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27 de Agosto de 2024

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Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Ex juiz e Ministro Moro deve se filiar ao Podemos no dia 11 de novembro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai se filiar ao Podemos em um evento marcado para o próximo dia 10 de novembro, em um centro de convenções de Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

 Segundo o jornal, a filiação não tem ligação com uma possível candidatura em 2022, embora essa seja a vontade de alguns dirigentes do partido...

Ministério reitera que horário de verão não resulta em economia de energia

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”...

Artigo: Duas notícias animam região

Esta semana duas grandes notícias animaram a região e a reacenderam boas expectativas. A primeira, o anúncio pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em conjunto com a Codevasf, da licitação da elaboração do projeto do Canal do Sertão Baiano, um espetacular empreendimento que poderá ser a redenção da regiãonorte da Bahia, tradicionalmente carente por políticas públicas de projetos estruturantes.

A ação, quando concluída e, segundo o atual anteprojeto, beneficiará mais de 40 municípios, principalmente os das bacias dos rios Itapicuru e Jacuípe que, além de assegurar abastecimento humano, seu principal propósito, reanima uma economia fragilizada, dependente de infraestrutura hídrica, cujas atividades da agropecuária que prevalecem na região, poderão serpositivamente impactadas...

Ministro: mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”..

Ministro João Roma elogia gestão Suzana Ramos e garante união de forças para beneficiar Juazeiro e região

Em evento virtual realizado nesta quinta-feira (21), para tratar da reativação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), o ministro da Cidadania, João Roma, declarou estar à disposição para contribuir com temas relevantes para o desenvolvimento de Juazeiro.

Durante o debate, Roma elogiou o desempenho da prefeita e garantiu estar empenhado em unir forças para tratar de temas que possam beneficiar o município...

Prefeito de Sobradinho apresenta pleitos do município ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, juntamente com o vice-prefeito Jarques Cantutil participaram na terça-feira (19), da recepção ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve em Juazeiro para cumprir agenda oficial do Jornada das Águas, um programa do Governo Federal, que incluiu a assinatura do Projeto Básico do Canal do Sertão Baiano e edital para a concessão do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê.

Na oportunidade, o gestor entregou ao representante do Governo Federal um documento apresentando alguns pleitos de Sobradinho...

Problema no sistema do Ministério da Saúde impede que Juazeiro tenha acesso aos dados da Covid-19 desta quinta-feira (21)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta quinta-feira (21), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último levantamento, 18.472 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.011 já estão recuperados...

Auxílio Brasil 'permanente' terá reajuste de 20% e chegará a R$ 400 com 'benefício transitório' até 2022, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro.

Ainda de acordo com o ministro, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um "benefício transitório" para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro no pronunciamento à imprensa, e não respondeu a perguntas dos jornalistas...

Durante lançamento em Juazeiro do projeto do Canal do Sertão Baiano, ministro Rogério Marinho enaltece gestão da prefeita Suzana Ramos

A prefeita Suzana Ramos recepcionou nesta terça-feira (19), o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que veio a Juazeiro cumprir agenda oficial do Jornada das Águas, programa do Governo Federal, que incluiu a assinatura do Projeto Básico do Canal do Sertão Baiano e edital para a concessão do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê. O ministro também participou do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada".

O evento foi realizado no Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em Juazeiro. Além do ministro Rogério Marinho, também estiveram presentes o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, o superintendente do SEBRAE na Bahia, Jorge Khoury, entre outras autoridades...

Ministério Público da Bahia avança mais uma etapa no plano de retorno ao trabalho 100% presencial

O Ministério Público estadual instituiu mais duas fases, 5 e 6, no plano de retorno e avançou mais uma etapa de retomada do trabalho presencial. Desde ontem (18), todas as sedes do MP no estado passaram para a fase 5 e começaram a adotar, presencialmente, 75% do total de integrantes em suas unidades, com expediente de funcionamento das 8h às 18h.

O avanço, anunciado pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, considerou os dados epidemiológicos do estado que mostram “redução significativa na taxa de ocupação dos leitos de UTI, da taxa de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas”. Foi considerado também o Decreto Estadual Nº 20.780, de 8 de outubro de 2021, que autoriza a partir desta segunda-feira, 18, o aumento de pessoas em eventos, atividades letivas 100% presencial nas unidades de ensino, públicas e privadas, e o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas desde que limitada a ocupação ao máximo de 75% da capacidade do local...

Bahia: Ministério do Desenvolvimento Regional lança em Juazeiro licitação para projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançará, nesta terça-feira (19), uma licitação para o projeto de elaboração do Canal do Sertão Baiano, que fará transposição das águas do Rio São Francisco, na Bahia.

A cerimônia ocorre no Centro de Excelência em Fruticultura da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, e faz parte da Jornada das Águas. A licitação foi autorizada pelo ministro Rogério Marinho, que anunciou as obras estruturantes...

Jornada das Águas: Ministro do Desenvolvimento Regional cumpre agenda em Juazeiro e Petrolina nesta terça-feira (19)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue nesta terça-feira (19) com a Jornada das Águas, desta vez com agendas na Bahia e em Pernambuco. O ministro Rogério Marinho estará em Juazeiro, onde fará anúncios de obras estruturantes para o Norte Baiano, além de obras que vão auxiliar o desenvolvimento regional da área. Em Petrolina, ele participa da inauguração de um perímetro irrigado.

Às 11h, em Juazeiro, o ministro lançará licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para as obras do Canal do Sertão Baiano, que vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia. Além disso, será divulgado edital para a concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. Na sequência, ele participa do workshop "Ações de Apoio e Desafios na Fruticultura Irrigada"...

Prefeita Suzana Ramos e membros do Ministério Público do Trabalho discutem construção da nova sede da instituição em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta segunda-feira (18) o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, o procurador Luís Carneiro. Em pauta, a construção da nova sede da instituição em Juazeiro.

Também estiveram presentes ao encontro o diretor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, a diretora regional da Procuradoria do Trabalho na Bahia, Vanessa Sales, o engenheiro civil do Ministério Público do Trabalho, Marcony Oliveira, além do procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e o Chefe de Gabinete, Ciro Viana...

JOGOS DECISIVOS: O Portal Zap Open de Beach Tennis chega ao seu último dia

Sucesso absoluto! Esse é o sentimento de todos os participantes e público presente durante os dois primeiros dias de Portal Zap Open de Beach Tennis. Neste domingo, 17, as melhores duplas do torneio chegam às finais.

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Estudantes da Rede Municipal de Juazeiro se classificam para final nacional de concurso do Ministério Público de Trabalho

Dois estudantes da Rede Municipal de Juazeiro passaram para a final da etapa nacional do concurso cultural do Ministério Público do Trabalho (MPT) e já garantiram pelo menos a terceira colocação.

A premiação faz parte do "Projeto MPT na Escola" que capacita educadores para atuarem como multiplicadores da consciência sobre a necessidade de combater o trabalho infantil e ao mesmo tempo ensinar sobre o conceito do trabalho digno...

É preciso capacitar professores para mundo pós-pandemia, diz ministro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (16) que é preciso capacitar os professores para o mundo pós-pandemia de Covid-19. A afirmação foi feita durante o lançamento do programa Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica (Labcrie), iniciativa voltada para a capacitação de professores em ferramentas tecnológicas de ensino.

De acordo com o ministro, a pandemia acelerou o uso desses recursos nos processos de ensino, tornando-os fundamentais na aprendizagem dos estudantes...

Prefeitura de Juazeiro apoia primeiro torneio de beach tennis do município

Começou, nesta sexta-feira (15), o primeiro torneio de beach tennis de Juazeiro, o 'Portal Zap Open de Beach Tennis'. A competição, que segue até domingo (17), é promovida pelo Portal Zap, com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). O evento acontece nas quadras do Parque Fluvial, Orla II da cidade, e é aberto ao público.

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, acompanhou a abertura da competição...

Sábado é Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde

Neste sábado (16) ocorre o Dia D da campanha de multivacinação do Ministério da Saúde. A iniciativa busca incentivar a imunização com 18 vacinas diferentes. O público-alvo são pessoas com até 15 anos.

O Dia D faz parte da Campanha de Multivacinação 2021, iniciada em 1º de outubro e com vigência prevista até o dia 29 deste mês. O intuito é promover a regularização da vacinação entre crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2015 tem havido uma queda da cobertura vacinal...

Ministério da Saúde reduz intervalo da AstraZeneca de 12 para 8 semanas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (15), que o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca será reduzido de 12 para 8 semanas no Brasil.

Segundo a pasta, o envio de 100% das doses da vacina produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foi concluído, possibilitando completar o esquema vacinal de toda população adulta e reduzir o intervalo entre as doses...

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