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Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.  ..

Carrancas Futebol Americano realiza seletiva para temporada 2020

De olho na temporada 2020 o Carrancas Futebol Americano realizará no dia 15 de fevereiro uma seletiva para novos atletas que buscam vestir as cores da equipe na Liga BFA – Acesso Nordeste.

A avaliação será realizada na Arena 2 do Parque Municipal Josepha Coelho, a partir das 15h. A inscrição custa apenas R$ 10,00 e pode ser feita de três formas: presencialmente na recepção da MDS Idiomas (Rua do Coliseu, Centro de Petrolina), online via preenchimento de um formulário que estará disponível nas redes sociais do Carrancas ou no dia da seletiva, mas como valor de R$ 20,00...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (10).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham no contorno do bairro Lomanto Júnior; as equipes de varrição atendem hoje Santo Antônio, Alto da Maravilha, Alagadiço, área central, Angari e Residencial Praia do Rodeadouro...

Prefeitura de Petrolina convida investidores do setor de iluminação para tirar dúvidas sobre PPP da iluminação Pública 

Petrolina entra para a lista das cidades que inova quando o assunto é gestão pública. Entre as últimas novidades está a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública em andamento. Uma das etapas é um encontro entre investidores e o BNDES para tirarem dúvidas quanto a modelagem e a estruturação. A reunião será realizada nos dias 21 e 22 de janeiro, na sede do BNDES no Rio de Janeiro, contando com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Os encontros serão individuais e  interessados  devem efetivar a inscrição através do telefone (21) 3747-9193 ou pelo email [email protected]. O processo está na fase de Consulta Pública, onde empresários e a população podem deixar as colaborações para a formulação do edital, até o dia 24 de janeiro. ..

Inscrições para seleção do curso Técnico em Agronegócio vão até o dia 22

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) encerrará as inscrições para o processo seletivo do curso Técnico em Agronegócio no próximo dia (22), às 18h (horário de Brasília). O edital prevê a liberação de 45 vagas para Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e mais 25 para o de Petrolina. As inscrições devem ser realizadas no site   http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/ 

Durante o cadastro, o candidato deverá anexar seu histórico escolar e indicar o polo de ensino para participar das aulas presenciais. É importante que os participantes leiam o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF e não permite alterações após o envio dos dados...

Sistema de informações ambientais da Bahia é referência para outros estados

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, do presidente do IEMA, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, e suas respectivas equipes técnicas.

Durante a apresentação, alguns pontos importantes para implementação do sistema no Espírito Santo foram ressaltados, como o beneficiamento no atendimento ao cidadão, que além de facilitar a comunicação com a instituição, reduz a burocracia administrativa, e acompanha a formação de um único processo para regulação ambiental. Segundo João Carlos Oliveira, a reunião serviu de reflexão sobre os avanços conquistados pelo SEIA e a possibilidade de continuar inovando e contribuindo com a gestão ambiental da Bahia e de todos os estados brasileiros...

Últimas vagas para os estudantes do Ensino Fundamental II e Médio no SESI de Petrolina

A unidade de Petrolina do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) anuncia que ainda dispõe de vagas para os estudantes do Ensino Fundamental II (7º e 9º ano) e Ensino Médio (1º ano) para o ano letivo 2020, turno vespertino. Os interessados devem comparecer a instituição para fazer a matrícula presencial até o próximo dia 16 de janeiro. Os responsáveis devem se dirigir à entidade com as cópias do RG e CPF, certidão de nascimento, duas fotos 3x4, comprovante de residência, declaração de quitação anual para débitos (para alunos oriundos de escolas particulares) e documento de transferência original.

De acordo com a diretora escolar da unidade, Geanny Gonçalves, restam poucas vagas. "Os pais devem se antecipar para realizar a matrícula, assegurando assim o ingresso na escola", ressaltou. Ela pontuou, ainda, que o ensino voltado ao mercado de trabalho e para indústria disponibiliza professores altamente qualificados com pós-graduados e títulos de mestre e doutores...

Prefeito Paulo Bomfim dá Ordem de Serviço para implantação de Escola de Tempo Integral no Distrito de Juremal

Pela segunda vez nesta semana, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, deu ordem de serviço para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Durval Barbosa da Cunha, em Poções, Distrito de Juremal, que agora passará a ser de Tempo Integral, com reforma, ampliação e com ares-condicionados em salas de aula. A secretária da Educação e Juventude, Lucinete Alves, outros secretários de Governo e vereadores, além da comunidade, também estiveram presentes na solenidade.

O prefeito relembrou que este foi um compromisso do programa de governo, instalar Escolas de Tempo Integral Rural nos Distritos. “Eu prometi e estou cumprindo. Já temos uma Itamotinga, outra em Carnaíba do Sertão, estamos concluindo uma no Salitre e ontem (08) demos ordem de serviço para implantação em Lagoa da Pedra, Distrito de Maniçoba. E o trabalho não pára. Temos o melhor Ideb entre as cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia e vamos trabalhar ainda mais para facilitar a vida do nosso povo. Em breve, estaremos aqui para inaugurarmos mais uma unidade escolar, e com ares-condicionados em salas de aula, como é de praxe em todas as escolas que construímos ou reformamos”, assegura Paulo Bomfim...

ALLAN JONES ALERTA QUE PROJETO PARA ADEQUAR MUNICÍPIO À NOVA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SERÁ PREJUDICIAL AO SERVIDOR JUAZEIRENSE

Nesta quinta-feira, dia 09, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal.

Após aprovação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo). A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ...

AVANTE JUAZEIRO DEFINE ESTRATÉGIAS PARA RECEBER FILIADOS E PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR PARA O PLEITO DE 2020

Neste dia 08.01, a comissão do Avante-Juazeiro recepcionou como mais novos pré-candidatos a vereador no pleito deste ano, o sindicalista Elielson Figueiredo e Marcone Campello que abraçaram o projeto Avante: Limpe Juazeiro. "O Avante vive a democracia, recebemos mais um excelente reforço...", comentou David Lima, secretário geral do partido em Juazeiro, também pré-candidato a uma cadeira na Casa do Povo.

"Estamos abertos para novos filiados, pré-candidatos a vereador (a) que não aceitem mais servir de escada para medalhões em partidos descomprometidos com o cidadão Juazeirense, por isso, convidamos gente séria que queira construir e erguer, juntos, um novo projeto político para nossa cidade", relatou o Capitão Moreira, pré-candidato a prefeito, convidado pelos Deputados Federal e Estadual Pastores Sargento Isidório e Isidório Filho, presidente e vice do Avante estadual...

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

INSS pode ter segunda força-tarefa em seis meses para tentar reduzir espera

Menos de seis meses depois de anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando uma resposta, o governo Jair Bolsonaro prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadorias. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque. Já houve duas tentativas frustradas de zerar a fila, que antes ficava diante dos postos do antigo INPS. Agora, é virtual; os pedidos de benefícios não são mais feitos nas agências, somente pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135...

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (09) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (09).

As equipes de mutirão de limpeza trabalham na área do SAMU; as equipes de varrição atendem hoje Santo Antônio, Alto da Maravilha, Alagadiço, área central e Angari...

PF prende ex-senador em investigação de caixa 2 de governador do Pará

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa 2, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal.

De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Dormentes está contratando médicos para reforço na Saúde

A saúde de Dormentes vem se destacando em toda a região, pelo bom atendimento e programas voltados a saúde da família e prevenção. Para continuar oferecendo um excelente serviço aos dormentenses, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, está contratando médicos para atuar nas Unidades Básicas.

Estão sendo disponibilizadas duas vagas, para contratação imediata. "Estamos contratando dois médicos para atuar no Programa Saúde da Família em nossas Unidades Básicas de Saúde", explica a secretária de Saúde, Talita Mirele. A secretária, informa ainda que a remuneração bruta é de R$ 12.000. De acordo com a Secretaria de Saúde de Dormentes duas vagas duas vagas são para contratação imediata...

Democratização da cultura é meta da Prefeitura de Petrolina para 2020

A diversidade cultural sempre foi uma marca da região do Vale do São Francisco desde os tempos da navegação. Em Petrolina, a prefeitura municipal tem investido, desde 2017, para fortalecer a democratização da cultura na sede e interior da Capital do Sertão. Só no último ano, as ações da Secretaria Executiva de Cultura alcançaram milhares de petrolinenses e turistas em diversos pontos da cidade.

Ao longo de 2019, várias atividades despertaram na população o interesse pela forma plural de fazer arte na região. Apresentações de música; concertos populares; concertos com participação de artistas reconhecidos nacionalmente; espetáculos teatrais; exposições de arte; concursos temáticos; shows; desfiles alegóricos; entre outros, aproximaram milhares de petrolinenses dos artistas e das manifestações artísticas locais...

Juazeirense perde para o Petrolina em amistoso preparatório

Na noite desta quarta-feira, 08, a Juazeirense recebeu mais uma vez no Estádio Adauto Moraes, o Petrolina em amistoso preparatório para o Baianão 2020. O técnico Vladimir de Jesus teve mais uma oportunidade de ver em campo, o que vem treinando durante a semana, buscando a melhora da equipe para a estreia diante do Bahia, em casa, no dia 22 de janeiro.

O Cancão entrou em campo com a seguinte equipe: Milton, Alex Travassos, Airton, Wendell e Léo Feitosa; Waguinho, Jhonata, Elcarlos e Clebson; Jeam e Gugu. Com a bola rolando, o primeiro tempo foi truncado, sem muitas chances de gols para os dois lados. O Petrolina foi mais feliz e num lance despretensioso, conseguiu abrir o placar quase no fim do primeiro tempo com o jogador Dênis...

Emenda do Deputado Federal Fernando Monteiro destina mais de 1 milhão de reais para a saúde de Afrânio

O ano de 2020 começou com reforço para a saúde em Afrânio, através de emenda no valor de 1.700.000,00 do deputado federal Fernando Monteiro (PP). O investimento, endossa a parceria com o prefeito Rafael Cavalcanti e será direcionada para melhorias que já estão sendo desenvolvidas no município.

O prefeito Rafael Cavalcanti, comemorou a chegada do recurso que vai reforçar o trabalho que está transformando a saúde do município. “2019 foi um excelente ano para a saúde do povo afraniense, com o atendimento de médicos especialistas, como nunca visto antes, reforço no TFD, atendimento multiprofissional, reforço na atenção básica, um novo laboratório municipal de análises clínicas e tantas outras melhorias, que vamos seguir fazendo em 2020”, afirmou o gestor municipal. “A parceria com o deputado Fernando Monteiro é de grande importância e dá visibilidade tão merecida ao nosso município e vamos seguir trabalhando juntos ao longo do ano, que está apenas começando”...