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18 de Agosto de 2024

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Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro

O ministro que há mais tempo integra o Supremo Tribunal Federal antecipou a aposentadoria. Celso de Mello vai deixar a Corte no dia 13 de outubro. Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Em janeiro, ele passou por uma cirurgia no quadril. Afastado do gabinete desde agosto, para uma nova cirurgia no mesmo local.

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público Estadual. Em 1989, Celso de Mello assumiu a cadeira no Supremo Tribunal Federal, indicado pelo então presidente José Sarney...

Subcomandante do CPRN participa reunião para planejamento das eleições 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, participou dia (25), de uma reunião para tratar das Eleições 2020, no município de Casa Nova – BA. A reunião foi realizada no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro.

Participaram das discussões Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova...

Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas

A Caixa alcança hoje (25) a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo governo federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira.

Hoje será pago um montante de R$ 1,6 bilhão do auxílio para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro, conforme o calendário do Ciclo 2, e a disponibilização de R$ 428,2 milhões referentes à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7...

Taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo em 17 estados

Aumentou de 15 para 17 o número de estados em que a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo (menor que 60%) no boletim Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado hoje (25). Por outro lado, a disponibilidade de vagas é considerada crítica (maior que 80%) na capital Rio de Janeiro e no estado de Goiás.

Segundo levantamento, que se baseia em dados obtidos em 21 de setembro, o município do Rio de Janeiro atingiu uma taxa de ocupação de 86% nos leitos de UTI para covid-19, a maior do país na data analisada. Já em Goiás, o percentual chegou a 84,7%...

Sesab garante hidroxicloroquina para o tratamento de doenças crônicas

Fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, lúpus cutâneo, artrite reumatoide, dermatomiosite e polimiosite, a hidroxicloroquina pertence à lista de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS.

A responsabilidade pelo seu financiamento, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do CEAF é das Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal, conforme normativa do Ministério da Saúde...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Petrolina terá oficinas de capacitação em turismo

Com objetivo de trazer a normalidade do setor de eventos, o Sebrae/PE vai realizar, a partir da segunda-feira, 28 de setembro, uma série de palestras e oficinas voltada a empresas de eventos corporativos de até 100 pessoas.

O intuito da ação é capacitar os profissionais de eventos para praticar os protocolos sanitários, identificar ajustes e melhorias, definir padronização, documentar os processos e, sobretudo, motivar a indústria de eventos do Estado. ..

Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista; entenda

Hoje, quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa passar por uma autoescola. Entretanto, isso pode mudar. É que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da carteira.

O autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), disse que o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola, o que tornaria o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”...

Você viajaria para…lugar nenhum? Companhias apostam em novas formas para fugir da crise

Um dos setores mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus foi o de turismo. Companhias aéreas em todo o mundo somam perdas bilionárias com o fechamento de fronteiras e o cancelamento de viagens.

Pensando em novas formas de turismo e nos turistas que estão reclamando da falta que sentem de viajar, na região Ásia-Pacífico, companhias aéreas aproveitaram a situação e criaram os “voos para lugar nenhum”. Milhares de pessoas em Brunei, Taiwan, Japão e Austrália começaram a reservar passagens para voos que começam e terminam no mesmo lugar. O sucesso da proposta foi tão grande que algumas viagens se esgotaram em 10 minutos...

Cesol São Francisco cria kit para identificar produtos da Economia Solidária

No território Sertão do São Francisco, os produtos dos empreendimentos atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária (Cesol-SSF), comercializados no mercado convencional em Juazeiro, no norte da Bahia, receberam sinalizações nos estabelecimentos e nas prateleiras, com a identificação "Aqui tem Economia Solidária!".  

As sinalizações visam facilitar para os clientes da região a identificação nos espaços comerciais, dos produtos oriundos da economia solidária do território...

Governo Federal, por meio da Codevasf, investirá R$ 23,7 milhões em infraestrutura para Campo Formoso (BA)

A população de Campo Formoso, no Norte da Bahia, será beneficiada, pelo Governo Federal, com a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário, o início de pavimentação asfáltica de 62 km de estradas e a entrega de equipamentos para incremento da produção agrícola. As ações, executadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizam cerca de R$ 23,7 milhões.

O anúncio desses investimentos foi feito nesta quinta-feira (24), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve no município acompanhado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Essas ações representam o compromisso do Governo Federal com a população e têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento da região”, pontuou Marinho...

Ação Educativa em Umburanas orienta moradores para o descarte correto do lixo

A ENGIE realizou mais uma ação ambiental no município de Umburanas.Durante uma blitz educativa, moradores locais e colaboradores do Conjunto Eólico Campo Largo 2 foram orientados  sobre o descarte adequado do lixo pessoal. Durante a ação, a equipe realizou a distribuição de lixeiras para carros a fim de conscientizar e estimular o recolhimento dos resíduos pelos condutores de veículos.

A programação contou ainda com a coleta de lixo e a instalação de placas educativas na via de acesso à cidade.De acordo com o gerente de Projetos, Giuliano Pasquali, a grande quantidade de resíduos recolhida durante a atividade chamou atenção da equipe...

COELBA INSTALA SISTEMA DE GERAÇÃO SOLAR DE ENERGIA PARA BENEFICIAR ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE REMANSO

A comunidade de Xique-Xique, no município de Remanso, na Bahia, será a primeira localidade onde a Coelba irá instalar uma microrrede em área isolada, solução que será abastecida por sistema centralizado com energia solar e armazenamento por baterias. A iniciativa integra um projeto piloto que a companhia realiza para beneficiar uma área rural que ainda não é atendida pela energia elétrica.

O diferencial está no sistema de armazenamento e no fator inovador – o mercado de microrredes é pouco explorado no Brasil. A geração na comunidade será exclusivamente solar, com capacidade para atender 103 unidades consumidoras, e as baterias irão garantir o fornecimento por 48h, quando não houver radiação solar suficiente para eficiência máxima pelas placas. ..

Campus Floresta do IF Sertão-PE tem projeto aprovado pelo MEC para implantação de laboratório IF Maker

O projeto Laboratório de Inovação do Sertão de Itaparica – LISI, do campus Floresta do IF Sertão-PE, foi um dos projetos selecionados pelo Ministério da Educação na Chamada Pública Setec/MEC (edital nº 35/2020) para apoio à criação de laboratórios IF Maker no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desta forma a implementação do projeto, prevista para ocorrer até o final de 2020, inclui a aquisição de equipamentos no valor de até R$ 123.900 para a montagem do LISI no Campus Floresta, sendo esperados equipamentos como Impressoras 3d, Canetas 3d, Notebooks, smart tv, kits de ferramentas, kits de Arduíno/robótica, kits robótica Lego, Scanner 3D, Máquina Laser, dentre outros...

Defensoria Pública ajuizou ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.  

As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa. ..

Governo de Pernambuco amplia horário de serviços de alimentação a partir desta quinta-feira para cidades que avançam à Etapa 9

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23), a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro...

Anúncio de investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf, para o município de Campo Formoso (BA)

Nesta quinta-feira (24/09), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, estará em Campo Formoso, no norte da Bahia, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Marcelo Moreira, para anunciar investimentos do Governo Federal para o município. O evento ocorrerá às 10 horas, na Praça de Eventos Fernando Mendes.

Uma das medidas anunciadas será a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Campo Formoso. Nessa segunda etapa, com investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões, serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação...

Bahia lidera expansão de rede de inovação tecnológica para Economia Azul no Nordeste

Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se uniram para realização da segunda edição do Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que este ano, por conta da pandemia do Covid-19, acontece totalmente on-line. O encontro iniciou hoje (23) e segue até sexta-feira (25), em www.forumeconomiaazulbahia.com.br.

Em sua mesa de abertura virtual, o evento contou com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Dr. Manoel Heitor; do secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, representando o governador Rui Costa; da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles; do CEO do Air Centre Portugal, Miguel Belló; da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas; do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), prof. Paulo Miguez; e do superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Vladson Bahia Menezes...

SineBahia vai intermediar 720 vagas para implantação do Complexo Jacarandá

A Rede SineBahia vai realizar a intermediação de mão de obra para a implantação do Complexo Jacarandá, em Juazeiro, no extremo norte do estado. O termo de cooperação técnica para a seleção de trabalhadores foi assinado nesta terça-feira (22), pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e a Snef Brasil, empresa responsável pela construção do equipamento. 

A expectativa é que sejam ofertadas inicialmente 720 vagas de empregos diretos, com o compromisso de que 60% das contratações sejam de profissionais da região. As vagas serão preenchidas por meio da convocação de trabalhadores já cadastrados nas unidades do SineBahia da região. “É mais uma obra que sinaliza a retomada e expansão da atividade econômica no estado”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães. ..

Boletim desta quarta-feira (23) registra 18 casos positivos para a COVID-19 mantendo a tendência de queda de novos infectados em Juazeiro

A Secretaria da Saúde de Juazeiro registra no boletim desta quarta-feira (23) 18 casos positivos para a COVID-19, sendo 03 pessoas do sexo masculino e 15 do sexo feminino com idades de 02 e 71 anos, mantendo uma tendência acentuada de queda para novos infectados.

Dos resultados obtidos, 14 foram por meio do teste rápido, 03 por swab rápido e 01 pelo LACEN de Salvador. Todos os pacientes estão em isolamento domiciliar...

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