O deputado estadual e vice-líder do Governo na Bahia, Roberto Carlos, recebeu em seu gabinete a visita dos prefeitos de Uauá, Marcos Lobo, e Itaparica, Zezinho Oliveira, em um encontro que promete impulsionar o desenvolvimento desses municípios.
As lideranças se reuniram para debater ações que impactarão diretamente a qualidade de vida dos cidadãos...
.jpg)
Prefeituras de vários municípios baianos decretaram situação de emergência por causa da estiagem. Com safras perdidas e dificuldade na criação de animais, 99 cidades baianas passam por esta situação.
A situação de emergência foi decretada no Diário Municipal de Feira de Santana na terça-feira (24) e tem duração de 180 dias. A estimativa dos produtores rurais é de que 90% das safras de milho e feijão foram perdidas...
.jpg)
Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Para a advogada especialista em direito médico Kênia Amaral é importante que as localidades observem as necessidades de suas regiões. A especialista alerta que o programa não permite a contratação de médicos. Ele é voltado apenas para investimentos em infraestrutura.
“Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser um investimento além das verbas já existentes para esse fim. Serão investidos na construção de novas UBS, de novos hospitais e o fortalecimento do SAMU, por exemplo”, explica...
.jpeg)
Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.
Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...
.jpg)
Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.
"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...
.jpeg)
Protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vão gerar mais de 4 mil empregos e R$ 183 milhões em investimentos no Estado. Os acordos, firmados em solenidade nesta quarta-feira (18), preveem a reativação, modernização, ampliação e implantação de 19 empreendimentos que irão beneficiar as cidades de Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Itaberaba, Jequié e Teixeira de Freitas, Laje, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Durante a solenidade, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da iniciativa. "O apoio do governo da Bahia às empresas desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico do estado. Através da assinatura dos protocolos de intenções buscamos não apenas impulsionar o crescimento empresarial, mas também criar empregos, estimular a inovação e fortalecer a infraestrutura", disse. ..
O Mercado do Produtor de Juazeiro recebeu nesta terça-feira (17) uma comitiva da Prefeitura de Campo Formoso.
Acompanhado pelo engenheiro agrônomo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Tosta, o grupo veio conhecer o banco de alimentos visando à implantação deste trabalho social no município...
O SENAI Bahia está com inscrições abertas para 390 vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos na região Norte do estado. São oferecidas 230 vagas em Juazeiro e 160 em Senhor do Bonfim.
Os interessados devem efetuar a inscrição nas unidades do SENAI nos municípios. O prazo para inscrição segue até 30 de outubro, ou até que as vagas sejam preenchidas...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mobiliza 140 dos 184 municípios de Pernambuco para ampliar a cobertura vacinal de crianças. Segundo a instituição, entre 2019 e 2021, três em cada dez crianças não receberam vacinas necessárias para protegê-las de doenças potencialmente que podem matar. Os dados são do Ministério da Saúde.
Para discutir estratégias de identificação de meninas e meninos não vacinados ou com atraso vacinal para assegurar a imunização, será realizado o encontro chamado de “Imunizar é cuidar: quem ama vacina”, na terça (17) e quarta-feira (18), das 8h30 às 16h, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na Zona Oeste do Recife.
O encontro faz parte das capacitações do Selo Unicewf, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de meninas e meninos na Amazônia Legal e no Semiárido. Até novembro, a capacitação acontece em 18 estados.
Serão discutidas boas práticas municipais e será apresentada a estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), disponibilizada gratuitamente pelo fundo para fortalecer o trabalho de identificação de crianças e adolescentes não vacinados, assim como a adoção de medidas para garantir a atualização da carteira de vacinação...
.jpg)
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.
A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro...
.jpg)
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia.
Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais...
.png)
Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...
Devido à necessidade de aprofundar os laços e estabelecer o diálogo entre as instituições públicas, autoridades municipais e os cidadãos, e tendo em vista a importância de elevar a qualidade do ensino público na Bahia, sete instituições estão unindo esforços para dar início, a partir do dia 5 de outubro próximo, ao Projeto Educação é da Nossa Conta, "Na Estrada".
Como parte da proposta, vários municípios, de diversas regiões do Estado, a começar por Alagoinhas (dias 5 e 6 de outubro), vão receber eventos onde estarão presentes representantes de todas as instituições integrantes do projeto para apresentar às comunidades locais seus projetos e atividades, oferecendo capacitações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle...
No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.
No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...
"Um marco histórico! Depois de 15 anos de expectativa pela formalização da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PE/BA), garantimos recursos e o mapeamento da rede assistencial a fim de obter a melhoria de serviços".
A afirmativa foi da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (21), em Brasília, e envolveu representantes da União, Estados e Municípios...
Em reunião na Conder, nesta última semana, o Deputado Roberto Carlos (PV) reforçou junto ao presidente da Conder, José Trindade, uma agenda de realizações que estão encaminhadas no orgão em relaçõesa municípios baianos.
"Hoje, tivemos a satisfação de realizar uma importante audiência com o presidente da Conder, José Trindade e os prefeitos de Gavião, Laurindo Nazario; de Itaparica, zezinho e de Uauá Marcos Lobo, promovendo um conjunto de ações que promoverão uma melhoria significativa na qualidade de vida dos municípios", disse odeputado...
O município de Juazeiro sediou durante toda esta semana o Curso de Formulários do Cadastro Único, voltado para entrevistadores sociais dos 10 municípios que compõem o território do Sertão do São Francisco.
O curso foi realizado no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), equipamento da Prefeitura de Juazeiro, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e foi promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do governo da Bahia...
Informação que chegou à Rede GN pelo 9º BBM (Batalhão de Bombeiro Militar) acaba de confirmar que a falta de energia em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) se deu por conta de um incêndio doméstico próximo à subestação da Chesf em Juazeiro. Confira:
Por volta das 13 horas deste dia 14 de setembro de 2023, a Base Norte/Juazeiro da Operação Florestal foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações - Cicom - a fim de atender a uma ocorrência de incêndio em vegetação nas proximidades da estação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf - em Juazeiro...
Ações de segurança pública, infraestrutura, educação, desenvolvimento rural e para impulsionar a economia baiana fazem parte da agenda do governador Jerônimo Rodrigues nos próximos dias, reproduzindo a máxima também de agendas nos sábados e domingos. Os compromissos, que seguem intensos até mesmo no finais de semana, ocorrem em diferentes regiões do estado. Nesta quinta-feira (14), às 14h, o governador participa da posse da nova reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no município de Cruz das Almas.
Na sexta-feira (15), serão visitados cinco municípios. Jerônimo inicia os trabalhos às 7h da manhã, com a entrega de novas viaturas em Feira de Santana. Por volta das 9h o governador estará em Santo Estevão, onde assinará ordens de serviço para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação no Acesso à BR-116, na região do povoado de Várzea da Casa. Em Amargosa, às 11h, o governador autoriza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral. Já pela tarde, a partir das 14h30, em Rafael Jambeiro, serão entregues equipamentos de infraestrutura e a pavimentação do acesso à comunidade de São Roque. ..
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.
A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
