Estado da Bahia pode sofrer intervenção federal por Rui não cumprir decisões da Justiça

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (10).

As equipes de mutirão de limpeza estão no bairro João XXIII e Rua Dr. Eliseu Santos (Country Clube); as equipes de varrição atendem hoje Alagadiço, área central, Parque Fluvial (Orla I e II), praças da cidade, calçadões do Centro, ruas da Feira Livre, 01 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), Santo Antônio, Antônio Guilhermino, Jardim São Paulo, Cajueiro, São Geraldo, Pedro Raimundo, Centenário, Maria Gorete, Piranga, Morada do Rio, Coreia e Avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

Juazeirense x Vasco: Decisão do mando de campo deve sair no sábado, diz Roberto Carlos

A “novela” envolvendo o mando de campo da Juazeirense na partida contra o Vasco pela Copa do Brasil deve ter um capítulo final no próximo sábado (12). É o que garante o presidente do clube, Roberto Carlos. O deputado do PDT explicou a situação e disse que está entre a razão e a emoção.

“Estamos na dúvida. Os empresários do meio do futebol fizeram uma boa proposta, economicamente falando, para que o jogo aconteça em Brasília ou em Cuiabá. Estamos analisando com muito carinho, pois entre a paixão e a razão, nesse momento temos que ficar com a razão. O torcedor cobra do time, mas quando falta dinheiro para pagar jogador, ninguém ajuda. Três empresários de empresas diferentes fizeram duas propostas boas para o clube. Nós comunicamos o prefeito Paulo Bomfim, demos a ele até o dia 10 de janeiro para que ele busque uma alternativa pela manutenção do jogo em Juazeiro, se não tivermos, o jogo deve ser confirmado em Brasília. Até o dia 12 daremos essa posição aos empresários e a CBF”, definiu em entrevista ao Bahia Notícias...

Caravana da Saúde completa três anos de atendimentos médicos especializados em Juazeiro

Na quarta-feira, 09 de janeiro, completando três anos de atuação em atendimentos médicos especializados em Juazeiro, o programa Caravana da Saúde retornou à Unidade Básica de Saúde do bairro Tabuleiro onde em janeiro de 2016 teve sua primeira edição. Durante a manhã desta 149º edição do programa foram registrados 205 atendimentos. Ao longo de todo esse período mais de 30 mil atendimentos foram realizados e em inúmeras UBS tanto especialidades quanto exames tiveram suas demandas zeradas.

De acordo com a Diretora da Atenção Primária em Juazeiro Simone Freire, a Caravana está atingindo as metas com as quais foram programadas. “Com certeza a Caravana da Saúde é um programa de sucesso estamos conseguindo atingir as metas com as quais planejamos que é atender as necessidades da comunidade. Para que isso aconteça realizamos diariamente ajustes, estudando as necessidades de especialidades e incluindo nas edições da Caravana, além do retorno que estamos dando às comunidades", concluiu...

'Vai pedir médicos emprestados do Ceará?', ironiza Aleluia após paralisação no Hospital do Cacau

O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, criticou o governador Rui Costa (PT) após a paralisação dos médicos do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, localizado no sul da Bahia, na última segunda-feira (7). Em nota, o corpo clínico do centro médico justificou a greve "diante do atraso do recebimento dos honorários médicos, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, além de 22% do mês de setembro" do ano passado. 

Após o comunicado, o democrata afirmou que a greve é "sinal de que a saúde pública não é prioridade" do atual governo baiano. "A paralisação no Hospital do Cacau é, na verdade, sinal de que a saúde não é prioridade do governador Rui Costa. Se o orçamento está curto, é preciso manter o foco no que é essencial, e não deixar médicos sem receber por três meses enquanto gasta o orçamento do estado exportando, ilegalmente, 100 policiais para ajudar seu colega de partido", comentou Aleluia. ..

Prefeitura convoca usuários do Bolsa Família para acompanhamento nas unidades de saúde em Petrolina

Usuários do Bolsa Família que moram em Petrolina devem ficar atentos: para continuar recebendo o benefício, é necessário  que todos os membros das famílias sejam acompanhados por uma equipe de saúde do bairro onde residem. Para isso, é necessário que compareçam até a próxima sexta-feira (11) à unidade de saúde do bairro para atualizar o cadastro e realizar o acompanhamento, levando os  documentos pessoais de todos os familiares e o NIS.

"O acompanhamento dos usuários do programa Bolsa Família feito pela Secretaria de Saúde é uma exigência do Governo Federal, e é importante para garantir que estas pessoas tenham acesso ao direito básico de saúde. Avaliamos a carteira de vacinação das crianças, medimos peso, altura, assistimos as gestantes. Por isso, pedimos para que não deixem de atualizar os cadastros para continuar recebendo o benefício", explica Ana Carolina Freire, secretária-executiva de Atenção Básica em Saúde...

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.  

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar "que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia". ..

SESP intensifica ações de limpeza, poda e iluminação em Juazeiro

Nesta quarta-feira (09), a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro intensificou as ações voltadas para a limpeza, poda e iluminação pública da cidade. Os agentes estão atuando com mutirão de limpeza no bairro João XXIII, Ruas do Socorro e Veneza I (Alagadiço), com capinação, varrição, recolhimento de resíduos e pintura de meio fio.

A SESP ainda atua com serviços de varrição em outras regiões da cidade, a exemplo dos bairros Alagadiço, área central, Parque Fluvial (Orla I e II), Praças da cidade, Calçadões do Centro, Ruas da Feira Livre, 01, 07, 08 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), Santo Antônio, Angari, João Paulo II, Tancredo Neves, Cajueiro, São Geraldo, Piranga, Maria Gorete, Pedro Raimundo, Coreia e Avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

Prefeitura de Juazeiro empossa 13 novos servidores concursados

Nesta terça-feira (08) foi realizada a solenidade de posse dos 13 novos servidores concursados da Prefeitura de Juazeiro, aprovados no concurso da Administração Municipal e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), realizado em 2016 e que já empossou mais de 160 servidores.

A abertura da solenidade foi feita pela Superintendente de Valorização do Servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Iracelma Ribeiro. “É sempre uma emoção muito grande participar dessas solenidades de posse. Lembro da minha posse, ocorrida há 17 anos e da falta de receptividade que tive na época. Por isso, faço questão de conhecer cada novo servidor e recepcioná-los da melhor maneira. Sejam bem-vindos ao serviço público”, ressaltou Iracelma.  ..

Em 2019, os cordelistas poderão imprimir cordéis na Lira Nordestina

Em 2019, os cordelistas poderão imprimir cordéis na Lira Nordestina. A Lira é um equipamento cultural, vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Regional do Cariri (URCA). Depois de alguns anos sem fazer impressões, a Lira Nordestina voltará as atividades de produção de cordel, a partir do aporte financeiro da URCA para colocar em funcionamento o maquinário da gráfica.

A Lira Nordestina foi a principal tipografia de produção e circulação de cordel do país. A intenção é retomar a produção do cordel proporcionando a impressão dos clássicos e dos novos escritores da literatura de folheto. Atualmente a Lira conta com um vasto acervo de xilogravuras, clichês, matrizes  e maquinário tipográfico. A Lira Nordestina funciona em um dos espaços do Centro Multifuncional do Cariri  “Vapt Vupt”, em Juazeiro do Norte - Ceará...

Bancos de Leite reforçam importância de doação, estoques reduzem com período de férias e após as festas de fim de ano

O leite materno é considerado um dos alimentos mais importantes para o ser humano. A bebida tem todos os ingredientes necessários para o crescimento saudável da criança, além de funcionar como um fator de proteção para doenças. Ele também é um importante aliado na redução do óbito infantil, da fome, da desnutrição e dos quadros alérgicos que podem ser apresentados pela criança.

Para meninas e meninos prematuros ou de baixo peso, o leite materno se torna ainda mais indispensável. Por isso, os quatro hospitais estaduais que contam com bancos de leite convocam as mães para realizar esse gesto de solidariedade. É importante reforçar que não há quantidade mínima estabelecida para doação...

MPPE recomenda ao prefeito de Araripina, exoneração de funcionários que possuam parentesco com líderes da gestão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que exonere, em até 30 dias, todos os funcionários que ocupam cargos comissionados e tenham relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou qualquer outro servidos com cargo de chefia, direção ou assessoria.

De acordo com o MPPE, a medida é para evitar que o município mantenha funcionários em situação de nepotismo, já que a prática é considerada inconstitucional e proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão orientou ainda que o município passe a exigir alguns requisitos para que as nomeações possam ser feitas...

Prefeitura de Petrolina investe em melhorias no trânsito e implanta nova rotatória na Cardoso de Sá

Depois de implementar uma série de melhorias ao longo da Avenida Cardoso de Sá, a Prefeitura de Petrolina inicia mais uma obra que promete aliviar o trânsito em uma das avenidas mais movimentadas da cidade: trata-se de uma nova rotatória nas proximidades do monumento 'Eu Amo Petrolina' cujos trabalhos já começaram a ser executados nesta segunda-feira (7).

Devido às obras, os condutores que trafegam pela orla deverão ter cuidado redobrado, uma vez que, um lado da via estará bloqueado e os semáforos estarão funcionando intermitentemente. A obra é coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade  (Ammpla) e deve ser concluída em pouco mais de 20 dias, quando o tráfego no local ficará mais seguro no perímetro entre a Cardoso de Sá e a  Avenida Joaquim Nabuco...

MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Prefeitura de Petrolina libera duas novas linhas de crédito para empreendedores e produtores rurais

Uma boa notícia para quem precisa de apoio para abrir uma pequena empresa ou impulsionar os negócios. Com valores que podem atingir até R$ 25 mil, a Prefeitura de Petrolina abriu duas linhas de crédito a baixos juros voltadas para o incentivo ao empreendedorismo e à produção rural. A medida já foi publicada no Diário Oficial e está à disposição dos interessados na Agência do Empreendedor (AGE).

Os recursos são destinados a empreendedores do comércio, serviços, indústria e agricultores familiares. A linha Masterplus garante empréstimos de R$ 8 mil a R$ 15 mil, com taxa de apenas 1,6% de juros ao mês. Uma das vantagens, além dos juros baixos, é que o empreendedor pode dividir em 20 vezes, com a primeira parcela podendo ser paga só depois do terceiro mês do contrato assinado. ..

Prefeitura de Juazeiro amplia ponte no Canal Mulungu Remanescente

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está trabalhando nesta terça-feira (08), na ampliação da ponte e construção de pontas de alas no canal Mulungu Remanescente, nas proximidades das ruas Abaré e Macururé, bairro Dom Thomaz. O objetivo é beneficiar a locomoção para os bairros Tancredo Neves, Castelo Branco e Monte Castelo.  

O secretário de Serviços Públicos Celso Leal, explica que serão colocadas 20 manilhas para ampliar a ponte. “Nosso objetivo é melhorar a passagem que dá acesso a esses bairros e restabelecer a circulação de veículos e facilitar a vida das pessoas que residem nessa região. Porém, gostaria de lembrar que a ponte é para transporte de carros pequenos”, enfatizou Celso Leal...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (08) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (08).

As equipes de mutirão de limpeza estão no bairro João XXIII e Praça Mosenhor Nestor (Alagadiço); as equipes de varrição atendem hoje Alagadiço, área central, Parque Fluvial (Orla I e II), praças da cidade, calçadões do Centro, ruas da Feira Livre, 01, 08 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), Santo Antônio, Alto do Alencar, Castelo Branco, Terminal Rodoviário, João Paulo II, Angari, Parque Residencial, Cajueiro, São Geraldo, Piranga, Dom José Rodrigues, Centenário, Coreia e Avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

Apesar de ter afirmado que está “à disposição das autoridades” para contribuir com a investigação sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira. Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode indicar a data em que deseja ser ouvido, o que também não fez, segundo o MP-RJ informou domingo.

A solicitação foi encaminhada em 21 de dezembro, quando Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando razões de saúde. Dias depois, o ex-assessor disse em entrevista ao SBT ser um “homem de negócios”, o que explicaria a movimentação em sua conta, classificada pelo Coaf de “atípica”...

Univasf: Serviço do Restaurante Universitário temporariamente suspenso a partir desta terça feira (8)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) informa que, as atividades das três unidades do Restaurante Universitário (RU) serão suspensas por um período aproximado de 15 dias, a partir desta terça-feira (8).

A pausa do serviço se deve ao processo de licitação, que ainda não foi finalizado devido à abertura de recursos pelas empresas participantes da seleção. O processo é feito para a contratação de uma empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de alimentos...

6º BPM RETIRA MAIS UMA ARMA DE FOGO DE CIRCULAÇÃO, UTILIZADA POR HOMEM PARA AMEAÇAR SUA COMPANHEIRA

Por volta das 21h40 deste sábado (05), uma guarnição foi acionada pelo CICOM para atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Monte Alegre I, em Senhor do Bonfim-BA. Ao chegar no local a vítima, uma mulher de 40 anos, relatou que seu companheiro a havia ameaçado com uma arma de fogo, além de lhe agredir com empurrões, puxões e xingamentos. Ao ser indagada sobre a arma de fogo, a vítima permitiu a entrada da guarnição em sua residência, onde foi localizado um revólver, calibre 38. A arma foi apresentada na Delegacia de Polícia. ..