Simplificação do processo de emplacamento na Bahia é apresentada em fórum internacional das locadoras de veículos

A Bahia foi um dos primeiros estados a implantar a placa Mercosul, onde o processo de emplacamento de veículos está sendo redesenhado, visando a simplificação. O objetivo é facilitar a vida do cidadão e ampliar o número de carros e motos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). O modelo foi o tema da palestra do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, nesta quarta-feira (2), no XIV Fórum Internacional do Setor de Locação de Veículos, em São Paulo. 

"Deixei a mensagem de que a simplificação e transparência dos processos, em nosso emplacamento, são atrativos para que as locadoras e frotistas registrem seus veículos na Bahia. São segmentos importantes, com os quais o órgão executivo de trânsito deve manter aproximação", declarou Pimentel...

Eleições para 4,4 mil conselheiros tutelares na Bahia acontecem no próximo dia 6

A população dos 417 municípios da Bahia escolherá, neste domingo, dia 6, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo  no estado. 
 
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto. Os eleitores devem procurar o CMDCA de sua cidade para obter informações sobre locais de votação, números e nomes dos candidatos.

Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas nas eleições para os conselheiros tutelares decorreu de decisão do TRE, que acatou pedido do MP estadual, apresentado à presidência do Tribunal pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. 
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha de membros de órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Ela destacou a função dos Conselhos Tutelares, prevista pelo ECA, de receberem as denúncias de violação de direitos. Conforme o Estatuto, os Conselhos são órgãos permanentes e autônomos, compostos por membros da sociedade civil, cujo papel é zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e também de fiscalizar a atuação de órgãos públicos e outras entidades que fazem atendimento ao público infantojuvenil e família...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Deputado defende permanência de acampados em área de perímetro irrigado na Bahia

Com mais de 1,8 mil trabalhadores rurais presentes, a audiência pública para tratar da reintegração de posse de áreas do perímetro irrigado na região do Vale São-Franciscano da Bahia movimentou a sexta-feira (27) em Juazeiro. O encontro foi marcado por protestos e discursos contra a decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que quer retirar as famílias para repassar as áreas irrigadas para a Agrovale, empresa que atua no agronegócio e utiliza agrotóxicos. Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defenderam a permanência das pessoas nas áreas ocupadas.

Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), as mais de 850 famílias que vivem na região não podem ser retiradas sem diálogo e sem um projeto que viabilize a continuação da produção desses agricultores...

ESPAÇO DO LEITOR: QUER UM PRECEDENTE PREJUDICIAL, ESSE ACONTECEU NA BAHIA

Fui membro da gloriosa policia militar da bahia por 10 anos, após servir ao glorioso exército brasileiro, aprendi na caserna o que é cumprir ordem e horário, respeitar meus superiores hierarquicos me conduzir bem na sociedade.

O civismo e o amor a patria eu sigo até hoje, semana passada li com profunda tristeza no jornal da capital notícia dando conta de que o Governador Rui Costa do PT não aderiu no prazo estipulado pelo o governo federal ao programa de implatação de escolas cívico militar. Parafraseando Boris Casoy, isso é uma vergonha...

Concursos abrem mais de mil vagas, inclusive na Bahia, nesta segunda (30)

12 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) para preencher mais de 1,1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários chegam a R$ 10.199,61 na Prefeitura de Itaiópolis (SC), que tem 71 vagas abertas para profissionais com nível técnico e superior de escolaridade. ..

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante o ato da matrícula.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que "a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal. Aproveito para lembrar que seguir rigorosamente o calendário vacinal e manter a carteira de vacinação atualizada é muito importante em todas as idades, não só para se proteger de doenças que são facilmente evitáveis, mas também para prevenir aquelas que são consideradas graves e podem levar à morte", comemorou Vilas-Boas ao visitar a Assembleia após a votação...

Queimadas na Bahia aumentam 58% em comparação ao ano passado

O número de queimadas na Bahia aumentou cerca de 58% este ano, em comparação com o ano passado. A região mais afetada do estado é a oeste. Há dois dias, um incêndio tem desmatado a vegetação da Serra do Mimo, que fica em Barreiras.

De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, a área que está queimando é de difícil acesso. A corporação já fez uma vistoria no local e só deve voltar a fazer uma nova análise se as chamas se aproximarem das casas que ficam no "pé" da serra, onde apenas caminhões conseguem chegar...

Portal digital da Seagri deve reunir dados sobre produção agrícola na Bahia

O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Lucas Costa, anunciou, em entrevista ao Bahia Notícias, o desenvolvimento de um portal que deverá reunir dados sobre a produção agrícola do estado. A plataforma, que deve ser lançada na Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) deste ano, trará ainda um mapa com informações úteis para investidores e produtores rurais.

Lucas Costa explicou que essa é uma iniciativa promovida junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e outras vinte entidades. A primeira etapa, de acordo com o responsável pela pasta "a primeira etapa está praticamente concluída" e com a implementação completa da ferramenta se saberá qual o território que melhor produz e qual tipo de cultivo é o mais indicado para cada localidade...

Atlas investe R$ 650 milhões em projeto de energia solar em Juazeiro na Bahia

Primeira usina com subestação digital na região prevê produção de 357 GWh por ano

A Atlas Renewable Energy inaugura a Central Fotovoltaica Juazeiro Solar, localizada em Juazeiro, Bahia, com capacidade instalada de 156 MWp, para gerar cerca de 357 GWh por ano. Esse é o maior projeto da companhia no País, que investiu aproximadamente R$ 650 milhões e conta com a primeira subestação digital na região, transmitindo e distribuindo eletricidade para lugares distantes, com maior eficiência...

Após assembleia, policiais militares decidem não entrar em greve na Bahia

Uma assembleia, na sede da Associação Desportiva e Cultural Coelba (Adelba), em Patamares, reuniu policiais militares na tarde desta quarta-feira (11), para decidir se entrariam em greve na Bahia.

Após a reunião, os policiais decidiram não entrar em greve e deram um prazo até o próximo dia 8 de outubro para que as reivindicações sejam atendidas e uma nova assembleia será realizada na data...

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais...

Gilberto Gil fala sobre Amazônia: 'Comunidade internacional sabe do papel dela para o mundo'

O cantor e compositor Gilberto Gil se apresentou no quarto dia da Semana Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador. Antes do show, Gil falou com exclusividade ao G1 sobre a preservação da Amazônia e o aumento das queimadas na região.

O cantor disse que as queimadas nas florestas do Brasil não são novidade e, para ele, voltaram a acontecer após um "menosprezo" do atual governo federal com as questões ambientais...

Exposição fotográfica resgata história de igreja atingida por incêndio na Bahia

A mostra faz parte de campanha em prol da reconstrução do templo centenário

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe, nos dias 19, 20 e 21 de agosto, a exposição fotográfica #chamasdasolidariedade, proposta pelo deputado estadual Laerte do Vando (PSC). A exposição tem o intuito de arrecadar recursos para a reconstrução da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, atingida por um incêndio no dia 20 de abril (Sábado de Aleluia) em Monte Santo-Ba, a 360 Km de Salvador...

MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

Bombeiros solicitam ao Governador para que o bacharelado em Direito seja requisito de acesso ao oficialato na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (16) do encerramento do II Curso de Assessoria Parlamentar para Oficiais Policiais Militares e Bombeiros da Bahia. "Com muita alegria abrimos a casa para recebê-los. É fundamental que cada vez mais o Poder Legislativo se insira no seio da sociedade. Podem ter a certeza de que estamos com as portas abertas a todas as demandas da corporação", afirmou Nelson Leal, saudando os oficiais presentes, ao lado do deputado estadual Marcelino Galo (PT) e do assistente militar da ALBA, tenente-coronel Motta Lima.

O curso, iniciado segunda-feira passada (12.08), aconteceu pelo segundo ano no Plenarinho da ALBA e é promovido pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) e Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). O objetivo é capacitar oficiais militares para o exercício da função de Assessoria Parlamentar, na elaboração de projetos que possam subsidiar os parlamentares em questões relacionadas à segurança pública e representatividade da classe...

ENGIE inicia obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo na Bahia

As obras da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo já iniciaram na Bahia. Localizado nos Municípios de Umburanas e Sento Sé o empreendimento será formado por 86 aerogeradores, distribuídos em 11 parques eólicos com capacidade total instalada de 361,2 MW e conta com investimento estimado em R$ 1,6 bilhões.

Neste início de atividades, as equipes trabalham nos estudos de topografia e sondagem, com mais de 50% de avanço, além da supressão vegetal. A expectativa é de que as primeiras unidades geradoras estejam operando comercialmente no segundo semestre de 2020, com as últimas unidades concluídas até março de 2021. Quando estiver em operação comercial, Campo Largo 2 vai fazer com que a ENGIE ultrapasse os mil MW de capacidade instalada em energia eólica no Brasil...

Projeto de Lei 22.156/2017 do deputado Roberto prevê a criação do Hospital do Homem na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei que prevê a criação do Hospital do Homem para servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia

Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.

"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver", explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. ..

Comunidade quilombola na Bahia recebe investimentos da Codevasf para estruturação do acesso

A Codevasf está investindo nesta ação mais de R$ 3 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União, repassados à companhia por meio de emendas parlamentares. Em Campo Formoso serão beneficiados ainda os povoados de Baixio, Curral, Caraíba, Lagoa da Roça, Pauzinhos e Torrões. Serão pavimentados cerca de 13.085 m² de vias. Em Laje dos Negros, a Codevasf deverá estruturar ainda 3.600 m² da avenida principal de acesso à localidade, o que evitará a exposição da população à poeira e à lama, contribuindo consequentemente para a melhoria da saúde coletiva.

Com a melhoria do acesso ao povoado, o agricultor Rosinaldo Marcionílio Macedo comemorou. "Vai melhorar os deslocamentos da gente que mora aqui e também de quem vem de fora. Isso é muito bom para nós", declarou. Ele mora na rua Beira Rio, que foi beneficiada com as obras de drenagem e o calçamento...