SEGUNDA (16), FERIADO DO COMERCIÁRIO. MINISTÉRIO DO TRABALHO ALERTA “DENÚNCIAS OU FLAGRANTES DE FUNCIONÁRIO TRABALHANDO, MULTA PODE PASSAR DE R$ 4 MIL”

Conforme determina a lei 12.790/2013 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário (funcionário do comércio), a data a ser comemorada seria no dia 30, porém, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017/2018 da Fecomércio, número de registro MTE: pe000812/2017), que abrange as categorias de lojas, lotéricas, mercadinhos, supermercados e assemelhados, a data foi convencionada para toda terceira segunda-feira do mês de outubro, neste caso dia 16, portanto lojas e supermercados estarão fechados, exceto a empresa em que o próprio dono trabalhar sozinho. Em caso de denúncia ou fiscalização de rotina do ministério do Trabalho, com flagrante de funcionário no estabelecimento a multa pode passar de R$ 4 mil reais.

Em entrevista, o Chefe Regional do MTE, Senhor Luiz, esclareceu "A lei tem a data base e regra geral e, cada Convenção Coletiva define os seus regramentos. Cada acordo, para ter amparo legal, tem que ser homologado no MTE. Para deixar bem claro, o feriado de segunda é como o do dia 01 de maio (trabalhador), dia 01 de janeiro (virada de ano), que não podem ser substituídos, nem por folgas ou hora extra. Em relação á funcionário, nesta segunda, não poderá estar no estabelecimento; a empresa que for denunciada ou flagrada em irregularidade, poderá ser autuada com multas pesadas. Breve estarei em Lagoa Grande em parceria com a Prefeitura e o núcleo da CDL para orientar os empresários sobre legislação trabalhista, registro de funcionário com custo menor e outras informações. Estaremos sempre à disposição" disse...

Professores de Petrolina protestam e pedem renovação de contrato

Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram ontem sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura.  Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".

O Vereador Gabriel Menezes, através de sua rede social,  acusou que "a prefeitura está prestes a colocar cerca de 900 professores no olho da rua e estes professores contratados, segundo a Lei Municipal 1.062/2001, têm direito à renovação dos contratos por mais um ano. O motivo seria a realização de mais um processo seletivo para suprimento das mesmas vagas"...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (10). As equipes de mutirão de limpeza estão nas Ruas Agenor Cavalcante e Amazonas – bairro Santo Antônio; as equipes de varrição atendem hoje no Residencial Praia do Rodeaouro, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Morada do Rio, Maria Gorete, Coreia, Piranga e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os locais atendidos serão: Malhada da Areia, Tancredo Neves, Dom Thomaz, Jardim Flórida, Alagadiço, Itaberaba, Santo Antônio, Antônio Guilhermino, Pedra do Lorde, Monte Castelo e no interior, Comunidades de Alto das Queimadas e Curral – distrito de Itamotinga. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

DEPUTADO EXPLICA EM PROGRAMA DO PR TRABALHO DESENVOLVIDO EM JUAZEIRO

Na última sexta-feira (6), as inserções do Partido da República (PR) na Bahia começaram a ser exibidas nas emissoras de rádio e TV. O deputado federal José Carlos Araújo, presidente estadual do PR, mostra todo o trabalho que tem feito por Juazeiro e municípios da região; a atuação em Brasília, no Conselho de Ética, e projetos e ações da legenda. 

Confira:

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Funcionários dos Correios retornam ao trabalho segunda-Feira (09)

Os funcionários dos Correios da Bahia decidiram em assembleia realizada encerrar a greve que já durava 17 dias. A informação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).

De acordo com o sindicato, a categoria aceitou a proposta oferecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e decidiu voltar a trabalhar. Com o fim da greve, o serviço será retomado na segunda-feira (9), segundo a entidade...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (05) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (05).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Rua Austracliano Dias, bairro Santo Antônio e Loteamento Pro Lar, bairro Piranga; as equipes de varrição atendem hoje Avenida Flaviano Guimarães, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Centenário, Piranga, Country Clube, Travessa da Maravilha, Parque Lagoa de Calu e Orla Fluvial...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (04) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (04). A equipe de mutirão de limpeza está no Residencial Brisa da Serra e bairro Piranga II; as equipes de varrição atendem hoje Dom Thomaz, Maringá, Cajueiro, Nossa Senhora da Penha, Avenida Flaviano Guimarães, Coreia, Maria Gorete e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Country Clube, Alto do Cruzeiro, Monte Castelo, Tancredo Neves, Santo Antônio, Cajueiro, Codevasf, Antônio Guilhermino, Nova Esperança e no interior, distrito de Carnaíba do Sertão. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (02) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (02). A equipe de mutirão de limpeza está no Residencial Brisa da Serra; as equipes de varrição atendem hoje Alto do Alencar, João XXIII, João Paulo II, Maringá, Jardim Vitória, Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, Cajueiro, Coreia, Maria Gorete, Piranga e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Tancredo Neves, Santo Antônio, Argemiro, João Paulo II, Country Clube, Cajueiro, Quidé, Alto da Aliança e no interior, localidade de Caldeirão da Canoa, fazendas Boa Sorte e Vermelho dos Costas – Distrito de Itamotinga. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...

Secretaria realiza trabalho educativo com comerciantes para emissão de alvará

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro. 

O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. ..

Ministro das Minas e Energia diz que Chesf fez belíssimo trabalho na geração de energia, mas muito pouco no cuidado com o rio São Francisco

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que não vai desvincular a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) da Eletrobras. O mesmo vale para qualquer outra subsidiária da holding estatal. O pedido foi feito pelos governadores do Nordeste em carta ao presidente Michel Temer, para evitar que a Chesf fosse privatizada.

Fernando Coelho disse que, com o processo de privatização, a expectativa do governo é tornar a companhia “muito mais eficiente”, porque, segundo o ministro, ela não vem conseguindo terminar suas obras. “Do maior número de obras com atraso na Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a maior participação é da Chesf, pela falta de capacidade financeira que a empresa tem hoje”...

Desembargador determina retorno imediato dos servidores da saúde de Juazeiro ao trabalho

Uma decisão do desembargador Ivanilton Santos da Silva determina o retorno imediato dos servidores municipais da Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A liminar aceita, publicada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência do sindicato que representa os grevistas [Sintrab].

Os profissionais da saúde ligados ao Sintrab fizeram paralisações de advertência em julho e greve, em agosto. Entre os problemas reclamados, estão a falta de condições de trabalho e de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...

Procuradores do Trabalho confirmam ao prefeito de Juazeiro a construção de sede própria e Museu do Trabalhador Ferroviário

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu em seu gabinete, com o Procurador-Chefe do Trabalho, Alberto Balazeiro, que informou sobre o início da construção da sede da instituição na área da antiga estação. Estiveram presentes na reunião o vice-procurador, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, e a coordenadora do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro, Vanessa Gil Rodrigues, além do Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes, o assessor jurídico Josenildo Barros e o secretário de Governo, Clériston Andrade.

Na região da antiga estação de Piranga será construído ainda o Museu do Trabalhador Ferroviário, um auditório e uma Estação de Energia Solar, com investimento inicial de R$3 milhões. O Procurador Chefe do Trabalho solicitou ao prefeito a estruturação do local, no que se refere a acesso e mobilidade. “Saímos da reunião com as melhores impressões. Contamos com o apoio do Município, principalmente, nesta questão de acessibilidade à área onde vai funcionar o Centro Administrativo Federal. Temos uma boa relação. Quando estivemos aqui no ano passado, o ex-prefeito nos informou que existe um projeto em curso para fazer o acesso e hoje o prefeito Paulo Bomfim confirmou esta perspectiva. A idéia é que a obra seja iniciada ainda este ano em Juazeiro”,  prevê Alberto Balazeiro...

Prefeitura de Juazeiro realiza trabalho técnico social com moradores do Residencial Mairí

Na noite da ultima terça-feira (06), a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras na Intervenção da Poligonal esteve reunida com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Mairí. O encontro teve como objetivo dialogar com todos sobre regras de convivência, zelo pelo patrimônio, construções indevidas, entre outros.

O titular da SEDUR, Anderson Alves, acompanhou toda a reunião e falou sobre a importância das obras em andamento na poligonal urbana. “O volume de obras que chegou e que ainda vai acontecer nos 12 bairros, beneficia diretamente 8 mil famílias - mais de 50 mil habitantes, com obras de pavimentação, drenagem, saneamento e moradia. São intervenções que estão transformando a qualidade de vida, a mobilidade urbana dessas comunidades”, destacou o secretário, enfatizando o empenho do “prefeito Paulo Bomfim em dar continuidade ao trabalho que foi iniciado pelo ex prefeito, Isaac Carvalho e assim honrar o seu compromisso de campanha”, enfatizou Anderson Alves...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (04) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (04).

A equipe de mutirão de limpeza está nas Praças, Avenidas, Ruas e Travessas – Área Central; as equipes de varrição atendem hoje João Paulo II, Castelo Branco, Maringá, Jardim Vitória, Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, Cajueiro, Avenida Flaviano Guimarães, Maria Gorete, Coreia, Piranga e Dom José Rodrigues...

Programa “Cidade Limpa, Povo Educado” continua os trabalhos no bairro da Cohab em Salgueiro/PE

No inicio do mês de agosto, o Programa “Cidade Limpa, Povo Educado” da Prefeitura municipal de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, chegou ao bairro da Cohab. Na primeira etapa a equipe de trabalhadores da empresa Vale Norte, responsável pela limpeza e coleta do lixo na cidade, retirou entulhos de canais de esgoto, fez à capinação em algumas ruas, tudo parte de um trabalho ainda maior que teve continuidade esta semana.

O mutirão concentrou suas ações na limpeza dos canais de esgoto e na capinação de suas laterais e ruas que necessitavam da retirada de entulhos, dando uma cara nova ao local. A senhora Francisca Lourenço, moradora do bairro da Cohab, deu os parabéns a iniciativa municipal, mas chamou a atenção para os perigos de se colocar o lixo em local inadequado, “infelizmente a maioria das pessoas não levam a sério essa limpeza e colocam o lixo nesses terrenos vazios, por exemplo, e eu brigo mesmo, porque pode causar doenças em todos. As pessoas precisam ter mais consciência”. Assim como dona Francisca, existem outros moradores que querem zelar pelo trabalho que está sendo feito em seu bairro e consequentemente, se refletindo em uma cidade mais limpa para todos...

Pesquisadora condena a reforma trabalhista como argumento para ampliar a competitividade

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2019 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto, o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores. A subcomissão foi criada dentro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).

Os especialistas que participaram da audiência protestaram contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e citaram como exemplo experiências malsucedidas verificadas em países como Espanha e México...

Secretaria realiza trabalho de poda de árvores em vários pontos de Juazeiro

A gerência de Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro realiza diariamente trabalho de poda de árvores em várias regiões do município. Na última semana os trabalhos incluíram as Praças do Rotary Clube e Lions, praça principal do bairro Santo Antônio; Alto do Cruzeiro; Loteamento Vivendas do Pomar, bairro Pedro Raimundo; por trás da Rua 05 no bairro Lomanto Júnior e Praça Imaculada Conceição (da Catedral), Centro.

Uma equipe especializada trabalha na poda das árvores de praças e ruas da sede e interior para a retirada do excesso de galhos e folhas.  Todo o serviço baseia-se em uma programação semanal. “Através de um planejamento estratégico observamos a necessidade das comunidades e também pontos específicos, como praças, avenidas e ruas de grande fluxo, além do atendimento de demandas da população que apresenta suas necessidades através de ofício ou pelo número de atendimento", explicou o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal...

Ministério Público abre inquérito para investigar mortes na mina de Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquéritos para investigar as mortes de dois homens que trabalhavam em uma mina em Sento-Sé. “A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

A morte dos dois trabalhadores ocorreu depois de uma explosão de dinamites em uma mina de ametistas na região da Quixaba, em Sento Sé, na madrugada de domingo (20), de acordo com a Polícia Militar...

Saque de contas do Pis/Pasep será liberado para idosos

O Governo Federal vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação já foi assinada.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750...