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Justiça atende pedido do governo do estado e suspende festas em Porto Seguro

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. 

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...

Secretaria da Educação do Estado realiza visita técnica no Complexo Educacional Poliesportivo em Conceição do Coité

Quem passa pela Rua Antônio Félix de Araújo, no bairro Olhos D'Água, em Conceição do Coité, se surpreende com a edificação do Complexo Educacional Poliesportivo construído pelo Governo do Estado. A obra está pronta para ser entregue e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, realizou uma visita técnica, neste sábado (26), no local.

O complexo contempla equipamentos como campo society, com pista de atletismo e arquibancada, quadra para voleibol de areia, academia e área urbanizada, além de um ginásio esportivo que já existia no local e foi totalmente reformado...

Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. 

A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado...

Governo da Bahia volta a disponibilizar avião para coleta de exames do Covid na região Norte do Estado

O Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza confirmou a Rede GN que em virtude do aumento de exames e a urgência em função da pandemia do Covid-19 o governo da Bahia voltou a disponibilizar um avião para levar o material coletado na Região Norte para o Lacen (Laboratório Central) de Salvador.

Este noticioso divulgou no último dia 21 pesquisa da Facape que confirmava o aumento no número de casos novos e de óbitos em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) nas últimas semanas (Veja aqui). A pesquisa também destaca o preocupante número de leitos disponíveis nas duas cidades...

Constesf renova contrato com Governo do Estado da Bahia para realizar manutenção em estradas do norte baiano

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) renovou, por mais um ano, o contrato firmado com o Governo do Estado da Bahia para execução de serviços de manutenção de estradas.

As obras são realizadas pelo Constesf desde 2018, beneficiando cerca de 410 km em 18 trechos de estradas determinados pelo Governo do Estado...

Motorista de carreta é detido por dirigir embriagado, no Agreste do estado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu o motorista de uma carreta por embriaguez ao volante, nesse domingo, na BR-423, em Garanhuns, no Agreste do estado. De acordo com a PRF, o homem, que não teve a identidade revelada, conduzia o veículo em alta velocidade e com manobras bruscas na rodovia. O condutor foi encaminhado à Polícia Civil de Garanhuns, que vai conduzir o caso.

Segundo a PRF, populares acionaram a polícia através de sua central de atendimento, e informaram que havia um motorista dirigindo de forma imprudente na via. O veículo foi localizado com o auxílio da Polícia Militar...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem a prorrogação do estado de calamidade pública

Com os casos de covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31.

O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo...

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021.

A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a "inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus"...

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos...

É gravíssimo estado de saúde do cantor Genival Lacerda, diz filho

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos, apresentou uma piora no quadro clínico de terça (15) para quarta (16). “O quadro dele é gravíssimo. É muito delicado no momento”, disse ao G1 o filho dele, João Lacerda. Genival foi internado com Covid-19 no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, região central do Recife, em 30 de novembro.

Desde então, o cantor ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, respirando com ajuda de aparelhos. Segundo João Lacerda, há comprometimento do pulmão do pai...

Governo do Estado assina protocolo de apoio institucional com Omega Energia

A Omega Desenvolvimento firmou, essa semana, protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo eólico nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro.

A perspectiva da empresa é investir R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do projeto, promovendo a geração de aproximadamente 950 empregos diretos na construção e 55 na operação das duas fases...

Estado garante o pagamento de salários dos funcionários dos hospitais de Juazeiro e da Chapada

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), busca medidas administrativas para efetuar o pagamento diretamente aos funcionários que atuaram nos meses de outubro e novembro deste ano, no hospital da Chapada, em Seabra, e no Regional de Juazeiro, localizado na região norte da Bahia.

Ambos eram geridos pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMICA), que em virtude da má qualidade no serviço prestado, a Justiça solicitou o afastamento da entidade, bem como bloqueou a conta e os eventuais créditos junto ao Estado, o que impossibilitou o pagamento dos salários. Já foi realizado o levantamento de todos os funcionários e entregue a documentação à Justiça, que fará a análise...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Fundação Cultural do Estado prorroga inscrições para o edital Dança na Tela

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, através de sua Coordenação de Dança, prorrogou o prazo de inscrições para o edital Dança na Tela – Mostra Baiana de Audiovisual em Dança até 16 de dezembro de 2020.

O edital irá selecionar 50 obras audiovisuais com temática em dança, de gênero Documentário (nos formatos de longa, média ou curta metragem) ou de gênero Vídeodança (formato livre), produzidas por profissionais da Bahia e de todo o Brasil...

Novo sistema do Detran-BA dá mais transparência aos serviços prestados pelas clínicas de trânsito

Os exames médico e psicotécnico relacionados à carteira de habilitação (CNH), que são oferecidos pelas clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), ganharam mais transparência e segurança.

A Coordenação de Tecnologia da Informação do órgão desenvolveu durante a pandemia um novo sistema eletrônico, que já está em operação, para o processamento e validação dos dados das pessoas que passam pelos exames, agora sob o controle direto do Detran-BA...

Prefeito de Lagoa Grande tem encontro com vice-reitor da UNIVASF e secretário de Ciência e Tecnologia

O final de semana foi muito produtivo para equipe de gestão da Prefeitura de Lagoa Grande, PE, em busca de alternativas para o desenvolvimento da cidade e de transformação do equipamento público Enoteca, num espaço de produção científica, formação profissional e de valorização da cadeia produtiva da vitivinicultura em Lagoa Grande, PE.

O gestor municipal, Vilmar Cappellaro, recebeu o vice Reitor da UNIVASF, Dr. Valdner Ramos Clementino, o secretário Estadual Lucas Ramos e, todo o staff da SECTI - secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em café da manhã na Fazenda Garibaldina (onde conheceram os processos de produção), em seguida reuniram-se na Enoteca, onde o prefeito apresentou a minuta do Estatuto de Constituição do Instituto do Vinho e Suco Tropical de Lagoa Grande...

Covid-19: Cantor Genival Lacerda segue internado em estado grave e família pede para que não compartilhem notícias falsas

O músico paraibano Genival Lacerda, 89 anos, está reagindo bem ao tratamento contra a Covid-19. É o que diz o boletim médico deste domingo (6). O artista segue internado em uma unidade de saúde do Recife, onde está  respirando com ajuda de aparelhos.

Genival está no hospital desde a última segunda-feira (30). Por meio de nota enviada à imprensa, a família pede para que não compartilhem fake news sobre a situação do cantor...

Covid-19: estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses...