos de 30 dias.

Destes, dois são as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Dom Thomaz, e Jardim Flórida, e dia 01 de junho, vai entregar mais uma, a UBS da Penha e Jardim Vitória. Além do novo espaço do Cerest com carro 0km, e o CAPS AD III, com atendimento 24 horas...

Operação destrói 320 pés de maconha em roça às margens do Rio São Francisco em Curaçá

Uma plantação com quase 320 pés de maconha foi encontrada sábado (27) em Curaçá, no Sertão do São Francisco. A ação foi feita por uma ação conjunta entre as polícias Federal e Militar e integrantes do Exército Brasileiro, durante a “Operação Polígono”, no Norte do estado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o cultivo ilegal ficava às margens do Rio São Francisco, que era usado para fornecer a água à plantação...

Aprovada nova Portaria para apuração de infrações em contratações administrativas

Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.

A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..

Prefeitura de Juazeiro leva serviços de patrolamento à estradas do Baixo Salitre

Buscando sempre manter a mobilidade e trafegabilidade nas estradas vicinais de toda a extensão do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue avançando com os serviços de manutenção e recuperação das vias.

As diversas intervenções e serviços além de garantir a mobilidade, trazem também segurança e qualidade de vida para os moradores e produtores rurais do município. Esta semana as equipes realizaram os serviços de patrolamento, nas comunidades de Curral Novo e Horto, localizadas no distrito Junco, região do Salitre...

Incêndio destrói Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto em Sento Sé

Um Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto pegou fogo na manhã deste domingo (28) em Sento Sé. O incêndio começou por volta das 7h e tomou grandes proporções, destruindo diversos móveis e computadores do estabelecimento.

Foi necessária a atuação da equipe da Brigada Força e Resgate para combater as chamas, que foram totalmente extintas por volta das 9h15min. Uma residência anexa ao cartório não foi atingida...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio.

O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados...

Juazeiro: Ministra da Ciência e Tecnologia visita Centro de Agroecologia e Energias Renováveis da UNEB

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, visitou ontem (26), o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), no Campus III da UNEB, em Juazeiro. 

A gestora da pasta ouviu as demandas da comunidade acadêmica sobre investimentos relacionados ao MCTI e aproveitou para conhecer as produções científicas nas áreas da agroecologia e desenvolvimento sustentável, realizados por docentes, estudantes e pesquisadores do centro de pesquisa da universidade. ..

Vereador Dr. Salvador acompanhou agenda da Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) acompanhou, nesta sexta-feira (26), a Ministra da Ciência e Tecnologia do Governo Lula, Luciana Santos, que cumpriu agenda em Juazeiro, na Bahia.

Luciana Santos veio a Juazeiro atendendo a um convite dos deputados Zó e Daniel Almeida, cumprindo uma extensa agenda de visitas à UNIVASF, ao Projeto Moscamed Brasil, no Caerdes/Uneb e no Instituto Federal da Bahia...