PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

Mutirão para detectar Glaucoma será realizado nos dias 22,23 e 24 de julho em Andorinha

m mutirão de prevenção e combate ao Glaucoma será realizado entre os dias 22,23 e 24 de julho no município de Andorinha. O local do atendimento será o Centro Municipal de Educação Infantil - popularmente conhecido como anexo. A ação é uma realização da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Associação de Saúde do Estado de São Paulo (ASESP).

Pacientes diagnosticados com o Glaucoma e que estão em uso de colírio também devem comparecer para garantir a medicação de uso continuo. Os interessados devem apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência atual e Cartão do SUS de Andorinha. Todos os pacientes diagnosticados com glaucoma serão encaminhados para tratamento especializado.

Programação de Atendimento..

Zó solicita recursos para realização da Expo Uauá

O deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente da Associação Uauense  dos Criadores de Caprinos e Ovinos (AUCCO), Jerônimo Rodrigues, se reuniram nesta segunda-feira (19) com o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do governo do estado, Álvaro Gomes. Na pauta, o apoio para a realização da 37ª Expo Uauá, evento que atrai além de criadores, empresas do ramo agropecuário. 

A Expo Uauá  já faz parte do calendário da região e movimenta toda uma cadeia produtiva, fator extremamente importante para a cidade.  O projeto de realização da exposição fica em torno de 150 mil reais e uma parte desse montante já foi garantido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (SEAGRI). ..

Contemplados realizam vistoria dos imóveis do Residencial Juazeiro III

Até a próxima sexta-feira, 22, das 8h às 16h, os contemplados pelo programa de habitação do Minha Casa Minha Vida do Residencial Juazeiro III, no bairro Itaberaba, estarão, juntamente com a construtora responsável, a Sertenge e a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), realizando a vistoria dos imóveis.  

O Residencial Juazeiro III reúne 500 novas casas. A lista dos contemplados foi divulgada em junho. A vistoria está ocorrendo por quadras conforme tabela abaixo. ..

Participação popular é estimulada na atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Acontece em Petrolina, no dia 22 de julho (sexta-feira), mais uma etapa dos trabalhos, no âmbito das Consultas Públicas, de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, que acontece do auditório do SEST/SENAT, será um espaço aberto ao público visando a participação popular para colher opiniões e sugestões acerca da situação da bacia e identificar, conjuntamente, formas de contribuir para a sua revitalização. O encontro é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF e a consultora Nemus. A participação no evento é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia.

O plano de bacia, que está em fase conclusiva, é o instrumento que norteará o CBHSF, nos próximos dez anos, na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água, garantindo melhorias na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na bacia do São Francisco.
As consultas e oficinas objetivam divulgar o plano e fortalecer os diagnósticos técnico-institucionais, além da participação popular nos estados que compõem a bacia do Velho Chico, ao todo serão 24 consultas públicas e 20 oficinas setoriais.

Em Petrolina, o objetivo é ouvir opiniões e vivências de representantes dos governos municipais de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, membros de Sindicatos, Movimentos Sociais e entidades ligadas ao rio, além de dar vez e voz a sociedade em busca de soluções viáveis para a sustentabilidade do Rio. Após a finalização das consultas, o Plano de Bacia será oficialmente apresentado ao colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

SERVIÇO:..

Compesa realiza leilão nesta terça-feira (19)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irá realizar um leilão público para a venda de veículos de marcas e modelos diversos, sucatas de ferro, além de outros materiais. O leilão acontecerá neste dia 19, a partir das 10h, na avenida República do Líbano, número 251, no auditório do Empresarial Rio Mar Trade Center, bairro do Pina, no Recife. O arremate dos veículos e materiais pode ser feito também de forma online por meio dos sites: www.lancecertoleiloes.com.br ou www.lcleiloes.com.br. Poderão participar deste leilão público pessoas físicas e jurídicas, porém, se faz necessário a apresentação de documentos que comprovem a identificação do participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada poderá representar mais de um participante.

Todas as sucatas de veículos como também os veículos listados no edital público poderão ser vistos e examinados pelos interessados até o próximo dia 18, nos seguintes horários: das 08h30 às 11h30, e das 14h às 16h, no Pátio do Leiloeiro, localizado na avenida Duas Unas, número 77, em Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes, e também na unidade da Compesa, que fica na Praça Farias Neves, sem número, bairro de Dois Irmãos, no Recife...

Sindilimp garante seguir negociações e vereador detalha novos contratos dos terceirizados

Os pagamentos de vale transporte e salários atrasados aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviço ao governo do Estado, foram pagos e os novos contratos regidos pela Lei Anticalote foram firmados. As informações são da direção do Sindilimp-Bahia que participou de todas as rodadas de negociações na Secretaria Estadual de Educação e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sexta (15), depois de enfrentar horas de negociações, durante toda a semana, os envolvidos no processo comemoraram o resultado e disseram que os problemas estão sendo sanados, mas que o momento é de "arrumar a casa".

"Duas empresas, que tinham o maior número de funcionários com salários atrasados aceitaram pagar os vencimentos e vale transporte dos meses de abril e maio dos cerca de 7,5 mil terceirizados. O que ainda falta ser pago será debatido em outras novas reuniões de negociações. Temos de valorizar esse momento, pois sabemos a hora de mobilizar e a hora de esperar", salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello, que acompanhou as mediações com as empresas Sandes e HD, na última sexta (15). Outras reuniões devem acontecer nos dias 21 e 22 de julho. Ainda conforme a direção do Sindilimp, as empresas estão sendo instruídas a contratarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas estaduais...

Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

ASSOCIAÇÃO DO DOM JOSÉ RODRIGUES REALIZA BINGO PARA RECUPERAR SEDE DA ENTIDADE

Com objetivo de arrecadar fundos para assegurar a reforma da sede da entidade, a Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues realiza bingo show neste domingo, dia 17, com animação musical dos artistas Isis Daiane e Augusto Barroso.

Em e-mail ao Blog o presidente da associação Valter Junior faz o seguinte convite: “Neste domingo estaremos realizando um Bingo Show em prol da reforma da associação de Moradores Bairro Dom Jose Rodrigues. Infelizmente recebemos a Associação toda destruída e com mais de R$ 1.500 em dívidas com a Receita Federal e Prefeitura. Participem. Valter Junior Presidente”...

ANIVERSÁRIO - Deputado Daniel Almeida parabeniza Juazeiro pelos 138 anos

O dia 15 de Julho é uma data significativa para a população juazeirense. Dia de comemorar o aniversário de 138 anos de emancipação política da cidade. Em mensagem publicada nas redes sociais e enviada à imprensa local, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), parabenizou a população.

"Cidade nutrida pela força das águas do São Francisco, pelo calor do sol que deixa marcas nas terras, pela fé que anima e dá coragem ao seu povo. Símbolo de crescimento, desenvolvimento e progresso no Norte da Bahia. Quero nesta semana de festa, desejar felicitações a cada cidadão juazeirenses", afirmou Daniel...

POLÍCIA CIVIL REALIZA GRANDE OPERAÇÃO CONTRA O CLÃ DOS "ARACUÃS" EM SENHOR DO BONFIM

Nesta quinta-feira, dia 14, foi deflagrada pela Polícia Civil de Senhor do Bonfim a “Operação Aracuã”, para cumprimento de 36 (trinta e seis) mandados de busca e apreensão e 28 (vinte e oito) mandados de prisão nas cidades de Senhor do Bonfim-BA, Antônio Gonçalves-BA e Petrolina-PE. Durante dois anos, equipes do S.I. (Sistema de Inteligência) da 19ª COORPIN, em conjunto com a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia monitoraram membros dessa organização criminosa com a finalidade de desarticular e prender os envolvidos, que atuavam no tráfico de drogas, venda e compra de armas, roubo a bancos, casas lotéricas, correios e homicídios, sendo a organização liderada por Alexandro Pereira Matias “Alex Aracuan”, Jose Cícero Gomes de Sá “Zezinho Aracuan”, Vanderlan José de Sá Santos e Ivanildo Gomes de Sá “Zé do Óleo” ambos cultivam e vendem maconha, como também outras drogas sintéticas, crack e cocaína para localidade de Senhor do Bonfim, com tentáculos nas cidades de Antônio Gonçalves, Juazeiro, Salvador, Capim Grosso, Pindobaçu e Campo Formoso na Bahia; Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolina em Pernambuco.

Durante as investigações foram realizados alguns flagrantes delitos, após monitoramento de compra e venda de droga, por parte de membros da organização criminosa, como o Grande, João Carneiro e Adelânio, como também erradicada uma roça de maconha na cidade de Pindobaçu, pertencente ao grupo, onde foi preso em flagrante delito o nacional João da Silva com 56 Kg de maconha. Todos os que constam no organograma abaixo, foram presos por força de mandado de prisão...

Bahia: Secretaria da Educação do Estado garante pagamento direto aos terceirizados

Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14).

"O que vamos fazer amanhã, com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade", avaliou Pinheiro...

Assessoria de Relações Internacionais da Univasf realiza seleção com uma vaga para estagiário

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para a seleção de um estagiário para atuar na Assessoria de Relações Internacionais (ARI). Podem participar do processo seletivo estudantes matriculados em cursos de graduação da Univasf que sejam egressos de programas de Mobilidade Estudantil Internacional (MEI) e tenham proficiência em língua francesa. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (15). 

Para se inscrever, os interessados devem enviar por e-mail a ficha de inscrição (disponível no Edital Nº2/2016, no link abaixo); comprovante de matrícula do semestre 2016.1; histórico escolar atualizado; e comprovante de competência linguística em francês, emitido pela instituição de ensino estrangeira quando da realização do MEI, ou DELF/DALF. Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF, com o assunto “Estágio em RI”, para o endereço eletrônico [email protected]. 

Entre os requisitos para participar da seleção estão: ter cumprido, no mínimo, 40% dos créditos do curso; ser egresso de um dos programas de MEI promovidos pelas agências oficiais de fomento (CAPES/ CNPq) ou agência estrangeira, e comprovar proficiência em língua francesa. O estagiário cumprirá jornada semanal de 20h e receberá bolsa mensal no valor de R$364,00, além do auxílio transporte de R$ 132,00. O processo seletivo é composto por análise dos documentos e entrevista individual, que acontecerá no dia 18 de julho, das 10h às 12h, na sala da ARI, prédio da Reitoria, Campus Petrolina Centro. O resultado final será divulgado dia 20 de julho. 

Cronograma: 

Inscrições: até 15 de julho
Análise do histórico escolar e dos certificados de proficiência no idioma Francês: 16 de julho
Entrevista: 18 de julho
Resultado final: 20 de julho
Convocação do estudante para informação sobre o início das atividades: 21 de julho..

UPAE/IMIP de Petrolina realiza II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Até esta quinta-feira, dia 14 deste mês, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realiza a II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). Este ano, o projeto traz como tema “Para evitar acidentes de trabalho, ter segurança e proteção, o melhor caminho é a conscientização” – frase do funcionário José Francisco Guimarães escolhida através de concurso interno.

A semana de atividades é uma ação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem como objetivo levar informações sobre segurança e promoção da saúde aos colaboradores de forma interativa e lúdica. Serão 3 momentos de palestras, treinamentos e diálogos, encerrando com o sorteio de brindes...

Associação Ágape realiza sua primeira Caminhada esportiva

A Associação Ágape, entidade da sociedade civil sem fins lucrativos,  que trabalha com  serviço de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa,está realizando sua primeira Caminhada  esportiva com a intenção de integrar a sociedade à causa.

Com o tema ‘ Um passo da cada vez’, a instituição quer chamar a atenção da sociedade para o trabalho desenvolvido em Petrolina desde 1992. O objetivo da instituição é promover cuidados para a recuperação dos jovens e adultos por meio de atividades que reintegre à sociedade e ao seio familiar...

GOVERNO TEMER DEVE LANÇAR PROGRAMA BILIONÁRIO PARA REVITALIZAR O RIO SÃO FRANCISCO

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Artigo: Paulo Freire, "fome e sede"

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.

Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós...

Temer quer privatizar estatal criada para explorar apostas esportivas e loteria da Caixa

O governo interino de Michel Temer (PMDB) já tem planos para apostas esportivas na internet e para a loteria instantânea da Caixa Econômica Federal: criar uma estatal para explorar tais modalidades e privatizá-la. De acordo com a Folha, a ideia do governo é, primeiro, atrair empresas estrangeiras que atuam no setor e privatizar uma estatal que deverá ser criada para explorar as apostas na internet. A Caixa ficaria na empresa como sócia minoritária. Por outro lado, há a intenção também de privatizar a Caixa Instantânea, estatal que já existe e explora a Lotex, responsável pela venda da raspadinha. O governo interino avalia que a Lotex pode render até R$ 4 bilhões ao governo e o potencial de venda concessão do serviço de jogos de apostas eletrônicas pode ser ainda maior, rendendo ambas as privatizações mais de R$ 8 bilhões. O processo havia sido iniciado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que já existem empresas estrangeiras interessadas na exploração das apostas esportivas no Brasil. A modalidade, no entanto, ainda não é regulamentada no país, embora existam projetos sobre o assunto em discussão no Congresso. "Não é jogo de azar. São jogos eletrônicos, que já existem, baseados em apostas esportivas, tipo loteria eletrônica", afirmou o secretário do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta de regulação de apostas eletrônicas no modelo brasileiro permite que o apostador faça apostas únicas em eventos esportivos, tentando acertar, por exemplo, o resultado de um jogo de futebol ou vôlei, qual será o placar e quem marcará o primeiro gol. A ideia é conceder a privatização por 10 ou 20 anos. ..