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Ministério Público debaterá salvaguarda e proteção de espaços sagrados de matriz africana

Com o tema “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana” acontece na próxima sexta-feira, dia 27, às 14h no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), mais uma edição do projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”.

O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do ”Prêmio Innovare”...

Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Prefeita Suzana Ramos recebe membros do governo do estado e debate melhorias para Barragem do São Geraldo

A prefeita Suzana Ramos recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita de membros da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), órgãos ligados ao governo da Bahia. A reunião também contou com representantes da Defesa Civil municipal e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), oportunidade em que dialogaram sobre melhorias estruturantes para a Barragem do São Geraldo, que recebe águas pluviais escoadas através dos riachos que cortam a cidade.

A interlocução para o encontro se deu após o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, visitar os dois órgãos, em Salvador, na última semana. A prefeita Suzana Ramos destacou a importância do encontro e da inspeção realizada na barragem do São Geraldo. "Foi um encontro muito produtivo, onde foram feitos levantamentos para que sejam adotados os estudos e as medidas necessárias para elaboração de um projeto que viabilize a construção de uma nova barragem para contenção de águas, a fim de buscarmos parceria com o governo do estado da Bahia. A realização deste encontro demonstra que o governo estadual também está adotando medidas para a viabilidade da celebração de um futuro convênio com a gestão municipal", expressou Suzana Ramos...

Após debate com Tebet, Lula convida Marina para Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar Marina Silva para comandar novamente o Ministério do Meio Ambiente. Ela recusou o convite feito por ele, ontem, para ocupar o cargo de Autoridade Nacional de Segurança Climática. Em reunião com o petista, a deputada eleita pela Rede disse que essa função, a ser criada pelo novo governo, precisa ser desempenhada por um técnico, e não por alguém de perfil político.

Diante do impasse, Lula chamou mais uma vez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com quem já havia conversado pela manhã, na tentativa de encontrar uma saída. O presidente eleito queria que as duas fizessem uma dobradinha, com Tebet à frente do Ministério do Meio Ambiente. A proposta já havia sido apresentada à senadora em outras duas ocasiões pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann...

Tragédia em batalhão da polícia no Recife relança debate sobre saúde mental de policiais

Crime brutal que chocou Pernambuco e virou notícia em todo o Brasil, o caso do policial militar Guilherme Barros, que matou a esposa grávida, no Cabo de Santo Agostinho, e abriu fogo contra colegas de farda em um batalhão da corporação, no Recife, deixando mais dois mortos antes de tirar a própria vida, tornou novamente o debate sobre o acompanhamento psicológico e a saúde mental dos profissionais de segurança pública um assunto em evidência.

Isso porque especialistas costumam apontar o trabalho policial como uma das profissões com maior índice de estresse e desgaste. Diariamente, policiais são submetidos a uma rotina que pode resultar em cansaço emocional, ansiedade, insônia, insatisfação profissional e pensamentos de tirar a própria vida...

Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como 'Projeto Axé', localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o 'Projeto Axé' demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   ..

Semana do Ministério Público: Palestra debate redes sociais, jornalismo e democracia

Com o tema ‘Ministério Público e democracia no século XXI’, a Semana do MP 2022 contou na quinta-feira, dia 15, com a presença dos jornalistas Diego Escosteguy, que tem mestrado em jornalismo político pela Columbia University, e Pedro Burgos, professor de comunicação e jornalismo do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

 Eles participaram de um debate sobre o tema ‘Redes sociais, jornalismo e democracia’, que teve como mediador o promotor de Justiça Alexandre Cruz, secretário-geral do MP. “Muitas vezes o Ministério Público é visto como agressor do regime democrático, pelo fato de estar exercendo o seu papel e se colocando em posição de confronto com o poder politico e econômico. Quando na verdade o papel essencial do MP é de defensor do regime democrático”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Cruz...

Juazeiro recebe Senai Cimatec para debater sobre gestão das autarquias de água e esgoto operadas por municípios

Juazeiro está sediando esta semana um evento realizado pelo Senai Cimatec que reúne diretores e representantes de autarquias de água e saneamento de municípios da região norte baiana.

O evento está acontecendo no Rapport Hotel e além de Juazeiro, participam também representantes dos SAAE's de Sobradinho, Remanso e de Casa Nova...

 Novembro Negro: PJBA promove debates, cursos e encontros ancestrais sobre a questão étnico-racial no Poder Judiciário 

Retornar ao passado para ressignificar o presente e construir o futuro. Esse é o objetivo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ao promover, no âmbito da campanha "Novembro Negro" e das comemorações do Dia da Consciência Negra (20/11), uma série de debates, ações e cursos em homenagem as contribuições do povo negro em nossa sociedade.  

Para as celebrações, foi escolhido um Adinkra (símbolo pertencente a povos de origem africana). Conforme explica a Assistente Social Denise Ferreira (SEGESP/DAS), responsável técnica pelas atividades do "Novembro Negro" do PJBA, o símbolo Adinkra escolhido foi a ave mítica Sankofa, originária de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, e de ideias filosóficas, podendo ser traduzida como: "não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu". O que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, preservado ou perpetuado...

Petrolina: Audiência Pública debateu Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (01) para debater dois importantes projetos para o desenvolvimento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual.

Os projetos foram debatidos no plenário da Câmara Municipal. "Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos", destaca a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio...

Lula e Bolsonaro se preparam para último debate antes do segundo turno

A dois dias do segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) enfrentam na noite desta sexta-feira (28) o último debate presidencial destas eleições.

O confronto é promovido pela Rede Globo e será exibido a partir das 21h30 em cinco blocos — dois deles voltados a temas livres, dois a assuntos pré-determinados, e o último a considerações finais...

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária...

Último debate entre os candidatos à Presidência deve ser realizado pela TV Globo no dia 28 de outubro

O próximo e último debate entre os candidatos à Presidência deve ser realizado pela TV Globo. Ele deve ocorrer em 28 de outubro, a dois dias do segundo turno - no dia 30.

Lula teve 48,43% dos votos válidos no primeiro turno, em 2 de outubro, e terminou à frente na disputa pela Presidência da República. Já Bolsonaro, que foi o segundo colocado, conseguiu 43,20%...

Debate: Bolsonaro e Lula batem boca sobre pandemia e compra de vacina

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizaram neste domingo (16), o primeiro embate direto e sem coadjuvantes da eleição presidencial. Promovido por Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura, o primeiro debate do segundo turno das eleições terá três blocos, com previsão de perguntas de jornalistas e dois momentos, de 30 minutos cada, em que os presidenciáveis poderão debater livremente.

O debate começou pautado pela pandemia de COVID-19 no Brasil. O embate sobre a compra de vacinas começou com uma acusação de negligência feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Brasil tem 687.196 mortos pela COVID desde o início da pandemia....

Lula (PT) e Bolsonaro (PL) já estão na TV Band, em São Paulo, para o primeiro debate da corrida presidencial do segundo turno das eleições

Lula (PT) e Bolsonaro (PL) já estão na Band, em São Paulo, para o primeiro debate da corrida presidencial do segundo turno das eleições. Os dois se enfrentam neste domingo (16), às 20h, em evento que será será realizado por um pool formado por Band, TV Cultura, UOL e Folha de S.Paulo

O ex-presidente Lula foi o primeiro a chegar na sede da emissora e disse esperar que o debate sirva para mostrar suas propostas para o Brasil...

TV Cultura exibe debate com Lula e Bolsonaro neste domingo (16)

Neste domingo (16), a TV Cultura, Band, UOL e Folha de S.Paulo formam novamente um pool para a realização do primeiro debate presidencial no segundo turno das Eleições de 2022. O embate acontece ao vivo, a partir das 20h.

O evento acontecerá no estúdio da Band, em São Paulo, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) debaterão temas e propostas para o Brasil...

Dia 16 de outubro: Lula e Bolsonaro confirmam presença em primeiro debate do 2ª turno

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República no segundo turno foi definido: acontecerá no dia 16 de outubro, um domingo, a partir das 20h. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno da eleição para presidente no próximo dia 30.

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo...

Presidenciáveis jogam cartas finais no último debate do 1° turno; veja estratégias

Os candidatos à Presidência da República jogam, nesta quinta-feira (29/9), suas últimas cartas no debate promovido pela Rede Globo a menos de 48 horas da abertura das urnas. O evento começa às 22h30, após a novela Pantanal, e será o segundo e derradeiro embate a colocar frente a frente os líderes das pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Com esperança de liquidar a eleição no primeiro turno, Lula deve adotar postura mais agressiva do que a do debate da Band, no fim de agosto, no qual foi atacado por Bolsonaro no campo da corrupção e não respondeu bem...

Último debate entre os candidatos à presidência da República ocorre nesta quinta-feira (29)

O último debate entre os candidatos à Presidência da República, antes do primeiro turno das eleições, ocorre nesta quinta-feira (29), na TV Globo, e já tem as regras definidas. Com mediação do jornalista William Bonner, o embate começará às 22h30, após a novela Pantanal, e colocará os presidenciáveis em confronto direto, por quatro blocos seguidos.

O evento será transmitido pela televisão, no canal aberto da Globo, pelo Globoplay e ao vivo pelo g1. De acordo com a programação da TV Globo, o debate poderá durar até às 1h40 da sexta-feira (30)...

Pernambuco: Apresentadora desmaia durante debate na TV Jornal

A apresentadora da TV Jornal Anne Barreto, que mediava o debate entre os candidatos a governador de Pernambuco, há pouco, desmaiou durante a transmissão. Enquanto o candidato Danilo Cabral (PSB) respondia uma pergunta, se ouviu um barulho no estúdio e os candidatos saíram dos seus postos para socorre-la. Mais informações em instantes.

Segundo a TV Jornal, a apresentadora Anne Barreto teve um pequeno mal-estar e está sendo atendida no estúdio da TV Jornal...