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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1563 registros para a palavra: Trabalho

Presidente da Câmara de Petrolina cancela sessão justificando que depois do feriado o setor legislativo não tem como organizar os trabalhos

Uma polêmica ganhou espaço no vizinho município de Petrolina. O presidente da Câmara de Vereadores, Osorio Siqueira enviou aos demais legisladores o comunicado da não realização de sessão ordinária nesta quinta-feira (16).

No comunicado Osorio justifica diz que "não haverá sessão ordinária após o feriado da Proclamação da República, em razão do Setor Legislativo não ter como organizar as matérias legislativas para a referida sessão". Ainda de acordo com o presidente "o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não haverá sessão"...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (14) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (14). A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Pedra do Lorde; as equipes de varrição atendem hoje Morada do Rio, Maria Gorete, Coreia, Cajueiro, Residencial Praia do Rodeadouro, Castelo Branco e Nossa Senhora da Penha.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Nossa Senhora da Penha, Piranga I, Tabuleiro, Jardim Flórida, Centro, São Geraldo, Sol Nascente e Quidé. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

Petrolina lança campanha Maior Cuidado com nossas crianças com o objetivo de proibir trabalho infantil

Será lançada em Petrolina a Campanha ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’. O evento acontece na terça-feira (14) a partir das 8h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Pontos de maior incidência de trabalho infantil, os semáforos da cidade serão os alvos principais da campanha que contará com equipes fixas em oito locais.

Além dos semáforos, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuarão em pontos estratégicos como a rodoviária e o Bodódromo, onde serão montados estandes com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (10).

A equipe de mutirão de limpeza está na Praça Américo Tanuri – bairro Centenário; as equipes de varrição atendem hoje BR 407 – próximo ao Mercado do Produtor, João Paulo II, Expedito Nascimento, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário e Maria Gorete...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (08) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (08).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Dom José Rodrigues; as equipes de varrição atendem hoje Residencial Brisa da Serra, Country Clube, Cajueiro, Maria Gorete, Tancredo Neves e Centenário...

Prefeitura vai intensificar combate ao trabalho infantil em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina reuniram-se com conselheiros tutelares, segunda-feira (6), para discutir medidas de combate ao trabalho infantil no município. Na oportunidade, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos apresentaram um projeto que tem como objetivo desenvolver ações contínuas já nos próximos dias. Durante o encontro, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou que o trabalho infantil precisa ser combatido por todos e solicitou apoio do Conselho Tutelar na missão de enfrentar o problema.

“O trabalho infantil é uma violação de direitos que precisa ser combatida e isso é uma missão de todos nós. Este combate deve ser feito pelas famílias, pelo poder público e pela sociedade civil que sempre pode ajudar de alguma forma e o que pretendemos inicialmente é justamente fazer esta provocação e conscientizar a comunidade”, disse a gestora da pasta...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (06) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (06). A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Argemiro; as equipes de varrição atendem hoje Maringá, Jardim Vitória, Alto do Alencar, Terminal Rodoviário Urbano, João Paulo II, Cajueiro, Coreia, Piranga e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Tancredo Neves, João XXIII, São Geraldo, Padre Vicente, Piranga e Alto do Alencar. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

IF Sertão promoverá Semana Acadêmica

A Semana Acadêmica aconteceá na quinta-feira (9). Durante o evento será realizado um encontro de todos os servidores com a procuradora do IF Sertão-PE, Lectícia Marília Cabral, que falará sobre aspectos éticos e legais no ambiente de trabalho.

De acordo com a presidente da comissão organizadora, Patrícia Pereira, o evento tem como objetivo proporcionar um momento de formação docente, problematizar questões pertinentes à prática pedagógica, como metodologia e avaliação, além de debater outros interesses relacionados ao trabalho do professor...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (31) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (31). A equipe de mutirão de limpeza está na Avenida São Vicente – bairro Santo Antônio e nas proximidades do Cemitério Central; as equipes de varrição atendem hoje Castelo Branco, Residencial Praia do Rodeadouro, Jardim Vitória, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Piranga e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão João XXIII, Jardim Flórida, Padre Vicente, Lomanto Júnior, João Paulo II, Antônio Guilhermino, Nova Esperança, Alto do Alencar, Centro, Piranga e Malhada da Areia. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

Programa de Aprendizagem do Senac EAD qualifica mais de 3 mil jovens para o mundo do trabalho

O curso Aprendizagem Profissional Comercial e Serviços de Supermercado recebeu prêmio por seu modelo pedagógico na modalidade a distância 

Conquistar uma oportunidade no mundo do trabalho pode ser um desafio para o jovem que ainda não adquiriu muita experiência profissional. Para este público, o Senac EAD tem uma iniciativa que propõe ajudá-los no desenvolvimento de competências e aumentar suas chances: o Programa de Aprendizagem, que já qualificou mais de 3.400 jovens, oferece dois cursos na área do comércio e um em gestão. ..

Governo do Estado lança projeto Conexão Trabalho

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Governo do Estado lançou, neste sábado (28), o projeto Conexão Trabalho, uma caravana temática, itinerante, com serviços gratuitos para a população. A primeira edição foi no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador. O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços realizados pelo órgão da população. 

"É chegar na comunidade trazendo esses serviços para a comunidade", explicou a secretária Olívia Santana. Quem compareceu ao local teve acesso a serviços de intermediação de mão de obra, com oferta de 72 vagas de emprego, emissão de carteira de identidade, Passe Livre, Registro Civil e CPF, cadastro de profissionais autônomos, inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e atendimento ao consumidor. 

Nas áreas de Saúde, Beleza e Estética foram oferecidos aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, atendimento pediátrico, corte de cabelo, escova, penteado e sobrancelhas, respectivamente. Também houve uma Feira de Economia Solidária e oficinas temáticas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo. Os serviços foram executados pela própria Setre e por parceiros, como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHS), o Procon-BA e o Centro Universitário Unijorge. 

Novas edições serão realizadas ainda este ano. De acordo com o superintendente do Trabalho da Setre, Alexsandro Reis, a próxima será no município de Alagoinhas, no dia 13 de novembro. O projeto continua em 2018, com uma edição a cada mês...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (27) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (27).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Lomanto Júnior; as equipes de varrição atendem hoje BR 407 – próximo ao Mercado do Produtor, Residencial Brisa da Serra, Residencial Mairi, Piranga, Expedito Nascimento, Maria Gorete, Centenário, Coreia e Maringá...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (24) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (24).

A equipe de mutirão de limpeza está no Cemitério do Bairro João Paulo II e bairro Lomanto Júnior; as equipes de varrição atendem hoje Jardim Vitória, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Jardim Primavera, Dom José Rodrigues, Residencial Praia do Rodeadouro e Castelo Branco...

 Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro  

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25...

Profissionais da prefeitura são capacitados para identificar trabalho infantil em Petrolina

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.

Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação...

Gonzaga Patriota apresenta projeto de decreto legislativo que anula nova portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...

Bahia: Auditores entram em greve e exigem fim da portaria que libera trabalho escravo

Os auditores do trabalho de todo o País paralisaram as ações de fiscalização contra o trabalho escravo. O movimento é um protesto contra as novas regras definidas pelo governo, que impedem o combate a essa prática repulsiva. A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Trabalho já recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação da Portaria 1.129/2017 que libera a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Porém, após reunião com o titular da Pasta, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, denunciou que não sentiu disposição do governo para atender a recomendação. "A reunião foi infrutífera, o ministro Ronaldo não se mostrou, em nenhum momento, favorável à revogação da Portaria. Seu teor é tão absurdo que deixou todos os auditores-fiscais do Trabalho e o Sindicato sem acreditar no que está acontecendo", disse à Agência Sindical...

Comandante Geral da PM se emociona com homenagem de Juazeiro ao seu trabalho

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro homenageou na noite desta quinta-feira (19.10), o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Alves Brandão com a maior honraria concedida pela casa, a Comenda Barão Homem de Melo, de autoria do ex-vereador Damião Medrado. A solenidade contou com a participação de familiares, amigos e diversas autoridades políticas e militares.

Em discurso, o deputado, Roberto Carlos, parabenizou o homenageado. “O nosso Anselmo Brandão, um homem simples, trabalhador que venceu pelos estudos, pela determinação, garra, vontade de crescer e servir. Hoje este homem é homenageado por esta Casa e eu quero saudar todos os vereadores que por unanimidade lhe concederam essa comenda. O senhor, comandante, tem feito pela história da segurança pública da Bahia o que nenhum outro conseguiu fazer, melhorando o contingente policial e infraestrutura. Nós sentimos muito orgulho de nosso coronel que está à frente do Comando da Polícia Militar e feito um trabalho extraordinário”, disse o parlamentar...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

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