Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Governo vai nomear 639 convocados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública", afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa. ..

Deputado Fernando Bezerra Filho do PSB de Petrolina assume ministério de Minas e Energia

Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco tomou posse na tarde desta quinta-feira (12). Na Câmara dos Deputados desde 2007, está em seu 3º mandato consecutivo. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito o deputado federal mais novo nas eleições de 2006, com o total de 117.720 votos, quando tinha 22 anos de idade.

Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, e nascido no Recife, Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que votou a favor abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e está sendo investigado pela Operação Lava-Jato...

Vice Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério

Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo. Temer recebeu a notificação às 11h25, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro", afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de "forma natural e respeitosa" e não fez nenhum comentário. Dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinham os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra...

Governador Rui Costa sanciona Plano Estadual da Educação

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. 

O projeto de lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto do ano passado e aprovado em sessão ordinária no último dia 4. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas. ..

Senado aprova emenda de Fernando Bezerra que aprimora concessão de seguro em exportações de produtos agrícolas

O Plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, emenda de redação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7/2016, que trata do Seguro de Crédito à Exportação. O PLV – originário da Medida Provisória 701/2015, oriunda da Câmara dos Deputados – amplia o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. Designado relator de Plenário em substituição ao então senador Douglas Cintra, que não está mais em exercício do mandato, Fernando Bezerra destacou que o PLV 7 – que seguiu para sanção presidencial para ser convertido em lei – beneficiará centenas de milhares de trabalhadores do segmento produtivo nacional, especialmente aqueles do setor sucroalcooleiro. 

“Todos sabem que este setor foi muito atingido, com muita força, pelas políticas de preço do álcool, definidas nos últimos quatro, cinco anos. Muitas unidades industriais tiveram que ser paralisadas. Muitos empreendimentos foram à falência ou à concordata ou estão em recuperação judicial”, observou o socialista pernambucano, reconhecendo o esforço do então ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), para o amadurecimento da MP 701 e o apoio da área econômica do governo federal à referida medida provisória. “Era preciso sensibilidade para encontrarmos um mecanismo que pudesse socorrer estes empreendimentos e, particularmente, aqueles que enfrentam desafios maiores de produtividade em função de clima e de solo, que é o caso do setor sucroalcooleiro do Nordeste”, destacou Bezerra Coelho. ..

Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta terça para explicar detalhes do mandado de segurança. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski)...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

Em Eunápolis, governador atinge a marca de 100 cidades visitadas

Em um ano e quatro meses de gestão, o governador Rui Costa já realizou mais de 140 viagens ao interior da Bahia. Nesta quinta-feira (12), ele vai a Eunápolis, onde fará a entrega de obras nas áreas de infraestrutura, saúde e lazer, atingindo a marca de 100 cidades visitadas. O assunto é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. "São 100 municípios visitados ao longo de um ano e quatro meses. E vamos continuar nesse ritmo, fazendo a parceria com prefeito, com prefeita, independente do partido político, porque, para nós, a parceria faz com que possamos fazer mais, fazer melhor e fazer mais rápido", afirma Rui.

Já na sexta-feira (13), o governador assina ordem de serviço em Guanambi, no sudoeste, para construção da terceira policlínica do estado, que vai atender 400 mil moradores da região. Com R$ 17 milhões de investimentos do Governo do Estado, a unidade faz parte do consórcio de saúde assinado por 21 municípios. "Vou dar a ordem de serviço na policlínica de saúde, com 100% do investimento do Governo do Estado na construção, são R$ 11 milhões, [e] 100% no investimento dos equipamentos, são mais R$ 6 milhões. E o custeio será rateado entre o Estado e os municípios", explica Rui...

Juazeiro mais uma vez é o único município da Bahia a ser selecionado pelo UNICEF para a 3ª Mostra Internacional da Semana do Bebê

Dos 85 municípios inscritos de várias regiões do país, Juazeiro está entre os vinte municípios selecionados para participar da 3ª Mostra Internacional das Semanas do Bebê, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Município vai mostrar a experiência da Semana do Bebê vivenciada no ano passado. A mostra será realizada no Recife entre os dias 23 e 26 de maio de 2016.  O objetivo do evento é promover a troca de experiências entre países, estados e municípios e discutir formas inovadoras e efetivas de fazer com que a Semana do Bebê traga impactos reais para a garantia dos direitos da Primeira Infância.

A diretora de Humanização da Secretaria de Saúde, Carla Lorena Pesqueira, comemorou a seleção. “Já estamos em nossa 6ª edição da Semana do Bebê no município e ficamos muito felizes com essa seleção. É importante que nosso trabalho tenha esse reconhecimento, pois promovemos diversos debates, atividades e oficinas sobre os cuidados com a primeira infância. Juazeiro só tem a ganhar com essa seleção e mostrar um pouco do nosso trabalho pela garantia dos direitos ao bebê e a gestante. Em 2014, também fomos selecionados, é sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, afirmou Pesqueira...

PRF recupera moto com placa falsa na BR-232 em Pernambuco

Documento do veículo possuía indícios de adulteração

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na manhã deste domingo (08) resultou na recuperação de uma motoneta, na BR 232, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco.  O condutor ainda apresentou um documento com sinais de adulteração e foi detido no local...

Em Feira de Santana, governador entrega moradias e equipamentos para PM e agricultura familiar

O governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (9), em Feira de Santana, a partir das 10h, entregando equipamentos para prefeituras e entidades ligadas aos agricultores familiares, viaturas para a Polícia Militar e moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. 

Pela manhã, às 10h, o evento ocorrerá no antigo pátio do Derba, onde o governador faz a entrega simbólica de seis caminhões, nove motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus. Para o programa Bahia Produtiva, Rui entrega 54 motocicletas e, para a Polícia Militar, 23 viaturas que renovarão a frota locada da instituição. 

À tarde, às 14h, o governador inaugura o Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado na Rua do Besouro, 2009, no bairro Asa Branca, onde ocorrerá o evento. Formado por 996 unidades habitacionais, o empreendimento custou R$ 63,7 milhões provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. ..

Ministério Público de Pernambuco emite nota sobre o caso Beatriz, de Petrolina

Diferentemente do que se percebe por alguns títulos das matérias veiculadas sobre o caso Beatriz, de Petrolina, com base em pronunciamento de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), incumbe esclarecer que a colocação do promotor de Justiça responsável pelo caso, foi no sentido de que nenhuma linha de investigação deva ser, nesse momento, descartada.

Ciente da possibilidade de diversas interpretações quanto ao conteúdo das declarações do órgão ministerial, o MPPE deixa clara:..

Secretaria de Obras de Sobradinho faz a requalificação da área do entorno do paço municipal

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, está fazendo a requalificação da área de entorno do paço municipal, que compreende a Escola 24 de Fevereiro, Apae, Creche Maria Nilza, Banco do Brasil, Sefaz e Seads.

A obra, com recursos próprios, está estimada em cerca de duzentos e oitenta e oito mil reais(R$ 288.000.000 ) e está prevista para ser inaugurada no dia 26 de maio, quando a Tocha Olímpica passará pela cidade...

Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) abre ciclo de entrevistas sobre desempenho da PM

O Coronel PM Alfredo - Comandante do Policiamento da Região Norte, inaugurou tarde passada (05), o ciclo de entrevistas sobre desempenho policial militar na cidade de Juazeiro e Região Norte. Durante o programa de Winston Monteclaro na Rádio Juazeiro AM, o Cel PM Alfredo discursou sobre as operações efetivadas na cidade em sua gestão e apresentou dados estatísticos que demonstram queda substancial de índices da mancha criminal local.

O objetivo do programa é interagir com a comunidade no sentido de dar-lhes ciência das ações que a polícia militar realiza em prol de toda a comunidade bem com ouvir suas demandas acerca do assunto. Essa parceria entre a Prefeitura Municipal, a Rádio Juazeiro AM e a Polícia Militar, trará os comandantes das unidades todas as quintas-feiras (das 12h às 13h30) para discutir temas relacionados a segurança pública na região...

Equipe de iluminação irá atuar também no período noturno em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Juazeiro destina desde o inicio desta semana uma equipe específica para atuar no turno da noite com o objetivo de melhorar a iluminação pública nos bairros.

A partir de um cronograma elaborado semanalmente pela Secretaria o grupo trabalha verificando possíveis problemas, substituindo lâmpadas queimadas, realizando reparos, buscando atender desta forma as necessidades de cada região de Juazeiro com ações de manutenção e as solicitações da população feita de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 17h pelo telefone 3612-5411...

CPRN realiza comemoração do Dia das Mães com encontro de Policiais Femininas de toda região norte da Bahia

Nesta quinta-feira, dia 05 de maio, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, aconteceu a homenagem em comemoração ao Dia das Mães da Região Norte da Bahia, organizado pelo Setor de Valorização do Policial Militar (SEVAP) do CPRN. O evento foi aberto com as palavras carregadas de emoção da Capitã PM Ivana – Chefe do SEVAP, e contou com a participação da psicóloga a Sra. Isabel Passos que tratou do tema Autoestima e sexualidade. O Cel PM Alfredo Nascimento – Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN) encerrou o evento e entregou a cada policial militar presente uma rosa e desejou felicitações. ..

Cemafauna inicia campanha sustentável “O que você faz com o seu jornal depois da leitura?”

“O que você faz com seu jornal depois da leitura?”. Essa é a campanha que o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está lançando a partir dessa semana em diversos pontos da Univasf. O intuito é arrecadar jornais que não são mais utilizados pela população para serem aproveitados nos recintos e gaiolas dos animais que estão em processo de reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). 

Muitas pessoas são assinantes de jornais impressos ou têm o hábito de comprá-los e acabam acumulando uma grande pilha de jornais velhos em casa. Nesta época de escassez de recursos naturais e grande geração de resíduos muitas vezes jogados no meio ambiente, é necessário manter ações sustentáveis. 

Pensando nisso, o Cemafauna faz um apelo à população de Petrolina para que antes de simplesmente jogá-los no lixo possa doá-los à instituição que os utiliza, diariamente, para cobrir caminhas, forrar gaiolas e recintos dos mais de 1500 animais que estão sob os cuidados no CETAS. Por ser um potente absorvente, o papel do jornal consegue absorver odores e umidade, o que ajuda a manter esses locais sempre secos e livres de mau cheiro. 

Além da sede do Cemafauna, os principais pontos de arrecadação dos jornais estão concentrados na Univasf: recepção da Reitoria, Restaurantes Universitários (RUs) e bibliotecas dos campi Petrolina Centro e Ciências Agrárias, em Petrolina.  ..

Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta

O Governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais (civis e militares) que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o  Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa, passando a ser realizado duas vezes por ano, a partir de 2016.

Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança. Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta...