Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Governo Federal não fornece medicamentos de alto custo há 3 anos, diz Secretaria de Saúde da Bahia

Doze mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado.

No momento existem 16 itens de medicamentos com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, que têm a compra centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Deputado Zó articula reunião do Coletivo Vivas y Unidas de Juazeiro com o Governo da Bahia para fortalecer Economia Solidária e luta das mulheres 

Na tarde desta segunda-feira, 21, em Salvador, o deputado estadual Zó, acompanhado do Coletivo Vivas y Unidas, se reuniu com a secretária de Política Para as Mulheres, Julieta Palmeira, e representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), para  tratar da realização de uma feira de artesanato e cursos de qualificação para o público feminino de Juazeiro, bem como o fortalecimento da luta das mulheres.

O Coletivo foi representado por Nina Dantas, Priscila Roberta e Raphaella Marçal...

Danilo Cabral tem pré-candidatura ao Governo de Pernambuco lançada em Recife

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral a ao Governo de Pernambuco. O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

"Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas", declarou Paulo Câmara...

PSB faz anúncio do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, na segunda-feira (21)

O PSB promoverá, na próxima segunda-feira (21), às 12h, o anúncio oficial do pré-candidato do partido ao Governo de Pernambuco nas eleições deste ano. Por conta das restrições sanitárias, a participação presencial no evento será restrita às lideranças dos partidos da Frente Popular.

Profissionais de imprensa poderão acompanhar a solenidade no local mediante credenciamento. Para ter acesso ao evento, será necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19...

Governo da Bahia publica portaria e estabelece aulas normais na rede estadual de ensino no período em que seria realizado o carnaval

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. 

Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval...

Deputado Tum quebra silêncio e denúncia morosidade dos líderes do bloco de Oposição e Governo na ALBA: “querem boicotar a CPI da Coelba”

Autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a atuação da Coelba, concessionária que monopoliza o fornecimento de energia elétrica na Bahia, o deputado estadual Tum tem cobrado de seus pares, sobretudo as lideranças do governo e da oposição, a instalação do colegiado.

A CPI, que teve a assinatura de 44 deputados, mais que o dobro do mínimo necessário, já teve aval do jurídico da Alba e a autorização da presidência da Casa para ser instalada...

Deputado Zó acompanha visita técnica às obras do Governo da Bahia na Educação e Esporte em Juazeiro

Na tarde desta quarta-feira (16/02), o deputado estadual Zó, junto com a equipe de fiscalização da CONDER, acompanhou a visita técnica às obras do Governo da Bahia para o setor de Educação e Esporte, em Juazeiro.

Os investimentos ultrapassam mais de R$100 milhões e vão transformar e educação juazeirense, com qualificação da infraestrutura e serviços...

Miguel retoma caravanas pelo estado e oficializa aliança com Zeca Cavalcanti

O prefeito Miguel Coelho volta a realizar encontros regionais e articulações políticas para fortalecer sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (17), o gestor visita seis municípios. O ponto alto das agendas será um grande ato de apoio, em Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

O ato em Arcoverde terá também a participação do deputado federal Fernando Filho, vereadores e outras lideranças políticas do Sertão e Agreste. O evento será ainda o lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual. O político arcoverdense já foi prefeito duas vezes e deputado federal. ..

Governo do Estado destina mais R$ 1,5 milhão para a reforma de mercados municipais em Queimadas e Pilão Arcado

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) assinou mais dois convênios com consórcios públicos para a reforma dos mercados municipais de Queimadas, no território Sisal, e Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco. ..

Wagner mantém pré-candidatura ao governo e sinaliza desejo de Otto e Leão para o Senado

O senador Jaques Wagner (PT) manteve a pré-candidatura ao governo da Bahia, mesmo após sinalizações de que o nome do bloco político para o cargo seria do senador Otto Alencar (PSD). Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (15), Wagner comentou que o "objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula".

"O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e [João] Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso", pontuou o senador. Apesar disso, o vice-governador João Leão tem afirmado que seu desejo seria de assumir a cabeça da chapa...

Governo da Bahia divulga lista com o resultado provisório do Bolsa Esporte

A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (12), a lista com o resultado provisório dos atletas aprovados pelo edital 02/2021 do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte.  Com base nos critérios estabelecidos pelo edital, a lista conta com 53 classificados.

Entre os contemplados, estão os nomes de baianos como os de Ulan Bastos, campeão brasileiro de ciclismo maratona elite; Renê Pereira, atleta do remo paralímpico e Paola Oliveira, do bicicross. Atletas radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento, puderam concorrer ao incentivo...

Governo do Estado abre 4.704 vagas para o programa Partiu Estágio

O Governo da Bahia lança o programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455 e R$ 1.035. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11). No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos.

A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de ensino a distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado na Bahia...

Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...

Bolsonaro: "para a água do Rio São Francisco chegar nas cidades meu Governo conduziu 27 intervenções nas obras de transposição"

Em live, Bolsonaro disse que, para a água do Rio São Francisco chegar nas cidades, ele conduziu 27 intervenções nas obras de transposição. A afirmativa foi feita para minimizar a discussão de que somente 5% do trabalho foi feito durante o governo dele. 

Dias atrás, o ex-presidente Lula (PT) lembrou que foi ele quem começou as obras. Portanto, 95% da transposição seria legado do PT. Segundo o atual presidente, é “absolutamente impossível que eles tenham cuidado de 5%". "Era um projeto em que a prioridade era entregar propaganda, não obras verdadeiras”, declarou o presidente...

Governo baiano comemora previsão de nova safra recorde de grãos em 2022

"Em 2021 tivemos o maior resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos e para este ano temos um novo prognóstico de safra recorde, o que, para nós é motivo de comemoração, tamanha a contribuição deste segmento para o crescimento do nosso estado".

A avaliação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente à estimativa do primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), relativo a janeiro de 2022, realizado pelo IBGE e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). ..

Lei Rouanet: governo reduz cachê que pode ser pago a artista solo e limite a ser captado por empresas

O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Entre outros pontos, o governo: reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo;
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas...

Governo de Pernambuco cancela todas as festividades do Carnaval

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira (8) o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos.

Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus. ..