Governo Federal repassa R$ 566 milhões para a Bahia recompor fundos estaduais e municipais. Juazeiro está na relação

O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Casa da Mulher Rural, da Prefeitura de Juazeiro, é referência no cuidado com a mulher do campo 

Criada há pouco mais de um ano, a Casa da Mulher Rural já é uma referência quando o assunto é cuidado e atenção à mulher do interior. O equipamento criado na gestão Suzana Ramos possibilita assistência de hospedagem e alimentação às mulheres que moram na zona rural de Juazeiro. A Casa da Mulher Rural, da Prefeitura de Juazeiro, é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher de Diversidade (Sedes), e quem utiliza o serviço é só gratidão.   

"A casa da Mulher Rural é uma realização que me enche de orgulho e felicidade. Eu como mulher com as raízes fincadas no interior, sei perfeitamente da dificuldade que é de se deslocar para a cidade, em pensar que hoje temos um local para acolhê-las. É muito gratificante", enfatizou a prefeita Suzana Ramos.  ..

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente nos casos de má-fé. ..

AMMPLA reforça ações de segurança na cidade nesse mês de dezembro  

Com a chegada do período de festas de fim de ano, devido a alta ciruculação de pessoas pelas ruas, é necessário que os órgãos de segurança redobrem o patrulhamento e as fiscalizações para que não ocorram furtos e roubos. Para isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), montou um esquema de segurança para garantir tranquilidade para a população na hora das compras de final de ano. 

Essa é uma ação em parceria com Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o apoio da AMMPLA, Guarda Municipal e Policia Militar para executar a Operação Papai Noel, que tem como objetivo aumentar o número de agentes públicos de segurança, nas maiores áreas de circulação comercial.  

 A AMMPLA estará realizando rondas motorizadas com seis viaturas, sendo duas fixas e quatro em sistema rodízio, e seis motocicletas fiscalizando em sistema de rodízio no centro comercial, com escalas extras para os fins de semana. Além disso, vai contar também com um ônibus de monitoramento. Vale ressaltar que o ponto de apoio da AMMPLA fica localizado na Avenida Souza Filho e a central telefônica para contato é (87) 9 9606- 7339. ..

47 anos da CPT Juazeiro: em Assembleia, trabalhadores/as celebram lutas camponesas

Avaliar a caminhada junto às comunidades rurais da região da Diocese de Juazeiro em 2023 e planejar o trabalho para o próximo ano. Esse foi o objetivo da Assembleia Anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, realizada nos dias 29 e 30 de novembro, em Carnaíba do Sertão.

O encontro, que reuniu trabalhadores/as dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova e Sento Sé, foi marcado pela celebração dos 47 anos da CPT e por uma grande participação de jovens...

 COP28: ''O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos'', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura  da 28ª Conferência de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, nesta sexta-feira (1º/12), em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante sua fala, o presidente defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis e criticou os "trilhões" gastos em guerras. Lula ainda destacou que a parcela de 1% mais rica do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.

"Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres", disse. ..

Jornalista Ney Vital e empresário Italo Lino festejam o Título de Cidadania de Exu

No dia 14 de dezembro de 2020, a Câmara de Vereadores de Exu (PE), no Sertão do Araripe, aprovou por unanimidade a concessão do Título de Cidadão para o jornalista e técnico em agroecologia Ney Vital e o empresário Italo Lino de Souza. A honraria é concedida a pessoas que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município. A proposta foi do vereador Francisco Justino. 

Por este motivo para comemorar os três  anos do Título de Cidadania de Exu, um programa de rádio especial, apresentado na Rádio Cidade Fm 95.7 e um café da manhã vão servir de encontro para a valorização da cultura gonzagueana...

Prefeita Ana Passos cumpre agenda em Salvador em busca de mais desenvolvimento para Sento-Sé

Em mais uma iniciativa em busca de investimentos que promovam ainda mais o desenvolvimento em Sento-Sé, a prefeita Ana Passos, acompanhada do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, cumpriu agenda nesta quinta-feira (30) em Salvador.

Durante a agenda na capital baiana, a prefeita e o secretário estiveram reunidos com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, buscando ações para o fortalecimento da agricultura familiar, através de programas de distribuição de renda, aquisição de equipamentos e ainda iniciativas que minimizem os efeitos da seca no município...

Juazeirense estreia no Campeonato Baiano 2024 no dia 17 de janeiro, às 17h, com transmissão pela TVE

A Federação Baiana de Futebol (FBF) divulgou a tabela completa do Campeonato Baiano 2024, com a maioria das datas e horários definidos. 

A Juazeirense continua no mercado buscando reforços para formação de uma equipe mesclada com novos nomes, bem avaliados em equipes por onde passaram, e jogadores que já atuaram pelo Cancão de Fogo em outras temporadas, sempre com boas atuações e conquistaram o carinho do torcedor...

Bahia é terceiro estado que mais gerou empregos no Nordeste em outubro, aponta Caged

A Bahia gerou 5.905 postos com carteira assinada, em outubro, figurando na terceira colocação na geração de vagas entre os estados nordestinos no mês.

O cálculo leva em consideração a diferença entre 71.894 admissões e 65.989 desligamentos, e é realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego...

Em parceria com o IEL, Ferbasa promove oficina de Gestão da Qualidade para empresários de Campo Formoso e Andorinha

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das empresas participantes, a Ferbasa, em parceria com Instituto Euvaldo Lodi (IEL), promoveu nos dias 20 e 21 de novembro, mais uma oficina do Programa de Qualificação de Fornecedores (PQF).

Desta vez, o tema trabalhado foi Gestão da Qualidade, conduzida pela especialista da área, a administradora e mestre em Engenharia Industrial pela UFBA, Heilane Lopes...

Pequenos empreendedores e produtores rurais podem negociar dívidas contraídas com os fundos constitucionais

"O governo do presidente Lula tem preocupação em apoiar o pequeno”. Com essa afirmação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, resumiu a medida que autoriza os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. Confira neste link a íntegra do Decreto nº 11.796, que dispõe sobre a autorização.

Mais de 500 mil empreendedores e produtores rurais serão beneficiados. Eles têm até o dia 24 de abril de 2024 para aderir à renegociação e à substituição de encargos. Mais de 1,2 milhão de operações de crédito podem ser contempladas com a renegociação. Os descontos podem chegar a até 90%, de acordo com o setor, o porte e a localização do empreendimento, e serão concedidos na forma de rebate para liquidação ou de repactuação...

Em Juazeiro, projeto do Ministério Público busca simplificar o processo de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova. 

O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

Gestão Suzana Ramos amplia assistência à saúde no município e realiza mais de 3.700 consultas oftalmológicas nas UBS`s

Para facilitar o acesso da população à assistência em saúde de qualidade, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), passou a oferecer atendimentos ambulatoriais oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A ação tem por objetivo reduzir a fila de espera por consultas desta especialidade.

"A população sempre expressou esse desejo pela ampliação dos atendimentos com oftalmologista. Compreendemos essa necessidade e tomamos medidas para otimizar o serviço. Em menos de um ano, já fizemos 3.700 consultas, e o melhor, na própria UBS do paciente, evitando deslocamentos", comemorou a prefeita Suzana Ramos...

Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ reúne-se com MPBA e dialoga sobre direito do público LGBTQIAPN+

O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nessa quarta-feira (29) de uma roda de conversa sobre ações para o combate as LGBTQIAPN+ fobias no município. O encontro foi realizado com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O Conselho Municipal de Juazeiro tem acompanhado, monitorado e fiscalizado a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. As ações propõem dar mais visibilidade a este público. "Esse encontro foi um momento rico e engrandecedor. Estamos aprendendo a trabalhar em rede para que, cada vez mais, possamos construir uma Juazeiro livre de homofobia e transfobia mais plural e mais colorida", destacou o responsável pelas Políticas Públicas de Diversidade da Sedes, Andrey Anthony...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do Bolsa Família do mês de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), divulga a lista de contemplados no programa Bolsa Família do mês de dezembro. Em 2023, foram contempladas 4.220 famílias no município.

"Trabalhamos com as condicionalidades, em parceria com as pastas da saúde e da educação. Em ambas, tivemos um bom aproveitamento. Juazeiro está de parabéns, pois, em média nacional, o município se encontra com 86% de atualização cadastral", enfatizou a gerente do Cadúnico, Laurinete Lícia...

Petrolina: Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Igualdade Racial vereador Gilmar Santos reivindica a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da AMMPLA

A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito. 

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei...

Café & Prosa debate “Contos Negros Marginais”

Nesta quinta-feira (30/11), às 19h, o Sesc Petrolina vai realizar, na Biblioteca da unidade, a última edição do ano do Projeto Café & Prosa. No mês da Consciência Negra, o convidado para trocar ideias com o público é Emanuel Lucas, escritor, educador social, antirracista e idealizador do Afropolita.  O evento é gratuito.

A obra escolhida para nortear o bate-papo é o primeiro livro de Emanuel Lucas, "Contos Negros Marginais". A publicação independente apresenta uma série de 'textões', contos, prosas, poesias e escritos das vivências que o escritor enfrenta no cotidiano...