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Governo recebe a minuta do decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba)

Os secretários Josias Gomes (Serin) e Bruno Dauster (Casa Civil) participaram nesta quinta-feira (30) – no auditório da Casa Civil - da solenidade de entrega, pelo Grupo de Trabalho (GT), da minuta do decreto do Projeto de Lei que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba).

Josias Gomes, cuja pasta é responsável pela coordenação das ações do Grupo de Trabalho, recebeu a minuta das mãos de Eliana Rosemberg, representante das Organizações da Sociedade Civil, que destacou o resultado como positivo, fruto da construção coletiva e da parceria do Estado com a sociedade civil...

Comemorando o c”, a UPAE/IMIP de Petrolina explica seu papel na complexidade intermediária e parabeniza Unidades Hospitalares

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina é administrada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (UPAE/IMIP) e tem como missão prestar assistência à saúde dos usuários do SUS nas áreas de urgência e emergência, ambulatório de especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), de maneira ética e humanizada.

A Unidade é  composta de um serviço de Atenção Especializada (funcionando em regime de 12 horas/dia) e um serviço de Pronto Atendimento (24 horas), que funcionam no mesmo local, com fluxos e rotinas próprias, assegurando assistência integral e gratuita à população...

MOTOTAXISTAS LEGALIZADOS PROMOVEM NOVO MANIFESTO EM JUAZEIRO

Insatisfeitos com a administração municipal os mototaxistas legalizados de Juazeiro promoveram novo manifesto na manhã desta sexta-feira (01), cobrando mais rigor da CSTT (Companhia de Segurança Trânsito e Transporte) na fiscalização do serviço e o combate ao serviço clandestino. Os manifestantes saíram do Mercado do Produtor percorreram as principais ruas da cidade: BR-407, Adolfo Viana, Orla, Prefeitura Municipal, Avenida Raul Alves, culminando com ato em frente ao Camelódromo 2 de julho, no ponto de mototáxi.

O diretor presidente da CSTT Vilmar Ferreira recebeu uma comissão de manifestantes, mas não foi informado o resultado do encontro. Uma das principais reivindicações da categoria é o cumprimento das propostas apresentadas em recente encontro: padronização da moto e do fardamento para uma identificação única à população que utiliza o transporte; a redistribuição de mototáxis que não tem pontos definidos para novos locais que estão sendo implantados nos bairros e nas residências; padronização das coberturas dos pontos; equipamentos de segurança de uso obrigatório, e maior fiscalização para evitar o trabalho de clandestinos...

CSTT realiza vistoria de transportes escolares nos distritos de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) está realizando nos distritos de Juazeiro as vistorias dos transportes escolares. Nesta terça-feira (28), quarta-feira (29) e quinta-feira (30) os distritos de Carnaíba do Sertão e Maniçoba e Itamotinga receberam a fiscalização de transportes. A vistoria tem o objetivo de garantir a segurança para as crianças, jovens e adultos que utilizam diariamente o transporte escolar. Durante o processo são verificados os equipamentos de seguranças, pneus, amortecedores, sistema elétrico, além da documentação do veículo e do condutor.

Para a ação é necessário que o motorista apresente a Carteira Nacional de Habilitação na categoria 'D' ou 'E', bem como a documentação do veículo. "Estamos realizando inicialmente nos distritos as vistorias, verificando se os transportes estão aptos a realizarem o serviço de transporte dos alunos e, caso algum não atenda as normas de segurança na parte elétrica ou mecânica, o proprietário terá 15 dias para realizar os ajustes e será submetido novamente à vistoria", explicou Francisco Paulo, Gerente de Transportes. ..

Grande final do Concurso de Quadrilhas Juninas será realizada no Bairro Kidé

O Concurso de Quadrilhas Juninas, realizado dentro do projeto “São João nas Comunidades” chega a sua etapa final neste final de semana, dias 01 e 02 (sexta e sábado) no Bairro Kidé, em Juazeiro. Quatro quadrilhas, de Juazeiro, Petrolina e Curaçá chegaram a grande final, depois de concorrerem em duas etapas realizadas nos bairros João Paulo II e João XXIII, com mais quatro quadrilhas, no período dos festejos juninos.

De acordo com a Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU) que realiza o concurso, as quadrilhas finalistas são:“Amor Junino” (Petrolina); “Buscapé” (Juazeiro) “G-DECC” (Curaçá) e “Danado de Bom” (Petrolina). Estas quatro quadrilhas se apresentarão concorrendo ao prêmio principal, melhor quadrilha local, melhor rainha e melhor marcador...

CSTT continua implantando sinalização horizontal em Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes está implantando a sinalização horizontal na Avenida Cristalina e no Bairro Piranga. As marcações acontecem em dois tons, com a cor branca é realizada a pintura das faixas de pedestre espalhadas pelas vias e as lombadas (quebra-mola) recebem o tom amarelo. A tinta refletiva no período noturno é de fácil visualização.

Os trabalhos no Bairro Piranga, estão acontecendo desde a primeira quinzena de Junho, onde foram implantadas lombadas elevadas para diminuir a velocidade com que condutores trafegam pela via, uma vez que a velocidade permitida para circulação em bairros é de 40 km/h em via coletora e 30 km/h em vias locais. A pintura é mais uma sinalização tanto para os condutores como para os pedestres...

Programa educacional amplia atuação e chega a Juazeiro disponibilizando bolsas de estudo para o ensino superior

O programa Mais Bolsas acaba de firmar parceria com instituições de ensino superior na cidade de Juazeiro. E, a partir desse segundo semestre de 2016, vai beneficiar mais de 500 juazeirenses com bolsas de estudo de até 50%, para cursos de graduação e pós-graduação.

O programa Mais Bolsas tem como objetivo promover o acesso de jovens e adultos ao ensino superior, por meio da concessão de bolsas de estudo com descontos de até 50%. Para tanto, vem ampliando sua atuação e firmando parcerias com grandes faculdades, centros universitários e universidades em diversos estados brasileiros. Na lista de mais de 500 parceiras estão instituições renomadas como a Estácio, Fael, Universidade Cruzeiro do Sul e Unijorge...

Caravana da Saúde realiza 330 de atendimentos no NH4 distrito de Itamotinga

Nesta quarta-feira (28), a população do NH4, no distrito de Itamotinga compareceu a unidade de Saúde da comunidade para ter acesso gratuito e facilitado a vários serviços de saúde.  Com a ação, mais de 300 pessoas do distrito foram atendidas nos seguintes serviços: ortopedia, neurologia, oftalmologia, cardiologia, otorrino, odontologia, ginecologia, endocrinologia, cirurgião e clínico geral, exame de eletrocardiograma e eletroencefalograma, além de laboratoriais e de verminoses

Dona Maria Sueli Passos, de 60 anos veio do Sitio Jaburu, fazenda próxima ao distrito para ser consultada pelo Ginecologista "Aproveitei a oportunidade e trouxe o resultado da ultrassom para o médico ver. Estou feliz com tantos atendimentos em especialidades aqui no interior, isso prova que a saúde do povo da zona rural não está esquecida", disse a dona de casa...

ESPAÇO DO LEITOR: O CONCURSO E AS SUAS ORGANIZAÇÕES.

Geraldo,

Veja só uma prefeitura do estado do Piauí fez um concurso muito parecido com o que foi feito aqui na nossa cidade, a diferença é a organização, a exemplo de que para o ingressar no cargo eles terão de seguir o que rege a lei federal, como: Prova objetiva, teste físico, teste psicológico, investigação de conduta social e curso de formação. No edital do tal concurso daqui não vi todos esses requisitos e outra coisa que me chamou atenção foi o total DE VAGAS ERAM 50 E O PREFEITO CHAMOU OS 207 CLASSIFICADOS...

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Bahia é autorizada a fornecer carne às indústrias exportadoras de embutidos para a União Europeia

A Bahia está apta a vender carne bovina in natura para as 77 indústrias brasileiras habilitadas a exportar o produto enlatado para a União Europeia (UE). A UE ampliou o acordo voltado à carne industrializada do Brasil, passando de nove para 23 o número de Unidades da Federação, que podem fornecer carne bovina para a fabricação de produtos industrializados (carne enlatada) de exportação. A conquista se deu através do trabalho de sanidade animal e inspeção da produção cárnea executado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri).

A UE fez um alinhamento dos requisitos sanitários com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE). O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, afirma que o avanço representa o reconhecimento do status sanitário baiano e brasileiro. “A Seagri/Adab vem executando trabalho intenso de fiscalização e educação sanitária em todo o estado e isso, certamente, foi fator preponderante para esta conquista, resultado do cumprimento das regras da OIE, o que possibilitou a inclusão da Bahia entre os estados contemplados", disse.

O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Marco Vargas, ressaltou que esta inclusão vai estimular a produção de carne na Bahia, bem como a procura pela habilitação das indústrias baianas para também exportar o produto enlatado. “Creio que isso vai movimentar a economia, gerando mais emprego e renda”, ressaltou Marco.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2015, o Brasil exportou 104,4 mil toneladas de carne industrializada, o que gerou uma receita de US$ 633,58 milhões. Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), a decisão da União Europeia é importante, sobretudo pelo aumento de fornecedores brasileiros de matéria-prima para a exportação desse tipo de produto.

Até a recente ampliação, os estados autorizados eram São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Agora também fazem parte da lista o Distrito Federal, Acre, Rondônia, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. ..

Programa Reviver vai realizar ações de motivação e inclusão social em Petrolina

A Secretaria de Cidadania, através da Secretaria Executiva de Acessibilidade promove durante o mês de julho o Programa Reviver. O propósito é realizar ações motivacionais nos âmbitos familiar, educacional, profissional e de inclusão social,visando a independência da pessoa com deficiência.

Serão ações específicas que acontecerão todas as terças-feiras, das 8h às 12h no CSU (Centro Social Urbano), sede das Associações de Pessoas com Deficiência localizado em frente ao Hospital HGU no bairro Maria Auxiliadora. Segue a programação:
 
Terça-feira, 05 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo familiar. Tema: Família e Pessoa com Deficiência;
Terça-feira, 12 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo educacional. Tema: Aluno com deficiência e o Papel da Escola na vida educacional;
Terça-feira, 19 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo profissional. Tema: Pessoa com Deficiência, Mercado de Trabalho e Vida Independente;
Terça-feira, 26 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo de inclusão social. Tema: O protagonismo da pessoa com deficiência na sociedade.

O Programa Reviver conta com o apoio da COMUD, ADVP, APS, APAE, CSU, GRE, APA, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. ..

Deputado Roberto Carlos participa da organização da caminhada do 2 Julho

Na noite da última segunda-feira (27), a sede do Partido Democrático Trabalhista – PDT, de Salvador, recebeu o pré-candidato a vereador Randerson Leal, filho do deputado estadual Roberto Carlos, onde reuniu centenas de lideranças para discutir a organização da caminhada do 2 de Julho. Na oportunidade, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PDT, Pastor Sargento Isidório participou do evento, onde aproveitou para prestigiar o amigo Randerson Leal.

“Randerson é um excelente advogado, foi um ótimo gestor público, quando estava à frente do Ibametro e, sem dúvidas, é um homem simples que veio das camadas mais simples da sociedade, foi vendedor informal e conhece de perto os anseios da nossa gente que mais precisa. Filho do deputado Roberto Carlos carrega na sua personalidade o respeito e carinho às pessoas que precisam do nosso cuidado”, disse Isidório...

OAB Petrolina se mobiliza para participar do 2º Encontro Nacional de Advogados do Sertão

Para discutir temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, em Juazeiro. O evento, O evento, organizado pelo O Conselho Federal da Ordem com apoio das subseccionais da OAB em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco, tem como objetivo, segundo a organização, dispensar atenção especial aos advogados atuantes no sertão brasileiro.

O encontro prevê painéis sobre o Novo Código de Processo Civil, o Rio São Francisco, Processo Judicial Eletrônico, os problemas ambientais e econômicos dada bacia hidrográfica, defesa das prerrogativas e igualdade de gênero, ministrada pelo vice-presidente da OAB Seção Pernambuco, Leonardo Accioly e advocacia na mediação e arbitragem. A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Cezar Britto, com o tema advocacia e cidadania no sertão...

Comitê discute revitalização do São Francisco com ministro da Integração Nacional

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reunirá, nesta quarta-feira (29.06), em Brasilia, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a revitalização da bacia do Velho Chico, tema vital para a sobrevivência deste que é o maior rio genuinamente brasileiro, responsável pelo abastecimento de cerca de 8% da população brasileira. 

Na ocasião, o CBHSF deverá cobrar ao gestor da pasta a assinatura pela Presidência da República do decreto que institui o Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico, com a participação do próprio organismo de bacia. A entidade já integra, desde 2014, o Conselho Gestor que responde pelas obras da Transposição do São Francisco, assunto também na pauta da reunião. ..

Petrolina realiza 6ª Conferência Nacional das Cidades nesta terça-feira

A abertura oficial da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional da Cidades, em Petrolina, será realizada hoje (28) a partir das 19h30, no auditório da Facape. Este ano, "A Função Social da Cidade e da Propriedade" é o tema dos debates que acontecerão na quarta (29) e quinta (30), através de palestras como "A cidade que temos", "Plano Diretor e Função Social da cidade" e "A cidade que queremos".

Durante a cerimônia de abertura estarão presentes nomes como o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Geraldo Júnior, a secretária executiva de Urbanismo, Monica Nahu, e o professor André Luís Andrade, da Facape. Para a secretária e presidente do Conselho Municipal da Cidade, Rose Ferreira, a expectativa para o evento é grande. "É através desta Conferência que poderemos, juntos, debater sobre os desafios locais, o que tem sido discutido sobre a função social da cidade e da propriedade em Petrolina". O encontro é aberto ao público e reunirá diversos segmentos da sociedade: Governo Municipal, movimentos sociais, sindicatos, empresários locais, acadêmicos e organizações não-governamentais...

Eventuais candidatos precisam ficar atentos aos prazos de desincompatibilização


 
Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). 
 
Os servidores estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público devem encaminhar a desincompatibilização até 02 de julho.
 
Em 2016, a data limite para desincompatibilização cairá num domingo. Em situações tais, nas quais caia à data limite em dia não útil, a jurisprudência do TSE tem julgados a consagrar ser possível a protocolização  da desincompatibilização no primeiro dia útil subsequente.
 
No entanto, por cautela, considerada a curta duração da campanha eleitoral e, com objetivo de proteger as pré-candidaturas de tumulto criado por eventual impugnação temerária de registro, recomenda-se que os pré-candidatos e pré-candidatas, procedam ao encaminhamento de sua desincompatibilização mediante o protocolo do requerimento até o último dia útil anterior ao prazo:   01 de julho.
 
Ao servidor (a) público cumpre comprovar haja requerido a desincompatibilização no prazo legal. Não é necessário que o pedido de desincompatibilização seja levado a registro em Cartório ou, que tenha firma reconhecida.
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PETROLINA: Prefeitura realiza campanha sobre Empréstimos consignados para aposentados e pensionistas


 
Com o objetivo de iniciar prevenção contra empréstimos ilegais, A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania  e  Conselho Municipal do Idoso, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, realiza campanha para Idosos que utilizam os Empréstimos consignados.
 
Uma das razões da deflagração da campanha é o grande número de reclamações recebidas pelo ministério Público referente a empréstimos consignados, que lesam principalmente a renda de pessoas idosas e, muitas vezes, de baixa renda. Os agenciadores se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos.  A campanha começa começará com um ciclo de visitas as agencias de empréstimos a partir do mês de julho.
 
“O ato de buscar por um empréstimo consignado ou qualquer outro já é um sintoma de problemas financeiros. A grande maioria dos aposentados acaba fazendo o consignado sem antes fazer um diagnostico financeiro de sua vida. Não somos contra o acesso ao crédito, mas os contratos dessas operações devem ser feitos dentro da legalidade”, explicou Maria Lúcia, Presidente do CMDI. 
 
“O empréstimo é para realizar um sonho, um desejo, e não para se tornar um pesadelo. Neste momento de grande consumo é necessário alertar a população”, ressaltou o prefeito Julio Lossio. 
 
Segundo o Conselho Municipal do Idoso em Petrolina, as agencias que serão visitadas, caso seja encontrada alguma irregularidade, a entidade será notificada através do Ministério Público, para que seja regularizada a situação. 
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CPM JUAZEIRO REALIZARÁ SOLENIDADE ALUSIVA A DOIS DE JULHO

O Colégio da Polícia Militar – CPM Alfredo Vianna, em Juazeiro, realizará no dia 2 de julho, uma solenidade comemorativa ao aniversário da Independência da Bahia, “é importante comemorar a independência da Bahia, relembrar esse momento, bem como, as pessoas que lutaram por essa conquista”. Com essas palavras, a direção do CPM Juazeiro reafirma a importância da formação cívica no âmbito escolar. Portanto, esta será a primeira de muitas que acontecerão sob a iniciativa do Colégio da Polícia Militar em Juazeiro.

A solenidade está marcada para o dia 02 de julho às 9 horas, no local que nomeia essa data: Largo Dois de Julho, carinhosamente denominado “Praça do Índio”. Participarão da Solenidade os alunos CPM dos ensinos Fundamental e Médio, que comporão a Guarda de Honra da escola, acompanhados da tropa composta por cerca de 150 alunos que desfilarão ao final da solenidade em continência à mais alta autoridade presente e participação especial da Banda da Escola Marechal Antonio Filho – EMAAF de Petrolina – PE, que entoará o Hino ao dois de Julho.

 A data 2 de Julho já faz  parte do calendário histórico do Brasil, é comemorado na Bahia com diversas manifestações populares; este dia representa a verdadeira data de independência do país, foi marcada pela participação popular na luta não apenas pela liberdade do domínio lusitano, mas por várias causas que aprisionavam o povo brasileiro, ao regime político imposto na época, assim como nos dias atuais. De acordo com Vlamira Albuquerque, historiadora e professora da UFBA, a Independência da Bahia pode ser considerada mais importante do que o ato pacífico da proclamação da Independência do Brasil Para ela, a independência baiana consolidou a Independência do Brasil pela forte mobilização popular...

PPS realiza curso de formação política para pré-candidatos em Juazeiro

O PPS realizou neste domingo (26), na cidade de Juazeiro, região norte baiana, curso de Formação Política para pré-candidatos a vereador do município em outubro próximo, e teve a presença do Delegado Charles Leão, pré-candidato a prefeito pela legenda. O evento ocorreu durante todo o dia no auditório do Hotel Rio Center, e foi ministrado pelo professor doutor Benjamim de Almeida Mendes, membro da Executiva Estadual do PPS (BA) e da Fundação Astrogildo Pereira na Bahia.

O objetivo do curso foi de instruir  os pré-candidatos sobre seu papel político, com ênfase nos valores e princípios constitucionais. O pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo PPS, Delegado Charles Leão, ressaltou que o curso visa garantir um melhor preparo aos candidatos que disputarão as eleições municipais...