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24 de Novembro de 2024

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Aprovação de MP no senado deve facilitar chegada de novos voos ao Vale do São Francisco

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Defensor da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara...

Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e isenta de cobrança bagagem de até 23 kg

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos (veja mais detalhes abaixo). Esse trecho não estava no texto original da MP, mas foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados durante votação nesta terça-feira (21).

A proposta segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta. A análise da MP precisava ser feita pelo Senado nesta quarta-feira. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde que foi publicado, em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, mas precisava ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias. Caso contrário, as regras deixariam de valer...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16/05), o décimo quinto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 002/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Juventude, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139 – Centro, no prazo previsto no edital...

Valmir: Congresso deve aprovar orçamento impositivo para a educação não parar no Brasil

O Brasil parou nesta quarta-feira (15) com atos contra os cortes em diferentes áreas da educação realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na Bahia, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou as manifestações do 'Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação'. Nas redes sociais, nos sites de notícias e pela televisão, o parlamentar viu a força da juventude tomar as ruas e não deixou de criticar a gestão federal. "Precisamos aprovar o orçamento impositivo para educação e impedir que os 'Bolsonaros da vida' possam cortar os recursos do setor Porque o país sem educação não tem futuro. Os governos do PT ampliaram a educação superior no Brasil e isso resultou em maior acesso a universidades. Bolsonaro não tem o direito de cortar orçamento do que é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a educação pública".

Dos Estados Unidos, o presidente da República tentou descaracterizar as manifestações dizendo que "são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil". Em resposta, o deputado Valmir Assunção disse que quem tomou as ruas foram os afetados pelos cortes. E que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não conseguiu explicar como o governo vai devolver esse dinheiro. "São estudantes e trabalhadores das universidades e institutos federais e da educação básica, todos que foram atingidos pelos cortes irresponsáveis. Weintraub faz da crise um projeto, porque ele quer promover a privatização do ensino público. O corte é ideológico, o governo tem o projeto de destruir a educação pública"...

Câmara aprova Projeto consolidando configuração territorial do Distrito de Maniçoba em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou, na noite desta segunda-feira (13), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a Ordem do Dia aprovada por unanimidade. O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.496/2019, de autoria de Reinaldo Sabino (PC do B), convalidando a Lei Municipal Nº 2000/2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida sua configuração territorial.

O segundo aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.498/2019, de autoria de Josafá Mota (PTC), que denomina a Unidade de Saúde Básica no Povoado de Lagoa do Boi, no Distrito de Pinhões, como José Manoel Gonçalves. E o terceiro, o Projeto Nº 3.499/2019 do vereador Allan Jones (PTC) instituindo a Semana Municipal da Segurança e Saúde do Trabalhador, em consonância com o Abril Verde...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidato aprovado em Processo Seletivo da AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10/05), o quinto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 001/2017, da Autarquia Municipal de Abastecimento.

O candidato, aprovado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, deve entregar a documentação solicitada na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, no dia 13 de maio, no período das 8h30 às 12h e das 14h às 18h...

Prefeito Paulo Bomfim recebe estudantes de comunidade Quilombola aprovados em vestibulares da região

O prefeito Paulo Bomfim recebeu na manhã desta quinta-feira (09), no seu gabinete no Paço Municipal, estudantes da comunidade quilombola de Alagadiço, situada no baixo Salitre, que foram beneficiados com o curso pré-vestibular do projeto Universidade Para Todos (UPT). O cursinho foi realizado através de uma parceria da Secretaria de Educação do Estado, através UNEB/DCH III com a Prefeitura de Juazeiro.

“É uma alegria imensa poder ver o resultado de tanta dedicação das moças e rapazes remanescentes de quilombos, que agora realizam o sonho de chegar à universidade. A nossa gestão sempre priorizou a educação e é por isso que hoje o nosso município é referência em toda a Bahia. Agradeço às nossas qualificadas equipes da Sedes, Seduc e Sesau, que têm participado ativamente desse maravilhoso projeto de inclusão social”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Senado aprova em primeiro turno PEC que define 'pequeno município'

O Senado aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 57/2016. O projeto em questão estabelece a categoria "pequeno município" e confere a essas cidades um tratamento diferenciado em relação às obrigações fiscais e tributárias menores, por exemplo.

“Essa é uma matéria que dialoga com os interesses do governo, que deseja o desenvolvimento da economia, dos pequenos negócios. É uma matéria que afeta aos pequenos municípios. É definir, por lei complementar, o que seria município de pequeno porte”, defendeu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE)...

PROFESSORES DA UNEB APROVAM CONTINUIDADE DA GREVE

A categoria docente da Uneb, em Assembleia no final da tarde de terça-feira (07), aprovou a continuidade da greve e uma contraproposta, indicada pelo Fórum das ADs, que será entregue ao governo. A decisão dos professores aconteceu devido à ausência de uma proposta dos representantes do Palácio de Ondina, que contemple a pauta de reivindicações do movimento grevista. A paralisação por tempo indeterminado também segue na Uefs, Uesb e Uesc.

Durante a Assembleia da ADUNEB a categoria foi informada que devido ao forte Ato Público, seguido de Audiência, ocorridos na manhã desta terça-feira, no Centro Administrativo da Bahia, o governo reabrirá a negociação. O protesto, feito por professores e estudantes, contou com cerca de 700 manifestantes...

Vestibular Facape tem novas datas de inscrições e de aplicação de provas

O Vestibular da Facape, para ingresso no semestre 2019.2, tem novas datas de encerramento de inscrições e realização das provas. As alterações atendem, também, candidatos que serão submetidos a concursos públicos realizadas na data agendada anteriormente para o Vestibular. As provas que seriam realizadas no dia 02 de junho, agora irão acontecer no dia 16 de junho (domingo), no turno da manhã, e as inscrições foram prorrogadas até 05 de junho. As mudanças são válidas para o Vestibular convencional, curso de Direito, e Vestibular Simplificado, demais cursos. 

As inscrições podem ser realizadas online, no site www.facape.br ou presencialmente, no setor de Concursos e Vestibulares da Faculdade. Além das vagas para a modalidade convencional, serão destinadas vagas para bolsistas e portadores de deficiência. ..

Líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho quer aprovar reforma administrativa esta semana em comissão

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...

Candidatos aprovados em Processo Seletivo da SEDUC são convocados pela Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (03/05), o décimo quarto edital de convocação do Processo Seletivo, referente ao edital nº 002/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Juventude, localizada Antônio Pedro, nº 139 – Centro, no dia e horário previstos no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

Câmara Municipal: Última sessão de abril aprova homenagens a juazeirenses ilustres

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária, de terça-feira (30), a concessão de homenagens para o ex-prefeito, Rivadávio Espínola Ramos, ao ex-vereador, Webster Moraes Ribeiro (Seu Bité), além da professora Graciosa Xavier Ramos Gomes. A sessão foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e os projetos aprovados por unanimidade.

Comenda Barão Homem de Melo..

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo da SESP

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (26/04), o segundo edital de convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 003/2018, realizado com o objetivo de atender e manter os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). 

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Superintendência de Valorização do Servidor localizada na Orla II, impreterivelmente, no dia e horário definidos no edital. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

Prefeitura convoca mais 231 aprovados no concurso público da Educação em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quarta-feira (24), uma nova lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de professor da rede Municipal de ensino. A lista completa pode ser conferida no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. Esta é a segunda convocação do certame referente ao Edital Nº 001/2018.

Os candidatos devem comparecer, a partir da data da publicação no Diário Oficial, à sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, centro, próximo ao Hospital Universitário munidos da relação de exames e documentos elencados no anexo II...

Bolsonaro tem pior aprovação entre presidentes eleitos no início de primeiro mandato desde 1990, mostra Ibope

Pesquisa do Ibope divulgada na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem a pior aprovação entre presidentes eleitos pelo povo em primeiro mandato desde a redemocratização. O governo Bolsonaro é considerado ótimo ou bom para 35% dos brasileiros e sua maneira de governar é aprovada por 51% dos entrevistados, enquanto 40% reprovam a forma de gestão do presidente. Confira os índices: 

Ótimo / bom: 35%
Regular: 31%
Ruim /péssimo: 27%
Não sabe / não respondeu: 7%..

CCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência por 48 votos a 18

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição.

A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada. Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes...

Campo Formoso: Projeto de reajuste salarial dos servidores é aprovado pela Câmara de Vereadores

Em Sessão Extraordinária realizada logo após a 7° Sessão Ordinária do ano, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que concede Reajuste Salarial para Servidores em 4,17%. Cabe ressaltar que esse percentual é muito maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 3,75%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Projeto segue para sanção da Prefeita Rose Menezes.

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse aumento traduz o esforço do Governo para a melhoria dos salários dos servidores, sem perder de vista as restrições legais, o que poderia prejudicar toda a população do município...

Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de ontem (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação...

Saúde e Incentivo à Educação temas de projetos aprovados na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro discutiu, votou e aprovou na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, desta segunda-feira (15), quatro Projetos de Leis. O presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), também promulgou a Resolução 02/2019 que instituiu a Comenda "Desportista João Meireles", homenageando pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao esporte no município.

O primeiro Projeto a ser votado foi o de Nº 3.486/2019, de autoria do vereador, Inaldo Loiola (PC do B), denominando a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Geraldo como "José Joaquim de Sena"...

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