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DICAS ELEITORAIS - Condutas de Servidores Públicos Comissionados ou efetivos no período eleitoral

Os servidores públicos efetivos que estão concorrendo a cargos públicos tiveram que se desincompatibilizar de seus cargos desde 15 de agosto de 2020, devendo se manter afastados dos para não comprometer a lisura e a isonomia do processo eleitoral.

Contudo, temos recebido consultas freqüentes acerca das condutas que os servidores comissionados ou efetivos podem ou não tomar neste período eleitoral, são elas:..

Odacy Amorim participa de debate e reforça compromisso de zelar pelos recursos públicos de Petrolina

Nesta quinta-feira (8), os candidatos, Odacy Amorim e Vinícius de Santana passaram a manhã na Rua Dom Vital, visitando o comércio no Centro de Petrolina. Respeitando o distanciamento social e as normas sanitárias de prevenção à Covid-19, o porta a porta foi realizado sem aglomeração e sem contato físico com os trabalhadores do comércio.

Durante o bate papo, o candidato a prefeito de Petrolina se comprometeu a criar um programa de incentivo aos comerciantes, que estão entre os principais prejudicados com a pandemia...

Exército segue protocolos e realiza Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos

O Exército Brasileiro realiza anualmente diversos concursos públicos com o objetivo de manter o fluxo de carreira de seus quadros permanentes. Nesse contexto, a Escola de Sargentos das Armas (ESA), localizada em Três Corações - MG, realizou, no dia 4 de outubro, as provas do Concurso de Admissão/2020 (CA) aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro.

O concurso, de âmbito nacional, teve início às 13 horas, sendo que os portões de acesso ao local da prova foram fechados às 11 horas e 30 minutos (horário de Brasília)...

ANA inicia transmissão ao vivo das reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada em 5 de outubro

Nesta segunda-feira, 5 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) dará mais um passo para ampliar a transparência na sua tomada de decisão. Pela primeira vez, a instituição transmitirá uma reunião deliberativa da Diretoria Colegiada e qualquer pessoa com acesso a internet poderá acompanhar o encontro ao vivo pelo canal da ANA no YouTube www.youtube.com/anagovbr.

Nesse tipo de reunião, os cinco diretores decidem matérias que envolvem os interesses de agentes econômicos e usuários de recursos hídricos e saneamento básico, empreendedores de barragens de acumulação de água, além de entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), do qual a ANA faz parte...

Em Belém do São Francisco, Fernando Filho renova compromisso com a candidatura de Gustavo Caribé

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) reafirmou o apoio ao candidato a prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), em visita ao município no Sertão de Itaparica, na última sexta-feira (2).

Durante reunião política, Fernando Filho disse que trabalhará para viabilizar os recursos que atendam às demandas da população de Belém, como a construção da Ceasa, para melhorar a comercialização de produtos agrícolas, e o asfaltamento da estrada que liga a cidade ao distrito do Ibó, por onde passam 90% da produção do município...

Para diminuir emissões de poluentes, países traçam estimativas para a proibição de venda de carros movidos à gasolina 

Automóveis movidos a combustíveis fósseis como gasolina e diesel, parecem estar com os dias contados. Aos moldes do que já pretende fazer a Alemanha, o Reino Unido deve anunciar oficialmente o banimento de carros a gasolina a partir de 2030, a informação é do jornal The Guardian. A tática, além de ter um viés de sustentabilidade e mobilidade, visa investimentos nesse setor, que deve se expandir nas próximas décadas. 

No panorama mundial, um dos países mais a frente no projeto de proibição do uso desses combustíveis é a Noruega, que assumiu o compromisso de proibir o uso de etanol e gasolina até 2025. No Brasil, o projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em tramitação para adotar apenas o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, a partir de 1º de janeiro de 2030. ..

Julio Lossio Filho participa de bate-papo com jovens do Roçado e se compromete a criar o maior programa de qualificação profissão da história de Petrolina

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou de um bate-papo com os jovens do Roçado, na zona rural de Petrolina, nessa quarta- feira (30). Na conversa com os jovens, Julio respondeu perguntas, tirou dúvidas, ouviu sugestões e apresentou alguns projetos, dentre eles, o projeto de qualificação profissão que promete ser o maior da história da cidade. 

“Vou reabrir a escola do couro, a escola de formação agrícola, a escola de alimentos e tantas outras que foram fechadas. Também vou abrir a escola de energias renováveis porque é um segmento que vem crescendo mais a cada dia e nós precisamos acompanhar esse crescimento. Os jovens da nossa cidade têm um grande potencial. Eu quero oferecer qualificação para que eles tenham condições de crescer profissionalmente”, explicou Julio...

Faltam até uniformes, denunciam profissionais de saúde de Juazeiro à Suzana Ramos

Nesta terça-feira (29), a candidata à prefeitura de Juazeiro Suzana Ramos, se reuniu com agentes de endemia e agentes de saúde do município. A categoria discutiu com a candidata uma pauta de reivindicações, a possibilidade de 14°salário, que pode ser concedido por projeto de lei do Poder Executivo.

Agente de saúde há 18 anos, Ricardo Martins pontuou a importância do salário adicional para a valorização da categoria. "Esse incentivo adicional é um repasse que acontece mês a mês que o Ministério da Saúde encaminha aos municípios por agentes de endemias cadastrados. Alguns estados do país já pagam esse valor. Pedimos a Suzana que na gestão dela isso seja considerado."    Explicou Ricardo...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina imuniza profissionais contra o sarampo

O Hospital Dom Malan de Petrolina está realizando, este mês, a vacinação dos funcionários e colaboradores do serviço contra o sarampo. A imunização está acontecendo em etapas e deve prosseguir até conseguir vacinar todos que estejam dentro da faixa etária.  

A ação faz parte da quarta etapa de vacinação do Governo Federal, que abrange adultos entre 20 e 49 anos. Todos aqueles que correspondem ao perfil são orientados a tomar a dose extra da vacina. A população também deve procurar os postos de saúde para garantir a imunização. A campanha vai até o dia 31 de outubro em todo o país...

Câmara de Juazeiro firma compromisso de defender repasse de 60% dos precatórios a professores

A reivindicação de um grupo de professores, ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, transformado em documento de comprometimento, de que a Câmara irá defender o pagamento de 60% dos valores oriundos dos precatórios do FUNDEF aos professores, foi entregue na manhã desta terça feira (22/09) aos vereadores.

A presença dos professores, vindos em carreta, levou o Presidente Alex Tanuri a suspender a Sessão Ordinária e, como não é permitido o acesso às galerias, levou os parlamentares presentes à área externa da Câmara para receber o documento...

TST julga dissídio coletivo e determina encerramento da greve

Na tarde desta segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas...

Roberto Cabrini é demitido do SBT. Matérias de muita repercussão em cidades da região foram feitas por ele

A demissão do conceituado jornalista Roberto Cabrini tornou-se pública nesta segunda-feira (21) conforme informação repassada por blogs ligados ao setor de comunicação. O SBT não desmentiu a notícia e informou apenas que não vai comentar o caso.
Roberto Cabrini, de 59 anos, estava a 11 na emissora e ainda não há informação sobre quem o substituirá e qual programa ocupará a grade no horário do Conexão Repórter.

Procurado o SBT também não confirmou se outras demissões estão agendadas, mas uma delas já estaria definida: a jornalista Rachel Sheherazade não terá contrato, que se encerra no final deste mês, renovado...

Juíza do trabalho diz que trainee para negros é inadmissível

A juíza do Trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça afirmou em seu perfil no Twitter que o programa de trainee 2021 do Magazine Luiza, que aceitará apenas candidatos negros, é inadmissível.

"Discriminação na contratação em razão da cor da pele: inadmissível", escreveu ela na rede social. "Na minha Constituição, isso ainda é proibido", afirmou a juíza ao responder um comentário feito na publicação...

Reconhecimento aos profissionais de saúde do Norte da Bahia

Coordenador Pedro Alcântara e técnicos do NRS do Norte da Bahia.

A Bahia está chegando a 300 mil casos do coronavírus, o número total de casos da doença no estado, desde o início da pandemia, em março, é de 294.210, e o de morte 6.221, representando uma letalidade de 2,11%...

PTB em crise na Bahia. Isso pode afetar candidaturas e alianças em Juazeiro?

Acatando pedido do ex-deputado e presidente estadual do PTB, Benito Gama, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tornou sem efeito o a decisão do presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, que ordenara a dissolução do diretório do PTB na Bahia.

A alegação de Benito Gama foi que a declaração de apoio ao grupo de ACM Neto havia sido autorizada pelo próprio Roberto Jefferson, antes das rusgas públicas que os dois tiveram nos últimos episódios políticos...

REPERCUTE EM SALVADOR: Diretório do PTB na Bahia é dissolvido, com isso ACM Neto perde apoio

Notícia quente vindo de Salvador. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, dissolveu nesta quinta-feira (17) o diretório estadual da Bahia do partido por não concordar com a aliança fechada com o Democratas. O site Farol da Bahia obteve com exclusividade o documento em que Jefferson registra a decisão, que coloca ter base no artigo 95, do Estatuto.

"Venho comunicar que por força da norma acima destacada, o Diretório Estadual da Bahia – BA está dissolvido neste ato, passando a congurar como Comissão Provisória. Ex positis, informamos que será nomeada uma nova
Comissão Provisória", registra o documento...

Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes...

Henrique Diniz oficicializa candidatura e fortalece o compromisso de mudança para Lagoa Grande

Em Lagoa Grande-PE, o Partido Democratas homologou nesta terça-feira (15) a candidatura de Henrique Diniz para prefeito e Iara Evangelista para vice-prefeita, além dos 10 candidatos para a Câmara de Vereadores Casa Zeferino Nunes.

O evento aconteceu no Espaço Carlinhos Potó, com a presença de filiados e convencionais, além das centenas de pessoas que prestigiaram o evento por meio da transmissão online...

PSD de Petrolina realizará sua convenção nesta quarta-feira com transmissão ao vivo 

Nesta quarta- feira (16), o Partido Social Democrático ( PSD) de Petrolina realizará sua convenção para as eleições de novembro deste ano e lançará Julio Lossio Filho a candidato a prefeito de Petrolina.

Na ocasião, os membros também vão se reunir para escolher os candidatos ao legislativo que serão lançados e apoiados pelo partido, além de apresentar o nome que irá concorrer como vice ao lado de Lossio Filho, escolha essa, que deve fortalecer ainda mais sua caminhada. ..