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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 419 registros para a palavra: Moraes

Fux elogia condução de Moraes em inquérito das fake news: “Sério e competente”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu a gestão do colega Alexandre de Moraes à frente do inquérito da corte que combate a desinformação e ataques ao colegiado, nesta quarta-feira (18).

“Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”, elogiou Fux. “Muitos talvez não saibam, mas esse trabalho de inquérito revelou atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo”, revelou...

Bolsonaro pede que PGR investigue Alexandre de Moraes; Toffoli nega prosseguimento de ação

Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli negou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

Bolsonaro ingressou com a notícia-crime contra Moraes na noite da segunda (16), alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro...

Defesa de Daniel Silveira pede ao STF audiência presencial com Moraes

A defesa do deputado federal Daniel Lúcio da Silveira (PTB-RJ) solicitou uma audiência presencial com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada do parlamentar, condenado pela Corte e perdoado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), protocolou o pedido nesta quarta-feira (11/5). Além da reunião, o requerimento para revogar as medidas cautelares impostas a Silveira também foi reiterado pela defesa de Silveira.

No documento, Mariane Cardoso, advogada de Silveira, ressalta: “Daniel Lucio da Silveira, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada infra-assinada, requerer audiência presencial junto ao Excelentíssimo Senhor Relator e reiterar o pedido de reconsideração formulado em 09.05.2022 por meio da interposição de Agravo Regimental”...

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022''.

Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos...

Estádio Adauto Moraes é descartado e Juazeirense pode levar decisão contra Palmeiras para Londrina

O Ministério Público Federal (MPF) vetou o embate entre Juazeirense e Palmeiras no Estádio Adauto Moraes, pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. De acordo com o presidente do clube, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), a diretoria do Cancão de Fogo vai se reunir nesta quinta-feira (28) para definir o local.

A cidade de Londrina foi oferecida para receber a partida. O Bahia Notícias apurou que o estádio do Café é o favorito para abrigar a decisão...

Indulto não impede que Silveira fique inelegível, diz Moraes

O indulto individual concedido pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira não afetaria sua eventual inelegibilidade, afirma o ministro Alexandre Moraes em despacho publicado nesta terça-feira (26).

Segundo Moraes, o tema é “pacificado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, diz o despacho...

Moraes dá 48 horas para defesa se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a defesa do deputado Daniel Silveira se manifeste e inclua o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro nos autos do processo em até 48 horas.

Em despacho, Moraes ressalta que o processo continuará a tramitar no Supremo Tribunal Federal e que “dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”..

Bolsonaro indica para vice-líder do governo na Câmara deputado que atacou Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...

Copa do Brasil: Advogado da Juazeirense protocola ação no Ministério Público Federal para manter jogo contra Palmeiras no Adauto Moraes

Carlos Henrique Rosa, advogado da Desportiva Juazeirense, protocolou nesta quarta-feira (20), uma ação no Ministério Público Federal (MPF) para garantir a realização do jogo de volta pela terceira fase da Copa do Brasil contra o Palmeiras, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. A celeuma se dá porque o regulamento da Copa do Brasil exige que a realização dos jogos, a partir desta fase, aconteçam em estádios que tenham, no mínimo, 10 mil lugares.

Um laudo da Polícia Militar da Bahia aponta capacidade mínima de 7.261 torcedores sentados no Adauto Moraes. Os representantes do clube deram entrada na documentação para que o Ministério Público possa autorizar a juazeirense a colocar arquibancadas móveis, já que, conforme consta na ação, o artigo 15 do próprio regulamento permite a instalação de arquibandas provisórias, "desde que projetadas e executadas com rigososo atendimento aos padrões técnicos e de segurança exigidos pela legislação e normas de engenharia"...

Deputado Roberto Carlos visita MPF na busca de soluções que permitam jogo da Copa do Brasil em Juazeiro

O deputado Estadual Roberto Carlos, presidente da Juazeirense, segue se movimentando para tentar garantir a realização do segundo jogo entre o Cancão de Fogo x Palmeiras, no Adauto Moraes, em Juazeiro.

Depois de contatos com dirigentes da CBF e da Federação Baiana, Roberto Carlos está agilizando, a pedido das entidades, documentos e consultas necessárias para a autorização de implantação de lances de arquibancadas que garantam a capacidade de público exigida no regulamento da Copa do Brasil, de 10 mil lugares...

"Capeta careca" atrapalha governo Bolsonaro, afirma Damares

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou nesta quarta (13/4) que "o inferno enviou capetas" para atrapalhar o "governo cristão" de Jair Bolsonaro (PL).

Ela ainda classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sem citar nomes, como "capeta careca". A declaração ocorreu durante café da manhã com a presença de evangélicos no Palácio da Alvorada...

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro do ano passado, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). 

Na mesma decisão, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a encaminhar um ofício ao Google Brasil para solicitar formalmente cópia do vídeo da transmissão, que foi removido da plataforma por não existir relação entre a vacinação e a contaminação pela doença. ..

STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da tarde desta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica.

Uma das medidas é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Na sexta (25), Moraes mandou Silveira colocar a tornozeleira, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31)...

Artigo - Barrados no baile

A expressão "Barrados no Baile",  é uma analogia que pode exemplificar uma situação em que se deseja ir a um lugar, ou participar de algum evento, mas, em razão de alguma coisa é impedido  de fazê-lo.

Isso se aplica ao fato do torcedor Juazeirense ficar impedido de assistir a partida entre Juazeirense x Palmeiras, valendo pela terceira fase da Copa do Brasil...

STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes

Com protestos dentro da Câmara e resistência do deputado Daniel Silveira (União-RJ) em cumprir decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento do parlamentar fluminense no plenário da Corte para o dia 20 de abril.

Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e disse que dormiria na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida...

Copa do Brasil: Juazeirense tenta manter jogo com o Palmeiras no Adauto Moraes

No programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quarta-feira (30) o presidente da Juazeirense deputado estadual Roberto Carlos afirmou que vai lutar com todas as forças para manter o jogo contra o Palmeiras pela Copa do Brasil, no Estádio Adauto Moraes.

Segundo Roberto Carlos, o regulamento da competição em sua terceira etapa só permite partidas em praças esportivas com capacidade mínima de 10 mil pessoas. A quantidade está acima dos 5.014 lugares sentados que o Estádio Adauto Moraes comporta...

Moraes assume comissão que monitora fake news no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu nesta segunda-feira (21), a presidência de uma comissão da Corte que monitora notícias falsas. O ministro Mauro Campbell Marques será o vice-presidente do grupo. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Segundo a portaria assinada em 17 de março pelo presidente do TSE, Edson Fachin, a comissão tem o objetivo de “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”. ..

Moraes revoga decisão e libera Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, neste domingo, 20, a decisão que suspendeu o Telegram em todo o Brasil.

De acordo com o magistrado, a empresa cumpriu todas as ordens judiciais que estavam pendentes dentro do prazo estipulado – na tarde do sábado, 19, Moraes deu um prazo de 24 horas, a partir das 16h44,  para que o aplicativo de mensagens cumprisse algumas medidas, como informar as providências adotadas para o combate da desinformação, a exclusão de uma publicação do canal oficial presidente Jair Bolsonaro que colocava em xeque a segurança das urnas eletrônicas, a indicação de um representante formal da plataforma no Brasil e o bloqueio do canal @claudiolessajornalista...

Moraes manda que Telegram cumpra determinações pendentes em 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, neste sábado (19), que o Telegram cumpra as determinações pedentes em 24 horas.

Em seu parecer, Moraes diz que “o Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil.

A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo...

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