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27 de Novembro de 2024

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ENTIDADES SE MOBILIZAM PARA DEFENDER A MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO

Acompanhado do presidente da Subseção da OAB em Juazeiro Thiago Cordeiro, do Delegado do Conselho Regional de Contabilidade em Juazeiro Gilvan Ribeiro e do Presidente da Federação das Associações de Moradores Francisco Odécio, o vereador Charles Leal (PDT) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (20) quando anunciou as medidas que estão sendo adotadas no sentido de manter funcionando a Agência da Receita Federal de Juazeiro.

Em abril deste ano o Blog GJ Notícias já havia divulgado a determinação do governo federal de fechar agência de Juazeiro, juntamente com dezenas de outras agências no País. Charles explicou que ofício já foi encaminhado ao Ministro da Economia Paulo Guedes solicitando que a agência de Juazeiro seja transformada em Inspetoria e reforçou o chamamento ao governador Rui Costa, aos três senadores, aos deputados federais votados na região e aos deputados estaduais de Juazeiro...

Baiano deve assumir presidência da Codevasf nos próximos dias

Fontes consultadas pelo Blog Geraldo José, neste sábado(17), dão como já encaminhada e em processo adiantado a nomeação do engenheiro baiano Maurício Mathias para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVSF. As tratativas para a nomeação de Maurício Mathias, que seria uma indicação do deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), teriam começado antes da votação da reforma da previdência e fazem parte de um acordo negociado pelo governo Jair Bolsonaro com o centrão.

Um dos principais articuladores do centrão, o deputado Elmar Nascimento, segundo matéria publicada recentemente pelo GLOBO, teria atuado nos bastidores para garantir um consenso em torno do nome de Maurício Mathias, já que outro baiano, o ex-prefeito de Feira de Santana e candidato derrotado nas últimas eleições para governador da Bahia, José Ronaldo, estaria trabalhando em outras frentes para tentar assumir o posto. Confirmada oficialmente a notícia, Maurício Mathias deve deixar o cargo de diretor que exerce atualmente na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia...

Charles Leal quer unidade na defesa da manutenção da Receita Federal em Juazeiro. Blog GJ já tinha feito alerta em abril

Com um discurso que mereceu apoio de todos os vereadores presentes à sessão ordinária desta terça-feira, o Vereador Charles Leal (PDT), defendeu a manutenção da Agência da Receita Federal em Juazeiro, que, de acordo com determinação do governo federal será fechada, juntamente com dezenas de outras agências no País.

“Verdadeiramente, Juazeiro, se não houver a união e a manifestação de todos vereadores, de todos os políticos, inclusive do nosso prefeito Paulo Bonfim, nós vamos perder a Receita Federal, que está já programada para ser transferida em janeiro” – discursou, reforçando o chamamento ao governador Rui Costa, aos três senadores, aos deputados federais votados na região e aos deputados estaduais de Juazeiro...

Antonio Coelho questiona PSB sobre suposta perseguição do governo federal a Pernambuco

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) questionou as acusações de parlamentares governistas de que a atual gestão tem sido perseguida pelo governo federal. Em debate na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o democrata afirmou que a bancada governista “tem usado de argumentos ideológicos e partidários para tratar o assunto como uma questão de estado”.

“Não vejo nada de errado em se expressar posicionamentos políticos e ideológicos. Mas tem sido recorrente por parte do PSB alegar uma suposta perseguição que o estado estaria sofrendo. Seria interessante que um secretário ou integrante da gestão Paulo Câmara apontasse os pleitos que foram recusados sumariamente ou por questão dessa tal perseguição, e que provasse em vez de meramente acusar e pronto”, questionou Coelho, durante a comissão, onde estava presente o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo...

PSL expulsa deputado federal Alexandre Frota

O PSL determinou nesta terça-feira, 13, por unanimidade (oito votos a zero) a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista. 
 
A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou "infidelidade" ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma "traição" à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar.

"Não concordamos com os argumentos dele", afirmou Luciano Bivar, presidente do partido, justificando a decisão de seu partido em expulsá-lo. Nas últimas semanas, a situação do parlamentar na sigla piorou ainda mais após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua "maior decepção" e que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington representa a "velha política"...

Nova declaração de Bolsonaro sobre nordestinos repercute nas redes sociais: - Só tá faltando crescer um pouquinho a cabeça!

Uma declaração do presidente da república, Jair Bolsonaro, durante visita à Sobradinho, na Bahia, nesta segunda-feira (5), deve causar mais um constrangimento na relação entre o mandatário  e nordestinos, principalmente entre aqueles que não comungam com sei jeito de comunicar. Numa gravação feita pelo deputado baiano Cláudio Cajado, vice-líder do PP na Câmara Federal, Bolsonaro usou um comparativo que é considerado por muitos uma forma de bullyng.

Invocado pelo parlamentar a falar da suas visitas ao nordeste, e mais uma vez à Bahia, Bolsonaro, em tom bastante descontraido e fazendo um gesto com as mãos disse que "Só tá faltando agora crescer um pouquinho a cabeça" , fazendo referencia a uma possível desproporcionalidade à cabeça dos nordestinos...

Equipe do Governo Federal avalia positivamente execução do Projeto Cisternas do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) acompanhou a vistoria técnica da representante da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, Isabele Villwock, às cisternas de consumo humano construídas pelo Constesf nos municípios consorciados.

Segundo Isabele, que esteve em Casa Nova, Juazeiro e Sobradinho, a avaliação teve um parecer positivo visto a qualidade das tecnologias construídas. "A gente avaliou o trabalho do Constesf e da entidade como positivo, entendemos que estão comprometidos com a execução. Foi uma visita que nos deixou satisfeitos em ver a boa e cuidadosa execução do programa. As cisternas estão em boa qualidade e técnicos comprometidos em campo", disse. ..

Caso Beatriz: Em mais um protesto, Lucinha Mota denuncia descaso da polícia civil e cobra entrada da Polícia Federal no caso

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica faz protesto em frente as instalações da Polícia Civil, em Petrolina, nesta sexta-feira (19), cobrando um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco e dos delegados responsáveis pelo caso, em Petrolina.

Acompanhada do grupo Somos Todos Beatriz, Lucinha reclama por não ter recebido respostas dos órgãos competentes, após ter denunciado, ontem, o paradeiro de Alisson Henrique, acusado de ter apagado os vídeos gravados pelo sistema de monitoramento da escola onde ocorreu o bárbaro assassinato...

Casa Nova: Governo Federal reconhece emergência e carros pipas continuam

Com 50 carros pipa administrados pelo Exército e mais 10 custeados pela Prefeitura, o município de Casa Nova recebeu ontem (18/07), cópia do Dário Oficial da União, edição 136/2019, de 17/07/2019, com a Portaria 1721, datada de 16/07/2019 com o reconhecimento de “situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, atendendo Decreto 540 de 09 de Maio de 2019.

O reconhecimento da situação de emergência capacita o Município de Casa Nova a continuar recebendo recursos para o abastecimento por carros pipa nas localidades que sofrem com estiagem e a receber recursos oriundos do Governo Federal e destinados a diminuir os danos causados pela seca...

SESAU convoca novos médicos, após a saída de profissionais para programa do Governo Federal

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que algumas unidades de saúde do município, a exemplo do bairro Santo Antônio e Projeto Curaçá, estão sem atendimento médico porque nove (09) profissionais pediram demissão, após serem chamados para atuarem pelo Programa Mais Médico, do Governo Federal, no último dia 15 de julho.

A Sesau informa ainda que já está buscando a resolução desse problema com a contratação de novos médicos, através de processo seletivo já em andamento e, também, recebimento de currículos. A SESAU solicita que os usuários dos serviços de saúde pública municipal que utilizem a Ouvidoria da saúde para registro de qualquer dificuldade na marcação ou atendimento nos serviços de saúde. Os telefones para contato são: 3613-8305 / 3613-8506 ou pelo WhatsApp da ouvidoria  (74) 98833- 4638...

Governo Federal suspende produção de insulina e mais 18 remédios

Em mais um golpe contra a indústria nacional de ponta, desta vez na área farmacêutica, o governo Bolsonaro decidiu de maneira unilateral e sem qualquer justificativa suspender os contratos com sete grandes laboratórios públicos para produção de 19 remédios de distribuição gratuita pelo SUS– entre eles a insulina e medicamentos para câncer e transplantados. A denúncia é do jornal O Estado de S.Paulo.

Mais de 30 milhões de pessoas dependem desses remédios no Brasil. Segundo o periódico, nas últimas semanas os laboratórios receberam cartas do Ministério da Saúde comunicando a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) – que entregam tais medicamentos ao governo a preços 30% menores do que os de mercado...

Mato Grosso: Universidade Federal tem energia cortada por falta de pagamento

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) teve a energia elétrica cortada hoje (16) por falta de pagamento, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição. Segundo a assessoria da universidade, a instituição foi surpreendida porque estava negociando com a Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia no estado. Uma reunião estava agendada para quinta-feira (18), de acordo com a UFMT. Os cinco campi estão sem luz: Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Sinop. 

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o ministro Abraham Weintraub adotará medidas emergenciais para a "religação imediata" da energia elétrica na universidade. "O ministro irá ainda tomar as medidas cabíveis tanto administrativas como judiciais para a responsabilização dos envolvidos pela má gestão na UFMT", diz nota divulgada pela Assessoria de Comunicação Social do MEC...

Municípios baianos devem R$ 360 milhões a previdência federal; Juazeiro está fora da lista

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

Governo Federal pretende editar medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando cubanos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento...

Deputado Adolfo Viana defende revitalização urgente do Rio São Francisco

O deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB-BA, manifestou-se na Câmara dos Deputados, durante discussão do Projeto de Lei 4452/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, que propõe uma destinação da compensação financeira pela  utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco para a revitalização do rio.

Em pronunciamento o deputado destacou que “Muito se fala sobre a transposição do Rio São Francisco, mas quase nada se diz sobre a revitalização. Esse rio que corre 2,8 mil quilômetros, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados, está com cerca de 47% da vegetação da bacia degradada”, destacou...

Incra/BA denuncia empresa que comercializa serviços exclusivos da autarquia federal a assentados 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia está tomando providências no sentido de coibir a atuação abusiva de empresas que ofertam serviços, que são gratuitos e exclusivos do Incra, a beneficiários da reforma agrária, na região do Extremo Sul do estado.

Desse modo, a autarquia federal esclarece que o assentado não necessita de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de declarações de posse e nem do pagamento do Imposto sobre Territorial Rural (ITR), enquanto o não receber o título definitivo do lote...

Prisão de sargento que transportava cocaína no Avião da FAB repercute no Plenário da Câmara Federal

Deputados da oposição criticaram o que eles classificaram como falha de segurança do Executivo por permitir embarque de droga em avião oficial da Presidência da República. Integrantes do PSL, porém, disseram que o episódio não pode ser relacionado com o presidente Jair Bolsonaro. O segundo sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, foi preso na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é estranho o silêncio da Câmara sobre esse “escândalo internacional” de tráfico de drogas. “Não é um problema apenas desse sargento, mas um problema da estrutura de segurança da Nação”, afirmou. Segundo Feghali, o ocorrido atesta uma falha de inteligência brasileira que poderia pôr em risco a vida do presidente da República...

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Polícia Federal prende casal transportando drogas na Bahia

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (26/6), em flagrante por tráfico de entorpecentes, um casal de brasileiros que tentava embarcar em voo com destino à Espanha transportando cocaína. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A droga, cujo peso bruto chegou a 9,6 kg, estava escondida na estrutura das quatro malas que eles levavam consigo.

Os dois irão responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cujas penas vão de 5 a 15 anos de reclusão e multa. Essa é a segunda apreensão da Polícia Federal no aeroporto de Salvador só este mês. Uma mulher já havia sido presa no último dia 15, também tentando embarcar com destino à Europa, na posse de 6,6 kg de cocaína...

Governo Federal deve anunciar o general Pedro Fioravante para comandar a Codevasf na próxima semana

O Palácio do Planalto já tem escolhido o ocupante de um dos cargos federais mais disputados no Nordeste: a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a Codevasf. Será o general de brigada Pedro Antonio Fioravante Silvestre Neto, que tem uma longa folha de serviços na região, como peça importante no Comando do Exército no Nordeste.

A indicação de Pedro Fioravante já está seguindo o trâmite de análise interna até ser formalizada. A escolha foi feita pelo Palácio do Planalto, que enviou a indicação para análise dentro da Codevasf, conforme determina a Lei das Estatais. Atualmente, a análise está no chamado Comitê de Elegibilidade, que avalia a adequação do nome – incluindo aspectos técnicos e éticos – à função. ..

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