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26 de Novembro de 2024

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Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...

Eleições 2024: voto é facultativo para cerca de 20,5 milhões de eleitoras e eleitores

Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024. Entretanto, desse total, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito.

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos...

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa sem registro divulgada por candidato do União Brasil em Petrolina

A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.

Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.

Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia plantões neste final de semana

A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro...

Candidatos a prefeito de Petrolina iniciam campanha eleitoral; confira agenda

Começando oficialmente nesta sexta-feira (16), a campanha eleitoral 2024 promete acirrar ainda mais a disputa nas eleições municipais.

Conforme as regras da propaganda eleitoral, a partir de hoje fica permitida a realização de comícios, caminhadas, dentre outros atos de campanha - desde que obedeçam as regras específicas da legislação eleitoral. Propaganda de mídia impressa e na internet também estão autorizadas...

Propaganda eleitoral está liberada, mas horário em rádio e TV só começa dia 30; entenda

Candidatos às eleições municipais de 2024 podem divulgar propostas por meio da propaganda eleitoral a partir desta sexta-feira (16). A liberação permite a divulgação de propostas e do histórico dos postulantes aos cargos, a fim de captar votos. Antes dessa data, o pedido explícito de voto podia gerar multa e ser considerado irregular.

O horário eleitoral, por sua vez, é restrito ao rádio e à televisão e ocorre de 30 de agosto até 3 de outubro. Nesse caso, a propaganda ocorre sem ônus para os candidatos ou partidos, e as emissoras são recompensadas...

Distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida. Confira as principais restrições durante a campanha

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha...

Artigo - Os impactos da reputação nas campanhas eleitorais municipais

A reputação tem o extraordinário poder para erguer ou derrubar qualquer ser humano. Mesmo porque, ela é o resultado das posturas e atitudes adotadas nas suas relações interpessoais ao longo do tempo, podendo ser positiva ou negativa. 

Ela está diretamente ligada à sua história, aos fatos que compõem esta sua trajetória– pessoal, familiar, profissional, social, enfim, ela está associada a imagem percebida pelas pessoas em geral, independentemente de serem eleitores ou não. Dessa forma, serão necessárias algumas reflexões iniciais:..

Propaganda eleitoral das eleições municipais 2024 começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e em 27 de outubro (caso haja 2º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. ..

Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados a partir desta quinta (15)

A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira,  A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eletoral de Juazeiro vai atender das 8h ao meio dia, nos sábados e domingos

Petrolina o tendimento será das 8hs até às 14hs, aos sábados, domingos e feriados..

Da distribuição de santinhos a caminhadas: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019...

Eleições 2024: TRE faz campanha para combater poluição

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Poluição, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lembra da importância da consciência ambiental e da responsabilidade dos candidatos e suas equipes durante o período eleitoral, para que promovam campanhas eleitorais limpas, sem poluição visual ou ambiental.

Às vésperas do início da propaganda eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (16), vale lembrar que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares...

Ultimato: prazo dado por Jerônimo Rodrigues para solução do impasse político em Juazeiro, é o mesmo da Justiça Eleitoral

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda (12), em fala à imprensa baiana, após lançamento de ações e programas voltados à jueventude, que a situação do impasse político na sua base em Juazeiro, será resolvida até o final de semana, mas na verdade, o prazo para uma solução, por bem ou por mal, será na quinta-feira (15), prazo oficial da Justiça para registros de candidaturas.

Na sexta-feira, dia 16, candidatos já estão autorizados a pedir votos e distribuir material, marcando o início, de fato, da campanha...

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

Justiça Eleitoral continua convocando os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a convocar os mesários e prestadores de apoio que vão trabalhar nas Eleições 2024.

Os cidadãos selecionados vão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia 6 de outubro, quando será o primeiro turno das eleições...

Cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024...

A uma semana do início do período eleitoral, a oposição se consolida com Márcio Jandir, informa assessoria

Apesar do óbvio ter acontecido, e a prefeita Suzana Ramos tenha permanecido com Joseph Bandeira na sua base, isso não reflete todo o cenário político atual em Juazeiro.

A oposição, liderada pela candidatura puro-sangue de Márcio Jandir e Cida Gama (PP), segue fortalecida...

Eleições 2024: Eleitores também poderão ser multados por divulgação de fake news, alerta especialista

As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..

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