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23 de Novembro de 2024

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Representantes da ATEPAAJ vão à Câmara solicitar apoio da atual legislatura para revogação da Lei que retira direitos adquiridos dos professores inativos de Juazeiro

Professores integrantes da Associação dos Trabalhadores em Educação dos Pensionistas, Aposentados, ativos e Inativos (ATEPAAJ) estiveram na Câmara de Vereadores de Juazeiro na manhã desta segunda-feira (22), para pressionar os edis a revogar a lei aprovada na legislatura passada, do Executivo municipal, do então Prefeito Paulo Bomfim, que desconta 14% da Previdência municipal dos trabalhadores aposentados do município.

O apelo do grupo é que a prefeita Suzana Ramos apresente um Projeto de Lei substitutivo restituindo os prejuízos retirados do prefeito anterior. Eles lutam pela retomada dos direitos adquiridos para retirar os prejuízos da lei que desconta dos salário dos professores que por anos se dedicaram à educação do município, e que a partir dessa Lei foram surpreendidos negativamente com a retirada desses direitos, entre outras medidas nocivas à categoria...

Direção do Hospital Dom Malan recebe representantes da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores

O diretor geral do Hospital Dom Malan, Etiel Lins, e a diretora de Ensino e Pesquisa, Angélica Guimarães, receberam, na última semana (10, 11 e 12/02), representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Petrolina.

Durante o encontro, os gestores puderam esclarecer algumas questões sobre o atendimento materno-infantil de alta complexidade realizado na unidade, que é referência para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco Bahia (Rede PEBA). ..

Suzana prestigia abertura dos trabalhos da Câmara de Juazeiro e prega harmonia entre Executivo e Legislativo

A prefeita Suzana Ramos participou, nesta segunda-feira (15), da primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Em seu discurso de boas-vindas na abertura do ano legislativo, a prefeita saudou os 21 vereadores e pediu união de todos para fazer em trabalho em parceria com o poder executivo. 

"Os dois poderes (Executivo e Legislativo) são muito importantes e nós temos que estar em harmonia, embora sejam dois poderes independentes.  Eu sei o que é ser vereador, fui vereadora dessa Casa por três mandatos e eu respeito muito o trabalho dos parlamentares. O que eu quero é fazer um trabalho em conjunto, nada melhor que ouvir os vereadores que são os representantes do povo, não importa se é da situação ou da oposição, eu vou estar sempre aberta ao diálogo", destacou a prefeita...

Atividade Legislativa em Juazeiro terá sessão de abertura excepcionalmente às 17h na segunda (15)

Na próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Juazeiro dará início às atividades com abertura do ano Legislativo, excepcionalmente às 17h. No decorrer do ano, as sessões ordinárias acontecerão todas as segundas e terças feiras a partir das 9h.

O presidente da Casa, Berg da Carnaíba, abrirá os trabalhos, que deverá contar com a presença da prefeita de Juazeiro Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira...

Donos de terrenos privados precisam cumprir o que determina a legislação municipal, diz prefeitura

A lei é antiga, mas muita gente desconhece. Quem compra ou já possui um terreno em Petrolina, tem a obrigação de murá-lo e mantê-lo limpo sob pena de multa. Toda comercialização imobiliária deve ser informada ao setor de Cadastro Imobiliário Municipal. O vendedor e o comprador devem levar os documentos pessoais e os de compra e venda para a regularização do imóvel.

"A preocupação tem que partir principalmente de quem vende. Não atualizar o nome do novo proprietário pode acarretar a cobrança de IPTU e notificação para a pessoa errada", ressaltou o secretário Emicio Júnior...

Deputado Júnior Muniz é eleito primeiro-secretário da Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Júnior Muniz (PP) foi eleito por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (1º), para ocupar a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa da Bahia, no biênio 2021/2022.

O cargo é o segundo posto de maior destaque da Mesa Diretora, atrás apenas da Presidência, que será ocupada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD)...

PT/BA afirma compromisso às candidaturas de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim para Congresso e Assembleia Legislativa

Os ex-prefeitos de Juazeiro, Paulo Bomfim e Isaac Carvalho estiveram com o Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT/BA), Éden Valadares. Na ocasião, Eden fez um balanço das eleições municipais 2020, orientou os ex-prefeitos sobre os planos do partido para 2022 e se colocou à disposição para construir as candidaturas de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim, respectivamente deputados Federal e Estadual.

“Reafirmamos o nosso compromisso e apoio aos companheiros petistas de Juazeiro, no sentido de buscar soluções junto ao governador Rui Costa para fortalecer o partido nessa importante cidade da região norte da Bahia”, disse Valadares...

NEPOTISMO PARTE II – ORIGEM – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

*Josemar Santana

Continuando a série de comentários jurídicos sobre o NEPOTISMO, vamos abordar nesta PARTE II a sua ORIGEM e o que diz a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA sobre o assunto...

Bahia: Funcionários da Ford em Camaçari protestam em frente a Assembleia Legislativa

Funcionários da Ford na Bahia iniciaram mais um protesto, na manhã dessa quarta-feira (13) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O ato é contra encerramento das atividades da montadora no Brasil.

Os trabalhadores da fábrica de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, estão no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

"É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia", destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL)...

Especial Legislativo – Uauá: Rodrigo de Zé Mário, sua excelência o presidente!

O vereador Rodrigo Gonçalves de Souza Silva ou Rodrigo de Zé Mário, do PDT, saiu das urnas com 812 votos e renovou seu mandato na Câmara de Vereadores de Uauá, na Bahia.

Para o primeiro biênio deste mandato uma responsabilidade ainda maior: Rodrigo foi eleito presidente da Câmara Municipal, pela segunda vez, e terá a responsabilidade de gerenciar mais uma vez as pautas administrativas, encaminhar projetos e soluções que demandem a participação do legislativo e comandar o segundo poder político em Uauá...

Guarda Civil de Juazeiro (BA) pode parar atividades por conta de nomeação de comandante que fere legislação vigente

O governo de Suzana Ramos nem bem começou e já recebe a primeira ameaça de paralisação. A Associação dos Guardas Civis Municipais de Juazeiro acaba de expedir convocatória para uma assembleia nesta quarta-feira (06) às 08 horas em sua sede à rua do Socorro, bairro Alagadiço com objetivo de discutir a pauta:

1-Nomeação do Comando..

Especial Legislativo – Curaçá: sua excelência Gressiane, a presidente!

A nova presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá, na Bahia, é a vereadora Gressiany Hipolito, do PSC, mesmo partido do prefeito reeleito, Pedro Oliveira.

Segunda vereadora mais votada em 2020, Gressiany, que vai para seu terceiro mandato, é casada, 48 anos, tem curso superior completo e declarou no TSE um patrimônio de R$ 48 mil...

Especial Legislativo - Sento-Sé: Julliano Afonso, aos 26 anos, vai para terceiro mandato e segunda presidência

O vereador Julliano Afonso, do PT, começou cedo a sua carreira política e foi eleito para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Sento-Sé aos 18 anos, em 2012, com 878 votos.

A partir daí as urnas foram ainda mais generosas: em 2016 Julliano obteve 1.226 votos e em novembro último as urnas lhe conferiram 1.334 sufrágios e a pavimentação para voltar à presidência da Câmara Municipal, cargo que já havia ocupado no seu segundo mandato, no biênios 2017 a 2018 e 2019 a 2020..

Especial Legislativo/Juazeiro: Berg da Carnaíba, sua excelência, o presidente!

Nem nos melhores sonhos, provavelmente, o novo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, imaginaria a meteórica ascensão política que lhe foi reservada após o veredicto das urnas, que lhe conferiu 1.568 votos, o 14º na lista de eleitos e a 3ª vaga do PDT.

Berg, de 34 anos, casado, com ensino médio e nenhum bem como patrimônio, de acordo com declaração no TSE, antes da abertura das urnas não aparecia sequer nos prognósticos dos “considerados eleitos” e meteoricamente já aparece no cenário político local como um dos nomes mais relevantes no cenário municipal, depois da prefeita Suzana Ramos e do Vice, Leonardo Bandeira...

Vereador toma posse internado e ganha eleição para presidência do legislativo

Uma inusitada eleição para a presidência de uma Câmara de Vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), em Teresina, no Piauí. O vereador reeleito Jeová Alencar, do MDB, tomou posse e foi reconduzido à presidência da Casa internado, com Covid-19.

Jeová está internado desde a terça-feira (28) num hospital particular da capital piauiense, com quadro estável, mas sem previsão de alta...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Juazeiro: Últimos projetos da legislatura são votados e aprovados em sessão ordinária

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), convocou Sessão Ordinária para esta quinta-feira (17). Os vereadores votaram em três Projetos de Lei e um de Resolução.

O primeiro a ser votado na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Nº 3.639/2020, de autoria de Alex Tanuri (PP), que torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos "Real Sociedade Esportiva"...

Danilo Cabral aponta a aprovação do Fundeb como a mais importante da Legislatura

Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino.

"A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil", afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB)...

Poder Legislativo concede Título de Cidadão de Exu ao jornalista Ney Vital e empresário Italo Lino

A Câmara Municipal de Vereadores de Exu, Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga, aprovou por unanimidade a concessão do  Título de Cidadão para Jornalista Ney Vital e ao empresário Italo Lino de Souza. A honraria é concedida às personalidades que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município. A proposta foi do vereador Francisco Justino.

Neste mês, dia 13 dezembro é a data de aniversário de Luiz Gonzaga e Dia Nacional do Forró. A Câmara de Vereadores de Exu, cidade natal do mestre da cultura Luiz Gonzaga, rei do baião, concedeu também o titulo ao empresário Marcos Sérgio Ferreira Soares, da cidade de João Câmara, Rio Grande do Norte...

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