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27 de Julho de 2024

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Tramita Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou agilidade na tramitação do Projeto de Lei (21.823/2016), de sua autoria, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Natura Musical abre inscrições para seleção de projetos de música brasileira na Bahia

Natura Musical seleciona novos projetos para patrocínio em 2020. O edital, com inscrições abertas até 19 de julho, busca artistas, bandas e grupos que já atuam profissionalmente no mercado e desejam desenvolver, consolidar ou revigorar suas carreiras. O processo de seleção também abre espaço para projeto de mapeamento, desenvolvimento e registros de cenas musicais. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de julho pelo site natura.sponsor.com

"Buscamos por projetos que representem a diversidade e o vigor da produção atual da música brasileira. E Natura Musical vem para somar forças, para apoiar o trabalho de artistas, bandas e cenas que são porta-vozes do nosso tempo", afirma Fernanda Paiva, gerente de Marketing Institucional da Natura. "Os projetos patrocinados têm nas mãos o potencial para fortalecer o legado da música brasileira e, ao mesmo tempo, injetar energia ao mercado, ampliar seu impacto e renová-lo.", completa...

Prefeito de Juazeiro se reúne com produtores e visita obra de Posto de Saúde no Projeto Curaçá durante o feriado de 2 de julho

Na manhã do feriado estadual de 2 de Julho, data em que se celebra a Independência da Bahia, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá NH1 e 2, a UPROPIC, quando selou a parceria com a entidade para a manutenção de estradas vicinais e acesso aos lotes de produção agrícola. No NH1, o prefeito de Juazeiro também acompanhou a obra de construção de um Posto de Saúde/UBS, que vai ampliar a cobertura de Atenção Básica do município.

Após apresentação da área do Projeto Curaçá, que tem 52km de estradas, o prefeito também explanou um pouco da conjuntura da política atual, relatou sobre as dificuldades que os municípios brasileiros passam, com diminuição de repasses de verbas federais, dentre outros temas...

Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos federais

A redação do Blog Geraldo José, apurou com exclusividade que foi realizado ontem dia (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais,  O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho  

O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020.  Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais...

Prefeito de Juazeiro se reúne com produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão de produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá (NH1 e 2), que faz parte do Distrito de Itamotinga, para tratar de temas como infraestrutura da localidade e melhoria de acesso aos lotes de produção agrícola. Participaram do encontro o Chefe de Gabinete Arlindo Aragão, e o vereador Hélio Gonçalves.

Ao receber as demandas do parlamentar e dos produtores, o prefeito se prontificou em ir à comunidade ver de perto as demandas. “Marcamos esta agenda para amanhã, mesmo sendo feriado de 2 de Julho, Independência da Bahia. Assim, veremos as necessidades mais de perto para fechar esta parceria que está sendo proposta pelos produtores do NH1 e Nh2”, declarou Paulo Bomfim...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a instalação de fraldários nos espaços públicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de fraldários em espaços públicos, em ambientes sem distinção de gênero, próximos a banheiros de uso público. A instalação do fraldário deve contar com espaço e recursos adequados e suficientes para que a troca de fraldas seja realizada de forma higiênica e segura.

Segundo o parlamentar, a importância do projeto ultrapassa a intenção de suprir a falta de um ambiente apropriado para os cuidados com os pequenos, mas, também em possibilitar a participação do pai no cuidado com as crianças, sem a ocorrência de situações constrangedoras, em banheiros públicos atuais...

Governo e parlamentares tentam reeditar projetos derrotados

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos recentes. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e 1 no Senado) foram apresentados para fazer ressuscitar a MP do saneamento.

Com uma celeridade atípica, o Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita o ingresso de empresas privadas no negócio do saneamento básico. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o texto ainda no primeiro semestre. Já a MP do Código Florestal, aprovada na Câmara, mas nem sequer recebida pelo Senado, foi reeditada pelo próprio governo, embora não da mesma maneira...

Prefeitura de Juazeiro elabora projeto para atender iluminação de BR em trechos urbanos

Na terça-feira, dia 18, o Blog GJ Notícias postou reclamação do leitor Gilliard Souza a respeito da falta de iluminação na BR-235, trecho compreendido entre o Assaí e a Estação de Piranga (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria de Serviços Públicos encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que as torres responsáveis pela iluminação do trecho citado pelo leitor foram retiradas em virtude da obra da Travessia Urbana. Contudo, a SESP está realizando um estudo para viabilização de projeto de iluminação temporário que atenda a demanda até que a obra seja realizada...

Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande implantam o Projeto Voltei para combater a evasão escolar

Na última semana, os municípios de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, localizados no Sertão do estado, deram início às articulações com as Promotoria de Justiça locais a fim de desencadear esforços conjuntos para interromper processos de evasão e infrequência escolar, a partir da adoção da ficha do projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei).

Nas ocasiões, o projeto foi apresentado aos gestores públicos, da rede escolar, de assistência social, de saúde e de proteção da criança e do adolescente de cada localidade. Além dos promotores, os encontros também contaram com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana Anti Bullying

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigatoriedade da criação da “Semana Anti Bullying” nas instituições de ensino público e privado da Bahia. De acordo com o parlamentar, existe um crescente número da prática de bullying (termo usado que se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar).

Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas, crianças que sofrem bullying são frequentemente marginalizadas, mais propensas a sofrerem de solidão e que de fato, a violência nas escolas coloca corpos, mentes e vidas em risco. A prática do bullying causa ferimentos físicos e pode levar à depressão, ansiedade e suicídio...

Prefeitura de Sobradinho adere ao projeto Abatedouro Móvel da UNIVASF

Na última quarta-feira (12) o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro, o chefe do departamento de Meio Ambiente Lucas Emanuel e representantes dos produtores de caprinos e ovinos de Sobradinho, participaram de um encontro com a Pró-Reitora de Extensão da UNIVASF, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Lúcia Marise, para discutir a inclusão de Sobradinho no projeto Abatedouro Móvel.

O Médico Veterinário do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Paulo Nogueira, destacou o funcionamento e importância do projeto. "A ideia consiste em uma carreta com equipamentos necessários para o abate de animais, dentro dos requisitos legais estabelecidos pela vigilância sanitária. A carreta ficará em uma estrutura fixa, composta por um curral, sala com equipamentos de refrigeração, sumidouro, e outros. A importância da iniciativa é que o Abatedouro Móvel pode se deslocar, permitindo o acesso a todos", afirmou Paulo...

UPAE/IMIP de Petrolina oferece Curso de Excel Básico aos seus funcionários pelo projeto “Desenvolvendo Equipes”

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) está oferecendo aos seus funcionários o Curso Básico de Excel pelo projeto “Desenvolvendo Equipes”, que tem como objetivo promover a autonomia e o empoderamento através da capacitação.

As primeiras turmas deram início ao curso no dia 04 de junho. “Estamos com duas turmas nas terças-feiras. Uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. Serão cinco encontros, com uma hora aula por dia, e sete módulos”, esclarece a supervisora de Tecnologia da Informação da UPAE e facilitadora do curso, Valdirene de Souza...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir aprovação do projeto que cria o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou-se pelo empenho em prol da criação do Hospital da Mulher, em Salvador, que atualmente é o segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil.

Agora, o parlamentar luta para garantir a aprovação do projeto de Lei de sua autoria que cria o Hospital do Homem, com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, servindo como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Detrans se manifestam contra projeto que flexibiliza legislação de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) endossou a nota enviada à imprensa pela Associação Nacional dos Detrans (AND) contra o projeto do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A associação reclama que os estados não foram ouvidos e acusa a União de não ter feito os estudos técnicos para a elaboração das mudanças. Confira o texto da nota, na íntegra:

A AND – Associação Nacional dos DETRANs - vem, por meio desta, se manifestar sobre o PL 3267/2019, de iniciativa do Poder Executivo Federal e encaminhado ao Poder Legislativo no dia 04/06/2019, fazendo-o de acordo com o abaixo disposto...

Mais de 700 alunos da rede municipal são certificados em projeto de combate às drogas em Petrolina

A quadra do Residencial Vivendas, em Petrolina, ficou pequena para receber todas as pessoas que desejaram prestigiar a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento realizado nesta quinta-feira (6), contou com a presença de centenas de moradores e de mais de 700 alunos envolvidos, além de autoridades do município, a exemplo do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando; representantes da Polícia Militar e do projeto social desenvolvido na comunidade. 

A formatura contou ainda com apresentação musical do grupo "Patrulheiros Mirins" da comunidade do Serrote do Urubu, apresentações dos formandos e com a entrega de brindes e homenagens. Em Petrolina, o programa alcançou mais de 2.500 alunos da rede municipal, divididos em três unidades de ensino: Escola Municipal Moises Barreto; Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Morais e Escola Municipal José Fernandes Coelho. ..

Petrolina recebe mutirão de atendimentos; UPAE sediará 3ª etapa de projeto

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) se une novamente à Associação dos Amigos e Familiares de Doenças Neuromusculares (Donem) para mais uma edição do InterAÇÃO, projeto que leva mutirão de atendimentos de doenças meuromusculares e circuito de palestras sobre o assunto para profissionais de saúde. 

Desta vez Petrolina, no Sertão do Estado, foi a escolhida para receber a 3ª edição da iniciativa, nesta sexta-feira (07.06) e sábado (08.06). A expectativa é atender, na sexta, das 8h às 15h, 40 pacientes com suspeita ou diagnóstico fechado no mutirão, que acontecerá na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. Os interessados devem agendar o atendimento previamente, pelo número (81) 9.9533.8494. Já foram atendidas cerca de 40 pessoas na iniciativa nas edições anteriores...

No dia do Meio Ambiente, Prefeitura de Juazeiro articula parceria para implantação do Projeto de Tratamento de Resíduos Sólidos financiado pela BahiaGás

A Prefeitura de Juazeiro articulou parceria com Associação Fonte Viva, localizada próximo ao povoado de Campos, Distrito de Maniçoba e com o Centro Territorial de Educação Profissional, para a compra de equipamento biodigestor para ser utilizado por estudantes nos cursos oferecidos pela instituição.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica aconteceu na tarde desta quarta-feira, 05, na sede do Núcleo Territorial de Educação 10, representada pela diretora Marinês Silva Menezes Santos e contou com a presença de diversos parceiros como o SAAE, Cesol, Cooperativa de Catadores e diretor-executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento Agnaldo Meira. O projeto ainda conta com a parceria da Prefeitura de Sento Sé, e o financiamento do Governo da Bahia, através da BahiaGás...

Dia Meio Ambiente: Projeto do Governo Bolsonaro prevê 15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles participou na sede do ministério, em Brasília, do evento de anúncio do projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação "15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios”, em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-americana e mundial de saúde) e o Ministério da Saúde.

A iniciativa tem relação direta com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que é Poluição do ar. A campanha tem o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas e do planeta dos efeitos noviços da contaminação do ar. A medida conta com a participação de especialistas em saúde pública e meio ambiente que deverão compartilhar e divulgar soluções para o problema da poluição do ar como apoio aos objetivos globais de desenvolvimento...

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