Beneficiário deve sacar valor do Bolsa Família de setembro até o próximo dia 27

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de setembro/2017 devem fazê-lo até o próximo dia 27/12. Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Se o beneficiário já possuir o cartão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício...

ENEM: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO MANTÉM EXCELENTE DESEMPENHO NO RANKING DAS ESCOLAS ESTADUAIS NA BAHIA

Os melhores desempenhos entre as escolas da rede estadual na Bahia no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2017, continuam sendo dos Colégios da Polícia Militar, das dez primeiras melhores notas, nove são da rede CPM. No ranking geral, o CPM Alfredo Viana, localizado em Juazeiro, ocupou a 5ª colocação, com média de 536,43 nas provas objetivas e 588,2 na redação, fator que confere ao Colégio, excelente desempenho em Juazeiro, destacando-se, inclusive, entre as escolas particulares do município. Ficando com a diferença de apenas 35 décimos atrás escola Particular Castro Alves e rigorosamente igual a média do Colégio Anglo.

Para a Direção PM e Sec do CPM Juazeiro, o desempenho do Colégio de Juazeiro e nas outras cidades da Bahia, ocorre devido aos esforços de ambas as Secretarias: Secretaria Estadual de Educação e Polícia Militar, que dispõem de uma equipe de militares, docentes e alunos motivados, que buscam nos preceitos militares e na disciplina, importantes aliados na perspectiva de alcançar bons desempenhos. Para eles, estes ainda não são os resultados ideais, contudo, a escola está no caminho certo, cujo alvo é alcançar os resultados propostos pelo MEC. (Com informações de Pedro Luiz Brandão Júnior - TC PM - Diretor Geral) ..

Ex-alunos do Colégio Estadual de Petrolina preparam o 4º Encontro em 2018

Vai acontecer no dia 03 de fevereiro de 2018, o quarto encontro dos ex-alunos  do Colégio Estadual de Petrolina. A programação consta de Missa de Ação de Graças e muita música. Detalhe: entre os ex-alunos estão Aldy Carvalho e Humberto Barbosa, dois cantores e compositores. O cantor e compositor Maciel Melo também é um dos ex-alunos. 

Um dos organizadores do encontro, Aldizio Barbosa, diz que são esperados mais de 99 pessoas. "São amigos que moram em São Paulo, Salvador, Natal, Recife, Curitiba enfim de todos os lugares desse Brasil. O mais importante é confraternizar e marcar o próximo encontro, sempre para relembrar nossas boas histórias", diz Aldizio...

Sistema de Segurança Pública de Petrolina serve de exemplo para cidade do Maranhão

Representantes da cidade de Imperatriz, no Maranhão, visitaram Petrolina para tratar de um assunto muito importante: segurança pública. Com o objetivo de implementar um modelo de gestão municipal de segurança, eles se vieram ao sertão pernambucano para conhecer detalhes sobre o trabalho realizado por aqui em algumas áreas, como o ordenamento urbano e fiscalização de trânsito. A iniciativa irá ajudar também na criação da Guarda Civil Metropolitana de Imperatriz à partir do ano que vem. A expectativa é contar com um efetivo de 150 pessoas. Na programação, entre outros assuntos técnicos, foram apresentados o histórico, o regulamento disciplinar, a frota, a estrutura física da sede e o mapa de operações da Guarda Civil Municipal (GCM) petrolinense. Além disso, os visitantes puderam conhecer um pouco do Plano de Segurança Municipal de Petrolina, que está sendo elaborado pela secretaria-executiva de Segurança Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).  

O secretário de Administração e Modernização de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira, destacou a importância da visita. "Viemos à Petrolina em busca de experiências de sucesso. Estamos muito satisfeitos pela recepção já que vamos poder aplicar o que vimos aqui na nossa cidade", projeta Pereira. Ao mesmo tempo, o comandante-geral da Guarda Metropolitana de Imperatriz, delegado José Ribeiro, reconheceu o trabalho realizado pela GCM de Petrolina. "Queremos trocar experiências para realizar um trabalho avançado de segurança pública na nossa região e por isso queremos aproveitar o "know-how" e os avanços conquistados nessa área pela Guarda Municipal de Petrolina", explica Ribeiro...

Agressão gratuita: Lixo nas margens do Velho Chico deve cair no leito com a chegada das águas

Parte das chuvas que caíram na região de Minas Gerais e Centro-Oeste da Bahia já chegaram ao Lago de Sobradinho, modificando o cenário do Rio São Francisco, que já mostra mais pujança e esconde pedras e ilhotas formadas com a baixa das águas no período mais crítico...

Nome do novo Superintendente  da 6ª Região da CODEVASF pode ser anunciado nos próximos dias

De acordo com informações colhidas pelo Blog Geraldo José, um novo nome deve ocupar a 6ª Superintendência da Codevasf, em Juazeiro, em tempo breve. A indicação, de acordo com fontes muito próximas ao deputado Elmar Nascimento (DEM), deve prestigiar o grupo do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, que se aproximou do grupo comandado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto e pleiteia o cargo.

De acordo com as informações o nome indicado seria o de Tum, irmão do prefeito Wilker Torres, que tem sido anunciado como possível candidato a deputado estadual nas eleições que se aproximam. Confirmada a disposição de concorrer na eleição de 2018, Tum teria que se desligar da função já no início do ano que vem, cumprindo as determinações da lei eleitoral. 

Se a informação se confirmar o ex-deputado Misael Neto deixaria o cargo que ocupa, também por indicação de Elmar. Misael Neto está à frente da Superintendência, em Juazeiro, desde o dia 22 de julho de 2016, com pouco mais de um ano na função.  ..

Codevasf conclui expedição técnica no rio Parnaíba

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu sexta-feira (15), em Teresina, a expedição técnica no rio Parnaíba. O objetivo foi coletar dados e informações para realizar os estudos de retomada de navegabilidade do rio, com o intuito de facilitar o escoamento da produção do sul do Piauí até Teresina e Timon (MA). A expedição foi liderada pelo presidente da Codevasf, Avelino Neiva, acompanhado do diretor da Área de Revitalização, Inaldo Guerra, com a participação de representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace, sigla em inglês), Calvin Creech e Adriel McConnell, além de parlamentares, técnicos e assessores da Companhia.

"Nessa expedição contamos com a experiência do corpo de engenharia do exército norte-americano, que já realizou ações desta natureza no rio São Francisco e ainda mantém contrato de consultoria técnica com a Codevasf. Já realizamos trabalhos no São Francisco e agora iremos expandi-lo para a bacia do Rio Parnaíba. Ficamos satisfeitos com os resultados e com os diagnósticos iniciais apresentados ao longo dessa grandiosa Expedição e, além disso, pudemos confirmar que o Rio Parnaíba é navegável sim", disse Avelino Neiva...

EXPERIÊNCIA DA ARESOL É APRESENTADA EM ENCONTRO DE REDES DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM SALVADOR

A experiência desenvolvida pela Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, em mais de dez anos de atuação, foi apresentada quinta-feira, 14, em Salvador, capital baiana, durante o Encontro Regional da Rede de Comercialização Solidária, promovido pela Cáritas Regional Nordeste 3 e redes e grupos parceiros nos estados da Bahia e Sergipe. O evento aconteceu no Instituto Frei Ludovico, localizado no final de linha de Luís Anselmo, bairro de Brotas, e foi encerrado na sexta-feira (15).

De acordo com a organização, o evento consolidou-se como um espaço de formação, intercâmbio e construção de estratégias para enfrentar o desafio da comercialização sustentável dos grupos de Economia Popular Solidária, acompanhados pela Cáritas e pelos parceiros nos estados da Bahia e Sergipe. ..

TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação - A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. 

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira...

Ilhéus e 70 municípios ganham hospital de alta complexidade no sul da Bahia

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, o município de Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares do estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas da região sul da Bahia.

Na ocasião, Rui destacou que "essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade".

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. "É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades", ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que "é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino", acrescentou o governador.

Uma equipe com mais de 500 colaboradores fará o atendimento com base na demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes também serão oriundos da Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Regional Ilhéus-Valença, bem como da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. Segundo o diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa, "a meta de altas chega a 930 pacientes por mês".

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa "uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança". A pensionista Hélia Santa Clara concorda: "Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região".

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia...

Em evento bastante concorrido o Partido Verde empossou nova executiva em Juazeiro

Numa solenidade bastante concorrida, na noite desta sexta-feira (15), no Rapport Hotel, foi empossada a nova executiva municipal do Partido Verde. O evento, com auditório lotado, contou com a presença de filiados, simpatizantes e lideranças de diversos segmentos da sociedade Juazeirense.

Ao passar o comando da executiva o empresário Fonseca Fraga, que assumiu a vice presidência, externou a satisfação de ver novas lideranças começando a ser moldadas e tomando interesse pela política. “Quando a sociedade vai perdendo a confiança nos políticos e nos partidos, quando a nossa geração começa a se sentir incapaz, a esperança se renova ao ver que ainda tem jovens, como João Victor, dispostos a discutir política e propor novos caminhos para Juazeiro e para o País”, externou.

O novo presidente do Partido Verde, João Victor Medrado, bastante emocionado com a presença de tantos amigos, familiares e lideranças, agradeceu o apoio recebido: “Não foi fácil convencer amigos a vir para um ato político, numa sexta-feira, com as pessoas querendo distancia da política e enojadas com o comportamento dos políticos, mas me emociono ao ver esse auditório lotado, porque isso demonstra que ainda é possível sonhar com novas práticas e na renovação de comportamentos”, disse.

O deputado estadual Marcell Moraes, que veio a Juazeiro prestigiar a posse, comemorou a expressividade do evento e ressaltou a importância do trabalho de Edson Duarte na construção do PV na Bahia. “Vejo que o trabalho de Edson Duarte, que inspirou a minha entrada na vida pública, continua rendendo bons frutos, quando percebo que jovens, como João Victor e outros que aqui se expressaram, continuam acreditando num país melhor”...

Centro de Cultura João Gilberto recebe exposição itinerante Navio Negreiro neste sábado (16)

Neste sábado, 16, às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto será aberta a exposição itinerante Navio Negreiro - Castro Alves e Hansen Bahia. O Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão vinculado à Secretária de Cultura do Estado da Bahia (Secult BA), fará a abertura neste sábado. A exposição segue aberta para visitação até 02 de janeiro, das 09h às 21h. Ainda na programação da exposição, durante os dias 18 e 19, das 9h às 12h e das 14h às 17h, haverá a Oficina de Xilogravura com o artista plástico Zimaldo Baptista Melo. A inscrição pode ser feita no próprio local e é gratuita. ..

BAHIA E PERNAMBUCO POLITICAMENTE MAIS PRÓXIMOS

O pré-candidato a deputado estadual e vereador da capital Tiago Correia não está mesmo para brincadeira. Ele tem pisado com bastante frequência no Vale do São Francisco, não deixando de fora nem a cidade vizinha de Petrolina, que fica no estado do Pernambuco. O pré-candidato está atento ao entrosamento que Petrolina tem com as cidades do norte da Bahia, especialmente pelo fato de ter baianos que moram lá, e pernambucanos que moram aqui. Como Petrolina hoje é comandada por um jovem prefeito, é bom estar alinhado com a nova geração política, fato comprovado não só pela questão familiar, já que Miguel Coelho é primo da esposa do vereador, a Diretora da TV Aratu SBT na Bahia Ana Coelho, como também pelo entrosamento político, já que os dois são super alinhados. Recentemente Tiago postou em seu Instagram uma foto com Miguel em um momento de descontração. Resta saber o posicionamento de Correia quando o assunto for indicar o melhor prefeito do Brasil, se ele fica com ACM Neto ou com Miguel Coelho. Esse casamento ainda vai dar o que falar. ..

Afogamento na tarde desta sexta-feira(15) no Rio São Francisco

Mais um afogamento foi registrado no Rio São Francisco na tarde desta sexta-feira (15). Segundo informações recebidas pelo blog, o corpo de um rapaz foi encontrado na Orla II, próximo ao ponto de aluguel de caiaques.

Procurado pelo blog, o 9º GBM confirmou o afogamento, porém, não soube informar mais detalhes sobre o ocorrido...

No Dezembro Vermelho secretaria leva testes rápidos ao público do Juá Garden nesta sexta-feira (15)

Quem for ao Juá Garden nesta sexta-feira, 15, a partir das 15h, vai encontrar à disposição, profissionais da saúde que estarão orientando e realizando testes rápidos gratuitos para toda a comunidade, a fim de detectar a presença ou não de doenças como as Hepatites B e C, sífilis e HIV.

Organizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro com o apoio do Rotary Clube São Francisco e do Shopping, a ação integra a programação do Dezembro Vermelho no município - mês marcado pela mobilização nacional para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV e Aids e tem o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas com HIV...

Partido Verde empossa nova executiva hoje a noite em Juazeiro.

O Diretório Municipal do Partido Verde, em Juazeiro, está convidando simpatizantes e filados para o ato de apresentação da sua nova diretoria.

A Nova executiva do partido Verde em Juazeiro terá o Advogado João Victor Medrado, na presidência e o empresário Fonseca Fraga, na vice-presidência.

“O Partido Verde, que sempre fomentou a renovação de práticas políticas e se pautou na construção de um país mais justo e sustentável, se renova ao entregar o comando para um jovem com a capacidade de João Victor”, disse Fonseca Fraga, atual presidente da legenda, em Juazeiro.

“Assumo esse compromisso porque sei que terei ao meu alcance o conhecimento e a experiência dos companheiros de partido. Nessa missão sei que terei a oportunidade de aprender e compartilhar de experiências exitosas no PV”, retribuiu João Victor.

A posse, que contará com a presença de lideranças do PV e de outros partidos políticos, será realizada no auditório do Rapport Hotel, a partir das 19 horas de hoje, sexta-feira (15). O deputado Estadual Marcell Moraes e outras lideranças do PV no estado prestigiam o evento. ..

Contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM. Isaac diz que vai recorrer e provar legalidade das contas

Em publicação datada desta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municpios, divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

De acordo com o TCM, a rejeição se deu “em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.”..

Targino Gondim, Flávio Baião e Quinteto Sanfônico do Brasil no Viva Gonzagão 2017 em Exu

De quarta-feira (13), data do aniversário de Luiz Gonzaga,  o município de Exu-PE está em festa, celebrando mais uma vez o seu filho mais ilustre, o Rei do Baião, com o evento batizado de “Viva Gonzagão 2017". O músico falecido em 1989 influencia diversos forrozeiros da região, com vários sucessos como Asa Branca, Olha pro Céu, Qui nem Jiló, Sabiá, A Morte do Vaqueiro, entre outros.

Durante o “Viva Gonzagão 2017” estão previstas apresentações de mais de 30 atrações no Parque Aza Branca e na praça de eventos Francisco de Miranda Parente. A programação ainda conta com uma Missa em Ação de graças à sombra do pé de juazeiro...

Toda Sexta Tem Obra entrega nova sede do CREAS em Juazeiro

Cumprindo mais uma agenda do programa de governo ‘Toda Sexta tem Obra’ a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inaugura nesta sexta-feira (15) às 9h, a nova sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), localizada à Rua Argentina, número 36, bairro Maria Gorete.

O CREAS atende indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos oferecendo serviços especializados e continuados. A nova sede tem melhor localização, é mais ampla e com espaços bem definidos para melhor atender aos usuários...

Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...