Líderes do MDB de 11 estados declaram apoio a Lula já no primeiro turno em evento em SP

Líderes do MDB de diversos estados se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Zona Sul de São Paulo para declarar apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente.

Segundo o senador Eduardo Braga, do Amazonas, representantes do MDB em 11 estados vão apoiar a candidatura de Lula já no primeiro turno...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

18 estados e o DF anunciam redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Até a noite deste sábado (2), 18 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal...

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu  uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29)...

Bahia encerra participação na I Feira Nordestina, em Natal, com perspectivas de novos negócios com estados no Nordeste

A Bahia encerrou, neste domingo (19), com um saldo positivo, sua participação na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada em Natal (RN), terra Potiguar, onde apresentou o que a agricultura familiar baiana tem, para um público estimado de 10 mil visitantes. 

No estande Agricultura Familiar da Bahia foi possível conferir a qualidade de produtos de 25 cooperativas e associações como café gourmet, chocolates, flocão de milho não-transgênico, cortes finos de caprinos e ovinos, mel, castanha, pasta de castanha de caju, doce de goiaba com acerola, frutas desidratadas como abacaxi, jaca e banana, cervejas artesanais de licuri, nibs de cacau e umbu, produtos artesanais de povos indígenas e quilombolas e muitos mais. ..

STF dá vitória aos estados nordestinos na distribuição de recursos do salário-educação

Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

"É preciso reforçar a vacinação, principalmente antes do São João. Isso é importante para a Bahia e para os estados do Nordeste onde vai ter São João", afirma médica

Depois de alguns meses com queda no número de infectados pelo coronavírus, a Bahia volta a registrar ampliação nos índices de casos ativos da doença.

O cenário preocupa diante da proximidade dos festejos juninos, além de outras datas que prometem ser de muita aglomeração, como o feriado de Corpus Christi e as celebrações no 2 de Julho...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

Nordeste deve continuar com chuvas fortes e risco de alagamentos. Inmet emite alerta de grau máximo para três estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (25) alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba.

Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas...

Bahia é selecionada para representar estados do Nordeste em evento nacional sobre vírus respiratórios

O Ministério da Saúde promoverá entre os dias 16 e 18 de maio, em Brasília, um encontro com especialistas para discutir ações de prevenção e controle contra a Covid-19, influenza e outros vírus respiratórios, após a revogação da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). Técnicos da vigilância epidemiológica da Bahia foram selecionados para representar o Nordeste em virtude da excelência operacional no que tange aos fluxos, indicadores e padrões de monitoramento ao longo da pandemia.

O processamento laboratorial das amostras de forma célere é outro elemento que contribui para que os gestores adotem medidas de investigação e contenção sanitária. Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos nos últimos anos para reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Polícia faz mega operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro com 75 mandados de prisão em 16 estados, incluindo Bahia

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nessa quinta-feira (17), uma operação conjunta com 75 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio de ativos para 16 estados. Os alvos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em uma organização criminosa com atuação nacional.

Denominada Smurfing, a operação partiu de uma investigação que era realizada em Ipojuca, no Grande Recife, desde novembro de 2018. Segundo a Polícia Civil, foram identificados "braços" financeiros e operacionais da organização criminosa em vários locais do país. A corporação definiu essa como a "maior e mais abrangente operação de repressão qualificada de sua história"...

Biden proíbe importações de petróleo e gás russos aos Estados Unidos

No dia em que entrou em vigor o temporário cessar-fogo para resgate de civis na Ucrânia, novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia foram anunciadas nesta terça-feira (8). O presidente norte-americano, Joe Biden, proibiu as importações de petróleo e gás natural da Rússia. Assista acima ao vivo a cobertura especial da CNN.

Biden afirmou que a mais nova medida a impor custos à Rússia pela guerra foi tomada após consultar aliados, como países da União Europeia. O presidente disse entender que este movimento pode aumentar o preço dos combustíveis no mundo, incluindo nos Estados Unidos...

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Brasileira é presa nos Estados Unidos por ter participado de invasão do Capitólio

A brasileira Leticia Vilhena Ferreira foi presa na última quarta-feira (16) em Illinois, nos Estados Unidos, por ter participado da invasão do Capitólio, sede do Congresso do país, em 6 de janeiro de 2021.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, duas queixas foram apresentadas contra a brasileira: entrar ou permanecer conscientemente em qualquer edifício restrito sem motivos ou autoridade legal; e entrada violenta e conduta desordeira no terreno do Capitólio...

Brasil adere a programa para facilitar entrada de cidadãos nos Estados Unidos

O Brasil aderiu ao programa Global Entry para facilitar a entrada de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, anunciou o governo federal nesta segunda-feira (7).

De acordo com o comunicado, o programa é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) e permite a liberação mais rápida no controle do passaporte no momento da chegada ao país...

Apesar do avanço da covid-19, estados mantêm aulas presenciais

Mesmo com a explosão dos casos de covid-19 causada pela disseminação da variante Ômicron, a maioria dos estados iniciou, ou vai começar, o ano letivo com aulas presenciais. É o que mostra levantamento realizado pela Agência Brasil.

Nos estados em que o calendário está mantido com atividades nas escolas, são adotados protocolos como uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, medição da temperatura dos estudantes e trabalhadores e distanciamento mínimo entre carteiras.

Contudo, alguns estados resolveram adiar o início das aulas em razão do crescimento dos casos de covid-19 e da situação epidemiológica local. Foi a decisão tomada pelos governos do Amazonas e do Rio Grande do Norte...

Central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos deverá beneficiar 25 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba

Um projeto do governo federal que prevê a melhoria da produção nas bacias leiteiras de Pernambuco e da Paraíba por meio da implantação de uma central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos começará a sair do papel nos próximos meses.

Com um investimento de R$ 350 mil, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá instalar, no prazo de 24 meses, a nova central no município de Campina Grande (PB), em parceria com a unidade algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...