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24 de Julho de 2024

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STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19...

Serviço de mototáxi suspenso a partir desta terça (23), em Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou novas medidas preventivas contra o cornavírus e dentre as medidas anunciou a suspensão dos serviços de mototáxi no município.

A medida, já adotada em nível estadual pelo governo de Pernambuco, foi ratificada pelo prefeito Miguel Coelho em live realizada ontem: “A partir de amanhã está proibida a circulação de qualquer mototáxi em Pernambuco, sei que muitos mototaxistas tem sua fonte de renda através dos serviços, mas precisamos do apoio de todos”, justificou...

São João de Petrolina é adiado e verba da festa será direcionada para saúde pública

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil.

Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público e campanhas de voluntariado e doação de mantimentos...

Prefeitura suspende temporariamente os serviços da Sala do Empreendedor em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor de Juazeiro estão suspensos temporariamente a partir desta terça-feira (24), mediante decreto municipal que visa proteger a população do Coronavírus e do H1N1 na região.

A deliberação tem como intuito evitar aglomeração de pessoas nesses locais, já que os trabalhos realizados na Sala são feitos de forma direta ao público. Para mais informações sobre os serviços oferecidos, a população pode entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3613-8389...

Feira de Orgânicos tem funcionamento suspenso por tempo indeterminado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que em decorrência das novas medidas restritivas mediante o avanço do Coronavírus e do H1N1 no país e no mundo, firmadas em decreto municipal na última sexta-feira (20), a Feira de Orgânicos do Vale terá o seu funcionamento interrompido por tempo indeterminado.

Pensando no bem-estar dos seus clientes, durante o tempo de recesso, os produtores de orgânicos que comercializam na feira, irão possibilitar o atendimento delivery através dos telefones (74) 99102-1764, (74) 99919-6351...

Pernambuco: Detran suspende atendimentos presenciais

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020). ..

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18...

Prefeitura de Juazeiro suspende atendimento presencial nas redes de assistência social do município

A Prefeitura de Juazeiro decretou na última sexta-feira (20) novas medidas restritivas em decorrência do avanço do Coronavírus no país e do H1N1 na região.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), fica estabelecida a suspensão do atendimento presencial, por tempo indeterminado, em unidades de assistência social do município. As deliberações têm como intuito evitar a aglomeração de pessoas nesses locais...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicenti Berti suspende algumas atividades comerciais no município e adota outras providências de prevenção ao Covid-19

O Prefeito Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado pela Secretária Municipal de Saúde, Maysa Sanjuan, pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Nery Junior, pelo Procurador-Geral do Município, Élder Moreira, pela Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Fernanda de Cássia, e pela Secretária Municipal de Educação, Dulcilene Kestering, neste domingo (22), estabeleceu novas medidas restritivas, de natureza temporária, no município, com o intuito de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus.

O Decreto Municipal considera que "as medidas adotadas até o momento não surtiram o efeito desejado e de que ainda foram vistas algumas aglomerações em espaços públicos e privados. Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, para que, durante o período de emergência na saúde pública, fossem evitadas aglomerações para conter o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), resolve adotar as seguintes medidas:..

Rui Costa reúne equipe na Governadoria e reafirma suspensão de transportes intermunicipais

O governador Rui Costa reafirmou a suspensão dos transportes intermunicipais na Bahia durante reunião, na manhã deste domingo (22), na Governadoria, com secretários e representantes de órgãos estaduais.

"Eu quero reafirmar que, na Bahia e no Nordeste, nós vamos continuar com essas ações. Vamos inclusive entrar com uma ação para discutir a inconstitucionalidade da Medida Provisória do presidente. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas”, afirmou. ..

Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus.

O número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país. A petição foi protocolada na noite de sexta-feira (20/3) dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello...

Juá Garden Shopping comunica suspensão temporária das atividades em combate ao COVID-19

Desde o início da semana, ações preventivas em combate ao COVID-19 vêm sendo adotadas pelo Juá Garden Shopping a fim de preservar a saúde de clientes, colaboradores, fornecedores, lojistas e a sociedade em geral.

Com a evolução dos casos do novo Coronavírus em todo país, o empreendimento vai suspender as atividades temporariamente, a partir deste sábado (21)...

Governo da Bahia determina suspensão de transporte intermunicipal em mais cinco municípios 

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença.

A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira...

Petrolina não notifica novos casos suspeitos da Covid-19 e boletim permanece sem alterações

A Prefeitura de Petrolina informa que não houve alterações nos dados relacionados ao novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina nas últimas 24 horas. Ou seja, dos 22 casos já notificados, 7 foram descartados e 15 continuam aguardando o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), no Recife.

Não há nenhuma confirmação da Covid-19 em Petrolina até este sábado (21). Os números relacionados ao H1N1 também não sofreram alterações. A Secretaria Municipal de Saúde já notificou 9 casos e 2 foram descartados, enquanto 7 permanecem em investigação...

Azul e Passaredo suspendem voos no Aeroporto de Petrolina

As empresas Azul e Passaredo anunciaram hoje que vão suspender as operações no Aeroporto Senador Nilo Coelho em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, dada a queda acentuada de embarques em função do coronavírus.

A empresa Azul anunciou que suas operações na base de Petrolina serão suspensas a partir de segunda-feira (23) e a projeção é que só volte a operar no final de junho. A empresa informou que está mantendo contato com passageiros que já tinham agendado viagens para que sejam reacomodados em outros voos...

Pernambuco Presidente do TJ suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco.

A suspensão, expedida na noite de sexta-feira (203), atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...

Uauá registra primeiros casos suspeitos de Coronavírus

A Secretaria de Saúde do município de Uauá, no norte da Bahia, está monitorando três casos suspeitos de coronavírus (covid-19). A notificação foi realizada, neste sábado (21), aos órgãos de saúde e os materiais dos pacientes coletados para serem encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA).

O resultado final deve sair nos próximos dias. Os casos suspeitos são dois adultos e uma criança. Segundo informações da Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica, um homem de 42 anos deu entrada no Hospital Municipal Dr. Jair Braga apresentando febre, tosse e garganta inflamada...

Paulo Bomfim determina fechamento do comércio, camelódromo, feiras, bares, restaurantes, suspende cobrança do Zona Azul e estabelece restrições de acesso ao Mercado do Produtor

Diante da grave crise da saúde em todo o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito Paulo Bomfim e equipe tem centrado esforços para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus em Juazeiro.

Na manhã deste sábado, 21, em reunião com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1, presidido pela secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, e que conta com a participação do infectologista da rede municipal Washington Luís, foram estabelecidas outras medidas restritivas para ampliar as ações preventivas com o objetivo de preservar a saúde da população...

Prefeitura atualiza número de casos suspeitos da Covid-19 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina atualizou, nesta sexta-feira (20), os casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no município. Os números mostram que, dos 22 casos já notificados, 7 foram descartados e 15 aguardam o resultado. Não há nenhuma confirmação da Covid-19 em Petrolina.

Sobre os casos suspeitos de H1N1, a Secretaria Municipal de Saúde já notificou 9 casos e dois foram descartados, enquanto 7 seguem em investigação. Todos os exames foram encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE)...

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus...

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