Projeto quer proíbir reeleição nas Câmaras Municipais de Vereadores

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. 

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado...

Bahia Produtiva mais uma vez é avaliado como projeto exemplar em desenvolvimento rural

O Bahia Produtiva, projeto do Governo do Estado, mais uma vez foi apontado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), cofinanciador do projeto, como exemplo para o desenvolvimento rural no Brasil e no mundo.

A avaliação foi feita, após duas semanas de trabalhos, pela 13ª Missão de Implementação e Supervisão, que se encerrou nesta segunda-feira (07).  O Bahia Produtiva já contabiliza 42.271 famílias de agricultores familiares atendidos com investimento de R$553,1 milhões em 1.258 ações de inclusão socioprodutiva e acesso ao mercado, desenvolvidas em todas as regiões da Bahia.  ..

Codevasf estrutura projeto público de irrigação no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está fortalecendo, com a entrega de veículos e equipamentos, o trabalho do Distrito de Irrigação Barreiras e São Desidério (Disb), responsável pela administração do Projeto Público de Irrigação São Desidério/Barreiras Sul, localizado nos municípios de Barreiras e São Desidério, na Bahia. O investimento de R$ 200 mil foi realizado com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emenda parlamentar.

“As ações da Codevasf junto ao Disb fazem parte do processo de recuperação do distrito de irrigação. É um processo planejado que visa dar sustentabilidade ao Disb, tanto nos aspectos de gestão da organização como nas ações cotidianas de O&M (operação e manutenção) do perímetro e nas atividades de produção do irrigantes associados”, diz Antônio do Carmo, chefe do escritório da Codevasf em Barreiras, que é vinculado à 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA)...

IF Sertão-PE aprova projeto que beneficia micro e pequenas empresas de Petrolina

O projeto "Petrolina na Economia Digital" foi aprovado pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) em edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que seleciona projetos de apoio à transformação digital dos setores produtivos brasileiros no âmbito das micro, pequenas e médias empresas do Nordeste.

A iniciativa envolve, além do IF Sertão-PE, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindlojas) e o Sebrae/PE...

4ª Companhia de Polícia Rodoviária inaugura Projeto de Sinalização de Semoventes

Na próxima quinta-feira, dia 10, na área cívica da 4ª Companhia de Polícia Rodoviária, BA 210, Km 388, acontecerá a inauguração do Projeto de Sinalização de Semoventes (Semoventes é a definição dada pelo Direito aos animais de bando (como bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos etc.) que constituem patrimônio).

“O Comandante da 4° Companhia de Polícia Rodoviária em Juazeiro, convida os senhores para fazerem parte do Lançamento desse Projeto que contará com a presença de Autoridades civis e Militares, e ao mesmo tempo pede a divulgação em sua Rede de Jornalismo para que se torne sabido de todos a importância desse grandioso projeto que visa resguardar a vida de seres humanos e animais às margens de nossa Rodovia... Agradecemos antecipadamente” pontuou o Capitão PM Adjailson – Comandante...

ENGIE anuncia as vencedoras do projeto Mulheres do Nosso Bairro

A ENGIE anunciou as 28 mulheres vencedoras do edital do projeto Mulheres do Nosso Bairro, que consiste em uma rede de iniciativas para impulsionar ações de geração de renda e empregos nos municípios de atuação direta da Companhia. Dois projetos (Cozinha Solidária e Grupo Mulheres do Semiárido),  do município de Umburanas, na Bahia,  foram premiados.  

Criado para selecionar e apoiar empreendimentos e iniciativas de lideranças femininas com recursos financeiros, o edital foi lançado em mais de 100 municípios do Brasil, incluindo Florianópolis (sede da empresa) e região metropolitana...

75ª CIPM lança o projeto “Natal: um renascer de esperança” em Juazeiro-BA

Neste sábado, dia 05, a 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, em parceria com o CONSEG/Leste, 9º GBM, CEPREV, Igreja Trono da Graça e demais parceiros, realizou o lançamento do Projeto “Natal: Um Renascer de Esperança” em Juazeiro-BA.

A primeira etapa do Projeto aconteceu coma a arrecadação de alimentos na forma do corpo a corpo pelas ruas dos bairros que fazem parte da área de atuação da unidade...

Governo baiano e Univasf firmam parceria para projetos na região do São Francisco 

O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, em implantação na região pelo governo baiano, foi apresentado durante o I Encontro Interinstitucional de Ciências, Pesquisa e Inovação do São Francisco, realizado nesta sexta-feira (04), na sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina-PE.

Durante o evento, foi assinado ainda um protocolo de intenções para cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e a universidade, que vai viabilizar a execução de ações conjuntas no projeto da Fazenda Escola Modelo, no município de Barra-BA...

Projeto desenvolvido na UNEB é premiado pelo Cenpec – cerimonia de premiação será neste sábado (05)

O projeto "Do local ao Global – a educação contextualizada e o diálogo intercultural nas novas estratégias de internacionalização da extensão e da aprendizagem solidária INTEREURISLAND no PPGESA: uma referência para o programa SCHOLAS CHAIRS proposto pelo Papa Francisco" foi premiado em 3º lugar na categoria 'Ensino Superior', no 1º Prêmio de Aprendizagens Solidárias – Experiências que transformam, concurso realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).  

O projeto é coordenado pelo doutor Nicola Andrian, professor italiano que é bolsista do Programa Nacional de Pós-doutorado da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e em Juazeiro (BA) está vinculado ao Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)...

Em parceria com instituições, Prefeitura de Petrolina aprova projeto voltado à tecnologia

O município de Petrolina está dando mais um passo no que diz respeito a área da tecnologia. Isso porque, nesta semana, a Prefeitura, em parceria com as instituições da 'Rede de Inovação de Petrolina', teve mais um projeto de transformação digital aprovado através de edital da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Com investimento de um milhão e meio de reais, o projeto visa implementar ações para transformar o comércio varejista de roupas e acessórios do centro da cidade...

Univasf: Projeto Escola Verde produz 1,4 mil máscaras de proteção destinadas à comunidade e às equipes de saúde da região

Como parte das ações desenvolvidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Projeto Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está produzindo máscaras destinadas aos trabalhadores do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf), com o apoio do Ministério da Educação (MEC).

Desde o início da pandemia, o projeto tem produzido e doado Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde da região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e, neste mês de novembro, foi selecionado pelo MEC para ser contemplado com a doação de materiais como tiaras e folhas de acetato para a confecção dos produtos. Com a doação, os integrantes da iniciativa já produziram 1,2 mil máscaras do tipo Face Shield, encaminhadas para o HU-Univasf e outras unidades de saúde locais...

Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase...

75ª CIPM realiza lançamento do projeto “75ª CIPM EM FORMA”

Nesta quinta-feira, 26, no auditório da CIPE-CAATINGA, a 75ª CIPM realizou o lançamento do "Projeto 75ª CIPM EM FORMA", idealizado com objetivo principal de estimular o Policial Militar a busca por um estilo de vida saudável, através da prática de exercícios físicos, alimentação nutricional, descanso, culto ao espírito e fomento ao otimismo coordenado pelo Cap PM João Oliveira e Sd PM Fernando, como parte do cumprimento do OE - Promover a valorização, a saúde e a qualidade de vida dos PM, do Plano Estratégico da PMBA.

O Maj QOPM Roberto, Supervisor do Projeto explica, que a complexidade que envolve o tema saúde, impôs como desafio o envolvimento de diversos especialistas atuantes em variadas áreas; assim, todos os PM terão um plano de acompanhamento nutricional individualizado feito pelas estagiárias da Faculdade Anhanguera, em parceria com 3º BPM, sob a coordenação da Drª. Jamile Drubi.

Eles serão submetidos a uma extensa bateria de exames médicos promovidos pelo Serviço Médico da 76ª CIPM; terão o Suporte Psicológico do Serviço de Valorização Policial do CPRN, e contaram também com o desenvolvimento de programas físicos graduais, apropriados a idade e condicionamento, desenvolvido por profissionais de Ed Física da 75ªCIPM.

Como parte integrante e de grande relevância, no decurso do lançamento foi feito a anamnese de todo o efetivo, com a coleta de medidas antropométricas, pressão arterial e estabelecimento do Índice de Massa Corpóreo, através do qual possibilitará ter uma visualização aproximada do estado de saúde e condicionamento de nossos PM. Após cumprida essa rotina, se dará a continuidade na aplicação de programas de treinamento de modo a se alcançar melhoria da qualidade de vida, benefícios na funcionalidade laboral do Policial Militar, incorporando a cultura por um estilo de vida mais saudável. Contribuindo para a prevenção e tratamento de doenças relacionadas à obesidade e ao sedentarismo...

Codevasf lança edital de licitação de projeto básico e executivo de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao projeto de irrigação Formoso (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou edital para licitação de elaboração de projeto básico e executivo da pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao projeto de irrigação Formoso, no município de Bom Jesus da Lapa, sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia, que atua no Médio São Francisco baiano.

O valor estimado para a contratação dos insumos e serviços de engenharia previstos nessa fase de projeto é de R$ 284 mil, segundo o termo de referência presente no edital, utilizando a data-base de outubro de 2020...

Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida...

CRPN e a 75ª CIPM lançam Projeto Racionalize, Economize e Proteja

O presente Projeto tem a concepção contemporânea de, seguindo a tendência das grandes empresas da atualidade, promover um modelo de cultura organizacional para a prática contínua do uso racional dos bens, equipamentos, materiais de consumo e permanentes, tudo como modo de alcançar a proteção e manutenção do meio ambiente, gerando uma economia entre as diversas Unidades de uma mesma Organização, evitando o desperdício, perda de produtos pelo vencimento da data de validade, otimizando o emprego do recurso público

Para o Comandante do CPRN, Cel Nilton Paixão, a proposta é de envolvimento de todo o orgânico tendo a 75ª CIPM como unidade experimental e núcleo fomentador...

Em Dormentes artistas contemplados pela lei Aldir Blanc participam de live musical neste fim de semana 

A programação deste fim de semana está garantida em Dormentes com a Primeira Live Musical Aldir Blanc. O projeto, realizado pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Cultura, traz a apresentação virtual de oito artistas dormentenses neste sábado (21) e domingo (22) a partir das 16h. 

As apresentações podem ser conferidas através do canal do YouTube Live Cultural Dormentes e/ou pela página da Prefeitura de Dormentes no Facebook...

“Vidas Negras Importam” será tema de live do projeto Autocuidado: Uma Visão Holística em Tempos de Pandemia

O projeto de extensão Autocuidado: Uma Visão Holística em Tempos de Pandemia, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), discutirá o tema “Vidas Negras Importam”.

O debate acontecerá nesta quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, por meio de uma live, que terá a presença de quatro debatedores convidados. A transmissão será pelo canal do projeto no YouTube, a partir das 19h...

Projeto de Gonzaga Patriota equipara, para fins de identificação civil, documentos digitais e físicos

O Projeto de Lei 5175/20 permite que a identidade civil do cidadão seja verificada também pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos: carteiras de identidade, profissional e de identificação funcional; passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou outro documento público que permita a identificação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Identificação Criminal.

"A motivação vem do fato de a Caixa Econômica Federal não admitir o uso da Carteira de Trabalho digital para fins de cadastro no programa do auxílio emergencial", argumenta o autor, deputado Gonzaga Patriota (PSB). "Para não deixar dúvidas em relação ao reconhecimento do documento eletrônico ou digital como documento de identificação civil, estamos estabelecendo que o mesmo equivale ao documento físico", completa...

Projeto Árvore de Sonhos coleta pedidos de Natal  

Os estudantes do curso Superior Tecnólogo em Gestão Comercial da Faculdade UNINASSAU Petrolina deram início ao projeto Árvore de Sonhos. A ideia nasceu na disciplina Tópicos Integradores I, ministrada pela professora Kamilla Brito, e tem o objetivo de realizar o pedido de Natal de 90 crianças que são assistidas na Fundação Lar Feliz, localizada em Juazeiro, BA.  

Durante a visita os estudantes realizaram ações recreativas, distribuição de lanche e coletaram os sonhos dos pequenos. "Foi produzida uma cartinha para que as crianças pudessem escrever ou desenhar seu sonho material de natal. Agora, a próxima etapa é conseguir padrinhos para tornar esses sonhos reais. Os alunos estão desenvolvendo um projeto e aprendendo habilidades importantes do seu curso, ao mesmo tempo, gerando impacto social", explica Kamilla.  ..