Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril. 
 
Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".

Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex -para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos...

Com greve de fome, manifestantes fazem ato no STF pela soltura de Lula

Manifestantes ligados a movimentos sociais fizeram hoje (31) um protesto em frente do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O protesto durou cerca de 40 minutos e houve um princípio da confusão, quando cerca de dez pessoas tentaram permanecer em frente a entrada exclusiva dos ministros. Os manifestantes foram retirados por um cordão humano formado por seguranças do tribunal. Alguns manifestantes chegaram a cair no chão, mas deixaram o local. Neste momento, eles estão concentrados na Praça dos Três Poderes.

Entoando palavras de ordem a favor Lula, seis dos manifestantes anunciaram o início de uma greve de fome por tempo indeterminado até que o ex-presidente seja beneficiado com um habeas corpus. Eles são ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras entidades que atuam em defesa de indígenas e atingidos por barragens...

Pesquisa Vox Populi aponta 41%, Lula seria eleito no primeiro turno

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula continua disparado nas intenções de voto e seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo o levantamento, divulgado hoje...

Uso de celular ao volante mata 54 mil ao ano no Brasil, motociclistas também são imprudentes com uso de celular ao pilotar

O número de casos de motoristas flagrados utilizando o celular enquanto dirigem aumentou. Segundo dados do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), entre os meses de janeiro e maio de 2018, houve um aumento de 8% em infrações aplicadas aos condutores que foram pegos utilizando o aparelho. Foram 21,2 mil infrações em 2017 contra 22,9 mil neste ano.

O uso do celular é a terceira maior causa de acidentes no trânsito no País. São cerca de 150 mortes por dia e quase 54 mil por ano no Brasil. A estatística fica atrás somente de bebidas alcoólicas e excesso de velocidade. ..

Para PF, Moro errou ao interceder em decisão sobre soltar Lula

Altos cargos da Polícia Federal (PF), que costumam apoiar as atitudes de Sergio Moro, criticaram a tentativa do magistrado de tentar derrubar uma decisão de instância superior para manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. De acordo com fontes da Revista Veja, o juiz da Lava Jato em 1ª instância "avançou o sinal". No dia 8 deste mês, logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, conceder um habeas corpus ao petista, Moro, que estava em férias, emitiu um despacho no qual afirmou que Favreto não tinha competência para a decisão.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro. Depois de novo habeas corpus e intervenção do Ministério Público Federal (MPF), o relator da Lava Jato em segunda instância , João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula fosse mantido preso, pondo um ponto final na discussão...

Lula reclama de pressão de petista por candidato de outra sigla

Preso desde desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba o ex-presidente Lula reclama dos aliados petistas que insistem em abrir espaço para uma alternativa de outra legenda para disputar a presidência nas eleições de outubro. S

egundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, aliados têm escutado de Lula não entender a insistência, principalmente de petistas do Nordeste que não confiam na capacidade do ex-presidente, mesmo preso, transferir votos a um outro candidato petista...

Lula pode não indicar substituto até eleição, diz conselheiro do PT

A possibilidade de Lula não indicar outro candidato para substituí-lo até o dia da eleição, em 7 de outubro, ganhou adeptos no PT, conforme um dos conselheiros do partido na área jurídica afirmou à colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo". Este cenário teria saído do plano “do delírio” para o da possibilidade a ser estudada. De acordo com a colunista, em posicionamentos recentes, a defesa do ex-presidente Lula já vem usando dados que mostram que, em 2016, 145 prefeitos se elegeram sem o registro deferido —70% acabaram revertendo a inelegibilidade e hoje governam suas cidades. ..

Conselho Nacional de Justiça intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário. No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro...

TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.

Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça reafirma decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu não julgar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que eventuais ordens de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só pudessem ser executadas com autorização do STJ.

O pedido da PGR foi feito depois que no último dia 8, por duas vezes, o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, mandou a Polícia Federal libertar ao ex-presidente, atendendo a habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por deputados do PT. No mesmo dia, a decisão acabou derrubada por ordem do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores...

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. 
 
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa. ..

Sem Lula, mídia volta a especular possibilidade de Wagner trocar disputa ao Senado pela Presidência

Em que pese a confirmação do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como candidato ao senado na Chapa do governador Rui Costa, e a insistência do PT em anunciar que registrará a candidatura de Lula como candidato à presidência, agências de notícias publicaram informações que apontam para a existência de um plano B, com Wagner substituindo o ex-presidente, em vez de Haddad.

De acordo com o site baiano Política Livre, fontes ligadas ao ex-governador admitem que a pressão tem sido grande sobre ele. “Prioridade na cabeça dele (Lula) seria mais Jaques. Não é, demérito do Haddad, mas a gente considera que Jaques tem experiência política e administrativa maior e, sendo do Nordeste, pode sair já com votação expressiva”, publicou...

Em Cuba, Gleisi defende liberdade de Lula e candidatura à Presidência

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hofmann, afirmou que não desistirá de buscar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato. Gleisi está em Havana, Cuba, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff e militantes, onde participam do Foro de São Paulo, movimento que reúne partidos da esquerda de diversos países. "Viemos aqui para denunciar, e estamos recebendo a solidariedade para Lula. Não vamos desistir. Lula voltará a ser presidente do Brasil", afirmou Gleisi, em vídeo divulgado nas redes sociais.

A senadora ainda voltou a criticar a atuação do Judiciário e a prisão de Lula que, conforme sustentam os advogados do PT, ocorreu sem provas concretas. "A tentativa de soltá-lo com uma argumentação justa e correta ficou frustrada. Parte expressiva do Judiciário mostrou que tem lado nessa disputa e politizou o tema. Não vamos desistir de Lula, pois não vamos desistir do povo brasileiro", completou, referindo-se à suspensão do habeas corpus conferido, semana passada, pelo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador Rogério Favreto...

Juíza diz que Lula está inelegível e nega pedidos de entrevista

A Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou, nesta quarta-feira (11), um pedido conjunto do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), jornal Folha de São Paulo e do Portal Uol para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, a magistrada informou que Lula está inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. 

Outros pedidos, da Rede TV, de um portal e do Partido dos Trabalhadores, com solicitação de autorização para que sejam realizadas gravações no local também foram negados. A decisão revela que não será fácil a tentativa do ex-presidente em fazer campanha de dentro do local de prisão, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba...

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte...

Corregedoria vai apurar Moro e desembargadores no caso Lula

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura...

STJ nega habeas corpus a Lula e aponta incompetência de desembargador

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República. 
 
Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF da 4ª Região.

Flagrante desrespeito..

Alunos de Psicologia têm trabalho aprovado no II Congrepsi; vício em Celular é a temática abordada pelos estudantes

Os alunos do curso de Psicologia da Faculdade UNINASSAU Petrolina irão apresentar trabalho no II Congresso de Psicologia do Vale do São Francisco (Congrepsi). O evento acontece entre os 24 e 26 de julho e envolve profissionais, estudantes e pesquisadores de diferentes cidades do país.

Com a temática "Nomofobia: Dependência Tecnológica e Vida Digital", os alunos irão discutir sobre quando o uso excessivo do aparelho celular vira doença. "A ideia do trabalho surgiu através da observação dos colegas em sala de aula. Então, essa realidade nos instigou em contribuir para a discussão dessa temática tão atual", disse a aluna, Socorro Lordelo...

Divergência judicial em torno de Lula deixa cenário eleitoral confuso

A “guerra” de despachos em torno da prisão ou soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o ambiente político ainda mais confuso. Embora desde o início das negociações de alianças eleitorais o petista já estivesse preso, sua soltura pressionaria partidos de centro que ainda não bateram o martelo sobre qual pré-candidato apoiar. Especialistas consultados pelo Estado de Minas afirmam que, a divergência entre figuras do Judiciário influencia também fora do cenário partidário, aumentando a polaridade e a adversidade entre o eleitorado.

Ainda sem um candidato que tenha demonstrado força eleitoral, legendas do centro ficariam ainda mais indecisas em relação a qual postulante se unir.  O PSB, que tem mantido conversas com o PDT de Ciro Gomes, tem sido pressionado em alguns estados para apoiar o PT, como em Pernambuco e na Bahia. Para o cientista político Murillo de Aragão, as forças de centro devem esperar para anunciar alianças, por causa do cenário ainda incerto...

Rui assina manifesto em defesa da justiça e de Lula Livre

O governador Rui Costa publicou, na noite deste domingo (8), em suas redes sociais, um manifesto assinado por ele e governadores de outros sete estados: Paraíba, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Pernambuco e Ceará. Leia o texto na íntegra abaixo.

Manifesto dos governadores que defendem a justiça e Lula Livre ..